O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O … Leia Mais
A ilha indonésia de Bali sedia, a partir desta quinta-feira (7), reunião de dois dias dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 (as 19 maiores economias mundiais e a União Europeia). A reunião terá como temas Multilateralismo e Segurança Alimentar e Energética, assuntos relevantes no atual contexto internacional de recuperação pós-pandemia, tensão geopolítica e interrupção … Leia Mais
Enquanto isso no Senado A proposta (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada, nesta quarta-feira (6), pelos senadores. Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas. Emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, … Leia Mais
