TCU investiga operação de socorro à Caixa Econômica

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar possíveis irregularidades na operação de socorro à Caixa com recursos do FGTS. A autuação foi feita com base em representação do Ministério Público. Os procuradores pedem medida cautelar para impedir que Caixa e FGTS adotem medidas para concretizar a operação.O pedido das cautelares precisa … Leia Mais

Vitória da Conquista participa da Semana Nacional de Conciliação Tributária

A Semana Nacional de Conciliação Tributária será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Em Vitória da Conquista, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor. O objetivo da Semana é oferecer ao contribuinte que possui débitos tributários com … Leia Mais

Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito entram em vigor

    As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter novos modelos a partir desta terça-feira, 21. Dentre as novas mudanças realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está a obrigatoriedade do número do CPF nos documentos. Os registros emitidos pelos cartórios, além da obrigatoriedade da indicação do número do CPF, inclui também … Leia Mais

Emenda da Previdência mantém idades mínimas de 65 anos e 62 anos

  A emenda aglutinativa da reforma da Previdência mantém as idades mínimas em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, segundo documento obtido pelo Broadcast. O tempo mínimo de contribuição, por sua vez, ficou em 15 anos para trabalhadores do INSS e 25 anos para o caso de servidores. Aregra de transição também … Leia Mais

BC alerta sobre riscos na aquisição de moeda virtual

No Brasil, o uso seguro das moedas virtuais está sendo discutido na Câmara dos DeputadosMila Cordeiro | Ag. A TARDE As moedas virtuais, conhecidas por bitcoins, são a nova febre do momento entre investidores. Criadas em 2009, o total agregado destas moedas virtuais atingiu, no início de novembro, incríveis US$ 184 bilhões. O montante é … Leia Mais

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% em uma semana de nova legislação

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo Foto: Ilustrativa A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco … Leia Mais

Queda no PIB atinge todos os estados brasileiros pela primeira vez desde 2002

  Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas O Produto Interno Bruto (PIB) de todos os estados brasileiros teve queda durante o ano de 2015 no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a primeira vez que a redução foi registrada em todas as unidades … Leia Mais

Receita paga hoje o 6ª lote de restituição do Imposto de Renda 2017

Lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. Foto: Divulgação A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O … Leia Mais

A nova lei trabalhista – perguntas e respostas

  1.Há obrigatoriedade da presença de advogado na rescisão do trabalhador? Nunca houve obrigatoriedade da assistência de advogado. Depois da reforma, a assistência do sindicato deixa de ser obrigatória, mas pode ser obrigatória por previsão da Convenção Coletiva de Trabalho. 2.O que é a nova rescisão de contrato por acordo? Caso patrão e empregado cheguem … Leia Mais

Temer indica que reforma ministerial pode ser feita em até 15 dias

Ministros do PSDB são alvo | Foto: Sérgio Lima / Poder 360 Após meses de discussão, o presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou a seus aliados que a reforma ministerial será feita em até 15 dias. Com ela, o PSDB deve sair do governo para dar espaços ao próprio PMDB, as siglas do centrão, como o … Leia Mais