A Gente diz
A Gente diz

Divagando e analisando conceitos e perfis da mulher contemporânea e as perspectiva

Por Gildásio Amorim postado em às 11:33

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Por Mariana Kaoos

A mulher, o boteco e o sabiá:

Uma das noites mais bacanas dessa semana foi a de terça feira, oito de março. Rolaram diversas programações, para todos os gostos e tamanhos, por conta do Dia Internacional da Mulher.  Algumas companheiras da Marcha Mundial das Mulheres foram conferir de perto as palestras propostas pela OAB. Outras não resistiram e ocuparam o Sindicato dos Bancários. Eu, por minha vez, não poderia ter ido a outro lugar que não ao Canto do Sabiá, aonde Lídia Rodrigues conduziu um bate papo sobre a questão da mulher no boteco.

Foto: Amanda Nascto
Foto: Amanda Nascto

Bom, o que posso dizer sobre isso é que foi leve e gostoso. Lídia iniciou sua fala dando um panorama histórico sobre a questão da mulher até chegar aos dias atuais. A discussão foi aberta e contou com uma vasta e intensa participação do público que acabou apresentando outros pontos de vista mais amplos e práticos acerca do feminismo e inserção social da mulher na contemporaneidade. O espaço também contou com a participação da professora Graziela Novato, que conduziu o papo para algumas questões como identidade, diferença e representatividade.

Foi tudo muito tranquilo e agregador, como de esperado. Contudo, o que realmente surpreendeu e alegrou e inundou a noite de saberes e troca de conhecimentos, foram alguns encontros. Um deles, por exemplo, foi com Gisberta, servidora pública, mulher trans, intensa, voraz e poética. Gisberta, na sua condição tresloucada, como costuma dizer, levantou um questionamento muito interessante sobre o que é ser mulher. Uma condição biológica? Ou uma construção cultural e política? Ser mulher é um condicionamento social? E como encaixar as mais diversificadas formas de ser mulher dentro de um único de imutável conceito?

Foto: Amanda Nascto
Foto: Amanda Nascto

Outra pessoa maravilinda que pintou por lá foi Elaine ou Pretinha, como gosta de ser conhecida. Elaine eu já tinha visto vez ou outra, porém nunca paramos para nos conhecer e conversar. Quando isso rolou, na terça a noite, que conversa mais rica que tivemos, viu?! Ela me apresentou uma corrente teórica, até então por mim desconhecida, intitulada Pan Africanismo. Bom, não sei se compreendi direito (me corrija de estiver errada, Pretinha), mas o pan africanismo é uma doutrina política que tem como cerne a reconstituição de uma identidade racial e libertação do povo negro. Elaine é estudante de psicologia, é negra, mulher forte e precisa no que concerne às suas ideologias. Conversar com ela foi a mesma coisa que ter um novo universo se descortinando diante de mim.

E é exatamente isso o grande encanto, a grande magia das noites conquistenses (principalmente das que frequentamos o Canto do Sabiá): a possibilidade de encontros que te proporcionam novos aprendizados, vivências e conhecimentos. É a partir daí, desses encontros, que surge a necessidade de uma continua desconstrução de si mesmo e a consciência da importância da disputa social. Portanto, queridas e queridos, fiquem espertos, andem daqui para ali, de lá para cá, conheçam, ouçam, falem, vivenciem. Vitória da Conquista é uma terra fértil em pessoas interessantes e trocas valiosas e certamente que agora, mais do que nunca, é tempo de se mexer. Está terminantemente proibido se acomodar e ficar parado, com cara de Pedro Bó, esperando a vida passar.

