O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou hoje que os aeroportos brasileiros estarão adequados para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014 independentemente da concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. A licitação para esses aeroportos está prevista para o final do ano. Segundo Orlando Silva, ainda que a iniciativa privada não demonstre interesse ou não esteja pronta para participar do processo de licitação, esses aeroportos receberão investimentos. A previsão é que o governo invista R$ 5,5 bilhões na melhoria dos principais aeroportos brasileiros, até 2014. “A Copa do Mundo tem um programa de investimento de R$ 5,5 bilhões na melhoria dos aeroportos. E esse programa vai acontecer independentemente de concessão. O que a presidenta Dilma [Rousseff] quer com as concessões é estimular mais a competitividade da Infraero [Empresa de Infraestrutura Aeroportuária] e melhorar a qualidade dos serviços dos aeroportos brasileiros, não pensando em Copa do Mundo, mas na oferta de serviço à população brasileira”, disse Orlando Silva. (Agência Brasil)
Projeto de Luiza Maia é apoiado pela maioria do público da TV Globo
A discussão do projeto de lei, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT), que pretende proibir o poder público de contratar grupos cujas canções “desqualificam e agridem” as mulheres, foi noticiado, neste domingo, pelo programa Fantástico da Rede Globo. O jornalístico promoveu ainda uma enquete acerca do tema, na qual, 57% dos internautas se posicionaram a favor da medida proposta pela petista. A reportagem, produzida para o quadro “Repórter Por Um Dia”, teve a participação do ator baiano Erico Brás, o Jurandir da série “Tapas e Beijos”. No encerramento da matéria, o artista falou do gosto do povo baiano pela dança, porém fez o seguinte apelo. “Que fique bem claro o nosso recado: as mulheres merecem todo o nosso respeito e carinho”, assinalou. “Se tocar só o ritmo, eu não aguento e danço também”, disse a petista. O projeto, em nível nacional, já foi abordado no Jornal Hoje, também da Rede Globo, na Folha de São Paulo, no portal Folha.Com, no Jornal do Brasil (JBOnline), no blog de Luiz Nassif, na BandNews FM, e no portal Terra Magazine.
PEQUENAS NOTAS- Privatização – Descentralização
Paulo Pires
A Câmara de Vereadores de Conquista vota esta semana uma proposta administrativa do Governo Municipal para o Hospital Esaú Matos. Diante de algumas postulações equivocadas, há quem diga tratar-se de decisão complexa tendo em vista alguns insistirem que a “privatização” do hospital causaria danos irreparáveis à municipalidade.
Para esclarecer equívocos é importante frisar que não se trata de privatização. O Prefeito Guilherme Menezes com o domínio que tem sobre o assunto e por ser médico e indiscutivelmente um doutor em saúde pública tem firmeza, convicção e responsabilidade mais que suficientes para propor alternativas como essa que visa exclusivamente o bem estar para toda a Comunidade.
Entende o Executivo que para dar mais eficiência àquela unidade nosocomial é imprescindível criar uma Entidade Descentralizada (Fundação) visando dotar sua administração de atribuições, rotinas e procedimentos adequados a demandas que exigem no mundo atual três quesitos: Transparência, agilidade e competência.
É importante repetir que a proposta do Executivo nada tem a ver com Privatização. O Prefeito não fará licitação para “vender” ou passar em “comodato” o Hospital. Portanto, dizer que aquele Equipamento passará por uma Privatização ou que a Saúde Municipal vai ser “passada para mãos de terceiros” é risível e deve ser debitado a dois motivos: Interpretação errônea ou má fé com a realidade.
As Fundações Públicas são entidades legais, com autonomia administrativo-operacional vinculadas ao Poder Central do Município, Estado ou União, detentoras de independência para operacionalizar suas atividades não se misturando com outros órgãos da Administração Direta (Secretarias e Ministérios).
O artigo 37 da Constituição Federal assegura aos poderes Executivos Municipal, Estadual e Federal criarem entidades descentralizadas para auxiliarem nas atividades destinadas a fins sociais e para as quais sejam estabelecidas formas de controle e rigorosa obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os incisos XIX e XX, são muito claros quanto a esses aspectos.
