No Brasil, as meninas perdem, em média, 45 dias letivos por conta da pobreza menstrual, conforme a pesquisa Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil, realizada em 2021. Nas escolas municipais de Vitória da Conquista, a realidade tem sido outra, graças à distribuição dos kits menstruais para estudantes de 9 a 50 anos, do Ensino Fundamental I à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) adquiriu 108 mil unidades de absorventes. Em 2024, foram distribuídos 90.540 kits para 9.054 alunas.
Por meio do Programa Municipal para Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH), instituído pela Lei Municipal nº 2.539/2021, a Prefeitura de Vitória da Conquista entrega absorvente diurno (indicado ao fluxo considerado “normal”), noturno (fluxo “intenso”), e protetor íntimo diário com o objetivo de garantir o bem-estar e a dignidade das estudantes em idade menstrual.
A entrega dos primeiros kits de 2025 está prevista para março, isso porque em dezembro de 2024 foram entregues absorventes e protetores para suprir as necessidades de janeiro e fevereiro de 2025. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) aguarda o prazo de matrícula na Rede Municipal expirar para fechar a quantidade de alunas em idade menstrual, a fim de organizar e distribuir os kits do primeiro trimestre.
A distribuição trimestral garante que as alunas possam continuar recebendo o apoio necessário sem interrupções. “Essas ações reforçam o compromisso do Governo Municipal com a educação de qualidade, bem-estar e saúde dos alunos e alunas da Rede Municipal de Vitória da Conquista”, afirma o secretário municipal de Educação, Edgard Larry.
Segundo dados do relatório do Unicef, que aborda o tema no Brasil, crianças e adolescentes que menstruam têm seus direitos à escola de qualidade violados quando seus direitos à higiene, entre outros, não são garantidos nos espaços que convivem.
Além disso, estudos apontam que a pobreza menstrual afeta a saúde mental, em função do estresse, desconforto e discriminação, e é uma das causadoras da evasão escolar de jovens na faixa etária dos 13 aos 19 anos, principalmente, que são as mais atingidas pela pobreza menstrual.
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