Agência Estado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal – redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para a linha branca acabará neste … Leia Mais
Empresas podem aderir à licença-maternidade de 6 meses a partir de 2ª
AEmpresas privadas poderão aderir, a partir de segunda-feira, ao programa “Empresa Cidadã”, que prevê o abatimento de impostos para companhias que prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira norma regulamentando a adesão das empresas. Para quem já está de licença-maternidade, o prazo de pedido de adesão … Leia Mais
Trabalho de Zilda Arns rendeu indicação Nobel da Paz
Fundadora da Pastoral da Criança está entre as vítimas do terremoto que atingiu o Haiti A pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann (75), morta nesta quarta-feira no terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, no Haiti, ficou conhecida no Brasil por sua atuação como coordenadora nacional da Pastoral da Criança, ligada à CNBB (Conferência … Leia Mais
OAB de São Paulo diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica
colaboração para a Folha Online colaboração para a Folha Online A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) criticou nesta segunda-feira o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para a entidade, a proposta é positiva em determinados pontos, mas cria insegurança jurídica. Segundo nota divulgada pela Ordem, a criação da Comissão da Verdade, … Leia Mais
Sociedade de risco e moderno direito Penal: Tendências da política criminal no Brasil após a Constituição de 1988
Carolina Porto Nunes strong>Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université Pierre Mendès-France Demonstrada a relação entre Direito, Democracia e política criminal, analisa-se as tendências do Direito Penal Brasileiro após a Constituição de 1988 oscilantes entre o garantismo do regime democrático e o … Leia Mais
PV realçará semelhanças de Marina com Lula na TV e no rádio
A senadora Marina Silva (PV-AC) vai aproveitar o início do ano para acertar a equipe e as linhas de ação de sua candidatura. O primeiro movimento será sua apresentação no programa do partido, que irá ao ar em rede nacional de TV e rádio no dia 10 de fevereiro. Pela primeira vez, ela falará diretamente … Leia Mais
Crédito agrícola tem volume recorde nos primeiros meses da safra.
De todos os setores da economia, o agronegócio foi um dos mais afetados pela crise econômica do final de 2008 e início de 2009. Com a retração do consumo nos principais mercados externos, Europa e Estados Unidos, queda do preço do dólar e dificuldade de acesso ao crédito, produtores precisaram reavaliar estratégias, em alguns casos … Leia Mais
Carteira de trabalho digital será implantada até 2020
O governo pretende substituir totalmente, até 2020, o atual modelo de carteira de trabalho em papel por um modelo totalmente digital. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (30) que até o fim de 2010 todos os trabalhadores terão um cartão digital que funcionará como um documento oficial para comprovação de registro trabalhista … Leia Mais
Ascensão das classes A e B ajudará o Brasil a se tornar um país de classe média
Nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar em 50% as classes A e B. A projeção é de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conforme sua estimativa, no início de 2015, os pobres serão apenas 8% dos brasileiros, caindo … Leia Mais
MEGA-SENA DA VIRADA VAI PARA SP E DF
A Mega-Sena da Virada contemplou dois apostadores das cidades de Santa Rita do Passa Quatro (SP) e Brasília (DF). Cada palpite vencedor levará a bolada de R$ 72.450.747,46 – cujo prêmio total, de mais de R$ 144,9 milhões, é o recorde já pago por loterias na América Latina. As dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira … Leia Mais
Governo aumenta recursos destinados para a merenda e o transporte escolar
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar em todo o Brasil. Em ambos os casos, o valor diário repassado para as redes públicas de ensino – municipais, estaduais e federais – subirá de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno, um … Leia Mais
RECUPERAÇÃO DO SEU DINHEIRO DA POUPANÇA/PLANO COLLOR.
O PRAZO DO PLANO COLLOR ENCERRA EM 28/02/2.010. (Em fevereiro de 2010 termina o prazo para pedir restituição de perdas na caderneta de poupança durante o Plano Collor. Os valores podem variar entre R$ 4.877,35 e R$ 9.754,70. As solicitações devem ser feitas por meio de ação judicial. Saiba como recuperar seu dinheiro. Veja mais… … Leia Mais
