
MEC cancela Enem de abril; prova só será realizada em novembro


Valmar Hupsel Filho
A eleição que definiu o nome da representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a atuar, nos próximos dois anos, no órgão responsável por garantir a legalidade do processo eleitoral em todos os 417 municípios – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – pode ser anulada por suspeita de fraude. A desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho entrou nesta quinta, 19, com requerimento pedindo a nulidade da eleição na qual foi derrotada por apenas um voto de diferença. A magistrada solicita a realização de um novo pleito e sugere a abertura de uma investigação criminal para apurar os fatos.
Suspeitas – A razão do pedido de anulação é exata como a matemática. Na votação, realizada no dia 18 de janeiro no Pleno do TJ-BA, 35 desembargadores, contando com a presidente Telma Britto, registraram presença na eleição. Mas o resultado oficial foi 18 votos para Sara Silva de Brito, 17 para Daisy Lago e três em branco. A soma dos votos dá 38.
“Evidente que o somatório de cédulas apuradas não corresponde ao número de desembargadores presentes, o que atrai, de modo inexorável, a nulidade à votação empreendida, posto que não se pode emprestar validade à eleição ou votação secreta se o número de votos não corresponde, com exatidão, ao número de votantes”, escreveu, em seu requerimento, a desembargadora.
Daisy Lago salienta que, apesar de o número de votos válidos coincidir com o de desembargadores presentes, o caráter secreto da votação não permite se chegar à conclusão de que todos tenham manifestado preferência por uma das candidatas ou votado em branco ou nulo.
A magistrada observa que é básico do sistema democrático o princípio de que cada eleitor só pode exercer seu voto apenas uma vez. “Nesta circunstância, é com enorme pesar que se constata a ocorrência de vício insuperável decorrente de erro ou fraude, que macula a validade do resultado e, por isso mesmo, a convocação de uma nova eleição”, disse.
Ressaltando que não pretende manchar a imagem do Tribunal, a desembargadora Daisy Lago lembra situações consideradas por ela como “estranhas”, como, por exemplo, o fato de as cédulas de votação (na eleição do TJ-BA as cédulas são de papel) já estarem na cabine de votação. É rito na eleição no Pleno do TJ-BA que o desembargador seja chamado nominalmente, um a um, para a cabine de votação e receba as cédulas das mãos da presidente momentos antes de oferecer seu voto, e a coloque na urna.
“Pode ter ocorrido de alguém votar duas vezes”, argumentou a desembargadora, que já exerce função no TRE desde dezembro passado. A magistrada lembra que no áudio da sessão da votação consta que a desembargadora Luislinda Valois chegou a falar que não tinha recebido a cédula e que alguém lhe disse que a cédula já estava na cabine.
A presidente do TJ-BA, Telma Britto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai encaminhar o requerimento ao Pleno do tribunal de Justiça ainda nesta sexta.
O documento será submetido à votação na próxima sessão plenária, que deve acontecer no dia 25. A desembargadora Sara Brito informou, também por meio da assessoria, que, neste momento, ela prefere não se pronunciar sobre o assunto.
Valmar Hupsel Filho
– A Tarde: Suspeita de fraude em eleição no TJ
– Tribuna: Obama facilita visto para brasileiros
– Globo: Entre a realidade e a fantasia – Da Disney, Obama manda facilitar visto a brasileiros
– Folha: EUA vão facilitar visto para turistas brasileiros
– Estadão: EUA facilitam concessão de visto para brasileiros
– Correio: Secretário de ministério morre sem atendimento
– Valor: Governo para admissões até criação de fundo de servidor
– Estado de Minas: Quase 100 mil veículos a mais em BH
– Zero Hora: As perdas da seca
Deputado federal josé Rocha afirma ‘Aliança com PT com e PR não existe – resenha conquistense
Justo Leal
Impressionante o número de matérias veiculadas pela Grande Mídia para desmoralizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.
A quem interessa isso?
Já está provado que este Exame, se não é o melhor, pelo menos pode ser incluído entre aqueles mais democráticos para acesso às Universidades do País.
Mas, porque tem sido tão atacado?
Se levarmos suas críticas ao campo meramente estatístico, verificaremos que o ENEM é um milagre. Milagre? Por quê?
