O Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais, Reno Viana Soares, de Vitória da Conquista determina interdição parcial do novo presídio, através da portaria nº 05/20160.

Justiça determina interdição parcial do novo Conjunto Penal “presídio” de Vitória da Conquista.BA   O Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais, Reno Viana Soares, determinou por meio de uma portaria expedida nesta segunda-feira (28) a interdição parcial do Conjunto Penal de Vitória da Conquista inaugurado recentemente. De acordo com a portaria … Leia Mais

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural.

    O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: “montarias; provas … Leia Mais

PEC do Teto: Otto e Muniz votaram a favor e Lídice contra

Dos três senadores baianos, apenas Lídice da Mata (PSB) votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.  A lista foi divulgada no site do Senado. Já Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da PEC. Os três são … Leia Mais

Segurança Pública BA. Governo vai tirar policiais do serviço administrativo e colocar jovens do programa `Primeiro Emprego´

  O governo estadual vai lançar hoje (30) o programa “Primeiro Emprego”, que vai dar oportunidade de trabalho a nove mil jovens formados na Rede Estadual de Educação Profissional. Na segurança pública estadual, a gestão garantiu emprego para 446 jovens que vão desempenhar atividades em áreas como administração, contabilidade, informática e recursos humanos. Os contratados … Leia Mais