| Brumado: Juíza eleitoral se diz impedida de julgar AIJE 60078 |
 |
|
As denúncias de possíveis irregularidades no processo eleitoral de 2012 já começam a ter o seu processo de apuração no início de 2013, pois a Justiça Eleitoral de Brumado deverá julgar três AIJEs – Ações de Investigação Judicial Eleitoral, sendo que duas são de autoria da Coligação “Brumado Melhor e Mais Forte” e outra do próprio Ministério Público Eleitoral, todas contra a Coligação “O Trabalho Continua” . Na tarde desta quarta-feira (16) um comunicado oficial por meio do site do TRE, voltou a chamar a atenção da classe política local, já que a juíza substituta, Dra. Leonor da Silva Abreu, por meio de um despacho, se avaliou impedida de julgar a AIJE 60078, alegando que uma das partes envolvidas diretamente no processo tem um grau de parentesco com a magistrada, o que geraria, automaticamente, o grau de impedimento. No mesmo documento a juíza eleitoral substituta comunicou que para o referido julgamento espera-se um juiz titular, que, princípio, poderá ser o próprio Dr. Genivaldo Guimarães, juiz titular da Vara Crime, que atuou até o final de 2012 também como juiz eleitoral e, por isso, teria a lógica natural de poder julgar os processos. Caso possa haver algum impedimento nesse sentido, poderá até se nomear um juiz de outra comarca da região para o referido julgamento. Segundo especialistas na área jurídica, a decisão da magistrada deverá ser seguida nas outras duas AIJEs, inclusive na do Ministério Público Eleitoral. O comunicado deverá ser feito esses dias à Justiça Eleitoral, que deverá publicar a decisão no site do TRE da Bahia. Confira o despacho abaixo: |
Primeira penitenciária de iniciativa privada começa a receber presos
A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a primeira iniciativa deste tipo no Brasil. A inauguração oficial vai ser no dia 28 deste mês.
A penitenciária foi construída por um consórcio de cinco empresas, que venceu uma licitação por R$ 280 milhões. Em contrapartida, o consórcio vai receber do estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, nos próximos 27 anos.
A alimentação, saúde e educação dos 608 presos vão ficar por conta dos investidores. Em galpões dentro da unidade prisional, vão funcionar oficinas de trabalho. Os presos vão aprender a costurar uniformes e fazer calçados e mobiliário. Todos que estiverem cumprindo pena vão trabalhar.
Uma empresa vai monitorar os resultados da Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com a gestora da unidade prisional, Maria Cláudia Machado de Assis, funcionários da empresa vão estar dentro do presídio. “Nós teremos aqui sete pessoas dessa empresa norte-americana fazendo mensurações, verificações do atendimento e da segurança da estrutura”, disse.
A gestora explica que são cerca de 380 itens avaliados. O investimento em segurança foi alto. Colchões antichamas, lâmpadas de baixa voltagem e paredes sem tomadas para que nenhum celular seja recarregado são medidas de segurança.
Duas torres funcionam como centrais de monitoramento e recebem imagens de quase 300 câmeras dia e noite. Das torres são disparados os comandos para abertura e fechamento de portões, funcionamento ou não de energia elétrica e dos chuveiros.
Segundo o comentarista de segurança da TV Globo, Rodrigo Pimentel, estas medidas ajudam na segurança do presídio. “Essa automatização que determina a segurança. Imagine que antes de um modelo desse, um agente penitenciário descia a cela para retirar um preso. Ele era feito refém e daí dava início a uma rebelião. Isso acaba neste contexto”, explicou.
O especialista em segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, acredita que o modelo de PPP não contribui para a ressocialização do preso e ainda é caro. “A PPP não supera o modelo prisional que nós temos baseado na contenção ao invés da ressocialização no alto custo e na reincidência. A única diferença dele é que garante mais segurança tanto para a sociedade quanto para o preso porque ele é baseado num fortíssimo e grande esquema de vigilância”, disse.
Rodrigo Pimentel defende o sistema adotado em Minas Gerais. “Faltam 240 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro hoje. Isso é para ontem, é emergencial. E a Parceria Público- Privada oferece o dinamismo e a velocidade para implementação desses investimentos. Pode ser a solução a curto prazo para a crise no sistema penitenciário no Brasil”, informou.