Porque se trata de um processo que envolve mais de 5 milhões de estudantes do Brasil e, em que pese a grita de alguns, essas reclamações partiram, como foi no último episódio, de meia dúzia de gatos pingados, considerando o número de reclamantes com o do Universo de Estudantes abrangido pelo evento.
Mas existe alguém por aí (ou alguéns) que a todo o momento quer derrubar o ENEM. Os motivos? A sociedade brasileira deve ficar atenta sobre esses motivos e especialmente sobre aqueles que tentam desqualificá-lo.
O que se confirma, entretanto, é que tem gente por aí que não está gostando nada do ENEM. Quem tem um pouquinho de percepção já deve ter percebido quais são essas pessoas e quais são os motivos.
Uma coisa é certa. Não existe nada perfeito.
O ENEM não é perfeito. Trata-se de um procedimento administrativo estudantil que propõe de forma democrática o ingresso dos estudantes em nossas Universidades sem que para isso seja necessário aquela coisa ultrapassada chamada Vestibular.
Os alunos são avaliados levando-se em conta os conhecimentos que acumularam durante sua vida escolar e não por uma prova (tipo a dos vestibulares) que funciona mais ou menos na linha do cheque mate.
Infelizmente, como tudo que ocorre no Brasil, aparece sempre meia dúzia de pessoas desqualificadas para corromper o processo. Mas isso, à medida que for sendo detectado, será sanado.
Não devemos nos esquecer que até num certame dentro do Tribunal de Justiça (segundo o Jornal A Tarde de hoje, 20/01/2012) há suspeita de fraudes nas eleições.
Pense numa coisa dessas: Uma eleição num Tribunal, envolvendo um Universo de participantes muito pequeno [comparado com o do ENEM] e com um colégio eleitoral que a rigor deveria ser de alto nível, ainda assim há suspeita de fraude.
O que dizer do ENEM que envolve mais de 5 milhões de pessoas?
Pode-se dizer o seguinte: O problema não é do Exame. O problema é da falta de caráter de algumas pessoas que tentam manchar o processo. O ENEM é um ótimo processo de avaliação para conduzir os alunos às Universidades. Quem tiver dúvidas sobre isso, pergunte ao alunado se prefere ou não o Exame…
Quanto as pessoas de mau caráter, isso não deve ser atribuído ao ENEM, isso é problema da Polícia Federal e do nosso Código Penal.
A questão persiste: A quem interessa desmoralizar o ENEM?
Nesta
quinta-feira (19/1), foi realizada a reunião de diretoria do Comitê
Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA. A reunião atualizou
questões relativas à organização da competição e dos eventos
preliminares e foi realizada em hotel da Zona Oeste do Rio de Janeiro. O
encontro, considerado muito produtivo por todos, foi mais uma prova da
integração total entre os principais entes envolvidos na organização do
torneio. A reunião de atualização, que é regularmente realizada desde
2010, aconteceu pela primeira vez no Brasil e teve a participação do Governo Federal também pela primeira vez.
A
reunião foi aberta pelo presidente do Comitê Organizador, Ricardo
Teixeira, e teve a presença de toda a diretoria do COL. Vários
dirigentes da FIFA estiveram presentes, para discussão de questões
técnicas, entre eles, o secretário geral Jérôme Valcke. O encontro teve a
presença também com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do
secretário executivo do Ministério do Esporte e responsável pelos
assuntos relacionados a Copa do Mundo, Luis Fernandes, do presidente em
exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin,
e do membro do Conselho de Administração do COL, Ronaldo Nazário.
Ricardo
Teixeira aproveitou para saudar a presença do ex-jogador Ronaldo, que
pela primeira vez participou de uma reunião oficial com a FIFA.
“Recentemente, ele pode ver de perto que os trabalhos estão evoluindo e
que tudo está dentro do planejamento”, disse o dirigente.
Jérôme
Valcke fez questão de ressaltar a presença do ministro do Esporte na
reunião. “Foi uma reunião muito boa para começar o ano de 2012,
considerado chave na organização da Copa do Mundo da FIFA. É muito
importante a presença do ministro e gostaria de frisar, mais uma vez,
que as relações entre a FIFA e Governo Federal sempre estiveram
excelentes. Estou muito satisfeito por estarmos caminhando juntos, na
direção certa”, afirmou.
