A Gente diz
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Juízes têm autorizado aborto de feto anencéfalo

Por Gildásio Amorim postado em às 10:51

O  juiz da 1ª Vara do Júri do Rio Grande do Sul, Leandro Raul Klippel, autorizou a  interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Na sua decisão, do dia 26 de setembro, ele afirmou que, embora o assunto seja polêmico, “não são os presentes autos o foro adequado para discussões religiosas, éticas ou morais acerca de tal tema, devendo ser levado em consideração apenas aspectos médico-científicos e jurídicos”. Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, “bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante”. A decisão foi baseada em exames que indicaram que o feto tem má formação do crânio e defeito de fechamento da parede abdominal, deixando expostos o fígado e partes do intestino e do coração.

Na avaliação do julgador, no caso presente não se pode falar em aborto (tipificado como crime pelo Código Penal), pois esse pressupõe a presença de feto com viabilidade de vida. “Parece lógico que o legislador pretendeu reprimir a interrupção da gravidez (…) que tenha efetivamente potencial para gerar vida, assim considerado a existência autônoma de um ser independentemente daquele que lhe deu origem, no caso, a mãe”.

Em outro caso noticiado pela revista Consultor Jurídico, o juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, na Grande Porto Alegre autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o juiz gaúcho, como não havia possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica.

O polêmico assunto acabou por ensejar a propositura da ação que está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal ainda para este semestre, mas corre o risco de não ser julgado caso a presidente ainda não tenho escolhido ministro que ocupará o lugar da ministra Ellen Gracie.

Trata-se da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que versa sobre a possibilidade de interrupção da gestação em caso de gravidez de feto anencefálico (sem cérebro). O ministro Marco Aurélio é o relator do caso. Ele já concluiu seu voto e liberou o processo para julgamento. O tema envolve a questão do aborto e traz a reboque aspectos científicos, morais e religiosos, sobre os quais ainda não há suficiente consenso na sociedade.

Proposta em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, a ação pleiteia interpretação conforme a Constituição para os artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal, declarando inconstitucional a interpretação de tais dispositivos como impeditivos da “antecipação terapêutica do parto” em caso de gravidez de feto anencefálico, afastando-se, portanto, da ideia de “autorização para o aborto”.

Com isso, busca a CNTS possibilitar que, em casos de anencefalia, seja possível à gestante interromper a gravidez sem a necessidade de autorização judicial ou qualquer outra forma específica de permissão do Estado, o que garantirá, por consequência, a integridade dos profissionais envolvidos na execução de tais procedimentos.

Audiência pública
A audiência pública sobre o assunto, no Supremo, durou quatro dias. Foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio. Defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos puderam apresentar seus argumentos e opiniões, assim como aqueles que acreditam ser a vida  intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro. Foram ouvidos representantes de 25 diferentes instituições, ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF.

Nos quatro dias em que foram feitas as audiências públicas, a sociedade se fez representar por 22 instituições, cujo critério de seleção, em sua maioria, foi o pedido de ingresso como amicus curiae. Em relação à pretensão da ação, o estudo das instituições participantes revela que cerca de 60% se manifestaram a favor e 30% contra, com o Poder Legislativo apresentando argumentos nos dois sentidos. Durante a audiência pública, em diversos momentos o ministro Marco Aurélio buscou deixar claro que o objetivo do procedimento não era o debate, evitando o contraditório.

 

 

ABORTO DE ANACÉFALOS É LIBERADO EM 54% DOS CASOS

Foto: Foto Ilustrativa

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de anencéfalos. Em 54% dos casos, a decisão foi favorável à mulher, permitindo o procedimento. Em outros 35% o pedido foi negado. Nas demandas restantes, o tempo para decisão foi tão longo que o feto morreu antes. Os dados são de estudo inédito realizado pelo Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare), ligado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Além de mapear os casos nas segundas instâncias da Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estudo analisou sentenças de desembargadores e ministros. A conclusão foi que nos pedidos negados a decisão foi embasada em argumentos religiosos. Já os juízes que autorizaram a interrupção usaram explicações médicas, afirmando a possibilidade do diagnóstico seguro e o fato de que o anencéfalo é considerado natimorto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). São justificativas que mencionam preocupação com a saúde das mulheres.

A análise das decisões mostra também as diferenças regionais. Sul e Sudeste lideram as autorizações e Norte e Nordeste são os campeões em pedidos negados. No Centro-Oeste, há equivalência nas ações julgadas procedentes e improcedentes. Mas é no Norte e Nordeste que os pedidos para interrupção em casos de anencefalia são maiores proporcionalmente, chegando a representar 20% de todas as ações referentes a aborto.

