A Gente diz

Comissão de reforma do Código Penal vai ouvir secretários de Segurança Pública do país

A comissão de juristas encarregada de elaborar a proposta de reforma do Código Penal se reunirá no dia 8 de março com os 27 secretários de Segurança Pública do país, para debater sugestões que poderão ser usadas na elaboração do anteprojeto a ser apresentado ao Senado.
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilson Dipp, preside a comissão formada por 16 membros, que trabalha desde outubro de 2011 nos estudos para a modernização do Código Penal, que tem quase 72 anos de vigência.
Uma audiência pública será realizada no dia 23 de março, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, na qual devem ser apresentadas sugestões em relação aos crimes contra a administração pública. Propostas sobre a reforma estão sendo recebidas no site do Senado. As sugestões podem ser enviadas individualmente ou por organizações da sociedade civil.
A Comissão tem até 25 de maio para apresentação do anteprojeto do novo Código Penal, no entanto, este prazo pode ser prorrogado. O texto será analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. Informações Última Instância.

Ensaio Filosófico – DA SÉRIE: ENSAIOS QUE NOS LEVAM A PENSAR (Capítulo 20 da Obra “Os três Insights”, verão de 1999) -(UMA REVISITAÇÃO OU UM REAVIVAMENTO DA MEMÓRIA) Autor: Edimilson Santos Silva Movér


 



 

Revisitando as diversas etapas da evolução do homem citadas atrás, notaremos que realmente o homem evoluiu. Comparemos o comportamento do homem de dois mil anos atrás com o do homem atual, e veremos que o homem melhorou; as guerras daquele tempo eram guerras de extermínio! Ninguém reclamava; era o costume, era o “modus vivendi”. Embora nas guerras atuais ainda haja muita barbárie, a grita dos povos é imensa e há leis internacionais a que todas as nações são obrigadas a cumprir, embora nem sempre as cumpram! Na realidade, os povos atuais não concordam com as guerras; os governos é que as provocam. Vejam o exemplo atualíssimo da guerra entre os Estados Unidos e o Iraque. O que se observa e se constata é que a grande maioria dos governos do mundo é contra a guerra e a totalidade da humanidade é completa e absolutamente contra. Querem uma outra prova de que o homem evoluiu? Então me respondam! Qual a civilização que instituiu a Greenpeace, as sociedades de proteção aos animais em geral, as de proteção ao meio ambiente, as sociedades de proteção à infância, aos menores abandonados, às mulheres, à velhice, aos deficientes, aos pobres, as sociedades de apoio aos sem teto, aos sem terra, de proteção aos direitos humanos? Agora eu respondo foi a nossa e não as civilizações anteriores. Esta constatação é ou não é uma prova de nossa evolução espiritual? Então me dirão! O homem de dois mil anos atrás não agredia o meio ambiente! Ora, ninguém cospe no prato que come! Já neste caso, o problema é de número; na época de Jesus Cristo, a humanidade não passava de trezentos milhões de seres; atualmente, já somos seis bilhões e trezentos milhões, e aí então a pressão demográfica exercida sobre o meio ambiente é formidável, e não há meio ambiente que agüente ou suporte tal pressão. Já expus anteriormente esta minha opinião! Se alcançarmos o triplo de nossa população atual, as reservas energéticas do planeta serão exauridas em poucas décadas e então teremos um colapso e uma reviravolta no existir do homem sobre o planeta, ou, no mínimo, voltaremos à barbárie. Após os vôos espaciais, a humanidade passou a ter consciência planetária, atingindo, assim, mais um degrau da evolução espiritual, um pequeno degrau. Com os vôos espaciais, até mesmo o homem comum tem visão planetária do seu habitat. Num tempo pretérito aos vôos espaciais, somente alguns iluminados tinham esta visão.

