A Gente diz

BRUMADO – SUAS REALIDADES E SEUS VALORES DESCONHECIDOS

 

São realmente duas forças que impulsionam a Comunidade Brumadense, a primeira e muito antiga, é a lavoura algodoeira, que abrange quase todo Município, pois das 2.151[estatística da época] propriedades agrícolas de Brumado, fichadas ultimamente pelo IBRA, mais de dois terços cultivam a preciosa malvácea.

 

Era de se esperar que tão prodigiosa fonte de renda tivesse a orientação e planificação necessária ao seu bom andamento agrícola, mas tal não vem acontecendo.

 

Alavanca poderosa como essa, bem podia, com segurança e aprumo, ter trazido, já há muitas décadas, o desenvolvimento e o progresso tão almejados pela gleba brumadense.

 

Claro que uma terra privilegiada para o plantio do algodão, como bem observou, em minucioso estudo, o renomado técnico Renato Gonsalves Martins, poderia produzir muito mais, compensando o trabalho dos agricultores e promovendo aumento de rendas tributárias para o Estado e o Município.

 

Porém como desfrutar desta primorosa messe, se falta os meios necessários e imprescindíveis na época atual, para apresentação de um produto à altura do mercado consumidor?

 

Infelizmente a nossa lavoura algodoeira vive numa triste rotina, e as causas estão aí, aos olhos de todos, clamando por providências urgentes e inadiáveis.

 

Que poderão fazer lavradores sem orientação técnica, sem auxílio financeiro, sem sementes, selecionadas, sem o amparo dos poderes públicos competentes, no caso, sem o amparo do Ministério da Agricultura, por intermédio da sua AGÊNCIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA que substituiu o Fomento Agrícola Federal, na Bahia.

 

Lutamos por uma escola de INICIAÇÃO AGRÍCOLA a fim de instruir o povo e mudar a mentalidade rotineira do agricultor sertanejo, mas não fomos ouvidos, nem compreendidos pelo órgão competente.

 

Lutamos pela obtenção de uma Usina Beneficiadora de Algodão, pois a Usina Federal que existe em Brumado, já obsoleta e sem meios de recuperação, está clamando, há vários anos, pela solução deste angustioso problema.

 

Lutamos por uma CÂMARA DE EXPURGO, e pela sua instalação na área de Brumado, pois as sementes distribuídas, a título de fomento à produção, eram além de contaminadas de pragas, de péssima qualidade.

 

Não se pode compreender como uma produção tão grande, pois mesmo sem amparo algum e sem recursos técnicos e financeiros, a safra deste ano atingiu a soma de 370 mil arroubas, continue descuidada e a mercê de sua própria sorte.

 

Ressente-se o Município da falta de uma fábrica de tecido, ou mesmo sacos para o consumo da região, até os velhos teares da zona rural, que fabricavam os tecidos grosseiros e redes, já silenciaram.

 

É grande a evasão do algodão, em capulho, para os Estados de Minas, Sergipe e Rio de Janeiro, desfalcando a forragem do gado, no tempo da estiagem, alimentado por esta substancial semente, e tirando dos cofres municipais preciosas renda.

 

Uma fábrica de óleo de algodão seria o meio mais indicado parta o aproveitamento das sementes.

 

São bastante expressivos os números que mostram os valores da arrecadação tributária, sozinhos bastam para afirmar a vitalidade do nosso Município, em 1966, entraram para os cofres municipais: duzentos e vinte e três milhões de cruzeiros antigos, para os cofres estaduais: quatrocentos e setenta milhões de cruzeiros antigos e para os cofres da União: quatrocentos e noventa e nove milhões de cruzeiros antigos.

 

Ao lado da lavoura algodoeira, base econômica da nossa região surgiu de vinte e cinco anos para cá, a extração e calcinamento da magnesita pela Cia. Magnesita S.A. já quase proprietária da Serra das Éguas, sede do minério em apreço.

 

Apesar de uma luta titânica, vem a citada companhia de minérios se firmando galhardamente, no cenário nacional e mundial.

 

Mas o esforço e a tenacidade deste pugilo de bravos que redescobriu Brumado, foram muito mais além, e mesmo, após sérias dificuldades de ordem técnica e financeira, marcham denodadamente para um esplêndido triunfo.