Cultura, produção e incentivo:

Olha, vou logo direto ao ponto: Essa semana li uma matéria muito bacana no site da revista Carta Capital. Assinada pelos jornalistas Miguel Martins e Rodrigo Martins, a matéria, intitulada Na Cultura, Os Fracos Não Tem Vez, fala exatamente dos percalços que é conseguir investimentos (públicos e privados) na produção cultural do país. …

 

Artigo: O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Por Gildásio Amorim postado em às 16:37

afranio

Em alguns países, especialmente os subdesenvolvidos, é comum a prática do trabalho

infantil. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes,

abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada

país. Normalmente, as famílias usufruem do trabalho infantil para aumentar a renda

familiar, um fato bastante comum em famílias que possuem muitos filhos. No Brasil,

país com uma distribuição de renda muito discrepante, muitas famílias em situação de

vulnerabilidade social e, especialmente, nas regiões economicamente mais carentes,

usam seus filhos para produção de renda, através do trabalho infantil.Nos grandes

centros, visualizamos o trabalho infantil nas sinaleiras e cruzamentos, comercializando

produtos. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em

lojas e fábricas, isso sem dizer que trabalham em carvoeiras, plantações de cana, olarias,

e até mesmo na construção civil.No meio rural as crianças ajudam os pais nas

plantações e colheitas, onde têm contato com agrotóxicos e trabalhos forçados em

pedreiras, carvoeiras, artefatos e artesanatos, produção de tapetes e cerâmicas em

ambientes perigosos e utilização de ferramentas cortantes e perigosas. Além dos

trabalhos, temos que lembrar os longos trajetos feitos a pé ou em caminhões abertos

junto com os adultos. Outro fato frequente, no cenário do trabalho infantil, é a

prostituição precoce.A Constituição Federal Brasileira de 1988 (art. 7º, XXXIII [9])

admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno,

perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição

admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na

condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho

[10]), em acréscimo, garante ao trabalhador adolescente, entre 14 e 18 anos, uma série

de proteções especiais, detalhadas em seu Capítulo IV (artigos 402 a 441[11]). Entre

elas, está a proibição do trabalho em locais prejudiciais à sua formação, ao seu

desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não

permitam a frequência à escola (art. 403, § único). A CLT concede, também, ao

trabalhador estudante menor de 18 anos, o direito de fazer coincidir suas férias com as

férias escolares (art. 136, § 2º).No dia 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho

Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI

2012) divulgou novos dados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil. Entre

2000 e 2010 houve redução de 13,44% nos índices de trabalho infantil na faixa etária

entre 10 e 17 anos e na faixa etária entre 10 e 13 anos. No grupo mais fragilizado, houve

uma elevação de 1,56%.Do ponto de vista educacional, o trabalho infantil tem um efeito

punitivo nas crianças e adolescentes, gerando impactos negativos em relação à

aprendizagem e a conclusão escolar devido ao abandono ou não ingresso no ensino

fundamental e médio.O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) vinha

trabalhando para erradicar essa prática, porém os projetos ainda são insuficientes, dado

a demanda de crianças e adolescentes, nessa faixa, etária em situação de

vulnerabilidade.

Dr. Afranio Garcez.

ADVOGADO

Pós graduado em Direito

O que você precisa saber para começar este 11 de março de 2016

Por redator postado em às 10:34

resumo1

Serviços
O IBGE divulga às 9h o desempenho do setor de serviços em janeiro. Em 2015, o volume do setor caiu 3,6% puxado por transportes, que encolheram 6,1%.

Decisão do STF
Secretários de ao menos 7 estados terão de escolher entre renunciar à carreira no Ministério Público (MP) ou deixar o cargo que ocupa no Executivo após a decisão do STF. AL, ES, MS, MT, RS, SC e TO têm 12 secretários nesta situação.

Tsunami
Com cerimônias e homenagens, o Japão relembra o 5º aniversário da pior tragédia a atingir o país desde a Segunda Guerra Mundial: o terremoto seguido de tsunami que deixou mais de 18 mil vítimas em 11 de março de 2011. As regiões mais afetadas seguem sem se recuperar totalmente. Veja também áreas afetadas antes e depois.

Fonte: G1

MP-SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá

Por redator postado em às 10:32

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Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem pública.
Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.