 

 

O ENFOQUE QUE BUSCAMOS

 

Conforme anteriormente explicitado, esta obra não é dirigida aos homens de ciência, sendo tão-somente uma singela tentativa de fazer chegar aos leigos em assuntos cosmogônicos uma visão ampliada e, ao mesmo tempo, simplificada do macro universo em que vivemos, tendo como centro os “insights” que dão uma nova visão à forma e à dinâmica de um novo universo, simples ao extremo, racional e crível, dando também uma despretensiosa olhadela no comportamento do animal paradoxal que se auto-intitula “Homo sapiens sapiens”. Obedecendo aos princípios da pirâmide escalonada invertida, só há dois tipos de seres humanos: os “antiquus” e os “novatus”, tendo ambos acesso irrestrito aos bruxedos da ciência, podendo qualquer um chegar a ser um Tomas Alva Edison, um Albert Sabin ou um Dr. Silvana da vida. Assim como; poder atingir qualquer cargo de mando no planeta, de um chefe tribal na Amazônia, até ser presidente da maior nação do planeta. O conhecimento e o poder são direitos “inderrogáveis” do ser humano; todos, indistintamente, têm livre acesso a eles.

 

COMO NOS ENFOCAM

 

Por mais que não queiramos ser explicativos, alguém sempre provoca nossa tendência para dar explicações, e como não há escapatória das críticas, dos que lêem e dos que não lêem o que criticam. Pelo menos esta primeira crítica eu vou responder e aqui vai o elucidário deste julgamento. Antes de este pequeno ensaio ir ao prelo, se é que um dia irá, distribuí algumas versões “beta”, entre algumas pessoas amigas. Alguns, com bastante cultura geral e conhecimentos aprofundados em áreas específicas do saber acadêmico, como física nuclear, geofísica, astronomia, engenharia de cálculo estrutural, medicina, ciência da computação, matemática superior, filosofia, música, filologia, sociologia, teosofia, espiritismo, teologia, poesia, psicologia, psiquiatria, idiotia, “opa! Desta última ninguém escapa”, etc. etc., outros com cultura mediana ou mesmo com pouca cultura, o fiz com a intenção de colher opiniões as mais diversas possíveis, para que, com a análise da opinião deste pequeno, atípico e variado universo de leitores, eu pudesse avaliar o grau de aceitação da obra e, principalmente, a qualidade da sua descrição (na realidade, a obra é somente a descrição de três fatos singulares ocorridos comigo), isto se algum dia por, quaisquer motivos, ela viesse a ser publicada. Morando em Itacaré e tendo um primo morando na Tulha, zona praiana (por sinal, linda) no litoral norte de Ilhéus, aqui na Bahia, dei um exemplar a este primo, para que ele o lesse e opinasse, um exemplar “beta” isto é, sem a revisão final. Este primo deu o seu exemplar para um amigo (dele) para ler; este amigo (dele), com formação acadêmica, isto é, com curso universitário, fez algumas perguntas, tais quais: O autor desta obra é usuário de drogas? É louco? É um lunático? Ou um visionário? Tais perguntas, partindo de uma pessoa com formação acadêmica, que tenha cursado uma universidade, eu não entendo, não dá para entender, mas por ter formação em uma área específica do saber acadêmico, eu entendo, mesmo porque os sonhos dos gatos serão sempre povoados de ratos. Este amigo do meu primo é psiquiatra. Mas convenhamos! Pessoas que tenham um dia cursado uma universidade, por mais desligadas que sejam, têm algum discernimento em áreas como física, geologia, astronomia, história geral, paleontologia, etc. Pelo menos já ouviram falar de Relatividade geral e relatividade restrita, Física, Química, Física quântica, Geometria espacial, euclidiana, etc. Pelo menos um dia viu escritos estes nomes: Anaximandro, Tales, Pitágoras, Aristóteles, Sócrates, Platão, Copérnico, Galileu, Newton, Leibniz, Maxwel, Laplace, Böhr, Werner Heisenberg, Hubble, Hawking, Guth, J.R. Gott, Einstein; com certeza já viu! Restou-me a desconfiança de que ele andara lendo a obra do escritor, e jornalista Aldous Huxley, e deu especial atenção à área do estudo da percepção sensorial do homem, alterada por estímulos outros (As portas da percepção) e, com certeza, não captou a essência da obra; será que leu O macaco e a essência? Ora se leu! Aí me caiu a primeira ficha: a pessoa tinha tomado a descrição dos três “insights” em forma de obra de ficção como uma irrealidade! Assim o fiz para tornar a descrição mais fácil e mais crível. Ele tinha acreditado em tudo que eu tinha imaginado, e escrito como uma forma de descrever o que ocorrera comigo, onde lancei mão da minha criatividade para dar vida ao relato dos três “insights” como um fato que houvera se passado realmente daquela forma comigo! Aí me dei conta de que tinha alcançado o objetivo a que todo contista de ficção almeja, que é de que sua obra fosse tomada como a descrição de um conto do real. Na descrição dos três “insights”, cheguei a ser redundante, dizendo que relatar tudo o que ocorrera e da forma que ocorrera era impossível e “irrelatável” (lembrei-me do ministro do imexível). Assim, sobre tudo no antelóquio, usei a ficção para tornar mais compreensível o que eu tinha que descrever. Desta forma, grato, meu bom primo, e grato, bom amigo (dele). Ou será que este ilustre amigo (dele) não leu todo o ensaio? E terá opinado sobre o que não tomou conhecimento “in totum?”, ou leu e não compreendeu o conteúdo? Em última instância, ainda resta a opção deste humilde “insightista” não ter tido sucesso em sua vã tentativa de se fazer compreendido. Tudo é possível! Tudo é possível! Neste exato momento, caiu-me a ficha maior; agora quem não sabe se se trata de uma ficção, ou se se tratam de fatos reais ocorridos comigo sou eu! Assim, ficam eleitos juízes dessa querela os leitores; eles é que decidirão se realmente é uma obra de ficção, ou se ficcionalmente a obra é fruto de um fato real. O trocadilho é proposital. Cabe ao leitor o julgamento final. Como todo contista de ficção tende a ser meio discípulo de Pirro, será que não deveríamos apoiar Montaigne no seu aforismo dos mestres ineptos? Aqui transcrevo “Ipsis Litteris” o pequeno apotegma de Montaigne, pois em todo conto de mistério sempre há um vilão; parece-me que desta vez os mestres serão os vilões. Como neste conto de mistérios não há mordomos, inescapavelmente, pelo menos desta vez, os mestres serão os vilões. Pobres mestres, pobres mestres!

