Processo Judicial Eletrônico é implantado no TRE-BA

    O PJe é um sistema de processamento que substitui a tramitação física dos processos judiciais pela eletrônica    O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em operação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento que formalizou a implantação do sistema no Eleitoral baiano foi realizado na tarde dessa quarta-feira (23/8) e contou … Leia Mais

Câmara aprova projeto que reforça proibição de aprovação automática em escolas

(Imagem Ilustrativa) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8200/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. A proposta segue para o Senado, caso não … Leia Mais

MP-BA já havia alertado sobre riscos na travessia das lanchas

Foto: Estadão Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai acompanhar as investigações sobre o acidente da lancha Cavalo Marinho 1 O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) disse, em nota na tarde desta quinta-feira, 24, que o órgão alerta há mais de dez anos sobre a “precariedade” do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações … Leia Mais

Rui Costa decreta três dias de luto oficial após tragédia em Mar Grande

  Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste O governador Rui Costa decretou nesta quinta-feira (24) três dias de luto oficial, contados a partir de hoje, por conta da tragédia ocorrida com uma lancha que fazia a travessia Mar Grande – Salvador. Rui lamentou a tragédia e informou que todos os esforços estão sendo empreendidos no … Leia Mais

Deputados criam saída às alianças partidárias

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado Deputada Shéridan (PSDB-RR) Em uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara, os deputados aprovaram o fim das coligações. Em contrapartida, os parlamentares criaram uma solução para manter a possibilidade de partidos disputarem juntos uma eleição: as federações partidárias. A nova regra permite que os partidos com … Leia Mais

Recadastramento Biométrico Conquista: Eleitor pode agendar atendimento e evitar fila

  Em Vitória da Conquista, 163 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Embora esse seja um número alto, é possível ter atendimento na Justiça Eleitoral sem pegar fila. Basta agendar um horário. Para isso, o interessado deve acessar o site do TRE (www.tre-ba.jus.br) e seguir, por meio do menu principal, o caminho: Eleitor > Agendamento biometria. … Leia Mais