Policiais presos por participação em chacina na Engomadeira e Boca do Rio
– Apontados como responsáveis pela morte de quatro moradores de rua, em 3 de fevereiro do ano passado, em plena greve da Polícia Militar, os soldados Donato Ribeiro Lima, Samuel Oliveira Menezes e Jair Alexandre Silva dos Santos estão presos, desde 4 de janeiro, no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, pelos assassinatos de mais três pessoas, ocorridos naquele mesmo dia, horas mais tarde, no bairro da Engomadeira.Um quarto soldado, Willen Carvalho Bahia, também envolvido no crime, está sendo procurado pela Polícia Militar, que efetuou as prisões. Edvanildo Oliveira dos Santos e dois homens, identificados apenas por Elton e Amilton, foram mortos com vários disparos de revólver calibre 38, quando se encontravam num bar, no final de linha da Engomadeira.Nenhum deles tinha passagem pela polícia. Segundo testemunhas que estavam no local, os quatro homens chegaram a pé e, antes de atirar, renderam todos ali reunidos, anunciaram ser policiais e escolheram as vítimas, que foram obrigadas a se ajoelhar com o rosto voltado para a parede.De acordo com o delegado Jackson de Carvalho, da Delegacia de Homicídios Múltiplus (DHM), o crime começou a ser solucionado logo após o noticiário em torno dos responsáveis pela chacina da Boca do Rio, quando fotos dos acusados foram publicadas nos jornais e exibidas nas TVs. Denúncias foram encaminhadas ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontando os quatro policiais como os homens que promoveram o ataque na Engomadeira. “Eles não esconderam os rostos e acabaram reconhecidos pelas testemunhas, permitindo que pudéssemos elucidar mais este caso”, lembra o delegado, que vai apurar agora a participação deles em outros homicídios.Boca do Rio – Poucas horas antes dos crimes na Engomadeira, os quatro policiais executaram quatro moradores de rua, na Boca do Rio. Simone Cardoso dos Santos, Caíque Jesus dos Santos, Alan Silva Souza e um homem até hoje não identificado foram mortos também com disparos de revólver calibre 38. Os policiais chegaram a ser presos pelo crime da Boca do Rio, em fevereiro do ano passado, mas foram liberados pela Justiça. Segundo as investigações, os PMs ofereciam serviços de segurança clandestina para comerciantes e também para traficantes que agem nos bairros onde os crimes aconteceram.
Segundo testemunhas, a forma de atuação do grupo era sempre muito parecida e consistia em chegar ao local sem chamar atenção e se identificar como policiais. Em seguida, obrigavam a vítima a deitar no chão ou ficar com o rosto voltado para um muro e atiravam na cabeça. Para não serem reconhecidos, alguns deles usavam balaclavas. Outros, não se preocupavam em esconder os rostos.
Os policiais tinham mandados de prisão preventiva em aberto, solicitados pelo titular da DHM, delegado Odair Carneiro, que coordenou as investigações em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar. O soldado Donato era lotado no16º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Serrinha, enquanto os soldados Samuel e Jair Alexandre pertenciam à 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Willen também pertencia ao batalhão de Serrinha.
Confira aqui o resultado da primeira chamada do Sisu
Brasília – O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser consultado, por enquanto na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161 e na página do Sisu na internet – Clique AQUI e acesse. Os convocados devem providenciar a matrícula entre os dias 18 e 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.No caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos obedece à seguinte ordem de critérios: maior nota obtida na redação; maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota obtida na prova de matemática; maior nota obtida na prova de ciências da natureza; maior nota obtida na prova de ciências humanas.
Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisa manifestar, no site do programa, seu interesse, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.
A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.
