A Gente diz
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Cidadão pode pedir emissão de CPF gratuitamente pela internet

Por Gildásio Amorim postado em às 14:02
Cidadão pode pedir emissão de CPF gratuitamente pela internet
O contribuinte pode solicitar gratuitamente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet, por meio do site da Receita Federal, a partir desta quinta-feira (2). A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso. Segundo o órgão, para pedir o documento, o cidadão entrará na página e informará dados como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. Depois, o sistema criará automaticamente um número de CPF. Mas por segurança, Occaso alerta que o internauta precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados. “Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, avisou o subsecretário, que ressaltou a confiabilidade do sistema “imune a fraudes”. A emissão do documento pela rede não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

Procurador-geral pedirá condenação dos réus do mensalão nesta sexta

Por Gildásio Amorim postado em às 13:57

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará, nesta sexta-feira (3), a sustentação oral que pedirá a condenação dos réus do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança no cronograma previsto inicialmente deve-se ao fato de que a questão de ordem formulada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tomou praticamente todo o dia da sessão de julgamento da quinta-feira (2). O STF negou um pedido feito por Bastos para desmembrar o processo contra os réus que não possuem foro privilegiado. Gurgel terá cinco horas para pedir a condenação dos 38 réus do processo.

Suplicy acredita na condenação dos réus do mensalão

Por Gildásio Amorim postado em às 13:53

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita na condenação dos réus do mensalão no julgamento que começa hoje no Supremo Tribunal Federal.O motivo da condenação, segundo Suplicy, seria o fato de o PT ter distribuído “dinheiro não-contabilizado”, conforme admitem alguns dos acusados.Em entrevista ao Poder Online, o senador petista levanta a tese de que, apesar da condenação, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu recebam penas brandas, como prestação de serviços à comunidade. (Do IG)

Nove carros Pipa reforçam operação de emergência em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 13:41

Uma equipe técnica do exército Nacional fará vistoria de
caminhões que prestam serviço para a Operação Carro Pipa
na zona rural de Vitória da Conquista, nessa sexta-feira, 03.

A vistoria mensal dos caminhões já cadastrados será no
Estádio Lomanto Júnior, a partir das 14h. Desta vez, serão
vistoriados 29 caminhões, já que mais nove pipeiros vão
reforçar o trabalho de distribuição de água na zona rural.

Por meio da operação Carro Pipa, que é realizada pela
Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria com exército,
estão sendo atendidas 183 comunidades rurais prejudicadas
pela seca. Existe ainda um convênio da Prefeitura com
Ministério da integração e a CAR, no valor aproximado de 50
mil reais, que garante água para mais 36 localidades.

Devido ao prolongamento da seca e às dificuldades
enfrentadas pelos moradores de muitos povoados, a
Secretaria de Agricultura e desenvolvimento rural também
disponibiliza carros pipa que ajudam no fornecimento de água
em diversos povoados da zona rural. Atualmente, quase seis
mil famílias estão senda assistidas com água de carros pipa.

Secom

Candidata do PT – Brumado – Marizete Fernandes Pereira tem candidatura deferida

Por Gildásio Amorim postado em às 17:22

 

 

A Justiça Eleitoral deferiu nesta quarta-feira (01) a candidatura da ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT), candidata à prefeitura de Brumado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora o Ministério Público Eleitoral (MPE) tenha apresentado impugnação, o juiz eleitoral Genivaldo Guimarães deferiu o registro apresentado pela candidata petista. Os outros postulantes ao executivo brumadense, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Gilson Dias (PV) ainda aguardam a decisão do registro de suas candidaturas, que deverá acontecer nos próximos dias. foto-

foto:

Candidata Mrizete

vice Marlucio


Prefeitos de Brumado e Santaluz são condenados à prisão

Por Gildásio Amorim postado em às 15:26
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou à prisão os prefeitos de Santaluz, Joselito Carneiro Júnior, e de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP). Acusado por fraude de licitação para beneficiar terceiros, o prefeito de Santaluz foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos. Segundo o MP, também foi decretada a perda do mandato eletivo de Carneiro. Já o gestor de Brumado foi condenado por crime contra a honra. Sua pena de detenção de nove meses em regime aberto e pagamento de 58 dias-multa foi substituída por prestação pecuniária, no valor de 50 salários mínimos.

Ministério Público Estadual exigi da Embasa, regularização do fornecimento de água em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 12:16

O Ministério Público estadual está cobrando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que regulariza o fornecimento de água do município de Vitória da Conquista, no sul do estado. De acordo com o MP, o desabastecimento, desde o mês de maio, levou o município a uma situação de racionamento de água.