 

OS ESTUDANTES E OS MESTRES INEPTOS

“Sob um ponto de vista de Montaigne”

Assim, Montaigne começa o seu apotegma…

 

Detesto o sábio que não é sábio por si próprio. “Eurípedes”.

Não basta adquirir sabedoria; é preciso tirar proveito dela. “Cícero”.

Vã é a sabedoria que não é útil ao sábio. “Ênio”.

 

Dionísio caçoava dos astrólogos que cuidavam de saber das desgraças de Ulisses, mas ignoravam as próprias; dos músicos que afinam suas flautas, mas não os seus costumes;

Dos oradores que estudam para discutir a justiça, mas não a praticam, se seus juízos não se tornam mais lúcidos, melhor fora que o estudante gastasse seu tempo a jogar péla, pois ao menos o corpo ele o teria mais ágil. Observai-o de volta após quinze ou dezesseis anos: nada se fará dele; o que trouxe a mais é o grego e o latim, que o fizeram mais tolo e presunçoso do que quando deixou a casa paterna. Devia voltar com o espírito cheio, e voltou balofo; incharam-no e continuou vazio.

Tais mestres, como os sofistas seus parentes próximos a que alude Platão, são de todos os homens os que parecem mais úteis à humanidade. No entanto são os únicos que não somente não melhoram a matéria-prima que se lhes confiou, como fazem o carpinteiro e o pedreiro, mas a estragam e ainda cobram por tê-la estragado.