Já com empréstimos obtidos do BID e ajuda da SUDENE, na visão ampla de seus diretores, se vislumbra a aurora de um surgimento planificado e seguro, que possibilitará fornecer ao mercado mundial, um produto de primeira qualidade, na linha dos refratários.

 

Diante do exposto, um Município como Brumado, de reais possibilidades, e de valor incontestável, precisa de ser compreendido e incentivado, não pode ser relegado a um plano inferior ou esquecido dos poderes públicos estaduais federais.

 

Na gestão passada, teve o Município uma época de grandes iniciativas, todas particulares, e maior delas podemos afirmar sem medo, foi a construção de dois pavilhões de 6 salas cada um, com duas oficinas da Fundação Educacional de Brumado, que para tal contou com o Plano Nacional de Educação e a valiosa cooperação de prestimosos amigos como Oliveira Brito, Oldack de Carvalho Neves, Wilson Falcão, Alaor Coutinho e a Magnesita S.A.

 

 

O Edifício do Fórum DUARTE MONIZ e o Matadouro Modelo são um florão de glórias da administração do prefeito Armindo dos Santos Azevedo, de saudosa memória.

 

Entretanto as metas da presente administração Municipal, a cargo do Prefeito Dr. Juracy Pires Gomes, são realmente dignas de menção e sintetizam os anseios do povo brumadense.

 

Os reclamos de tantos anos, hoje se tornam mais altos, e assim quase sempre aflitivos, estão a desafiar governos e administradores.

 

Já com seus 13 mil habitantes, [estatística da época] a cidade de Brumado fala para os poderes públicos, mostrando-lhes as falhas e apontando os caminhos de uma melhor compreensão e mais justa resposta a suas reivindicações.

 

São três as mais prementes necessidades que estão a exigir, em curto prazo, medidas inadiáveis: Hospital, Energia Elétrica, e Salas de Aula.

 

Já se organiza uma Fundação Hospitalar e já se planeja a ampliação de salas de aula.

 

Mas a verdade que nem se pode imaginar é que o Plano Nacional de Educação nunca se lembrou de Brumado, pois as vultosas verbas do convênio MEC-USAID-SUDENE não chegaram a construir uma ÚNICA sala no Município.

 

São mais de cinco mil crianças no perímetro municipal, maioria na sede, sem condições de melhor aproveitamento, pois as improvisações de garagens e velhos depósitos em salas merecem a condenação da Saúde Pública e a reprovação dos que, como os pais, procuram dar à juventude um tratamento condizente com a sua personalidade em formação.

 

Existe na cidade, um único PRÉDIO ESCOLAR e este em condições precaríissimas.

 

O que impede mesmo, a olhos vistos, o crescimento e o progresso da cidade é ainda a escassez de energia elétrica, os pequenos e velhos motores existentes, jamais podem satisfazer a demanda urbana e industrial.

 

Deste modo, todas as atividades da vida moderna se acham praticamente paralisada e sufocada a ânsia de renovação desenvolvimento da comunidade entusiasta e laboriosa.

 

A nossa redenção é esperada, não sabemos quando, se vier a energia da Hidroelétrica de COREENTINA, única fonte de suficiente potencial energético capaz de satisfazer as necessidades locais e já em Caetité, distando de Brumado apenas 75 quilômetros em reta.

 

Clamorosos são os apelos feitos a COELBA, que vem planificando e estendendo as redes elétricas, no interior de nosso Estado, mas não sabemos por que ao ser distribuída a energia de Correntina, não se procurou suprir o ÚNICO centro de maior consumo de toda a região, que é Brumado, através de seu parque industrial de refratários, representado pela Magnesita S.A., situada em Catiboaba, no distrito sede.

 

No momento só esta indústria, consome perto de dois milhões de quilowats por ano, entretanto agora com o novo plano de expansão da produtividade, espera dobrar o consumo de energia, o que será para a COELBA uma alta fonte de rentabilidade.

 

Já outros grupos, paulistas e pernambucanos, desejam estabelecer-se em Brumado, visando exportação e beneficiamento de minérios, procurados pelo mercado mundial.