Em ação ajuizada nesta segunda-feira (30), o MP ainda solicitou que sejam suspensas as cobranças das faturas em atraso a partir do início do racionamento, até que a oferta de água seja normalizada e que a Embasa fique proibida de fazer o corte no abastecimento em razão da falta de pagamento da tarifa.

Além disso, foram solicitados à Embasa pelo menos, mil carros pipa, com capacidade de 12 mil litros cada, diariamente para a população.

Depois de regularizada a situação de emergência, o requerimento pede ainda que a Embasa passe a fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores e que anule todas as faturas cobradas nos meses em que não houve efetivo fornecimento de água.

A empresa ainda pode ter que pagar danos morais coletivos, além de danos individuais causados aos consumidores pelo não fornecimento adequado, eficiente e contínuo de água.

Caso a Justiça atenda o pedido, o não cumprimento das exigências implica em uma multa diária de R$ 10 mil. O mesmo valor terá que ser pago também se o nome de algum consumidor for incluído no serviço de proteção ao crédito pelo não pagamento da conta de água.

Professores acenam com possibilidade de acabar greve

Por Gildásio Amorim postado em às 11:54

O governo disse que uma nova reunião para discutir o fim da greve ainda não está prevista.

Salvador – Se o governo se comprometer a cumprir uma pauta mínima, que inclui a não punição dos professores em greve, pagamento dos salários confiscados, devolução do dinheiro de contribuição sindical e retirada dos processos judiciais, os professores da redeestadual de ensino, em greve há 113 dias, podem decretar o fim do movimento nesta sexta-feira (3).Essas reivindicações da categoria foram encaminhadas ao Governo do Estado. O pagamento do reajuste de 22%, que os professores queriam que o governo pagasse integralmente este ano, seria dicutido futuramente em mesa de negociação, segundo informou a vice-coordenadora da APLB (sindicato dos docentes), Marilene Betros.

A proposta da APLB inclui ainda a readmissão dos 157 professores contratado pelo Reda e a abertura de uma mesa de negociação para as cláusulas econômicas. Através de sua assessoria de comunicação, que ainda não há um acordo estabelecido e que uma nova reunião para discutir o fim da greve também não está prevista.

Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente

Por Gildásio Amorim postado em às 11:47

Dos 3,4 milhões de pessoas que usaram maconha no último ano, mais de um terço (37%) é dependente

AGÊNCIA BRASILOs brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado nesta quarta-feira (1º/8) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentaram a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha.

Dos 3,4 milhões de pessoas que usaram maconha no último ano, mais de um terço (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.

De acordo com a pesquisa, o Brasil não está entre os países com os maiores índices de consumo da droga. Enquanto, a média brasileira é 3%, o índice chega a 5% na Europa e 10% nos Estados Unidos. No entanto, ainda conforme a pesquisa, as Nações Unidas acreditam que os dados oficiais na América Latina possam ser subestimados, “uma vez que o volume de maconha apreendido no Brasil está entre os maiores do mundo e o país não é um grande fornecedor de nenhuma região.”

Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.

Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos.

“Se as leis ficarem mais frouxas em relação ao uso da maconha, o maior prejudicado vai ser o adolescente. Qual vai ser o impacto em relação à saúde mental desses adolescentes? É isso que os dados nos alertam. A pessoa que já é usuária não vai mudar o padrão de consumo. Quem pode mudar o padrão de consumo, de acordo com a nossa atitude legislativa, é o adolescente”, avalia.

População de Barra do Choça adere as movimentações do processo eleitoral

Por Gildásio Amorim postado em às 12:01

Na Barra do Choça, como em outros tantos municípios brasileiro, o clima emerge de forma calorosa com o advento das eleições, em que os destinos políticos e administrativos de cada  cidade passara pelo crivo e decisão de cada um  munícipe que, escolherá um gestor e mais um coletivo de vereadores para cuidar dos interesses de cada Município. Sendo  que; o eleitor votará na chapa para prefeito, e um vereador.

Em Vitória da Conquista, o clima ainda se encontra ameno, dado as expectativas do horário eleitoral – Tv e Rádio, que deve começar a partir de agosto, quando acontecerá uma movimentação mais acentuada dos grupos que demandam uma oportunidade tanto para o legislativo como para o Executivo.

