Durante os nove anos de concessão da rodovia Santos Dumont, a VIABAHIA deixa muito a desejar, principalmente no que tange a duplicação da BR-116, em especial no SUDOESTE DO ESTADO. Não podemos olhar para o retrovisor, vamos doravante planejar o futuro do “DUPLICA SUDOESTE”, o que passou, passou, o que pagamos de pedágio já foi, mas não podemos ficar inertes aos descumprimentos do contrato, a sociedade vai se manifestar.
O valor da cobrança quando iniciou era R$ 2,60 para carros de passeio e R$ 23,40 caminhões com 9 eixos, teve um aumento considerado abusivo de 96,15% contra uma inflação acumulada no período de apenas 50,84%, ainda que não seja plausível, mas seria aceitável, se a CONCESSIONÁRIA cumprisse suas obrigações contratual. O crescimento e desenvolvimento econômico depende muito da duplicação da RIO BAHIA, devolvendo aos usuários parte da arrecadação em benefícios.
A concessão que iniciou em 07 de dezembro de 2010, terá duração de 25 anos e já se passaram 09 anos sem a tão desejada duplicação sequer de um KM. É inadmissível que um contrato no valor de R$ 5,7 BILHÕES e que tenha multas milionárias previstas pelo descumprimento e para complicar, Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, responsável pela fiscalização, não detectou esse aberrante descumprimento. Estão nas cláusulas contratuais que, atingido 6.500 veículos dia a concessionária teria 12 meses para conclusão da duplicação da rodovia, ocorre que desde 2011 já ultrapassamos esse patamar.
Em 2015, última contagem oficial chegamos aos 10.000 veículos diariamente. Considerando o fluxo existente e os 3.250 dias de cobrança de pedágio já ultrapassam os R$ 3,5 bilhões arrecadado, valores esse confirmado por informações do sitio virtual da VIABAHIA e nem um quilometro duplicado no SUDOESTE DA BAHIA. O Ministério Público Federal ingressou com uma ação contra a VIABAHIA e ANTT e já tem sentença condenatória prolatada, com multas diárias e da obrigação de fazer desde setembro de 2018, decisão essa que teve recursos interposto pelos RÉUS com objetivo protelatório, visando não cumprir suas obrigações.
Para não alongar mais, estamos promovendo uma sensibilização nos segmentos de classe da sociedade e buscando apoio popular para que ANTT através do seu Diretor Presidente, venha a Vitória da Conquista debater com a população e usuários os motivos do não cumprimento e nossa maior indagação é para onde está indo toda arrecadação da VIABAHIA? haja visto que muito pouco tem sido feito para cumprimento das suas obrigações.
JOSE MARIA CAIRES
DUPLICA SUDOESTE
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