 

Não há dúvida de que o Município e a sua laboriosa gente marcham para maiores e mais felizes promoções comerciais, dentro das áreas do algodão e do minério.

 

Não vemos razões porque os poderes públicos não dêem à expansão, por meio de compreensão justa dos valores existentes, aos anseios de uma terra em que a natureza foi tão pródiga.

 

Que os homens sensatos e de espírito público afinado dentro das possibilidades de seus setores diretivos, sintam conosco a realidade dos fatos e como detentores de parcelas do poder público, ponham-se a caminho, secundando os nossos ingentes esforços e dando-nos a oportunidade de concorrer com ânimo e trabalho, com esforço e produtividade, para a grandeza de nossa Bahia.

 

Texto do Mons. Antonio Fagundes Pároco de Brumado/BA.

            Esse artigo publicado em jornal da Bahia e enviado a amigos influentes politicamente atesta o envolvimento e a preocupação do Mons. Fagundes com o desenvolvimento e o progresso da cidade de Brumado. Reivindicou ações dos governantes que dotassem o município de meios de sustentação quer no comércio, quer na indústria e principalmente na agricultura de uma tecnologia moderna capaz de alavancar o crescimento da região e para tanto lutou incessantemente empregando os esforços da dialética e da imprensa e de políticos influentes ao seu alcance para consecução dos objetivos pleiteados.

 

Diante do exposto, o Mons. Fagundes é pessoa que exerceu além da catequese como objetivo de fé e convicção de uma missão que lhe fora dada e aceita com a devoção que o caracteriza, promoveu a cidadania, exercendo os direitos religiosos e políticos na plenitude da conceituação dos fatos diferenciando as avaliações dos assuntos.

 

Por esses fatos homenageio Monsenhor Fagundes como religioso e como cidadão que promoveu e desenvolveu a cidadania do progresso e do desenvolvimento de Brumado.

 

Entre os municípios baianos que se ufanam de suas riquezas, avulta-se o de BRUMADO, que no cenário agrícola, pela sua lavoura algodoeira e na área dos minérios pela extração e calcinação de magnesita.

 

Os dados concretos que ilustram este relato bem comprovam a veracidade dos que pugnam pelo engrandecimento de Brumado. Transcrevo o artigo em epígrafe, ipsis litteris, que traduz o conceito de quem exerceu plenamente os seus direitos de cidadão.

 

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado, 22 de maio de 2009.

Barbosa e Lewandowski acertam ponteiros para dividir funções no STF

Os dois ministros assumem hoje interinamente a presidência e a vice do Supremo

Se nas sessões de julgamento do mensalão os dois discutem asperamente e trocam olhares de reprovação, nos bastidores Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski ensaiam uma trégua em nome da administração do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje eles assumem interinamente, por dois anos, a presidência e a vice da Corte. A posse oficial é na quinta-feira. A disposição de ambos é deixar as brigas em torno da Ação Penal 470 restritas às divergências do julgamento. Os assessores dos ministros começaram a conversar sobre a gestão. Os próprios ministros também já se falaram sobre o assunto de forma pacífica. A intenção de ambos é evitar que as pesadas discussões em torno de temas jurídicos azedem a condução do tribunal pelos próximos dois anos, quando estarão à frente da Corte.O primeiro entendimento terá de ser em dezembro. Normalmente, no recesso, o presidente e o vice precisam combinar quem ficará no plantão do STF, com a responsabilidade de tomar decisões urgentes, que não podem esperar o retorno das atividades, em fevereiro. Por exemplo, a concessão de habeas corpus a réu preso. A praxe é o presidente e o vice dividirem o tempo do recesso. Lewandowski garante que está disposto a hastear a bandeira branca. Embora não tenha dado declaração sobre o assunto, o ânimo de Barbosa é o mesmo. A intenção do novo presidente do STF é de não carregar nem prolongar discussões e divergências que teve com os colegas. As desavenças existiram, afirmam assessores de Barbosa, mas foram pontuais, restritas ao julgamento.