Essas entidades podem ser criadas pelo Poder Público sob a forma de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Poder Público não pode criar nenhuma empresa privada para administrar atividades de cunho social. Isso seria o mesmo que imaginar a Prefeitura estabelecendo uma Padaria no Bajurema, um Boteco no Kadija ou uma Lanchonete na Patagônia. Nosso Prefeito jamais cometeria um absurdo desses.
Afirmar que a Prefeitura está “privatizando” o Hospital Esaú Matos é um equívoco tão grandioso que só seria comparável em espalhar que a Lagoa das Bateias tem mais água que o Oceano Atlântico e o Pacífico juntos. Que pessoa acreditaria ou seria induzida por uma informação tão deformada quanto essa?
Descentralizar aquela Unidade Hospitalar parece-nos uma decisão absolutamente correta. Os resultados positivos advirão em breve e melhor ainda, serão avaliados pela população no contato direto que terá com os serviços prestados pelo imprescindível Hospital.
Estive rapidamente com doutor Hugo Matos, também médico e irmão de doutor Esaú. Por causa do encontro casual não falamos sobre a criação da Fundação Pública (eu disse Pública) para administrar o Hospital.
Creio que doutor Hugo não seria ou ficará contrário à criação da Entidade Descentralizada. Embora alguns insistam de forma visivelmente política que o Governo Municipal esteja propondo isso para “se livrar” do Hospital. O que ocorre na realidade é justamente o contrário. O Prefeito Guilherme pretende “livrar” o Esaú das “amarras” que a Burocracia lhe impõe, atrasando compras, licitações, suprimentos, atendimentos e todos os serviços que presta à Comunidade. Neste sentido, mais uma vez, pode-se afirmar que prefeito Guilherme Menezes está certíssimo em suas decisões. Lembrem-se: Descentralizar não é Privatizar.
O dinheiro era para o partido
O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB.
É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.
Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP.
A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.
Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva.
Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza.
Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB
Leia a entrevista clicando em O dinheiro era para o partido.
Artigo: DEDETIZAÇÃO NELES
Estou há dias intocado na minha toca – parece pleonasmo, mas não é – aqui no Jardim Guanabara, sem ir ao centro da cidade. Não sei das últimas fofocas daí, mas as notícias que me chegam do Planalto de Sodoma cada vez mais me deixam depressivo, irado e indignado. Enquanto isso, sigo agarrado ao tempo que não perdoa as recaídas e a qualquer vacilo nocauteia quem atreve vencê-lo.
O maior erro dos humanos é fazer de conta que são eternos e que o poder é perpétuo. Tento ao máximo não dar tempo ao tempo e aproveitar as migalhas que caem na minha mesa. Por isso aproveito para sapecar os neurônios e deixá-los sempre quentes no forno da vida. Assim vou seguindo, mesmo apertado monetariamente, nas minhas leituras e nas minhas pesquisas sobre o que foi a ditadura em Vitória da Conquista.
Mas, vamos deixar de lero-lero e de nariz de cera filosófica para, mais uma vez, soltar toda minha indignação, e a nossa, é claro, contra a corrupção, a maior produção com a maior produtividade por hectare no país. A ratazana prolifera e criou anticorpos contra venenos. È preciso encontrar uma substância altamente tóxica para dedetizar toda área da casa.
Dedetização geral neles é preciso. O que a presidente Dilma vem fazendo é muito pouco. Ficará na história se tiver “peito” para fazer a fumigação de todo o Planalto, não somente no Ministério dos Transportes. No Ministério da Agricultura, por exemplo, os ratos calungas invadiram todo celeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Nas estatais tem que jogar bomba napalm. Os ratos se protegem nas folhagens.
É a “herança maldita” do seu antecessor que nada sabia e nada via, com o fito de tornar o poder eterno. Essa dedetizaçãozinha da presidente não vai limpar toda área se não for acompanhada de uma Marcha da Indignação feita pelo povo. Mas, lamentavelmente, a nossa sociedade está mais interessada em imitar o consumismo americano. Os que antes clamavam em nome do coletivo estão hoje cooptados, montados na grana e nos cargos.
