Dicas de Gildásio Amorim Fernandes

publicacoesEm destaque o livro Notas de Direito Eleitoral – Eleições 2008, lançado em 2008 pelo Escritório J. Pires e Associados, trazendo explicação das questões materiais e formais referentes ao processo eleitoral-partidário, incluídas as alterações efetuadas pela legislação, pelas resoluções e as modificações da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando aos candidatos a fiel observância das regras legais no pleito.

Ainda em destaque a monografia sobre o art. 41-A da lei 9.504 de Fábio Torres, sócio da J. Pires e Associados, deduzindo os pontos mais polêmicos e delineando os contornos deste que foi considerado o texto legislativo mais polêmico no âmbito do direito eleitoral.