— Temos conversado, nossas equipes também. Como não estamos tendo muito tempo, os assessores estão cuidando dessa colaboração futura. Da minha parte, não tem nenhum problema, a colaboração é total. Minha preocupação é com a preservação da instituição — disse Lewandowski.

O revisor do mensalão atesta que, mesmo depois das brigas mais acirradas, os dois conversam normalmente durante os intervalos das sessões, na sala de café do STF:

Caetano Veloso é a ‘Personalidade do Ano 2012′ do Grammy Latino

Caetano Veloso já ganhou oito estatuetas do Grammy Latino

Caetano Veloso já ganhou oito estatuetas do Grammy Latino

Nesta quinta-feira será realizada a 13ª edição do Grammy Latino, cuja cerimônia de entrega dos prêmios em Las Vegas, nos Estados Unidos, terá a apresentação de diversos artistasconsagrados, entre os quais o brasileiro Caetano Veloso e o espanhol Alejandro Sanz.Caetano Veloso, que ao longo de sua carreira recebeu oito estatuetas do Grammy Latino e duas do Grammy, será o homenageado da noite, com o prêmio “Personalidade do Ano 2012″.

Os artistas Luz Casal (Espanha), Leo Dan (Argentina), Rita Moreno (Porto Rico), os mexicanos Daniela Romo e Poncho Sánchez, e o brasileiro Milton Nascimento também serão homenageados com o prêmio “Excelência Musical 2012″.

Entre os candidatos a “Álbum do Ano” desta edição, além de Veloso, estão os brasileiros Ivete Sangalo e Gilberto Gil, com “Especial Ivete, Gil e Caetano”, e Chico Buarque, por “Chico”; e o cubano Arturo Sandoval, com “Dear Diz (Every day I think of you)”, entre outros.

A cerimônia, na qual também participarão a colombiana Shakira, o dominicano Juan Luis Guerra e a dupla mexicana Jesse e Joy, será transmitida ao vivo para a América Latina pelo canal pago TNT.

Em entrevista, Dilma diz que ‘acata’ decisão do STF sobre Mensalão

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal espanhol El País deste domingo (18), que “acata” as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, mas ponderou que ninguém está “acima dos erros”. “Sou radicalmente favorável a combater a corrupção, não só por uma questão ética, mas por um critério político”, considerou. Segundo Dilma, “há muitos procedimentos jurídicos neste terreno” e, como presidente da República, ela não pode se manifestar sobre as decisões do STF. “Acato suas sentenças, não as discuto. O que não significa que ninguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e das paixões humanas”, disse.

Niemeyer tem piora nas funções renais, diz hospital

 

O arquiteto Oscar Niemeyer, internado há 15 dias no Hospital Samaritano, no Rio, apresentou neste sábado piora nas funções renais, de acordo com boletim médico. “O paciente apresentou piora na função renal”, informa o texto, assinado pelo médico Fernando Gjorup e divulgado pelo hospital.

Niemeyer, que completa 105 anos no dia 15 de dezembro, teve controlado esta semana um quadro de hemorragia digestiva. O arquiteto está na Unidade Intermediária e o seu estado clínico “requer cuidados”, segundo o boletim. Ainda não há previsão de alta para o paciente, que enfrenta a terceira internação hospitalar do ano, inicialmente devido a um quadro de desidratação.Agência Estado

Por exigência da Fifa, governo da Bahia terá que gastar mais R$ 55 milhões do que previsto na Arena Fonte Nova

O governo da Bahia terá que arcar com R$ 55 milhões para finalizar as obras da Arena Fonte Nova. A construção da praça esportiva está estimada em R$ 591 milhões, quantia bancada pela Parceiro Público-Privada (PPP) entre a administração estadual e as construtoras Odebrecht e OAS. Este valor se refere às estruturas provisórias para instalação de camarotes da Fifa, área comercial de patrocinadores, lojas externas da arena e cabeamentos elétricos e eletrônicos. Tudo terá que ser montado duas vezes: uma para a Copa das Confederações, em 2013, e outra para a Copa do Mundo, em 2014. Ou seja, gasto em dobro. De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria estadual da Copa (Secopa), Lilian Pitanga, R$ 20 milhões para a Copa da Confederações e cerca de R$ 35 milhões com os trabalhos de montagem da estrutura da mundial. “O contrato assinado com as construtoras Odebrecht e OAS não previa obras provisórias, nem instalações externas ao estádio”, disse. A primeira audiência pública para tratar de licitação aconteceu na última quarta-feira (14). “É o primeiro passo para colocarmos o processo em discussão aberta. Algumas empresas interessadas fizeram perguntas interessantes e, até o final deste mês, publicaremos o edital de licitação”, explicou.

