Em NOTA À IMPRENSA, Prefeitura de Conquista justifica que a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais, e ainda não pode celebrar convenio com a ACAEPA

NOTA À IMPRENSA A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. … Leia Mais

Eleições 2020 – Disparo de WhatsApp na eleição poderá ser punido por nova lei

Foto: Reprodução Candidatos que dispararem WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização … Leia Mais

Boletim epidemiológico – Vitória da Conquista – BA: 8.887 casos confirmados; 8.298 recuperados, 166 óbitos e 423 em recuperação

Boletim Coronavirus De acordo com o Boletim epidemiológico desta terça-feira (13), mais 70 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e outras 95 receberam alta do tratamento. Com isso, já foram registrados em Conquista 8.887 casos confirmados, com 8.298 deles já recuperados e 423 que ainda continuam em recuperação – 28 internados e 395 em tratamento … Leia Mais

STF nega pedido de retomada de aulas presenciais em Brumado.BA

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado, no sudoeste baiano. A prefeitura havia determinado a volta em setembro e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata, o que fez o município recorrer ao STF. A decisão de manter as aulas suspensas … Leia Mais

Reforma administrativa levanta discussão sobre definição de servidor público

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de deixar de fora da reforma administrativa categorias como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares levanta uma questão: magistrados são servidores públicos? Quando apresentou a proposta, o Ministério da Economia disse que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros … Leia Mais

Prefeitura de Vit. Conquista apresenta Nota à Imprensa justificando as razões do Decreto pós fim na relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município.

Nota à Imprensa. PMVC O rompimento do contrato com a empresa Cidade Verde LTDA não é uma opção que o município de Vitória da Conquista fez. É de cumprimento imediato o Acórdão proferido por unanimidade, pelos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos da Ação … Leia Mais

Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir deste sábado (10).   Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o … Leia Mais