 

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.

A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.

saiba mais

  • Políticos comentam pedido de prisão de Lula
  • Denúncia contra Lula é crime estadual e triplex era destinado a ele, diz MP
  • Instituto Lula diz que pedido de prisão é prova de parcialidade de promotor

O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de prisão é uma “prova da parcialidade” do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a denúncia não tem base na realidade.

Fundamentos da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de “evasão extremamente simples”, pelo “poder” de ex-presidente que possui.

Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem “manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei’, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime”.

Pedido de prisão ponto a ponto

Os promotores citam diversos pontos, entre eles:

– um vídeo em que Lula aparece usando um palavrão para desqualificar o processo contra ele;
– uso da “força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”;

– que Lula se valeu do apoio de “parceiros políticos”, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos promotores;
– agressões recentes a jornalistas;
– “valeu-se de toda sua ‘força político-partidária‘, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato”;
– episódios em que foi defendido pelapresidente Dilma Rousseff, “prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo”.

Os promotores também pedem a prisão do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de mais quatro investigados.

O pedido de prisão preventiva não se estende a Marisa Letícia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.

“Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite processual.”

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria sobre isso no momento.

Veja a seguir trechos do pedido de prisão:

Trecho da denúncia do Ministério Público de São Paulo que pede a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)
Trecho da denúncia do Ministério Público de São Paulo que pede a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)
Trecho da denúncia do Ministério Público de São Paulo que pede a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

Trecho da denúncia do Ministério Público de São Paulo que pede a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

Entrevista coletiva
O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Dona Marisa Letícia foi denunciada por lavagem de dinheiro. Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.

O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à conclusão de que o imóvel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

– Falsidade ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, não o tríplex, no edifício Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo próprio Instituto Lula em sua página na internet.

– Lavagem de dinheiro: ocultação do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.

As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Conserino disse que há diversos crimes de estelionato e falsidade ideológica, e um tentáculo da organização acontece no Guarujá, relacionado ao triplex ligado ao ex-presidente Lula. “Enquanto milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do sonho da casa própria, um dos investigados foi contemplado por um triplex. Esse é o mote da denúncia”, afirmou.

“A investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Entre elas funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS, ex-funcionários”, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.

Investigação
A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.

O ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas não compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no Fórum da Barra Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e contra Lula.

‘Nenhuma ilegalidade’
O Instituto Lula declarou que “o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do sítio em Atibaia”. Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja – o que mostra que ele não é imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta investigação – se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.

“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, diz nota divulgada após a prisão.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, também repetiu os argumentos. Em nota, disse que a denúncia tem a intenção deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio.

Fonte: G1

PMDB tem que discutir na convenção a possibilidade de saída do governo, diz Cunha

Por Gildásio Amorim postado em às 10:31

PMDB tem que discutir na convenção a possibilidade de saída do governo, diz Cunha

Foto: Reprodução/ portaldoresdecampos
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira, 10, que alguma proposta relacionada ao desembarque do governo Dilma Rousseff deve ser discutida pelo PMDB durante a convenção nacional do partido, marcada para sábado, 12. O peemedebista avaliou que não dá para “virar as costas” diante a divisão interna na sigla sobre o assunto. “Esse tema dificilmente deixará de ser abordado pela convenção. Qual vai ser o resultado, não sei. Mas que alguma coisa disso vai ser votada, não tenho dúvida disso”, afirmou Cunha ao deixar a sessão plenária. Segundo ele, devem haver discussões e moções tanto dos que defendem a permanência do PMDB no governo quanto dos que são contrários. “Tem que debater. Partido político que não debate não é partido político”, afirmou. O presidente da Câmara defendeu que, durante a convenção, as duas alas da legenda tentem chegar a algum tipo de acordo “para votar alguma coisa que seja mais ou menos comum”. “Se não tiver, que se vote (desembarque)”, disse. “Não tem como você não discutir esse assunto. Nem que seja para definir a independência”, emendou o peemedebista. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição desta quinta-feira, com aval do vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (RR) e parte da ala oposicionista do PMDB na Câmara costuram um documento que defende a liberação dos membros do partido na votação do impeachment e de todas as matérias que a legenda decida por não fechar questão – inclusive as da pauta econômica. O documento deverá ser apresentado na convenção nacional do partido, neste sábado, e aparece como uma alternativa mais branda à proposta de desembarque imediato do governo, defendida pela ala mais radical da legenda e que vem crescendo conforme a data da convenção se aproxima
por Igor Gadelha e Julia Lindner | Estadão Conteúdo.