Como estamos fazendo referencia ao Muncipio de Barraa do Choça.  . No ultimo sábado, fora realizada uma gigantesca carreata e ao final da mesma com a inauguração do comitê central. Quando milhares  de pessoas se fizeram presente para prestigiar as presenças do Ex- Ministro da Integração Nacional Deputado Federal Mário Negromonte e o deputado Estadual Negromonte Filho, dentre   outras personalidades e convidados presentes ao evento, que se espalhavam entre a multidão que ouviam atentamente as lideranças políticas versarem suas proposições de feitos, expectativas,  pedidos de apoio para  suas candidaturas, etc. O atual gestor, Oberdan Rocha, que busca a sua  reeleição, enumera seus feitos e ações, como plataforma de convencimento aos eleitores da localidade. Incusive respaldada por  inúmeros títulos e reconhecimentos de entidades; Estadual, Nacional e Internacioanl por conta de suas eficaz ações e gestão. Entrataanto,  sabe-se, que as oposições também tem o seu legado, ao qual também  tem despertado  grandes movimentações na cidade, inclusive, por conta de a mesma esta sendo representada por um coletivo de partidos políticos bastante expressivo. E com eventos similares ao que ocorreu no sábado passado no Muncípio.

Andressa Mendonça é mensageira do grupo criminoso de Cachoeira

Por Gildásio Amorim postado em às 11:29

 A bela Andressa, musa da CPI, está cada vez mais complicada. Mullher de bicheiro Cachoeira é investigada agora por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Salvador – A empresária Andressa Mendonça, 30 anos, tornou-se “mensageira do grupo criminoso” do marido, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos , o Carlinhos Cachoeira, de acordo com o Ministério Público Federal em Goiás. A informação foi dada pelo procurador Daniel Resende Salgado, que concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (30). Andressa é suspeita de ter tentado chantagear o juiz federal Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro. Nesta segunda, ela foi ouvida sobre essa suspeita pela Polícia Federal. “A ousadia da companheira de Carlinhos Cachoeira ao chantagear e ofertar vantagem ao juiz federal, somada às galhofas observadas durante a audiência, mostra o desprezo e a afronta de Carlos Augusto de Almeida Ramos e de pessoas ligadas ao capo do grupo criminoso aos órgãos de persecução e ao poder judiciário. A gravidade do fato é latente, uma vez que a chantagem a um magistrado, no exercício de suas atribuições, com o escopo de pressioná-lo a decidir conforme os interesses do preso, é uma afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. É fato inadmissível e que deve ser neutralizado, de forma rigorosa, pelas agências formais de controle”, afirmou o procurador. (G1/Goiás)

Wagner comemora geração de emprego no primeiro semestre na Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 10:38


Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que a Bahia apresentou no primeiro semestre deste ano o melhor desempenho na apuração de vagas formais no Nordeste, com destaque para o interior do Estado. O assunto é um dos temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (31), onde Jaques Wagner também fala sobre a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, realizada na última semana, e o desenvolvimento que a implantação da JAC Motors vai proporcionar ao Estado da Bahia.

“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador. Para ele, a participação do interior na geração de emprego deve ser comemorada. “Temos essa preocupação de diversificar, de levar para o interior o crescimento, o desenvolvimento, o aumento da qualidade de vida”. Segundo Wagner, o Estado faz um grande esforço para atrair mais investidores na indústria, comércio, turismo e nas obras de infraestrutura.

Transporte hidroviário – Wagner afirma que a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, foi feita por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Sobre o hidroviário, salienta o estabelecimento de uma norma de funcionamento para melhorar também o atendimento ao povo que se utiliza da ‘lanchinha’.

“Duas empresas ganharam a licitação para Mar Grande, com dez anos de licença, prorrogável por mais dez anos, com doze lanchas para fazer a travessia durante os dias de semana e um pouco mais nos finais de semana”, explica Wagner. Segundo ele, o governo vai cobrar que as empresas melhorem o serviço prestado, da mesma forma com a travessia Salvador/Morro de São Paulo.

O governador avalia que o transporte complementar rodoviário foi um grande passo dado com a ajuda da Assembleia Legislativa, que votou a lei de regulamentação. “Agora, cada um tem espaço para trabalhar, tanto as grandes empresas, assim como aqueles que querem tocar o seu ganha-pão, com uma ou duas vans dentro do sistema alternativo”.

Para o governador, o trabalho reconhecido e legalizado dá melhores condições para os trabalhadores. “Eu ainda vou buscar linhas de financiamento, qualificação, treinamento, porque aquilo que interessa ao Estado é que eles possam ganhar com esse trabalho, mas principalmente oferecendo um serviço seguro e de boa qualidade para os usuários desse sistema”.

JAC Motors – O governador finaliza o programa falando sobre a implantação da JAC Motors. “Eu já fui à China e já vieram, aqui [estado] os empresários chineses que são donos da marca JAC Motors. Toda a parte que é responsabilidade do Estado da Bahia está desenvolvendo e acontecendo”.

De acordo com Wagner, não há nenhum obstáculo para que o governo federal publique um decreto que permita à empresa deixar de ser importadora e começar a produzir os carros no Brasil. “Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma, focada em desenvolver a nossa região, publicará esse decreto, e a gente vai ter mais uma empresa automobilística, aqui, na Bahia, em Camaçari”.