O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – deputado Nelson Leal afirma que tramita e já se encontra na fase de construção um novo sistema de triagem de projetos de Lei, que tem como objetivo agilizar o trabalho da Casa.
O presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), afirmou, hoje (6), que será implantado na Casa um sistema de filtragem dos projetos de lei em tramitação, a fim de agilizar o trabalho legislativo. Segundo o parlamentar, atualmente há 1124 matérias na Comissão de Constituição e Justiça.
“É humanamente impossível dar tantos pareceres. E muitos dos projetos versam sobre o mesmo assunto. O que nós estamos criando é um filtro, onde cada projeto de lei vai ser identificado, vamos ver se já tem uma lei que trata do assunto. Ou, se os projetos são parecidos, um vai ser apensado no outro”, disse, em entrevista ao Metro1, durante a inauguração da Avenida 29 de Março.
O novo sistema, segundo Leal, é uma “construção coletiva”, pensada com os membros da Mesa Diretora, os presidentes de comissões e os líderes e vice-líderes. Ainda não há data para a medida ser implantada, porém. “Ainda precisamos mudar um dispositivo do regimento interno e adquirir um software para fazer a triagem”, explicou.
Foto : Aline Reis / Metropress
Por Aline Reis e Juliana Rodrigues
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