Esporte: Na volta do Lomantão, Conquista vence o Sampaio e encaminha classificação

Por Gildásio Amorim postado em às 10:28
Foto: Reprodução / Esporte Interativo
O Vitória da Conquista venceu por 1 a 0 o Sampaio Corrêa, na reinauguração do Lomantão, nesta quinta-feira (10). Pela quinta rodada da Copa do Nordeste, o Bode fez um confronto direto pela segunda colocação da tabela e depende apenas de si para se classificar para a próxima fase.
Com o resultado, o Bode chega a 10 pontos no grupo E da competição regional. O Sampaio estaciona nos 8 pontos. Agora, para ser o primeiro colocado, o Conquista precisa ganhar do Ceará, em Fortaleza. Para se classificar em segundo, uma combinação de resultados precisa acontecer. A partida acontecerá no dia 23 de março, às 21h45.
O JOGO
Aos nove minutos, a primeira chance do jogo. Tatu chuveirou bola na área e quem estava lá foi o capitão Sílvio. Faltou caprichar na finalização. A bola foi para fora.
Assim não, Tatu
Um contra-ataque rápido aos 12 minutos. Tatu pegou livre e se embolou todo. A bola foi para a linha de fundo. No mesmo minuto, o Bode chegou. Rafael Granja chutou de longe e o goleiro do Sampaio pegou.
Bola perigosa do Sampaio
Aos 18 minutos, Guilherme Santos deu um chute improvável. A bola quicou e quase enganou o goleiro Carlos Roberto, que colocou para escanteio.
Gol impedido
Rafael granja recebeu boa bola aos 25 minutos. O atacante mandou para o fundo das redes, mas estava impedido. Gol bem anulado.
Quase um golaço do Bode
Aos 37 minutos, após bola rebatida de escanteio, a bola sobrou para Diego Aragão. O meia do Conquista pegou na veia e soltou uma bomba, exigindo boa defesa do goleiro do Sampaio.
Segundo tempo
Aos nove minutos, uma linda jogada do Conquista. Kleber driblou toda a marcação do Sampaio. A bola veio pra Edimar que lançou para Granja. O camisa 11 chutou com perigo por cima do gol dos maranhenses. Aos 11 minutos, Kleber aparece novamente. Dessa vez, ele chutou pelo lado esquerdo do goleiro Jean.
Foi a vez do Sampaio
Em cobrança perigosa dos maranhenses, aos 14 minutos, Carlos Roberto fez grande defesa. Aos 15 minutos, o goleiro Jean protagonizou um lance duvidoso. Ele saiu da área e tocou com a mão na bola. O juíz deu apenas amarelo.
Falta pontaria ao Bode
Aos 25 minutos, Rafael Granja conseguiu se infiltrar na área do Sampaio Corrêa. Mas, pela segunda vez, o chute sai torto. Aos 35, foi a vez de Todinho. Jean fez defesa tranquila.
Todinho salvou o jogo
Aos 43 minutos do segundo tempo, Todinho abriu o placar. Em jogada confusa, ele chutou e a bola bateu na zaga do Sampaio: 1 a o para o Bode.
FICHA TÉCNICA
Vitória da Conquista x Sampaio Corrêa
Copa do Nordeste (Grupo C) – 5ª rodada
Local: Lomantão, Vitória da Conquista (BA)
Data: 10/03/2016
Horário: 21h30h
Árbitro: Claudionor dos Santos Júnior (SE)
Auxiliares: Wendel Augusto Lino de Jesus Melo (SE) e Pedro Jorge Santos de Araújo (AL)
Cartões amarelhos: Alex Baiano, Guilherme Lucena, Jean e Luís Otávio(SAM)
Gol: Todinho (VIC)
Vitória da Conquista: Carlos, Artur, Sílvio, Leandro Cardoso e Edimar; Maicon Costa, Diego Aragão e Kleber (Cacá); Rafael da Granja e Tatu (Todinho). Técnico: Sérgio Araújo
Sampaio Corrêa: Jean; Guilherme Lucena, Luiz Otávio, Alex Baiano (Breno) e Guilherme Santos; Valderrama (Jeanderson), Arlindo Maracanã, Levi e Daniel Barros; Edgar (Henrique) e Carlos Alberto. Técnico: Vinícius Saldanha.
por Matheus Caldas