Financiados pelo Governo, com o nosso dinheiro, os caras-pintados viraram caras- de- pau. Os sindicatos e as centrais, que são muitas por todo país, fazem parte do Partido do Governo e não querem incomodar o patrão. A única preocupação é com os salários da categoria e, mesmo assim, à base dos acordos, conchavos e combinações na esfera do comando partidário.
A indignação contra a corrupção, os desvios de dinheiro, a degradação na educação e a falta de saúde no país não faz mais parte da pauta de lutas da UNE (União Nacional dos Estudantes) que nos anos 60 e 70 gritavam nas praças e ruas por justiça, liberdade e moralidade com relação à coisa pública. Quando muito, fazem umas briginhas e dão uns puns contra as tarifas de ônibus.
A UNE também está cooptada e amasiada com as ligações perigosas. O povo e a sociedade que se danem. A cleptomania, a vontade desenfreada de roubar, como bem falou o presidente da OAB/Bahia, Saul Quadros, derramando toda sua ira, tomou conta dos políticos e de toda nação.
Ninguém faz nada. Contra essa cleptomania, um leitor de um jornal destilou também sua raiva e rogou que a OAB, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros), artistas e intelectuais se unam para organizar a Marcha dos Indignados. Sou o primeiro a ir, disse ele, e eu também.
Vejo essas academias de letras, essas entidades e instituições como sepulcros caiados que se fecham em seus casulos e só se reúnem para discutir o proveito próprio da sua classe ou da sua gente. Reúnem-se para discutir o sexo dos anjos, bajular e arrotar conhecimento. Cada um quer apenas exibir sua vaidade de “sabedoria”, declamando citações de escritores e personalidades para falar de moral.
Lembro quando participava dos encontros do sindicato em que se aprovou numa dessas reuniões a proposta de que em qualquer evento e lugar se debatesse a questão da ética. Seria bem mais proveitoso se em todas as entidades do país se fizesse o mesmo com relação à corrupção até o tema invadir as ruas para formar a marcha de um milhão, ou dos 100 milhões.
“O sistema só está de pé porque damos suporte a ele” – disse o cineasta americano, Peter Joseph. Estamos mais preocupados com as cotas e aplaudimos o ensino de baixa qualidade que se preocupa apenas em encher as faculdades para se tirar um diploma, não importando se o indivíduo sai preparado ou não. Estamos formando analfabetos para o mercado.
Como disse o escritor e poeta Ruy Espinheira, existe hoje a demonização da superioridade intelectual e do talento. A cultura está sendo tratada como doença. “Reduzem as médias escolares, chegam a proibir reprovações, nivela-se tudo por baixo”. Quando deveria prevalecer o mérito, prevalece a mediocridade.
Daí todo esse mar de comodismo e individualismo, onde se faz a lavagem cerebral da competitividade, mesmo que seja à custa de passar a rasteira suja nos outros, com métodos inescrupulosos. Não se ensina mais o pensar coletivo, no país como um todo.
Mas, cá também tenho minhas dúvidas e ignorâncias. Uma coisa que até hoje não consegui entender foi essa coisa de verba indenizatória criada pelos próprios parlamentares. Os políticos estão sendo indenizados de que, se já ganham polpudos salários? São essas e outras coisas às quais não questionamos, pelo menos para que seja traduzido e justificado.
Dos senadores, somente Cristovam Buarque, Pedro Simon, Roberto Rollemberg, Eunício Oliveira e Eduardo Braga abriram mão dessa tal verba indenizatória. Da Gamorra depravada só cinco se salvam. Está na hora de Deus enviar seu anjo para retirar os bons e destruir o resto. Os eleitores estão sendo devorados pelos eleitos.
