evandro matos
O prazo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar os pedidos de candidatura desse pleito foi encerrado ontem. Até o fechamento desta edição, a Corte já havia indeferido mais de 60 candidaturas no Estado. Entre elas, estava a do candidato ao governo pelo PV, Luiz Bassuma. Antes, o Tribunal também já havia indeferido o pedido de registro do candidato do PSTU, professor Carlos.
Após a sessão, que começou às 14 horas e se estendeu pela noite, apenas o governador Jaques Wagner (PT) ficou com a candidatura aguardando julgamento. Isso, em razão das “alegações finais”, que tinham como base a dupla filiação de Otto Alencar (PP), alegada pelo diretório do PR de Ruy Barbosa. Os outros candidatos Geddel Vieira Lima (PMDB), Sandro Santa Bárbara (PCB), Paulo Souto (DEM) e Marcos Mendes (PSOL) tiveram as suas candidaturas deferidas.
Ontem também foi o último dia para julgamento das 110 impugnações dos pedidos de registros de candidaturas encaminhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e quatro pelos partidos políticos, formando um total de 114. Segundo o coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, foram cadastrados 1.017 candidatos entre as chapas majoritárias e proporcionais, o que acarretou as atividades do Tribunal.
Na sessão, foi indeferido o pedido de registro de Ana Olimpio, candidata a primeira suplente ao Senado de José Ronaldo (DEM), na chapa de Paulo Souto. Na sessão anterior o TRE já havia indeferido as candidaturas de três suplentes ao Senado: Irma Lemos (PTB), segunda suplente do candidato ao Senado Edvaldo Brito (PTB); Dirceu Régis e Flôr Bezerra, ambos do PCB, como primeiro e segundo suplentes, respectivamente, do candidato Carlos Sampaio (PCB).
Para a Câmara Federal, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia anunciado 18 nomes de políticos baianos com os pedidos de registros de suas candidaturas indeferidos para disputar a eleição. Na lista estão alguns nomes conhecidos como Antônio Carlos Borges Júnior (DEM), ex-vice-prefeito de Feira de Santana na gestão de José Ronaldo. A filha do atual deputado federal e candidato ao Senado pelo DEM, José Carlos Aleluia (DEM), Caroline Aleluia, aparece na relação do TSE por ter renunciado à disputa.
Para a Assembleia Legislativa, na sessão de ontem o Tribunal indeferiu a candidatura do ex-prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (PTB). Mas o site do TSE já havia publicado outros 32 nomes de políticos baianos que tiveram suas candidaturas indeferidas para estadual. Na relação dos indeferidos, por “renúncia”, constam nomes conhecidos como o da ex-prefeita de Serrinha, Tânia Lomes (PMDB); o do deputado estadual Luiz de Deus (DEM), que renunciou para se candidatar à Câmara Federal; o de Misael Neto (DEM), que não será mais candidato à reeleição, e Washington Luiz Silva Santos, o Cumpadre Washington (PSL), do grupo É Tchan.
Segundo o coordenador de Registro do TRE, José Noel Bastos Pinto, não havia um número oficial consolidado, mas, além destes que foram relacionados, vários candidatos nas eleições proporcionais tiveram os seus pedidos de registros indeferidos. Dos números conhecidos até ontem, eram 55, mas é provável que chegue a perto de cem, considerando os casos julgados e não divulgados e os que seguem pendentes de decisão.
Volume de processos gera sobrecarga
O coordenador do TRE, José Noel, disse que o volume de documentos e processos provocou uma sobrecarga nos serviços do Tribunal nos últimos dias. “Por isso ficou difícil cumprir o prazo para julgamento”. “Com a mudança da lei, o prazo ficou muito curto para julgar, e isso foi para todos os tribunais”, frisou.
“Mas todos os processos que deram entrada até o dia 5 de julho devem ser julgados”, reforçou Noel, referindo-se ao esforço na sessão de ontem. Para ele, o esforço permitiu que “apenas alguns poucos processos fiquem indefinidos, mas eles seguem os procedimentos processuais para serem conferidos”.
Em relação ao indeferimento da candidatura de Bassuma, o Tribunal informou que foi motivado pela ausência de documentação, mas o candidato tem prazo de três dias úteis para apresentar a defesa. Assim que soube da decisão do TRE, a assessoria de Bassuma – que estava em São Paulo gravando para o horário eleitoral – se manifestou para explicar a situação:
“É um problema simples de certidão, que talvez nós já tenhamos apresentado no dia 20 de julho. O que pode ter acontecido é não ter chegado para ser anexada ao processo, mas estamos entrando com um embargo e reapresentação da certidão e tudo deve ser resolvido dentro de 24 horas”. (EM)
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