Desembargador Lourival Trindade se despede do TRE-BA

Por Gildásio Amorim postado em às 10:23

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No próximo domingo (13), o Desembargador Lourival Almeida Trindade, natural da cidade de Érico Cardoso, encerrará dois anos de mandato como Juiz Efetivo e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em solenidade realizada na manhã de hoje (10), última sessão na agenda da semana, ele se despediu da Corte e agradeceu pelo trabalho realizado ao longo do período que ficou à frente do órgão. Na solenidade, o magistrado recebeu do TRE-BA a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”, honraria oferecida àqueles que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral do estado e do país. “Tive o raro privilégio de conviver com colegas paradigmáticos, que souberam, magistralmente, dar ao efêmero dos meus dias aqui vividos a densidade do eterno”, disse o juiz, durante os agradecimentos. Agora, com a saída do Desembargador, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) realizará eleição interna a fim de eleger o próximo desembargador a ocupar a vaga de juiz na Corte Eleitoral. Até que as eleições sejam realizadas, assume interinamente o cargo de Presidente do TRE baiano o Desembargador Mário Alberto Hirs, que exercia o cargo de vice até o momento.F. BN

Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária no Recanto das Águas

Por redator postado em às 16:24

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Parte dos moradores do bairro Recanto das Águas estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 9, para receber as primeiras informações referentes ao processo de regularização fundiária que acontecerá na localidade. As orientações foram transmitidas durante o encontro realizado na Escola Municipal Gildásio Pereira Castro, com a presença de membros do Governo Municipal.

Representando o prefeito Guilherme Menezes, o chefe do Gabinete Civil, Odir Freire, lembrou aos presentes que esse processo já está em andamento nos bairros Vila América e Henriqueta Prates. Sobre a ação no Recanto das Águas, o gestor lembrou: “essa é uma determinação da Administração Municipal, que não mediu esforços e com equipe e recursos próprios inicia esse processo de Regularização Fundiária”.

Para a conclusão da Regularização Fundiária, que termina com a entrega da Escritura Pública, para cada um dos moradores que recebeu lote pelo Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, são necessárias algumas etapas. A primeira delas, que consiste em visita e cadastramento dos moradores, começa no próximo sábado, 13.

A comunidade local festejou a notícia. Para o lavrador Benjamim Brito, que mora no Recanto das Águas há 19 anos, esse é o maior sonho da vida. “Agora vou ter o documento da casa, tudo direitinho e ser realmente dono do meu cantinho”. E o comerciante José Alves completou: “essa foi a melhor notícia dos últimos tempos. Todo mundo aqui está feliz”.

Outras duas reuniões serão realizadas nessa quinta, 10, e sexta, 11. Os encontros acontecem a partir das 14h30, na Escola Municipal Gildásio Pereira Castro.

