Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado veda a parlamentares permanecer sem filiação partidária por mais de 90 dias (PEC 54/2016), sob pena de perda do mandato. Estarão submetidos à regra senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), argumenta que, como a … Leia Mais
PEC veda a parlamentar permanecer sem partido por mais de 90 dias