Por sua vez, Aldo
Rebelo reiterou o empenho do Governo Federal em trabalhar de forma
coordenada com a FIFA e o COL para a realização da Copa do Mundo da FIFA
e para aprovar as questões pendentes sobre a Lei Geral da Copa, que
está em discussão no Congresso Nacional: “O Governo Federal está
empenhado, conta com o apoio decisivo do relator e do Congresso Nacional
para cumprir essa etapa, possivelmente ainda em março”.
Na
reunião, os consultores de estádios da FIFA e do COL ressaltaram o bom
andamento das obras dos estádios e a boa qualidade da indústria de
construção civil brasileira. De uma maneira geral, o andamento das
obras está caminhando dentro do cronograma estipulado.
A
cidade de São Paulo foi confirmada como sede do sorteio da Copa das
Confederações, que deverá acontecer em dezembro deste ano. O local ainda
não está definido, já que estão sendo estudadas várias opções.
Foi
estabelecida como meta a divulgação do slogan da Copa do Mundo da FIFA
para o mês de março. Os conceitos básicos que serão retratados no slogan
foram discutidos entre COL, FIFA e Governo Federal, levam em conta
algumas características do país: Sociedade Coesa, Poder de Inovação,
Natureza Impactante, Terra da Alegria e Nação do Futebol.
Foram
também detalhadas questões operacionais sobre o quartel general da FIFA
durante a Copa do Mundo da FIFA, que será no Rio de Janeiro. Algumas
opções de locais estão sendo estudadas. O novo escritório do COL e da
FIFA será no Riocentro e a mudança deverá acontecer ainda neste ano.
A
reunião detalhou o processo de seleção dos Centros de Treinamento de
Seleções (CTS). Nas duas primeiras janelas de inscrição, realizadas em
2011, o COL recebeu 237 pedidos de inscrição. Destes locais, 82 ainda
serão visitados por equipes de inspeção. Em março, o COL deverá assinar
os contratos com os primeiros aprovados.
Outras
questões importantes tratadas no encontro: detalhes do planejamento de
marketing da Copa do Mundo da FIFA, do programa de proteção de marcas e
das FIFA Fan Fests, além da estratégia do programa de sustentabilidade
para a Copa do Mundo da FIFA, das necessidades mais urgentes envolvendo
telecomunicações e tecnologia da informação e do planejamento de
transportes e tráfego.
A próxima reunião de
atualização da diretoria do COL, que voltará a ter a presença de
membros da FIFA e do Governo Federal, será realizada em Brasília, no mês
de março. fonte © Getty Images (LOC) Quinta-feira 19 de janeiro de 2012
A Fifa confirmou que serão vendidos 300
mil ingressos a preço populares para a Copa do Mundo de 2014. Os
torcedores poderão garantir presenças nos jogos pagando um valor de $ 25
(cerca de R$ 43). Na última visita ao Brasil, em novembro, o
secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já havia detalhado melhor como
seria o funcionamento dessa cota chamada “categoria 4”.
Apesar de estar sendo vista como alternativa à
aplicação do direito de estudantes e idosos dentro da Lei Geral da Copa,
a “categoria 4” poderá ser adquirida por todos os brasileiros. As
entradas para a competição começarão a ser vendidas em agosto de 2013.
Em novembro, Valcke ressaltou que a entidade
trabalhará agora em um sistema de venda que atenda aos pedidos do
governo sobre grupos de baixa renda, alegando tanto a complexidade na
venda da grande quantidade de ingressos do como a relevância da
arrecadção com as entradas, que chegariam a US$ 500 milhões. Sobre os
estudantes, Valcke disse haver a possibilidade de que eles tenham
prioridade na compra dos ingressos mais baratos.
Globoesporte.com
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira
(18) mudanças no calendário de vacinação infantil no País. A primeira
alteração é que, a partir de agosto deste ano, serão oferecidas
gratuitamente nos postos de saúde uma vacina “5 em 1”.
Uma única dose, chamada de pentavalente, vai proteger contra
difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b e hepatite B.
Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas
separadas.
“É uma medida que segue a tendência internacional de agregar em uma
única aplicação a proteção contra o maior número de doenças possíveis”,
afirmou Jarbas Barbosa, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério.
“Além de fazer com que a criança receba uma picada a menos, reduzimos
custos de logística e armazenamento. A economia esperada com essa
alteração é de R$ 700 mil por ano.”
“Zé Injeção”
Outra novidade no calendário é que a proteção contra a
poliomelite, também chamada de paralisia infantil, será oferecida por
injeção e não só por via oral.