O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
Oposição a Jaques Wagner tenta o consenso para as eleições de 2014
Geddel Vieira Lima (PMDB) pode seu um dos nomes a se viabilizar como candidato
Geddel Vieira Lima (PMDB) pode seu um dos nomes a se viabilizar como candidato
Assim como os petistas e integrantes de partidos da base aliada ao governo Wagner já se articulam para as eleições de 2014, as siglas do grupo de oposição no Estado também caminham rumo à construção de um discurso e no fortalecimento de seus possíveis nomes. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) desponta como um nome forte para a sucessão estadual, mas ele já desconsiderou a hipótese de conversar sobre 2014. Além dele, outra liderança do DEM, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo é citado como um nome a ser construído. Entretanto, um dos que podem se viabilizar é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que admite o desejo de disputar a cadeira do Palácio de Ondina. Considerado um dos líderes nacionais do PMDB e experiente na disputa, já que concorreu em 2010, quando obteve 1 milhão de votos, Geddel diz que tentará apresentar seu nome como viável ao mostrar que “a ineficiência” do modelo petista no Estado. “Mas estou absolutamente pronto para conversar com os outros”, diz. Leia mais na Tribuna.
Lílian Machado, Tribuna
Foto: Bahia em Pauta
Líder do governo sugere evitar ferry e afirma que ponte Salvador-Itaparica sairá do papel
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), recomendou neste domingo (13) a utilização das estradas como a forma mais fácil e menos estressante de locomoção entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Nesta semana, o petista passou duas horas preso dentro do ferryboat Anna Nery, que ficou impedido de zarpar após apresentar um problema na rampa de entrada e saída de pedestres e veículos. “O governador Jaques Wagner já garantiu que comprará mais duas embarcações, com capacidade para transportar até 200 veículos, e que até o final do ano estaremos com isso resolvido. Até lá ou, ao menos, até esses problemas serem resolvidos, sugerimos as pessoas que (se puderem) utilizem a BR-101, a BR-324 e a BR-001. Estão em excelente qualidade e servem como alternativa para evitar os transtornos do ferryboat”, afirmou em nota enviada à imprensa. O petista reconheceu ainda o que chamou de “falta de agilidade” da administração estadual para reconhecer que a TWB, ex-administradora do sistema, não tinha mais condições de gerir o serviço. “Quando decidimos intervir e apurar o que de fato acontecia na administração da TWB, o que encontramos foi o caos. Praticamente todas as embarcações com problemas e boa parte delas em situação lastimável. É preciso compreender, no entanto, que o problema estava se agravando nas mãos da TWB e que a intervenção do Estado era necessária. Sem o enfrentamento que está sendo feito, sobretudo, pelo secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a situação estaria bem pior.”, disse. Para acabar com o problema, Zé Neto defendeu a construção da ponte ligando a capital baiana à Ilha de Itaparica, com custo previsto de R$ 7 bilhões, que, para ele, também impulsionaria o desenvolvimento econômico do estado”. “Nós vamos construir a ponte, porque ela não vai servir apenas para ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas porque servirá também como uma extensão da capital, já que a metrópole não tem mais como se expandir geograficamente”, disse. Ainda segundo o petista, a obra já conta com um Comitê Executivo presidido pelo secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e composto pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura , Otto Alencar, pelos secretários da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Luis Alberto Petitinga, e do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, além do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Aristóteles Menezes. “Esse grupo será responsável por articular todas as parcerias públicas nas três esferas (Municipal, Federal e Estadual) e também as prioridades para potencializar as ações de
Sistema bloqueia celulares e presos tentam reclamar com operadoras
Desde outubro do ano passado, um software nacional que bloqueia ligações de celulares foi instalado sigilosamente no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo e até agora a eficácia do sistema foi de 100%, segundo relatório que está em poder do governador Geraldo Alckmin, noticia a Folha que obteve com exclusividade uma cópia do documento. Segundo o jornal, os testes tiveram autorização da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O dispositivo não interferiu em celulares fora da prisão, problema que costuma acontecer com outros aparelhos. O detalhe curioso é que os presos não sabiam que o equipamento havia entrado em operação e fizeram várias tentativas de chamados para o Serviço de Atendimento ao Cliente das operadoras, em busca de informações sobre o motivo de não conseguirem completar ligações. De acordo com a Folha, somente para o SAC da TIM, foram 23 tentativas nos três primeiros dias.