Cap. XXV–Pedantismo – Montaigne, (1533 –1592).

 

O ESQUECIMENTO

 

A grande verdade é que não somos significantes, individualmente, perante o existir humano. Tentamos e não conseguimos nos eternizar, mesmo na memória da nossa progênie. Pergunte a uma pessoa qualquer qual é o nome de um de seus 32 tetravôs? Simplesmente ela não saberá responder; ninguém sabe. Os nossos tetranetos nunca ouvirão falar de nós; sumiremos, ou nunca faremos parte de suas memórias; deixaremos de existir; esta é uma dura constatação, mas é a realidade. Somente alguns poucos seres serão lembrados, como escritores, artistas, poetas, estadistas, déspotas, cientistas, assassinos, loucos, etc. e não para sempre; com o passar do tempo, digamos um milhão de anos, as informações do passado serão em número tão grande, que somente áreas especializadas de pesquisa terão acesso aos dados de faixas de tempo específicas. Simplesmente ficaremos no olvido. Se por felicidade a humanidade durar todo este tempo, inapelavelmente ficará sem passado. Aí eu me pergunto: para que tanta guerra? Para que tanto orgulho? Para Que tanta ganância? Quanto mais tento conhecer, menos conheço o homem. E muito menos a mim mesmo, pois é impossível conhecer a mim mesmo, sem conhecer o meu semelhante, isto como “homem-humanidade”, pois tentar conhecê-lo ou analisá-lo como indivíduo, a impossibilidade chega ao infinito. O comportamento de um homem isolado é imprevisível, no entanto o comportamento de uma sociedade humana é bastante previsível. A aplicação dos princípios bayesianos no estudo do comportamento humano, em se tratando de grandes massas ou sociedades humanas, torna tudo muito previsível, extremamente previsível. Este remate só contém fatos comuns, e declarações comuns, e do conhecimento de todos; o que fiz foi somente uma rememoração destes fatos, um reavivamento; isto mesmo, um reavivamento da memória. É um paradoxo: quanto mais aprendo, menos sei! Novamente enfrento outra dura constatação: nada sou, agora, sim, mais sei que nada sou. Sou um montão de argolinhas girantes; é só isto que sou. Um nada. Nem um. Sou simplesmente nada. Nada, absolutamente nada. Agora posso contestar físicos e filósofos; o nada existe! Sou eu.

 

Itacaré – Bahia, verão de 1999

Edimilson Santos Silva Movér

Hoje, início de 2012- parece-me que, as argolinha girantes, a que me referia, nada mais seriam que as cósmic strings do espaço Calabi-Yau, na escala da distância de Planck.  Movér

Deputado pmedebista Luciano Simões denuncia farra das ONGs


 

 

O deputado Luciano Simões (PMDB), líder do PMDB na Assembleia Legislativa, denunciou no plenário da Casa o que considerou “farra com o dinheiro público” o governo do Estado ter disponibilizado mais de R$1 bilhão a Organizações Não Governamentais (ONGs), no período de 2007/2011. A campeã de repasses foi a Fundação José Silveira que recebeu R$372 milhões e 810 mil 085 reais e 89 centavos.

Segundo Luciano é por essas e outras que o governo não tem dinheiro para dar um melhor reajuste aos servidores e a PM, assim como ao Hospital Aristides Maltez. Dados do Portal Transparência apontam para a ONG José Silveira: R$26 milhões e 211 mil (2007); R$70 milhões 848 mil (2008); R$72 milhões e 215 mil (2009); R$103 milhões e 593 mil (2010); e R$99 milhões e 941 mil (2011).

O Instituto de Olhos Fábio Vieira, segundo Simõs, de SP, recebeu entre 2009 e 2011 a gabatela de R$40 milhões e 876 mil eais, sendo R$2.5 milhões (2008); R$36.3 milhõs (2009); e R$1.9 milhão (2011).