“Não vamos aposentar a gotinha”, afirmou Jarbas Barbosa. “O Zé
Gotinha (personagem criado para incentivar a vacinação em massa) não
morre, mas ganha um aliado.”
Diferentemente da gotinha, a vacina injetável contra pólio é feita
com um vírus inativado e não vivo, o que diminui os riscos de efeitos
colaterais, como exemplo a paralisia de membros e face. As doses dessa
vacina serão fornecidas por Bio-Manguinhos, o Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de um
acordo com a Sanofi Pasteur.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que estas reações
adversas são extremamente raras (a incidência é de um caso para cada 4
milhões de doses aplicadas), mas o empenho dos fabricantes públicos e
privados é para que a aplicação seja a mais segura.
“Em 20 anos de campanha em massa de vacinação contra a poliomelite,
só tivemos 46 casos notificados (de efeitos colaterais), mas eles
existem e daí a importância de previní-los”, completou Padilha.
Se a injeção tem a vantagem de ser ainda mais segura contra
complicações, o mérito da gotinha é que ela é mais fácil de ser aplicada
e aceita pelo público infantil. Por isso, afirmou Barbosa, as doses
orais não devem ser extintas enquanto o vírus da poliomelite circular em
algum país do mundo.
“No Brasil, a doença já está erradicada, mas na Ásia e África (em
24 nações) a situação é endêmica. Há sempre o risco de um viajante ou
turista ser contaminado e a vacinação oral é a melhor forma de evitar
isso”, explicou o secretário. Por estes motivos, até completar 5 anos,
as crianças vão receber duas gotinhas por ano, em campanhas de
imunização em massa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o novo calendário fica assim:
2 meses de idade: vacina 5 em 1 e injeção contra a pólio
4 meses de idade: vacina 5 em 1 e injeção contra a pólio
6 meses de idade: vacina 5 em 1 e gotinha contra a pólio
15 meses: gotinha contra a pólio
Até completar 5 anos: Anualmente, gotinha contra a pólio
Do G1
O
governo anunciou no final da tarde desta quarta (18) que o ministro
Fernando Haddad será substituído por Aloizio Mercadante na pasta da
Educação. Haddad deixa o governo para disputar, pelo PT, o cargo de
prefeito de São Paulo na eleição municipal deste ano.
Para o
lugar de Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia, vai o atual
presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, segundo
nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social.
“A
presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a
dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a
educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros”,
diz a nota. “Da mesma forma”, segundo o texto, “ressalta o trabalho de
Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o
mesmo desempenho em suas novas missões”.
A ministra Helena
Chagas, da Comunicação Social, disse que Raupp, Haddad e Mercadante
participarão da primeira reunião ministerial deste ano, a ser realizada
na próxima segunda-feira (23), mas ainda sem horário definido.
A
última cerimônia que Haddad participará como ministro será nesta
segunda-feira (23), às 15h, no Palácio do Planalto. O evento vai
comemorar a marca de 1 milhão de bolsas concedidas pelo Prouni (Programa
Universidade para Todos).
No início da tarde desta quarta,
Haddad participou junto com Dilma da inauguração de um centro de
educação infantil em Angra dos Reis (RJ). Na cerimônia, ele recebeu
elogios da presidente, em um discurso com tom de despedida.
“O
ministro Fernando Haddad, que vai sair do meu governo e vai enfrentar
outra realidade, ele merece o reconhecimento do meu governo e do
presidente Lula”, declarou a presidente.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota à imprensa
O
ministro Fernando Haddad está deixando o Ministério da Educação depois
de prestar relevantes serviços ao país. Ele será substituído no cargo
pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio
Mercadante.
O novo titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação será o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco
Antônio Raupp.
A presidenta da República, Dilma Rousseff,
agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações
que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em
seus projetos futuros.
Da mesma forma, ressalta o trabalho de
Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o
mesmo desempenho em suas novas missões.