Wagner assina ordem de serviço para obras de reforma nos aeroportos de Salvador e Vitória da Conquista – Bahia
A ordem de serviço para obras de reforma no Aeroporto Internacional de Salvador, orçada em R$ 87 milhões, foi assinada nesta quinta-feira (10) pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário executivo da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, e pelo presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale. A reforma irá preparar o aeroporto de Salvador para atender ao aumento do fluxo de visitantes durante a Copa de 2014 e durante os grandes eventos na cidade. O governador Wagner ressaltou a importância da aviação regional para o desenvolvimento do País. Para Salvador, a importância é ainda maior, na opinião do governador, porque a economia do município gira basicamente em torno do segmento de serviços. “Precisamos otimizar a hotelaria, bares, restaurantes, o comércio, e melhorar a infraestrutura do aeroporto, já que somos uma capital que vive basicamente de serviços”, disse Wagner, durante a solenidade, realizada na Governadoria, com a participação do vice-governador Otto Alencar, secretários estaduais, o prefeito de Salvador ACM Neto, além de prefeitos dos municípios beneficiados. “A cidade recebe com muita alegria a notícia da ampliação e reforma do aeroproto. Salvador é um dos principais destinos turísticos do país e o desejo é que a gente possa preparar e qualificar a cidade para atrair cada vez mais turistas e consolidar esse importante segmento de nossa economia”, afirmou ACM Neto. Durante o ato, também foram assinados convênios para a construção do aeroporto de Vitória da Conquista e reforma do aeroporto de Barreiras. Em Conquista, serão investidos R$ 60 milhões, com a liberação inicial de R$ 20 milhões.
Ciro se afasta da política e vira comentarista esportivo
O ex-deputado Ciro Gomes se afasta da política em 2013 e 2014. Ele estreia como comentarista esportivo da Rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza, na próxima quarta-feira (16), às 11h50. Terá um programa diário de 10 minutos no qual comentará os preparativos do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e para a Copa do Mundo de 2014. Antecipando como serão seus comentários, Ciro já adiantou em uma chamada na emissora, conhecida carinhosamente como Verdinha, que “vamos ao hexa Brasil”. O programa de Ciro, na verdade, encabeça uma rede de rádios que transmitirão para todo o Brasil a partir da Verdinha. É a chamada rede Verde e Amarela. Gomes já tinha sido comentarista esportivo, quando morava em Sobral, nos 1970 e 1980. Ela comentava futebol para a Rádio Educadora do Nordeste da cidade. Leia mais no Estadão.
Projede de lei obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados obriga as unidades prisionais a adotarem identificadores de frequência e bloqueadores de sinais de radiocomunicação. A proposta é de autoria do parlamentar matogrossense Wellington Fagundes (PR). Segundo ele, as penitenciárias federais, mesmo com todo o esforço, nem sempre conseguem impedir a entrada de aparelhos telefônicos em seu interior e acabam por se transformarem “em escritórios do crime organizado”. O projeto de lei tramita apensado a outro PL do Senado que trata do regime penitenciário de segurança máxima. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados por uma comissão especial e, se aprovados, seguirão para o plenário.
Governo vai dar bolsa de R$ 400 a cotistas de baixa renda
Estudantes de baixa renda que ingressarem em universidades federais por meio do sistema de cotas terão direito a uma bolsa mensal de R$ 400, informou nesta terça-feira (8), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o Estadão, a Lei de Cotas determina que as instituições federais reservem no mínimo 12,5% de suas vagas do próximo vestibular para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proporção deverá chegar a 50% das vagas para esses estudantes dentro de quatro anos. De acordo com o ministro, a bolsa será concedida para os alunos de renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que forem matriculados em cursos com mais de cinco horas de jornada por dia. “(Esses estudantes) Terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade durante todo o curso”, disse o ministro. Ainda segundo o Estadão, em novembro, Mercadante havia anunciado uma ajuda financeira para os cotistas, nos moldes do programa Bolsa Família, mas não havia confirmado o valor na ocasião.Em artigo, o doutor Elve Cardoso assegura que: “o PSB traz em seu DNA a mais profunda convicção de que a Democracia é o terreno mais propício para exercício da cidadania política…”
O destino do PSB é liderar o Brasil
Elve Cardoso
O PSB é, por natureza, um partido discreto; não tem vocação para os holofotes fáceis, por isso mesmo não tergiversa a verdade, não cria factoides para cavar espaços na mídia, não se arvora a dono da razão e nem trai suas convicções nem seu programa partidário em troca de louros midiáticos. O PSB traz em seu DNA a mais profunda convicção de que a Democracia é o terreno mais propício para exercício da cidadania política, a Democracia em seu sentido clássico, em sua forma mais plena: ou seja, o PSB afirma suas convicções, mas está sempre aberto a novas ideias, pois sabe da responsabilidade histórica dos agentes políticos em construir um Brasil no qual Justiça Social não seja mera ferramenta de marketing governamental, mas uma autêntica e consciente opção de transformação social.