Luciano diz que, por melhor atendimento que essas ONGs façam é “preciso se fazer uma auditoria, uma investigação. O que fez a José Silveira com R$103 milhões em apenas 1 ano?”, questiona.

No plenário, nenhum deputado da base do governo contestou o peemedebista.

OUTROS NÚMEROS

ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana recebeu R$10.6 milhõs, em 4 anos: Núcleo de Resgate e Preservação da Cultura Afro recebeu R$4.051 milhões; Integro – Instituto de Tecnologia e Educação – Gestão Organizacional – R$18.9 milhões; Centro de Assessoria do Assurua R$16.1 milhões; Movimento de Organização Comunitária (MOC), R$14.8 milhões; ONG Arte pela Cidadania R$R$5.1 milhões; Caritas Brasileira Regional NE III R$6.7 milhões.

Associação Regional de Convivência Apropriada a Seca R$8.1 milhões; Associação Divina Providência do Amparo ao Espírito Santo R$9.3 milhões; Federação dos Trabalhadores da Agricultura R$3.9 milhões; Centro Espírita Cavaleiros da Luz R$731 mil; Associação Educacional Sons no Silência R$906 mil; Adesol – Associação para o Desenvolvimento Social Integrado R$11.5 milhões; Fundação Juazeirense para Des Científico R$4.6 milhões; Instituto de Defensores dos Direitos Humanos Doutor Jesus R$7.8 milhões.

Instituto Brasil Prevenção Ambiental R$10.7 milhões; OCA – Organização Cidadania e Ação R$8.03 milhões; Instituto Euvaldo Lodi R$55 milhões; Fundação de Adm e Pesquisa Economia e Social R$35.8 milhões; Grupo Tortura nunca Mais R$1.2 milhão; Caritas Diocesana de Ruy Barbosa R$4.2 milhões; Associação Pracatum R$2.2 milhões; Caritas Diocesana de Amargosa R$3.3 milhões; CAR -diversas entidades R$126.8 milhões

fonte Bahia já

Declaração do Imposto de Renda pode ser feita a partir desta quinta

 

 

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser feita a partir desta quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril. Já estão disponíveis para download no site da Receita Federal desde a última sexta-feira o programa do IR, assim como o aplicativo necessário para envio do documento. O programa não pode ser baixado por tablets ou smartphones. Além de enviar a declaração via internet, há outra opção: por meio de disquetes, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento por meio de formulário foi finalizada em 2010. A Receita espera um aumento de valores declarados. No ano passado, foram R$ 24,37 milhões. Em 2012, a expectativa é de que o montante atinja R$ 25 milhões. Este ano, são obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas que receberam mais que R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). A multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

Para ministro do STF, primeira instância não funciona

Foto: Divulgação

 

Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer “uma reforma completa do sistema de Justiça criminal” e que a primeira instância do Judiciário “não funciona” no país. O ministro deu as declarações durante sessão no tribunal, ao comentar o caderno “A Engrenagem da Impunidade”, publicado pela Folha no último domingo. As reportagens revelaram que falhas e omissões cometidas por juízes, procuradores da República e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos que têm direito a foro privilegiado no Supremo. Segundo a legislação, ministros, senadores e deputados federais, entre outras autoridades, só podem ser processadas e julgadas no STF. Mendes disse que temas “extremamente complexos” dão origem a “soluções simples e, em geral, erradas”, numa referência à proposta de extinção do foro privilegiado. Leia mais na Folha.

Não se pode confundir juiz sério com ‘vagabundos infiltrados’, diz Calmon

A corregedora-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que juízes que atuam de maneira “séria e decente” não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. “Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, declarou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desabafo foi feito pela ministra depois de citar as razões pelas quais foi iniciada uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido do CNJ, sobre movimentações financeiras “atípicas” entre magistrados, servidores do Judiciário e familiares. Em setembro, ela já havia provocado reações ao afirmar que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. (G1)

Prefeitura de Vitória da Conquista garante piso salarial dos professore​s

O Governo Federal propõe o reajuste do piso nacional dos professores do ensino básico em 22,22%, buscando cumprir o que está determinado pela Lei nº 11.738/2008. Dessa forma, o salário básico do profissional da educação deverá ser elevado de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00.