A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Elve afirma que PSB quer ser campeão em 2012: o campeonato em questão são as eleições de outubro
O
médico e advogado Elve Pontes é, ao lado de Genivan Nery –
vice-presidente estadual do PSB – um dos mais entusiasmados entusiastas
(perdoem redundância, mas é necessária) da candidatura própria do
partido à prefeitura de Vitória da Conquista – tendo sido inclusive o
primeiro pré-candidato entre os ditos “não-naturais” a se apresentar ao
eleitorado. Elve vem promovendo uma verdadeira corrida contra o tempo
para dar materialidade à sua defesa de candidatura própria, se
esforçando quase solitariamente para demonstrar ao partido e à sua
militância que tem fôlego para a disputa de outubro. No encontro
regional promovido pelo PSB no último sábado – e que contou com a
presença de outra entusiasta da tese da candidatura própria, a senadora
Lídice da Mata – Ele soltou o verbo ao afirmar que Vitória da Conquista
precisa liderar politicamente a região, que precisa resolver uma série
de problemas internos, nas áreas de saúde e infra-estrutura
especialmente e que o PSB tem os “quadros” para executar todas essas
empreitadas.
Abaixo, o discurso de Elve durante a plenária e a íntegra do mesmo.
ÍNTEGRA DO DISCURSO DE ELVE PONTES:
Eu estive conversando com a senadora, que a gente teve a oportunidade
de fazer o vôo juntos, e de dizer a ela que Conquista, pode mais,
Conquista está numa dicotomia, em um quadro em que, aparentemente, só
existem dois candidatos. Aparentemente existe um candidato radialista,
Hérzem Gusmão, e aparentemente existe o prefeito. E os outros
candidatos, ou pré-candidatos, não estão se colocando e dizendo a
Conquista que essa questão onde a cidade, hoje, já pode eleger uma
eleição em dois turnos… a gente já não tá mais no campeonato baiano, a
gente já ta no campeonato brasileiro, ou seja, no campeonato baiano todo
mundo já sabe desde o começo que é Bahia e Vitória na final, Né?
Normalmente. Aí, acontece um acidente de percurso e entra o outro. Se
fosse assim, ninguém precisava montar time pra ir pro campeonato
brasileiro porque já tá decidido quem vai ser, não é? Então aqui não tá
decidido, é isso o que Conquista precisa saber. A eleição de 2012 vai
acontecer em Outubro e ela não está decidida. E nós, do PSB, temos
propostas. Nós temos visto a nossa cidade, nós temos visto as
intervenções que precisam ser feitas na malha viária de Conquista, as
intervenções que precisam ser feitas na saúde, como o Joás aqui colocou,
o Hospital de Base com a ampliação, mas a gente vai além, Conquista
precisa descentralizar a emergência; hoje Conquista é uma cidade muito
grande, e eu já coloquei isto em outras palavras, em outros momentos que
a gente teve a oportunidade de dizer; quem mora na Vila Serrana e tem
um mal súbito à noite, tá muito longe do Hospital de Base ou da Santa
Casa, que são os dois hospitais que atendem emergência, a gente precisa
descentralizar a emergência. A gente precisa criar em Conquista novos
corredores viários, a gente precisa pensar em Conquista em um novo setor
de transportes, porque em Conquista hoje é impossível você andar no
centro de Conquista você achar um estacionamento no centro de Conquista.
E é por isso que o PSB tá se colocando, pra dizer às pessoas que nós,
sim, que fazemos parte do projeto que assumiu a Prefeitura em 1996, mas
sempre estivemos ao lado do projeto. Nós queremos agora capitanear o
projeto, nós queremos trazer para nós a responsabilidade de gerir
Conquista, e gerindo Conquista, que é uma capital regional, dizer a
todos os companheiros aqui das cidades vizinhas que Conquista vai ter
que conversar com cada prefeito destas cidades aqui próximas, tem que
trazer esses prefeitos pra junto do prefeito de Conquista pra poder ter
mais força pra reivindicar junto ao governo, pra gente poder organizar o
serviço de saúde dos municípios que estão aqui próximos, porque a gente
tem muitos hospitais pequenos fazendo pequenas coisas e que a gente
pode melhorar esses atendimentos se a gente trabalhar de maneira
concatenada, trabalhar de maneira organizada e bem equilibrada. E é isso
que o PSB quer dizer pra vocês: nós, como maior cidade da região, como a
capital regional, dizer a vocês que vocês encontrarão o suporte na
campanha de vocês nos trabalhos que vocês querem desenvolver em suas
cidades aqui em Conquista também, como a gente já vem fazendo no