Paulatinamente, sem arestas e sem alardes, o PSB vem dando sucessivas demonstrações de sua força política e eleitoral, força essa calcada, sobretudo, na convicção de que todas as pessoas – das mais simples às mais letradas – tem capital intelectual para identificar os grandes projetos de transformação nacional, de que cada eleitor, cada cidadão, se convence da necessidade de um Brasil onde, um dia, concluir segundo grau não seja motivo de festa – pois que é um direito fundamental – e que ingressar na Universidade seja assim tão natural quanto é hoje adquirir uma geladeira nova ou um ventilador.
E é graças a essa sua mais marcante característica: a predisposição permanente para o diálogo, que o PSB vem se constituindo a principal força política do Brasil. E os números não deixam dúvidas: comparando os resultados das eleições de 2008 com 2012, o PSB foi, dos grandes partidos, o que mais cresceu no Brasil e ocupa a 6ª colocação no ranking dos partidos em conquista de número absoluto de prefeituras de 2012. São 440 Prefeituras, inclusive capitais, governados pelos socialistas, 127 prefeituras a mais que em 2008: 42% a mais não é pouca coisa. Na Bahia, nosso desempenho foi ainda mais vigoroso: saltamos de 18 para 30 prefeituras, ou seja, 66,6% a mais em relação às eleições de 2008. São sete prefeitos reeleitos, além de 27 vice-prefeitos e 203 vereadores em todo o Estado, onde conquistamos polos regionais estratégicos como Amargosa, Caetité e Seabra, além de Itacaré, um extraordinário polo turístico.
Este desempenho corrobora as pesquisas de opinião que colocam em primeiro lugar entre todos os prefeitos de capitais, na avaliação dos munícipes, o prefeito de Belo Horizonte, o socialista Márcio Lacerda, e como governador de Estado mais bem avaliado o presidente nacional do nosso partido, Eduardo Campos de Pernambuco.
Outro dado extraordinário que deve ser comemorado por todas e todos militantes socialistas brasileiros: O PSB aumentou em 152% o número de mulheres eleitas prefeitas: elas foram 54 em 2012 contra apenas 21 eleitas em 2008. Para se ter uma ideia do estamos falando, no Brasil inteiro o aumento foi de apenas 31,5% em comparação a 2008. Hoje, as mulheres do PSB ocupam 69 vice-prefeituras e 376 vagas em Câmaras de Vereadores. Assim, o PSB contribuiu decisivamente para, aos poucos, retirar o Brasil da vexaminosa condição 117° lugar de representação política feminina em um universo de 141 países, segundo dados da União Interparlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas. Vale lembrar que 51,9% do eleitorado de todo o País foi composto por mulheres em 2012, o que equivale a mais de 73 milhões de votos femininos, em um universo de mais de 140 milhões. Paradoxalmente, das mais de 465 mil candidaturas em todo país, apenas 140.963 eram de mulheres.
Não restam dúvidas, portanto, do capital político e eleitoral do PSB, que segue, tranquila e serenamente, para liderar o Brasil, abrindo novos horizontes, novas frentes de pensamento, oxigenando ainda mais os parlamentos, em todos os níveis, e os executivos dos municípios, dos Estados e da União. Sem marolas e sem mexericos, o PSB caminha para consolidar no Brasil sua política de transformação social, que inclui homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e que prima pela ética, acima de tudo.
Elve Cardoso é médico, advogado e militante do Partido Socialista Brasileiro/PSB