Para finalizar, só um dado interessante. De dezembro de 2009 a novembro de 2010, das 2.449 pessoas envolvidas em desvios de verbas nas diversas áreas da administração pública, 1.115 (45,53%) eram prefeitos ou ex-prefeitos. Tem razão o jornalista espanhol Arias, do “El País”, de ficar estarrecido e indagar por que não existe indignação no Brasil, se no dele houve a Marcha dos Indignados, apenas por motivos de medidas de aperto econômico. Os árabes também fizeram suas marchas por melhorias.
Bahia vence Figueira e se afasta da zona de rebaixamento
Maurício Naiberg
Congresso volta do recesso refém da agenda do Planalto
Missão no segundo semestre é fazer justamente o que não foi feito no primeiro
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O Congresso retoma suas atividades nesta semana, após o recesso, refém da agenda do Planalto e das crises no governo. Não saiu do papel nenhuma das grandes discussões em sua pauta no primeiro semestre.
As medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo dominaram os trabalhos na Câmara e no Senado. Entre fevereiro e julho, os senadores votaram 21 MPs, e os deputados, 25, um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2010.
O Congresso não conseguiu votar a reforma política, as mudanças na tramitação das MPs e as PECs (propostas de emenda constitucional) 29 (sobre gastos mínimos com a saúde) e 300 (que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais).
O Senado retoma suas atividades com a obrigação de votar duas MPs que expiram em agosto.
Fonte: Folha Online
Abono salarial começa a ser pago a partir de 11 de agosto
Tem direito quem trabalhou 30 dias em 2010 e é inscrito no Pis ou no Pasep há 5 anos
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A partir do dia 11 de agosto, quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos, vai poder sacar o abono em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil;
O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).
No último calendário de pagamento (2010/2011), mais de 18 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.
O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões
Pesquisa revela profissões com melhores salários
Vanessa Alonso
Quando a ideia é escolher a carreira ideal levando em conta a remuneração mais alta, pesquisa divulgada pela Catho Online revela que, na média salarial para o Nordeste,quem está com os bolsos mais cheios são os médicos, engenheiros e professores de ensino superior com doutorado.
Segundo especialistas de Recursos Humanos, essa realidade também acontece na Bahia. Em muitos casos, a alta dos salários está relacionada à escassez de
profissionais no mercado. “A relação entre oferta e demanda para cargos de engenharia é deficitária. É um sufoco fechar as vagas de engenharia”,
constata a recrutadora de pessoal Gleide Lima.
Com a proximidade de eventos como a Copa do Mundo e o início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a tendência
é de manter a necessidade de mão de obra no setor. De acordo com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-BA), o
piso salarial da categoria é de 8,5 salários mínimos, o equivalente a R$ 4,6 mil.
No entanto, segundo a pesquisa, a média é de R$ 7,5 mil para engenheiro
de petróleo, R$ 6,6 mil para engenheiro de obras, R$ 6,5 mil para engenheiro de minas e R$ 5,8 mil para engenheiro civil, ocupando, respectivamente a
terceira, a quinta, a sexta e a oitava posições entre os mais bem remunerados.
Educação – No topo do ranking entre os mais abastados aparecem os professores de ensino superior com doutorado, com salário médio de R$ 8 mil para uma carga
horária de 40 horas semanais. “Há novas faculdades surgindo e precisam de doutores para o reconhecimento do Ministério da Educação. Há muitas oportunidades
em cursos de graduação e pós-graduação, principalmente para os especialistas em áreas mais técnicas, que têm poucos profissionais na Bahia”, explica Gleide.
Com doutorado concluído em março do ano passado, o professor de Direito Yuri Carneiro revela que, além dos bons salários, o doutorado abre novas portas no mercado. Há um mês, ele assumiu o cargo de coordenador do curso de Direito em uma faculdade em Feira de Santana, que concilia com as atividades na Faculdade Ruy Barbosa,
em Salvador.
“Dificilmente receberia essa proposta se não tivesse o doutorado. Neste cargo, a remuneração chega a ser 40% maior do que a de quem tem apenas o título de mestre”, comemora ele, afirmando que os salários podem chegar a R$ 5 mil, para uma carga de 20 horas semanais.