escritório político de senadora da senadora Lídice da Mata. Dizer que o
PSB de Conquista tem, acima de tudo, quadros e idéias pra mudar a
situação da cidade. Não que a cidade esteja ruim, realmente a cidade de
Conquista não está ruim, a gente tem uma cidade levemente organizada –
não, aliás, modernamente organizada, com alguns problemas que nós do PSB
estamos indicando e queremos resolver. Quando a gente está dizendo que a
gente foi pro campeonato brasileiro de Conquista é porque a gente vai
começar, cada um vai ter seu time, se fosse assim o partido não teria
entrado na primeira divisão pra disputar porque já sabemos que vamos
chegar na final, mas só que a gente talvez queira ser como o São
Caetano, que começou lá de baixo, ninguém dava valor, e aí foi
crescendo, crescendo e se transformou em campeão. É isso o que o PSB
quer nas eleições de outubro: ser campeão. E trazer todas as cidades do
entorno pra juntos sermos fortes, influenciar na política estadual, para
reivindicar do governo tudo o que a gente precisa. Senadora, são sete
municípios na nossa região e próximo de Conquista que não tem acesso por
estradas asfaltadas. Não tem nenhuma outra região da Bahia que tem esse
tanto de município num entorno aqui de 100 km que não tem asfalto. E a
gente precisa isso, a gente precisa trazer esses prefeitos pra cá,
precisa potencializar a voz de um prefeito de uma cidade com sete mil
eleitores, né, que muitas vezes chega lá na governadoria num tem nem
como ser atendido de uma maneira mais efetiva. Mas se ele chegar lá
junto com o prefeito de Vitória da Conquista, junto com os outros
colegas prefeitos da região daqui do entorno, vai ser muito mais forte. É
isso que o PSB quer. O PSB quer que Conquista lidere, que Conquista
seja forte, mas que toda a região seja forte junto com Conquista.
Obrigado a vocês
.
Autor: Genivan Neri
fonte/blogfabiosena
A
expectativa da comunidade
regional em relação à construção do
Centro Cultural Banco do Nordeste, chega ao fim, conforme nos comunica o
gerente regional da Instituição, em Vitória
da Conquista, Fernando Teixeira.
Após uma
demanda no judiciário por conta de uma provocação de um ex-prefeito de Vitória
da Conquista, que impretou na justiça, uma representação que queria tornar nula
a Lei Municipal 1.673\2009, que doou parte da Praça Sá Barreto, local onde o BNB
vai construir o espaço cultural. E depois
de passar por diversas instancia da justiça, sem sucesso, o requerimento não
obteve o êxito necessário almejado pelo autor* e, a promotoria decidiu pelo
arquivamento do mesmo. Na argumentação e decisão da promotoria, diferentemente do que pensa o
ex-prefeito, a doação da praça não atenta a moral administrativa, pois, como
dito, não se trata de destruir uma praça, ou ocupar parcial ou totalmente uma
praça urbanizada, ainda que o princípio da finalidade administrativa foi
observado, pois se trata de empreendimento que mantém o cidadão como
destinatário dos serviços a serem prestados.
“No mais,
foi apresentado Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento que,
analisando os diversos aspectos da influência da obra, aspectos ambientais e
identificação dos impactos, concluiu pela viabilidade da obra, bem como foi
apresentado termo de compromisso celebrado entre a Prefeitura Municipal e o
BNB, para contemplar o restante da Praça Sá Barreto – a área maior – com o
projeto ‘adote uma praça’, com o propósito de requalificá-la como espaço de
lazer e recreação à população”.
Fernando
Teixeira – esclarece também que a verba destinada para a construção já esta disponível,
e que, apenas alguns detalhes estão faltando para que seja lançado o edital de
licitação para saber quem vai tocar as obras. Em ralação aos detalhes – Teixeira
comenta está havendo uma pequena demora,
mas, nada que prejudique o andamento e
concretização do projeto conforme a programação pré- estabelecida, e isso se dar
por conta da espera do deferimento, análise e estudo do projeto de segurança por parte da Companhia
de Corpo de Bombeiro da Bahia.
Perfil e
filosofia do – O CCBNB, presente em Fortaleza (CE), Cariri (PE) e
Sousa(PB), tem se firmado no cenário cultural Nordestino como um espaço
onde é permitido experimentar a diversidade de conceitos, estilos e suportes,
oferecidos em sua programação. Ele oferece a seus visitantes uma variada
programação diária e gratuita, enquanto dedica-se a formar um público crítico.
*autor –
Ex-prefeito de Vitória da Conquista Raul Ferraz