Atualmente, nos países da América do Norte, Europa e parte da Ásia é permitido o aborto em todos os casos de malformações incompatíveis com a vida. Desde 2003, a Argentina tem lei semelhante. A proibição permanece em países muçulmanos, em parte da África e da América Latina, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na semana passada, o STF realizou duas audiências públicas para ouvir representantes da sociedade sobre o tema. Na próxima quinta-feira, outras instituições debaterão o assunto e, até o fim do ano, a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) deverá ter o mérito julgado.

Fonte: Agência Estado

 

 

Eliana Calmon ganha apoio em todo o país?

Por Gildásio Amorim postado em às 16:00

Samuel Celestino

Consolida-se e ganha força nacional a reação do setor jurídico em defesa da posição da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra baiana Eliana Calmon, que denunciou a existência no Judiciário brasileiro de magistrados em desvio de função. A expressão que ela utilizou foi “há bandidos de toga na Justiça do país”. A Advocacia Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação de Juízes para Democracia e até o Senado ficaram com a ministra baiana e contrários aos argumentos do ministro do Supremo, Cezar Peluso, que fez duras críticas a Eliana. O STF deveria ter julgado ontem um processo que determina a diminuição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não o fez. Se não o fez é porque a Suprema Corte aceita a tese da ministra Eliana e considera que o Judiciário não é diferente de outros poderes, onde há corruptos e autoridades que cometem fortes deslizes, daí a reação que já se observa na sociedade. O Supremo, a princípio, queria diminuir os poderes do CNJ, criado em 2005 por reforma constitucional para corrigir problemas do Judiciário brasileiro. Boa parte dos ministros e o Judiciário brasileiro consideram que não se pode deixar o julgamento dos magistrados em erro por conta das corregedorias em todos os judiciários do país, porque eles são corporativos e muitíssimos lentos. Em síntese, a tese da ministra baiana Eliana Calmon ganha corpo, está bem embasada e, em consequência, o STF está à procura de uma fórmula que signifique um meio termo.

Comissão da Verdade ajuda a coibir tortura, diz chefe da ON

Por Gildásio Amorim postado em às 15:43

 

Fellippo Brando


Mario Coriolano

Chefe da missão da ONU que realiza visita de inspeção ao Brasil, o vice-presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas disse que a aprovação da Comissão da Verdade ajudará a evitar a prática continuada de tortura no país. “A impunidade é um dos maiores fatores para a proliferação da tortura. Nós vimos em vários países que as mesmas pessoas que torturaram nos governos militares torturam nos governos democráticos”, afirmou o argentino Mario Coriolano. Ele lidera o grupo de oito especialistas de diferentes nacionalidades que, há duas semanas, visita prisões, delegacias, centros de detenção de menores e manicômios judiciais para averiguar práticas de tortura. A missão termina nesta sexta-feira. “Sabem que estamos aqui, mas não sabem onde vamos. Nem a quais Estados, nem a quais lugares. Temos a possibilidade de visitar qualquer delegacia, qualquer prisão a qualquer momento, ir e voltar. Nosso único limite é o tempo”, afirmou ele em entrevista à Folha na sede da missão das Nações Unidas no Rio. (Folha)