Essa medida é consequência da determinação do ex-presidente Lula de criar o piso nacional dos professores, antiga reivindicação da categoria, como ponto de partida para uma política salarial mais justa e que alcançasse todos os professores brasileiros do ensino básico.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, com a aprovação da Câmara de Vereadores, apoia e participa dessa diretriz política desde o primeiro momento, já aplicando o piso nacional a partir de 1º de maio de 2009, inclusive, remunerando seus professores com valores acima do piso nacional. Atualmente, o valor mínimo pago é de R$ 1.200,00, para 40 horas, além dos benefícios.

Também, após aprovação pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura promulgou o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira dos Professores, institucionalizou a licença monográfica e a licença remunerada para mestrado, implantou o incentivo para mestrado, de 10% a 20%, até 2015 e ampliou a licença maternidade de quatro para seis meses. Além disso, implementou o incentivo de 10% para os professores que possuem em sua turma alunos com necessidades educacionais especiais, descongelou a tabela com o resgate do interstício de 2,5% a 4,0%, entre outros avanços.

Ao cumprimentar nosso quadro docente, a Prefeitura de Vitória da Conquista reafirma seu compromisso por uma educação pública cada vez melhor, com universalização do acesso ao ensino fundamental e valorização do magistério, com diálogo permanente e respeitoso.

O vice- prefeito de Belo Campo, faz homenagem ao cinquentenário de emancipação política de Belo Campo – Bahia

O Político e Consultor e gestor empresarial, Henrique – Quinho -. atual vice-prefeito de Belo Campo fez uma homenagem sincera e direta, através de um VT de apenas 30 s ” que foi divulgada na TV Sudoeste, no domingo 26 de fevereiro, no horário do Fantástico, programa da rede Globo Televisão. O jovem político chama os seus conterrâneos  para uma reflexão do momento atual e ao mesmo tempo deixa sua mensagem de esperança e dias melhores e que o ano de 2012,  seja repleto de grandes realizações e transformações. E ainda, fala de seu orgulho ser belocampense.

veja o vídeo no you tub

 

 

 

 

 

 

http://youtu.be/KuzyOZ9bTys

Tiririca pode ser candidato a prefeito de São Paulo

brasil

Depois de uma rodada de conversas com Valdemar Costa Neto, durante o Carnaval, Tiririca autorizou a cúpula do PR a iniciar os movimentos para lançar seu nome na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo Tiririca, a pré-candidatura começou a ser cogitada diante da quantidade de cartas e e-mails de eleitores que estariam clamando ao PR para lançá-lo na disputa. Diz Tiririca: “O partido me comunicou que os meus eleitores estão pressionando para que eu seja candidato. Eu disse que estou à disposição. Fico muito feliz por ter o meu nome lembrado nisso. É uma coisa muito importante”. (Radar On-line/Veja)

Projeto Reconhecer reúne alunos de Administração

 

O curso de Administração da FTC Conquista já deu início à agenda de eventos 2012.1, com o Projeto Reconhecer. Realizado nesta segunda-feira no auditório da Faculdade, o projeto busca apresentar aos novos alunos a importância e as oportunidades da profissão do administrador.

 

Estudantes do primeiro e do segundo semestre participaram do encontro, cuja abertura foi feita pelo Diretor Geral da FTC Conquista, professor Sérgio Magalhães. A mesa-redonda teve a participação do professor Fabrício Vieira e de outros docentes do curso.

 

Responsável pelo projeto, o professor Paulo Williams Rocha lembrou que o Reconhecer é uma ação de extensão da FTC. “Suas atividades facilitam a identificação, por parte do novo aluno, de características, habilidades e conhecimentos que compõem o perfil do administrador”, completou.