A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta … Leia Mais
Foto: Getty Images Um estudo feito com 40 crianças nascidas em Pernambuco, cujas mães foram infectadas pelo zika, comprovou que há relação entre a infecção pelo vírus e distúrbios graves nos olhos do bebê. A coluna Saúde também destaca que a Anvisa aprovou um genérico inédito para tratamento de câncer no Brasil e que Vale do … Leia Mais
Sesab apresenta o 1º teste rápido para detecção do zika Lucas Melo l Ag. A TARDE Dispositivo é composto por dois cassetes portáteis, que utilizam uma pequena amostra de soro do paci A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou a criação, por parte da Bahiafarma, do primeiro teste rápido para detecção … Leia Mais
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários. Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que … Leia Mais
A Lei nº 8078 de 11 de Setembro de 1990 criou o nosso Código de Defesa do Consumidor, e é tida até agora, decorridos quase 26 anos, como umas das Leis mais eficazes para a proteção do consumidor como um todo. Não se pode pensar, para evitar um equivoco que nele existe uma … Leia Mais
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação … Leia Mais
Em visita a Caetité, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, o governador Rui Costa entregou neste sábado (28) a reforma da BA-611, com quase 24 km, que liga a cidade à BR-030. Rui também participou da entrega de oito viaturas para a Polícia Militar (PM) que vão reforçar a segurança também de outras cidades, como … Leia Mais
Foto: Divulgação Após cerca de 150 especialistas sugerirem à Organização Mundial da Saúde (OMS) o cancelamento, adiamento ou mudança de local das Olimpíadas do Rio de Janeiro 2016 (clique e saiba mais), por causa da zika, a entidade descartou essa possibilidade. “Cancelar ou mudar a sede dos Jogos Olímpicos não mudaria de maneira significativa a … Leia Mais
Terão início no dia 7 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016. Os estudantes que quiserem concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do ProUni, até as 23h59 do dia … Leia Mais
Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2015 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Os empreendedores que não … Leia Mais
Imagem: Divulgação | PRF A Operação “Curral Cheio”, da Polícia Rodoviária Federal, recolheu durante esta semana animais de grande porte que pastavam soltos às margens das rodovias federais na Bahia, em especial na Região Norte do estado. Esta edição ocorreu ao longo das BRs que cortam os municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, … Leia Mais
Gerente da empresa Novo Horizonte em Brumado, Josemar Silva Ferreira foi alvejado com dois tiros, o fato ocorreu na noite de quarta-feira, (25) , quando o mesmo acabava de chegar em sua residencia, no bairro das Esmeraldas, O meliante estava em uma moto e disparou várias vezes contra a vítima que foi atingida no pescoço. A Polícia Militar foi acionada … Leia Mais