Na área de medicina, a possibilidade de aliar diversos vínculos empregatícios por meio de plantões acaba sendo uma oportunidade para um maior rendimento dos profissionais. Segundo a Catho Online, médicos com especialização em cirurgia, anestesistas e clínicos-gerais são os mais bem remunerados no Nordeste, com valor
médio acima de R$ 6 mil.
“Não falta emprego hoje para os médicos recém-formados na Bahia, sobretudo no setor público”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), José Caires.
De acordo com a recrutadora Margarida Silva, também há oportunidades com bons salários na Bahia para gerentes de recursos humanos, gerentes de manutenção (formação em engenharia mecânica) e coordenador de suprimentos com especialização em logística.
Este ano, ela ofereceu essas vagas com salários de R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil, respectivamente, mas as buscas por profissionais chegaram a levar até três meses. “O que dificulta é a atitude. Cerca de 100% das empresas estão buscando candidatos com inteligência emocional, que não perca o foco nos resultados diante de situações
de pressão”, avalia.
Portanto, se o bom currículo está alinhado à postura do profissional, é hora de ativar o networking em busca das oportunidades. “A rede de relacionamento é que costuma dizer quem está contratando e onde estão as tendências”, completa Margarida.
Otto Alencar entrega 42 mil assinaturas ao TRE
Mesmo diante dos questionamentos jurídicos da oposição, que alega irregularidades, sinalizando possíveis ameaças para a criação do partido, o PSD deu ontem mais um passo para confirmação de sua existência em solo baiano. A nova sigla que nasce na Bahia, comandada pelo vice-governador Otto Alencar e composta por dez deputados estaduais e cinco federais, conforme prometido, deu entrada ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no requerimento de registro do partido na Bahia. Segundo Otto, foram entregues 42.188 assinaturas auditadas e certificadas pela Justiça Eleitoral. O vice-governador atribuiu as contestações dos partidos oposicionistas ao “desespero por estarem perdendo suas principais lideranças”. Leia mais na Tribuna
Ederlane Amorim na luta para que o time do Vitória da Conquista tenha êxito, inclusive com o técnico Lima
Foto: Blog do Anderson
Sem vencer nenhuma partida no Campeonato Brasileiro da Série D, o presidente do Vitória da Conquista, Ederlane Amorim, fez questão de rechaçar os rumores que o cargo do treinador Guilhermino Lima estaria balançado, conforme informou o radialista Chico Estrela da Rádio Clube de Conquista. “Lima fica até o final do ano, aconteça o que acontecer. Ele foi efetivado e vai ficar até o fim da Série D e da Taça Governador do Estado. Essa possibilidade (de demissão) não existe, nunca passou pela nossa cabeça”, disse ao Bahia Notícias. O mandatário do Bode ainda isentou o comandante das duas derrotas. “Se existe algum culpado, somos nós e não o treinador. Estamos fazendo um trabalho de renovação, a maioria dos jogadores é dos juniores. Temos que ter paciência. Fiquei até chateado com esses comentários da demissão de Lima”, finalizou. O Vitória da Conquista retorna ao campo no próximo domingo (31), contra o Coruripe em Alagoas. fonte do artigo anderson.com.br
Arthur Maia garante apoio aos servidores do Judiciário
Na manhã desta sexta-feira, os servidores do poder Judiciário Federal na Bahia se reuniram com o deputado federal Arthur Maia (PMDB). O objetivo do encontro foi solicitar apoio para aprovação do projeto de lei 6.613/09, que revisa o salário da categoria. Na reunião, os servidores entregaram um memorial, que contextualiza o PL Nº 6.613/2009, esclarece acerca da defasagem salarial em relação a outras carreiras da União, adequação e compatibilidade quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras informações que justificam a necessidade de aprovação do projeto. Arthur Maia, que é suplente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), informou que vai solicitar ao presidente da CFT, deputado Cláudio Puty (PT), uma contribuição maior no sentido de negociar a aprovação do projeto e garantiu participar da reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (04/08), entre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a subcomissão criada para negociar o projeto de lei com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Os servidores também solicitaram a participação do deputado na referida subcomissão, já que ainda não tem representante do PMDB