Incra/BA implantará sistemas de abastecimento de água para 1,8 mil famílias atingidas pela seca

A Superintendência Regional do Incra na Bahia abriu processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, para a contração de empresas que executem serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água, no estado. A iniciativa irá beneficiar 1.888 famílias em 17 assentamentos baianos, levando água tratada às torneiras dos trabalhadores rurais.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório têm até 17 de dezembro para apresentarem suas propostas. O edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (13), está disponível na sede do Incra, em Salvador, na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana, das 8h às 17 h, a partir de 14 de novembro até 12 de dezembro.

Das áreas de reforma agrárias beneficiadas, 15 delas estão inseridas nos municípios decretados em situação de emergência devido à seca. A estimativa é que R$ 4,6 milhões sejam investidos na construção e implantação dos 17 sistemas de abastecimento de água.

De acordo com o coordenador do Serviço de Infraestrutura do Incra/BA, Julio Gouvêa, a concorrência pública será dividida em dois lotes. Quanto ao prazo de conclusão das obras, Gouvêa explica que as empresas contratadas terão 240 dias para concluir as obras. “O tempo passa a correr a partir da emissão da ordem de serviço para início das ações por parte do Incra”, explica.


Assentamentos beneficiados


No território de identidade do Sisal, serão beneficiados os assentamentos Água Salgada, Tábua Serrinha e Pé de Serra. As áreas de reforma agrária Nova Canaã, Nossa Senhora Auxiliadora, São Joaquim e Che Guevara, localizadas no território de Piemonte do Paraguaçu, também serão atendidas.
No território do Sertão do São Francisco, os assentamentos Canaã e Campo Verde terão acesso à agua tratada. Já as áreas Porteira e Tingui Gonçalves, no território Semiárido Nordeste II, ganharão sistemas de abastecimento. No Vale do Jiquiriça, será a vez dos assentamentos Rancho Alegre e Itatiaia. As áreas Picada (no território de Irecê), Recordação (no Litoral Sul), São Mateus (Litoral Norte) e Piratini (na Chapada Diamantina) também serão atendidas pelas obras de infraestrutura.
Cíntia Melo

Assessoria de Comunicação Social
Incra/BA
Jornalista Responsável DRT 1816/BA

Siga as notícias do Incra na Bahia pelo twitter: @IncraBahia

 

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12428-implantacao-de-sistema-de-abastecimento-de-agua-beneficiara-1-8-mil-familias-na-bahia

 


No Sudoeste, a Assessoria Técnica do Incra estimula a criação de aves caipiras em galinheiros recicláveis


 

A criação de aves caipiras e o aproveitamento sustentável de garrafas pet e de vidro para construção de galinheiros são cursos que vêm sendo ministrados em 12 assentamentos baianos, pela Assessoria Técnica do Incra dos núcleos operacionais de Vitória da Conquista e Encruzilhada. O objetivo é alcançar as 29 áreas de reforma agrária da região Sudoeste. O próximo treinamento ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro, no assentamento Cedro, localizado no município de Vitória da Conquista e onde residem 59 famílias.

A técnica agropecuária do Incra, idealizadora do projeto, Maria Alexandrina de Oliveira, explica que ensina como as famílias podem melhorar a produtividade e a qualidade dos ovos e da carne. “Dentre os assuntos abordados, cito raças mais indicadas, sistemas de criação, como realizar o manejo alimentar, os cuidados sanitário necessários, as instalações e os equipamentos. Então, confeccionamos, juntos, bebedouros com garrafas pet ou pratinhos de goiabadas”, esclarece.

