Artigo – Brasil tem que taxar as grandes fortunas!

prof

Joilson Bergher

Dá nisso: combinar redução da capacidade de intervenção do

Estado com política monetária de arrocho mexe com um perigoso

coquetel que eu chamo de Convulsão Social, melhor, crise

capitalista, sempre. De outra forma: a causa da crise financeira é a

lógica do próprio capitalismo. Outros, dizem, recessão. Vejamos,

com a taxa Selic aumentando mês a mês, o Tesouro Nacional

transfere por ano 250 bilhões aos rentistas, ou 5% do PIB… Quer

mais? Vamos lá: segundo o jornal Brasil de Fato, edição, 628/2015,

a família Marinho, dona do conglomerado Global, o mais fiel retrato

de uma burguesia acéfala de mente escravocrata, tem uma

pequena fortuna de 24,3 bilhões de dólares. Fazem eco que a carga

tributária é uma das mais altas do mundo. Está mentindo

cotidianamente Brasil afora e adentro! A carga tributária da

Finlândia é de 50% do PIB, a do México, é 20%. E no Brasil, são

35%. Que País serve ao Brasil de referência? O que fazer? É a

questão aventada por Lênin, o revolucionário Russo. O Francês

Thomas Piketty, recupera a receita a muito defendida pelo

movimento operário do Planeta: O manual, já é o clássico, O Capital

do Século XXI.  Num rápido resumo, Piketty, buscou apreender a

estrutura e dinâmica, apontando as tendências de desenvolvimento

visíveis e as alternativas possíveis no mundo atual. Para tanto,

recorreu a um primoroso e inestimável esforço coletivo de coleta e

organização de séries estatísticas que lhe permitiram colocar o

presente em perspectiva histórica e jogar nova luz sobre os últimos

três séculos, tratando da concentração de renda em vários países,

inclusive, aqui, no Brasil. Taxar as grandes fortunas é a idéia

fundante.  Tais fortunas no caso do Brasil chegam a ser imoral,

desumano, aético, acéfalo, perverso, miserável, nababesco,

escravocrata. Qual é o problema em aumentar a taxação das

heranças, ITCMD, imposto sobre transmissão Causa Mortis e

Doação? A cota é de irrisórios 4%, os governos dos Estados,

arrecadaram em 2014, apenas 4,5 bilhões, se fosse a alíquota de

40%, seriam 45 bilhões pros Estados. Se fosse aplicado, por

exemplo, 4% de imposto 225 mil famílias com patrimônio em média

1,5 milhão de dólares, segundo o Banco Credit Suisse, numa

expectativa de arrecadação conservadora, seria de

aproximadamente 900 bilhões pro Estado brasileiro. E mais: 200

bilhões foi o valor de desonerações e mais 250 bilhões só de juros!

Dilma/Levy precisa de apenas 80 bilhões pra ajuste da economia.

Parece-me que o governo trabalha em função de benefícios ao

setor bancário. Sacou o poder exploratório desse ramo bancário?

Na há como duvidar que a habilidade de Luiz Inácio Lula da Silva

ao criar o Bolsa Família num processo sem precedentes no mundo,

não onerou os mais ricos, ao contrário, utilizou recurso do próprio

governo, é o que afirma o professor Paulo Feldman, da FEA-USP.

Destaca ainda o professor que o governo agrada ao grande capital

e faz a defasa intransigente que, “Chegou a hora de mexer com

mais ricos”.  Se nos EUA, existe a alíquota de 40% para quem é

muito rico. Na França, a taxa é de 50%, na região da Escandinávia,

também de 50%, – e, porque no Brasil, não podemos ter uma

alíquota de 45% pros grandes ricos? Pra fechar a tampa, defendo a

volta do democrático CPMF, uma brilhante idéia do Ministro da

saúde,  Adib Jatene, de saudosa memória.

Joilson Bergher, professor de história na Bahia / Estudante de Filosofia/Uesb –

Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/Uesb / Técnico na Área

Orçamentária e Financeira/SESAB / Pesquisador Independente do negro no Brasil /

Militante do COESO – Vitória da Conquista.