Ousado e alegre, Brasil retribui a Belém: vitória e título sobre Argentina

Por Gildásio Amorim postado em às 11:29

Globo Esportes

A torcida paraense abraçou a Seleção Brasileira e a resposta veio com muita ousadia e alegria, o lema que Neymar repete diariamente no Twitter e carrega na chuteira. Ao melhor estilo brasileiro, o time de Mano Menezes venceu a Argentina por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, no Mangueirão, em Belém, e ficou com o título da estreia do Superclássico das Américas – na ida, em Córdoba, empate por 0 a 0. A primeira conquista da era Mano teve assinatura de Lucas e Neymar, duas das principais promessas do país para a Copa do Mundo de 2014., É verdade que o time da Argentina não estava com suas principais estrelas. Mas Argentina é sempre Argentina, né Mano? Portanto, dá para dizer que a Seleção acabou com o jejum diante de adversários de peso, depois de derrotas para os hermanos, para a França e para Alemanha. Além disso, muito embora o Superclássico das Américas não seja um torneio tão importante, essa conquista ajuda a minimizar um pouco o fracasso na Copa América. O que chamou a atenção nesta quarta-feira, além do apoio incondicional da torcida paraense, foi a desinibição de jogadores como Cortês e Lucas, dois dos melhores em campo. Além, é claro, da ousadia e alegria de Neymar, que infernizou os argentinos, e da experiência de Ronaldinho Gaúcho, que com toques precisos e dribles desconcertantes mostrou que está se achando novamente na Seleção. Ao final, gritos de “olé” e de “é campeão” dos paraenses, um show à parte na torcida. A Seleção Brasileira volta a jogar no próximo dia 7 de outubro, contra a Costa Rica, em San José. Pouco tempo depois, no dia 11, o desafio é contra o México, em Torreon. Para esses dois amistosos, o técnico Mano Menezes voltou a convocar jogadores que atuam na Europa. E também alguns que jogam no Brasil. Ousadia e alegria Antes de a bola rolar, um pouco de falta de educação e um show da torcida paraense. Se no momento do hino nacional argentino algumas pessoas vaiaram, em sinal de desrespeito, quando o sistema de som do Mangueirão encerrou o hino brasileiro antes da hora, a galera toda continuou cantando. Um lindo espetáculo. Já com a bola rolando, os 45 minutos do duelo desta quarta-feira foram bem melhores do que os 90 em Córdoba, no empate por 0 a 0 da primeira partida. Xodó da torcida e alvo dos gritos histéricos das garotas, Neymar mostrou ousadia e alegria logo nos primeiros minutos, com dribles curtos no meio de campo. Com a Argentina recuada e em busca do contra-ataque, a Seleção Brasileira procurou explorar a velocidade de Lucas, que aos 18 minutos foi acertado no nariz por Papa e teve de ser atendido para estancar sangramento. O meia, porém, só fez valer seu futebol na parte final do primeiro tempo. Foi dos pés do são-paulino que saiu a melhor jogada de ataque do Brasil, aos 38 minutos. O garoto arrancou pelo meio, deixou os marcadores para trás e colocou Borges em boa condição. O atacante do Santos cruzou para Neymar, mas seu companheiro de clube não alcançou a bola. O lance, porém, foi bonito. Antes disso, Neymar já havia dado mais uma demonstração de alegria e ousadia. O garoto partiu para o ataque, deu um drible da vaca e tentou cruzar. Sem sucesso. Fora isso, a Argentina arriscou em poucas bolas alçadas na área. E Ronaldinho Gaúcho, que algumas vezes colocou a mão na virilha, dando sinais de incômodo, tentou em duas oportunidades marcar em cobranças de falta. Ambas passaram longe do gol de Orion. E o 0 a 0 permaneceu no placar. Ousadia e alegria – Parte 2 A boa atuação da Seleção Brasileira no primeiro tempo continuou no segundo. E co Lucas sendo o destaque. Logo em seu primeiro lance, aos oito minutos, o meia do São Paulo abriu o placar. Ele recebeu ótimo passe de Danilo, ganhou de Sebá na velocidade e bateu na saída do goleiro Orion. Um belo gol! Se o ânimo da torcida paraense já era grande, depois do gol aumentou ainda mais. Melhor para a Seleção Brasileira, que empurrada pela torcida ficou mais solta em campo. A cada toque de Neymar na bola, aliás, a arquibancada fervia e os gritos das meninas tomavam conta do estádio Mangueirão. Aos 14 minutos, um lance curioso envolvendo Neymar e Guiñazu, do Internacional. O argentino foi desarmar o santista com um carrinho e na hora que segurou na camisa do craque brasileiro arrancou um dos números 1 das costas do camisa 11. O atacante, aliás, teve de trocar de uniforme. Com a vantagem e a torcida empolgada, o ambiente ficou favorável para os jovens, como queria Mano Menezes. A ousadia e alegria de Neymar, que deu chute no ar e infernizou os argentinos, contagiou também Bruno Cortês, que fez a festa pelo lado esquerdo do ataque. Só não deu mais para Lucas, substituído e aplaudido aos 24. Mas quem disse que não tinha espaço para os veteranos brincarem? Ronaldinho Gaúcho também se empolgou e adotou a ousadia e alegria. Diante desse cenário, o segundo gol era questão de tempo. E aos 30 minutos, Cortês fez ótima jogada e tocou para Diego Souza, que cruzou para Neymar coroar sua atuação: 2 a 0. Enfim, a Seleção Brasileira voltou a mostrar sua essência e a convencer, mesmo que contra uma Argentina cambaleante. De um jeito ou de outro, esse é o primeiro título do Brasil na era Mano Menezes e no projeto Copa 2014. Que venham mais!

Ministra baiana vê “bandidos de toga na magistratura”

Por Gildásio Amorim postado em às 15:22

 