Fonte: PMVC

Prefeitura entrega obras de revitalização do Estádio Lomanto Júnior

Por redator postado em às 16:23

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No ano em que completa 50 anos, o Estádio Municipal Lomanto Júnior está de cara nova! O Governo Municipal entregou, no final da tarde desta quarta-feira, 9, a obra de revitalização do estádio, que  passou por uma reestruturação e teve o todo o gramado substituído. A cerimônia de entrega contou com a presença de membros do executivo, legislativo e da sociedade civil, incluindo esportistas.

Durante a entrega do Lomantão, como é comumente conhecido, o prefeito Guilherme Menezes ressaltou que a reforma do estádio “era uma demanda antiga, que hoje nós estamos mostrando o que foi feito, uma prestação de contas para que a sociedade veja a obra concluída. Investimos R$ 1  milhão de recursos próprios do município”, disse.

Além da grama com superfície densa e resistente a variações de temperatura, o novo gramado dispõe de um sistema de drenagem, com aproximadamente 1.800 metros de tubulações, e de um sistema de irrigação automática, que deposita no campo apenas a quantidade de água de que ele necessita. “Outra novidade é que o campo está mais próximo da arquibancada, que vai contribuir com a integração das equipes com as torcidas”, acrescentou o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso.

O Governo Municipal também promoveu melhorias em outros setores do estádio. Houve a substituição do piso dos vestiários e aplicação de nova pintura da arquibancada, dos portões e de toda a fachada do estádio. Ainda foram realizadas melhorias na iluminação do estádio.

Reabertura oficial –  O novo gramado será inaugurado pelos integrantes do Esporte Clube Passo Vitória da Conquista – ECPP, que irá enfrentar o Sampaio Corrêa pela Copa do Nordeste na noite desta quinta-feira, 10. “Jogar em um gramado desse motiva até quem não vai jogar, os jogadores já fizeram o reconhecimento do gramado e gostaram do que viram, a qualidade está muito boa, só espero que o resultado da partida seja positivo. Esperamos poder retribuir esse investimento realizando bons jogos e brindando o nosso torcedor com a vitória”, destacou o presidente do ECPP, Ederlane Amorim.

Fonte: PMVC

Banco Central passa a prever queda de 3,5% na energia elétrica em 2016

Por redator postado em às 16:22

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Informação foi divulgada por meio da ata da última reunião do Copom.
BC, porém, vê alta de reajuste de 9,9% em tarifas de ônibus urbanos.

A energia elétrica deve ter uma queda média de 3,5% neste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), por meio da ata de sua última reunião – quando os juros básicos da economia ficaram estáveis em 14,25% ao ano. Até então, a previsão do BC era de uma alta de 3,7% em 2016.

De acordo com a autoridade monetária, a revisão de sua estimativa para a energia elétrica neste ano se deve às “alterações anunciadas relativamente a bandeiras tarifárias”. No início deste mês, a bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, saiu da cor vermelha para a amarela em todo o país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa, informou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a conta de luz do consumidor brasileiro ficou, em média, 51% maior em 2015, na comparação com o ano anterior. São Paulo e Curitiba aplicaram os maiores reajustes, de 70,97% e 69,22%, respectivamente.

Combustíveis e tarifas de ônibus
Na ata do Copom, o Banco Central continuou sem estimar, até o momento, aumento no preço dos combustíveis para o ano de 2016.

Em 2015, com o aumento do preço da gasolina autorizado pela Petrobras no início de setembro, o reajuste no valor dos combustíveis chegou a 21,43%. A gasolina subiu 20,10% em média – um pouco abaixo do avanço médio do custo do etanol, de 29,63%.

Entretanto, a autoridade monetária projetou um reajuste médio nas tarifas de ônibus urbano de 9,9% neste ano. A passagem de ônibus já subiu ao menos em 18 cidades neste início de ano, entre elas seis capitais. Até então, o BC estimava uma alta de 8,9% para as tarifas de ônibus em 2016.

Fonte: G1