Durante a assembleia realizada na sede da UPB na última terça-feira (20/03), onde mais de 110 municípios foram representados por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os gestores aprovaram a proposta do presidente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, de se reunirem na próxima segunda-feira (26), às 07:30, na sede da entidade, para partirem juntos à Governadoria onde estarão o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a partir das 09h. A expectativa é de que mais de 200 municípios se façam representados uma vez que, 276 municípios, 47% da população baiana, se encontram na região atingida pela seca.
Luiz Caetano afirma que, “nosso objetivo é entregar ao governador e ao ministro um documento oriundo da assembleia que tivemos com um retrato real do quadro da seca na Bahia e com propostas emergenciais e estruturantes para sanar com os problemas provocados pela estiagem”.
Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca são: Oeste – 15 municípios; Sertão Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08 municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista – 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios. Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios; Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios; Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02 municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01 município; Litoral Norte – 01 município.
“Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos na região atingida, pois se ninguém tem produção não tem dinheiro e não tem como comprar. Corremos o risco de alguns municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água”, alerta o prefeito Luiz Caetano.
Durante a assembleia na UPB foram identificados os problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial.
1. PROBLEMAS IDENTIFICADOS:
1.1. Escassez de água para consumo animal e humano;
1.2. Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e assoreados;
1.3. Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e falta de gestão e distribuição eficiente das águas dos mananciais perenes;
1.4. Falta de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais, além de endividamento dos mesmos;
1.5. Expressivo êxodo rural e ocorrência de abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra das redes produtivas;
1.6. Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção;
1.7. Número insuficiente de adutoras;
1.8. Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente;
1.9. Morosidade no atendimento por parte da CERB e EMBASA aos pleitos dos municípios.
2. MEDIDAS EMERGENCIAIS:
2.1. Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais;
2.2. Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;
2.3. Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;
2.4. Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;
2.5. Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;
2.6. Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;
2.7. Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção;
2.8. Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos;
2.9. Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento;
2.10. Estender o prazo de carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais;
2.11. Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;
2.12. Agilizar em caráter de urgência a liberação do seguro safra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 e liberação do seguro safra do ano 2011/2012;
2.13. Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo de PVC e caixa d’água) para instalação de redes de abastecimento de água;
2.14. Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de DESENVOLVIMENTO Agrário – MDA.
3. MEDIDAS ESTRUTURANTES:
3.1. Doar carro pipa para cada município com histórico de situação de emergência;
3.2. Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais;
3.3. Agilizar a universalização as cisternas;
3.4. Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população;
3.5. Construir barragens de níveis para perenização dos rios;
3.6. Construir barragens e aguadas de médio porte;
3.7. Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);
3.8. Barragem do Brejo da Fama (Abaíra/Mucugê);
3.9. Transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antonio, em Brumado;
3.10. Contemplar com máquinas retroescavadeiras os municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.
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