Campeã do Nordeste em atração de grandes investimentos
estrangeiros, a Bahia ganha nesta quarta-feira (30) mais um importante
empreendimento industrial, com a inauguração, em Camaçari, município da Região
Metropolitana de Salvador, de uma unidade da Alstom, fabricante francesa de aerogeradores
para produção de energia eólica no Estado. A empresa investiu de R$ 50 milhões
e vai gerar 150 empregos diretos e 500 indiretos.

Este é um dos assuntos em destaque do programa de rádio Conversa
com o Governador desta terça-feira (29), quando Jaques Wagner ressalta o bom
momento da economia baiana e brasileira e fala também do lançamento, na semana
passada, da pedra fundamental do Complexo Acrílico da Basf, em Camaçari, e da
segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem a expectativa de
construir na Bahia mais 160 mil unidades habitacionais até 2014.

Durante o programa Wagner se refere ainda à sua
participação, no último domingo, na abertura oficial da Feira Nacional da
Agropecuária da Bahia (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador,
destacando a importância do evento e a participação da agricultura familiar.
Além disso, ele fala da entrega de obras nos municípios baianos de Cândido
Sales e Caetanos e da inauguração da Casa da Cidadania, no bairro de Tancredo
Neves, em Salvador, espaço voltado à prestação de diversos serviços à população.

Segundo maior parque
eólico – O governador afirma que o Brasil se
transformou em um grande polo de atração de investidores estrangeiros e diz que
a sua alegria é a saber que a Bahia, o segundo maior parque eólico do país, é o
quarto Estado brasileiro na recepção de novos investimentos.

De acordo com ele, a francesa Alstom é a segunda empresa
internacional produtora de aerogeradores a se instalar em Camaçari – a primeira
foi a espanhola Gamesa –, que vai produzir também a nacelle, um dos equipamentos
mais importante para a geração de energia eólica.

Para Wagner, a chegada da empresa ao Estado é mais um
grande investimento, que mostra a pujança da economia baiana e vai gerar mais
riqueza e mais trabalho. Na sua opinião, o empreendimento também é reflexo das viagens
ao exterior e do empenho do governo baiano em mostrar a Bahia lá fora, “para
atrair novos investimentos e garantir emprego, cidadania e dignidade para a
nossa juventude e para todos”.

Reduzir carência de habitação – Ao se referir ao lançamento da segunda etapa do programa
Minha Casa, Minha Vida, na sexta-feira passada, com a presença do ministro das
Cidades, Mário Negromonte, o governador afirma que a sua preocupação, ao longo
desses quatro anos, é reduzir bastante o número de pessoas com carência de
habitação.

Segundo Wagner, a Bahia é o Estado que mais construiu
habitações populares, com 101 mil moradias na primeira etapa do Minha Casa,
Minha Vida. Nos quatro anos do seu primeiro mandato, somando os programas
estaduais e federais, o Estado construiu 178 mil novas unidades habitacionais
para a população. “Espero, nos oito anos do nosso governo, ter contribuído
bastante para dar mais cidadania às famílias baianas, tendo uma casa digna para
morar”.

O governador fala ainda da entrega, no último final de
semana, de 100 unidades habitacionais a famílias do município baiano de Cândido
Sales, além de obras de pavimentação de ruas, de uma Unidade de Saúde da
Família (USF) e da instalação do Samu 192, vinculado à Central de Regulação e à
central de Vitória da Conquista.

Ele esteve também no município de Caetanos, onde entregou o
primeiro sistema de abastecimento de água, com investimento de R$ 3,5 milhões. “Fomos
entregar aquilo que é o mais precioso bem para uma cidade, para uma família,
que é água”. O governador informa que o governo está buscando mais dinheiro
para estender o sistema “aos distritos que faltaram e completar todo o
trabalho”.

Cidadania – A inauguração da Casa da Cidadania, no bairro de
Tancredo Neves, em Salvador, outro tema abordado no programa, reflete a preocupação
do governador Jaques Wagner em melhorar as condições de vida da população. Para
ele, esse novo espaço faz parte das ações do programa Pacto pela Vida, e, além
da questão da segurança, prestará serviços públicos às pessoas nas diversas áreas,
a exemplo da educação, saúde, emprego, cultura e esportes.

Pinheiro se posicionou em Plenário sobre a votação
da Medida Provisória 540

Desde o
início da sua atuação no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) vem
criticando o formato da tramitação de Medidas Provisórias (MPs), que chegam da
Câmara sem prazo para que os senadores possam fazer emendas e alterações. Em
relação ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, proveniente da
Medida Provisória 540/2011, Pinheiro destaca
que “a introdução da propaganda de cigarros foi feita na Câmara, que, além de
inserir esta barbaridade, só enviou a MP com data apertada, sem possibilidades
de emendas ou alterações no Senado. Só votamos a MP porque foi condicionada ao
veto da presidenta Dilma, para derrubar a emenda colocada pelos deputados”,
destacou.

A mesma
MP tratou sobre o uso de recursos do FGTS em obras da Copa do Mundo de 2014 e
dos Jogos Olímpicos de 2016; IPI de automóveis e concessão de incentivos
fiscais para diversos setores da economia contemplados pelo Plano Brasil Maior.

As
críticas de Pinheiro à tramitação das MPs são públicas, estão registradas nos
anais do Senado e originaram um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). No dia
01/03/2011, Pinheiro defendeu que “como está hoje, elas (as MP´s) chegam com
data vencida. Somos meros ‘carimbadores’ do que foi feito na Câmara”.

Seu discurso, inclusive, foi orientador para a
elaboração do PEC Nº 11 de 2011, que trata do procedimento de
apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional, para determinar,
dentre outros temas, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tenham 55
dias, cada, para apreciação das MPs.

Na última
terça-feira (22), quando o Projeto de Lei de Conversão foi votado, o senador
Pinheiro, mais uma vez, registrou sua insatisfação com a forma com que as
medidas provisórias estão tramitando: “Nós queremos aqui, mais uma vez, avisar
ao Governo que era importante uma mobilização para não permitir que medidas
provisórias como esta, que contém importante matéria, continuem a ser tratadas
aqui no Senado na última etapa, na undécima hora. Eu gostaria, por exemplo, de
ter emendado esta medida provisória. Não tive oportunidade, de novo, como
Senador da República, assim como não tive na Medida Provisória nº 512, do setor
automotivo; da 517, que veio para cá cheia de anomalias, que não tive
oportunidade de emendar; como a medida provisória que acabamos de votar,
anterior a esta, a qual não tive oportunidade de emendar, retirando coisas que,
na minha opinião, não deveriam constar. Não podemos continuar nessa situação, por
isso aprovamos esta medida, mas deixando claro que é fundamental que as duas
Casas acertem o passo, para que a nossa prerrogativa seja restaurada, como
Senadores, como parlamentares”.