Mais Médicos abre seleção para brasileiros e preenche todas as vagas em 40 minutos

  Foto: Divulgação / Portal Brasil Após sucessivos atrasos, o Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (13) uma nova rodada de seleção do programa Mais Médicos para brasileiros formados no exterior. Ao todo, foram selecionados profissionais para 1.397 vagas ainda disponíveis desde a saída de médicos cubanos do programa, há três meses. Segundo o ministério, o … Leia Mais

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão

Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse … Leia Mais

Brasil : Em 1º teste, governo aprova projeto antiterrorismo sob resistência

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nesta terça-feira (12) seu primeiro teste na Câmara ao aprovar, com alguma resistência, projeto que trata sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. A medida era defendida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, … Leia Mais

BRASIL Em último comentário ao vivo, Boechat lamentou sucessão de tragédias

O jornalista Ricardo Boechat Em seu último comentário na Rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira, 11, o jornalista Ricardo Boechat lamentou as tragédias que chocaram o País nos últimos dias e cobrou punição aos responsáveis. Pouco depois, Boechat morreu em um acidente com um helicóptero em São Paulo. “A impunidade é o que rege, … Leia Mais

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair … Leia Mais

Instituto Inhotim ajudará na recuperação de Brumadinho

O Instituto Inhotim, o maior espaço cultural ao ar livre da América Latina, vai participar da recuperação de Brumadinho. Instalado na cidade há 12 anos, o museu vai colaborar, entre outros projetos, com o reflorestamento da região. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, disse que o instituto já desenvolve … Leia Mais

Inhotim reabre com homenagem às vítimas da tragédia em Brumadinho

Museu estava fechado desde 25 de janeiro devido ao rompimento da barragem da Vale.     um minuto de silêncio pelas vítimas de Brumadinho O Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG) reabriu neste sábado (9) com entrada gratuita e homenagem às vítimas da tragédia ocorrida na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O museu ficou … Leia Mais

Ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz,diz que atos do governo precisam de publicidade, transparência e fiscalização.

Atos do governo precisam de fiscalização, ‘publicidade e transparência’ diz Santos Cruz   O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, defendeu hoje “fiscalização pública”, “publicidade e transparência” nos atos do governo. Para ele, casos como a crise financeira dos Estados, principalmente do Rio de Janeiro, e o rompimento da barragem … Leia Mais

Moro defende pacote anticrime e declara que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer

  Após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (04), o ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou, nesta quarta-feira (06), que “ninguém” deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas. “Ninguém deseja a morte de criminoso, … Leia Mais

Nova sentença contra Lula pode afetar progressão de pena

Foto: Helvio Romero / AE Ex-presidente Lula A condenação aplicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, Lula ainda … Leia Mais