Ao todo, 734 famílias assentadas tiveram a oportunidade de participar do primeiro ciclo das palestras, que também estimulam os trabalhadores rurais a retirar do lixo materiais como garrafas plásticas e de vidro, para serem reaproveitados de modo sustentável na criação das aves.

A técnica do Incra garante que a cada curso a reação é imediata. “As famílias se interessam em aprender e realizar construções com recicláveis, mas trata-se de uma mudança de cultura e costumes que elas precisam adotar”, resume. O próximo passo dado por Alexandrina é a realização de uma oficina.

Galinheiro pet

A primeira oficina aconteceu no assentamento Brejão/Cama de Vara, no município de Encruzilhada. Lá residem 61 famílias, que já começaram a construir um galinheiro de garrafas pet. “É apenas um começo. Uma semente plantada de novas ideias que melhora a produtividade e entusiasma as famílias pela novidade”, pondera a técnica.

Dentre os assentamentos inseridos no projeto, também já recepcionaram as palestras o Gameleira (situado no município de Itambé), Boa Sorte (em Wenceslau Guimarães), Primavera (em Encruzilhada), Pátria Livre (em Barra do Choça), Rancho dos Teixeiras (em Cândido Sales) e Cipó, Conquista do Rio Pardo, Novo Horizonte e Lagoa Nova (os quatro últimos localizados em Vitória da Conquista).

Fonte – foto ilustração   – Espera se que de fato a inicativa seja exitosa 

Ascon

Cíntia Melo

DRT 1816/BA

Preço da gasolina sofrerá ajuste

  • Petrobras ainda não determinou prazos para o reajuste

A Petrobras discute com o governo brasileiro ajuste nos preços da gasolina para que voltem a níveis internacionais, segundo o diretor financeiro da petroleira, Almir Barbassa. “Estamos trabalhando esse assunto com o conselho”, destacou o executivo, sem citar prazos de quando esse reajuste poderá ocorrer. De acordo com o executivo, sem um ajuste nos preços do combustível, o projeto de investimento da petroleira pode ter impacto negativo. A Petrobras tem um programa total de investimento de US$ 246 bilhões para o período 2012/2016. A política de manter os preços da gasolina está mantida.

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Toffoli criticou pena alta dos petistas, mas puniu com rigor deputado do PMDB

 

O ministro Dias Toffoli, que anteontem fez discurso duro para reclamar das elevadas penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão, é dono do voto que levou à mais alta condenação já imposta pela Corte. O caso é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em outubro de 2010. Toffoli era o revisor do processo e a ministra Carmén Lúcia, a relatora.

No final daquele julgamento, prevaleceu a proposta do revisor para o crime mais grave, o peculato. A pena ficou um pouco menor do que a proposta original da relatora, mas ainda bem acima do que já apareceu para o mesmo crime no caso do mensalão. O deputado Donadon, que até hoje mantém o mandato porque seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, também fora condenado por formação de quadrilha.

Embora as decisões em ações penais sempre levem em consideração as particularidades de cada caso, o processo contra Donadon e o do mensalão guardam muitas semelhanças. O hoje deputado foi acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia no final da década de 90, quando era o diretor financeiro da instituição.

Veja também:

Segundo o processo, R$ 8,4 milhões foram repassados para uma empresa de publicidade que não prestou serviços à Assembleia. No processo do mensalão, Marcos Valério, dono da agência SMP&B, foi condenado por peculato duas vezes. Uma por desvio de recursos da Câmara dos Deputados, outra por desvios no Banco do Brasil. O ex-presidente Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o ex-diretor de Markenting do BB Henrique Pizzolato foram condenados pelo mesmo crime.

Anteontem, Toffoli se exaltou ao dizer que o STF não poderia usar, em 2012, parâmetros da época da inquisição. E defendeu que o caso do mensalão não abalou a República, sustentando que a melhor punição para os réus era o ressarcimento ao erário. Entre os condenados com penas já definidas pela Corte está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que até hoje se declara amigo de Toffoli. No início do governo Lula, Dias Toffoli, que já fora advogado do PT, era subordinado direto de Dirceu.

Na época, a relatora Carmén Lúcia definiu pena de 13 anos e nove meses para o crime de peculato. Foi seguida por Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Toffoli, que hoje reclama que o STF está pesando a mão no caso do mensalão, reduziu um pouco. Propôs 11 anos e um mês. Pena que foi seguida pela maioria dos ministros.

No cálculo, Toffoli foi mais duro do que Joaquim Barbosa no mensalão. Barbosa propôs para Marcos Valério pena base de quatro anos. Elevou para quatro anos e oito meses por conta de agravante e somou ainda mais dois terços, chegando a cinco anos, sete meses e seis dias.

Em outubro de 2010, Toffoli já começou de um patamar mais alto: pena base de cinco anos. Por conta de agravante elevou esse valor para seis anos e oito meses. Como Donadon era acusado de patrocinar 22 repasses para a empresa que desviou dinheiro da Assembleia, o valor também foi aumentado em dois terços, chegando a 11 anos, um mês e dez dias.

“As provas que instruem este processo revelam a extrema censurabilidade do comportamento do agente e, em igual medida, a reprovabilidade de sua conduta. Pessoa que, valendo-se do fato de seu irmão, deputado Marcos Donadon, ser o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aderiu a verdadeiro estratagema para desvio de recursos públicos, por intermédio de empresa de fachada irregularmente contratada para prestação de serviços de publicidade”, justificou Toffoli, em seu voto. Ele ainda acrescentou que o réu agiu “como seus interesses pessoais estivessem acima de todas as diretrizes e regras traçadas pela lei”.

Artigo: O CHARLATÃO

 

O garoto tinha entre doze e treze anos. Trabalhava como caixeiro numa venda do vilarejo onde residia. Não tinha direito a férias nem ao décimo terceiro, não era registrado e trabalhava inclusive aos domingos sem ganho de horas extras. Uma vida infantojuvenil de trabalho, mas compensadora por estar contribuindo para o sustento da família.
Certa feita, apareceu no vilarejo, um indivíduo que não se sabe por que escolheu aquele local pequeno e sem perspectivas promissora de futuro para morar. Comprou um pequeno terreno pouco distante do comércio, percurso que fazia a pé diariamente. No retorno caminhava claudicante pelo efeito etílico. O referido senhor montou uma farmácia e, nos fundos, um precário consultório dentário equipado com uma cadeira de madeira reclinável e local para apoio da cabeça, confeccionada por marceneiro local. Usava instrumental usado que não era devidamente esterilizado. Exercia o charlatanismo, com status de doutor.
Dizia-se que o mesmo havia cursado o terceiro ano de medicina e, por uma desilusão amorosa, abandonou o curso e escolheu esse lugar pacato e bucólico para morar e se esquecer da dor da decepção sofrida. Os fofoqueiros comentavam da sua paixão por uma balzaquiana costureira famosa do lugarejo que conquistou-lhe o coração.
O referido senhor era um inveterado bebedor de cachaça. Fazia parelha com um português que também fez morada na vila sem se saber por que escolheu ou o motivo de fixar-se nesse lugar. Tinha o ofício de carpinteiro, serviços grosseiros. O “doutor” afirmava criticando ser o único europeu analfabeto que conhecera e se encarregava das correspondências do amigo ignaro.
Os boêmios adictos frequentavam a venda onde o garoto trabalhava aos quais servia a bebida preferida, pinga com limão. O português também gostava de comer pão francês recheado com carne da ‘capa do toucinho’ e alho, como tira-gosto. Dizia ele, ser um hábito saudável e que evitava a embriaguez. Falava sempre trocando o “V” por “B” e vice-versa, por exemplo: “bocê” (você) “vode” (bode), uma cacoépia de determinada região de Portugal.
Um dia, o menino caixeiro queixou-se para o dentista charlatão que estava com um dente doendo e mostrou-o ao “especialista”, puxando a bochecha com o dedo e o “dentista” identificou-o como sendo o primeiro molar. A esta altura, já havia tomado umas e outras e recomendou ao paciente um bochecho com aguardente como anestésico e fosse para o consultório que ficava em frente e o esperasse terminar de degustar o seu aperitivo para executar o serviço. Sem maiores delongas, cuidou da extração do dente, só que, ao invés de extrair o dente identificado, arrancou o do lado oposto. Com o protesto do paciente, só restou à alternativa de uma nova extração, desta vez, acertadamente. A vítima ficou sem os dois primeiros molares permanentes inferiores, que até hoje lhe fazem falta, pela imperícia e irresponsabilidade do dentista prático.
Seguindo o encadeamento desse fato, adentrou na farmácia um senhor com um papel de caderno contendo o nome de três medicamentos, como se fosse uma receita médica, escritos com letra legível o nome dos remédios, deduzindo-se tratar de alguém com razoável instrução.
Achando estranho, pela diversidade dos fármacos, o balconista perguntou ao senhor quem havia indicado os remédios e ele disse tratar-se de uma benzedeira. Que os remédios eram para um seu irmão que já tinha procurado médicos e não tivera resultado na cura da doença. Fora informado dessa benzedeira que era mais poderosa que ‘médicos de verdade’ e ainda cobrava uma consulta mais barata. Cobrava apenas a metade do preço de um atendimento feito pelo doutor formado.
Na indicação da curandeira, constava um antibiótico, um antiácido e um remédio para dor e gazes e, como se sabe, remédios só se devem tomar com indicação do médico, o único profissional capacitado e autorizado a receitá-los, por conhecer farmacologia e os efeitos das respectivas drogas. Observação que serve de alerta aos donos de farmácias que prescrevem remédios por sua indicação, método também conhecido como “empurroterapia”.
Na realidade, a população pobre não pode pagar o preço de uma consulta médica particular, mais remédios e exames de laboratórios solicitados por não ter condições financeiras. Não contam com a eficiência ou a expectativa do atendimento rápido da saúde pública que é caótico em todo o país. A Constituição assegura que a saúde é um direito do cidadão e dever do Estado. Isso, na prática, não acontece pela incompetência e ineficiência administrativa dos órgãos públicos, com raras exceções, por conta dos abnegados administradores. Dessa forma, os desditosos, desesperados procuram alternativas enganosas e sem nenhuma eficácia.
Daí, os espertalhões agirem por meio de rezas, feitiçarias e outras práticas, iludindo os incautos através de métodos que psicologicamente incutem nas pessoas desavisadas e sem conhecimento a confiarem no seu poder de cura. Com isso anarquizam os profissionais de conhecimentos técnicos e títulos, igualmente desafiam a justiça por desrespeito às leis. Tais procedimentos são crimes previstos em lei. Leis, temos muitas, boas até, e de grande índice técnico jurídico com grande alcance econômico-social. Infelizmente, muitas não são aplicadas. Aliás, é corrente o dizer que há leis que pegam e as que não pegam uma abertura para a ilicitude.
Urge passar o país a limpo e fazer da Constituição um guia seguro da cidadania, uma expectativa de todos que estão sequiosos de verem os direitos constitucionais assegurados e cumpridos. Há de se acredita que alguém possa realizar o desejo popular, fazendo da Constituição o guia de suas ações. As expectativas se renovam a cada eleição. Embora os poderosos não cumpram com as promessas e desrespeitem a Carta Magna e as leis que regem os destinos do país pela quase certeza da impunidade, a esperança de reverter-se esse quadro, é a última que morre, acreditemos nessa perspectiva.
Antonio Novais Torres
Brumado/BA em, 26/11/2002.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista faz nova convocação da Seleção Pública nº 006/2011

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, efetua a 16ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 006/2011.Os candidatos aprovados deverão comparecer no período de 19 a 21 de novembro, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Juracy Magalhães, nº 182, Bairro Jurema, das 14h às 18h. Os documentos necessários são:I – Registro Geral – RG (Carteira de Identidade);II – Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (se não estiver no RG);III – Cartão ou ficha com dados do Programa de Integração Social – PIS;IV – Cartão de Conta Bancária do Candidato (corrente ou poupança – Banco do Brasil);V – Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);VI – Carteira da entidade de classe, se for o caso;VII – Diploma de Nível Superior, quando o serviço exigir, ou certificado de conclusão do curso superior, com colação de grau efetivada antes do ato de inscrição do candidato;VIII – Declaração positiva ou negativa de vínculo de trabalho, conforme modelo padrão contido no endereço eletrônico da Prefeitura.