Está marcada para hoje a reunião do Supremo Tribunal Federal que pode (é a tendência) diminuir os poderes do CNJ – Conselho Nacional de Justiça- embora haja resistências. Os ministros tendem a decidir que as corregedorias dos Judiciários estaduais procedam o julgamento de magistrados em desvios, ficando o CNJ como colegiado para funcionar em grau de recurso. Para muitos, cai, e forte, o poder do CNJ, na medida em que o Conselho, desde que instalado, está a prestar relevantes serviços ao Judiciário brasileiro. Enquanto corre a barca, surge no cenário um contencioso envolvendo a ministra baiana, Eliana Calmon, corregedora do CNJ e integrante do Superior Tribunal de Justiça. Com independência, cláusula pétrea constitucional em relação à magistratura, se não me engano, disse ela, em entrevista à Associação Paulista de Jornais que há, na magistratura, “bandidos de toga; há gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”. O presidente do CNJ, César Peluso, teria então dito aos seus pares: “Se os senhores não leram, leiam, porque em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” E mais: “É um atentado ao Estado Democrático aos conselheiros presentes.” Eliana Calmon entende, na entrevista concedida que  “este é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” A ministra citou-os como “os bandidos”, segundo a entrevista reproduzida, em parte, na mídia nacional. A ministra baiana manteve o que disse: “há, de fato, juízes que se valem do cargo para cometer crimes”. O presidente do CNJ cobrou então da magistrada nomes dos que cometem crime. Assim está a situação no dia (hoje) em que o Supremo se reúne para, talvez, quem sabe, diminuir os poderes do CNJ que, volto a dizer, tem cometido excessos, mas prestado, desde que foi criado, excelentes serviços à justiça brasileira. Fonte –  Bahia noticias

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATÚ AFIRMA QUE GESTOR DO MUNICÍPIO DE BRUMADO EDUARDO É INDECENTE

Por Gildásio Amorim postado em às 15:44

Sílvio Maia garantiu que não tem interesse de se promover politicamente. (Foto: Jornal Tribuna do Sertão).

Os municípios de Aracatu e Brumado estão disputando na justiça uma localidade conhecida como ‘Mirante’, que tem cerca de trezentos habitantes e onde existem dois prédios escolares. Após as declarações do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB) ao Brumado Notícias, o prefeito de Aracatu, Sílvio Maia (PR), afirmou em entrevista ao Jornal Tribuna do Sertão, que já havia mantido uma conversa informal com Vasconcelos a respeito do assunto, quando o mesmo teria afirmado que não tinha interesse na região, mas que ele não está cumprindo com a sua palavra. Silvinho disse ainda que o Ministério Público ainda não se manifestou sobre esta questão, mas que o chefe de gabinete da prefeitura de Brumado, Márcio Moreira, já teria se adiantado e registrado queixa contra o município de Aracatu, alegando que o município invadiu a localidade do Mirante. “Quem sofreu invasão fomos nós. A comunidade é de direito nosso, do município de Aracatu”, disparou. Para o chefe do executivo de Aracatu, Eduardo foi ‘infeliz’ ao afirmar que realizou obras na região e que estaria transportando 300 alunos para Brumado, sendo que a população total do Mirante é de pouco menos que 300 habitantes. “E tem mais. Toda a estrutura de educação e saúde, funcionários, transporte escolar e demais serviços são custeados pelo município de Aracatu”, assegurou. Finalizando a entrevista, o gestor disse que “não tenho interesse de me promover politicamente, colocando meu nome em logradouros públicos, como disse o prefeito Eduardo de forma irônica, quando disse que os prédios do Mirante deviam se chamar ‘Silvio’ e ‘Maia’. Um pronunciamento desrespeitoso e indecente”.FONTE BRUMADO NOTICIAS

Wagner destaca reforço na segurança com entrega de mais três bases comunitárias

Por Gildásio Amorim postado em às 11:36


Agecom | Bahia

A inauguração na manhã desta terça-feira (27) das três Bases Comunitárias de Segurança do Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, é destaque do programa de rádio do governador Jaques Wagner. As unidades beneficiarão 120 mil moradores do Nordeste, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. “Tenho a certeza que nessa caminhada, nós vamos dar ao povo de Salvador e de toda a Bahia a tranquilidade e a paz que todos merecem”. No mesmo dia, à tarde, o governador participa de mais uma ação do programa Saúde em Movimento, em Santa Cruz Cabrália, no sul do estado.

Jaques Wagner também fala de outros investimentos realizados no interior do estado como a entrega, nesta segunda (26), de 686 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, município também beneficiado com a inauguração de uma fábrica de fécula de mandioca.

No sábado (24), na região sisaleira, o governador inaugurou o Laboratório Municipal de Referência Regional (Lacen), em Serrinha, onde ainda entregou 326 unidades habitacionais, e do Mercado Municipal de Lamarão, reformado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Já as comunidades Traíra I e Traíra II receberam serviços do Água para Todos.

“Foi um final de semana também de muita alegria para mim, porque toda vez que a gente entrega obra e melhora a vida das pessoas, o governador fica bastante feliz”, disse Wagner. Ele também destaca os novos investimentos do Estado em segurança, com a inauguração das três bases comunitárias do Complexo do Nordeste de Amaralina.

O governador aproveita para falar do “resultado extremamente positivo” da primeira base, entregue aos moradores do Calabar e Alto das Pombas em abril deste ano. “A população está super satisfeita”, diz o Wagner, desejando sorte e sucesso aos 360 policiais que vão atuar no Complexo do Nordeste – com o apoio de 25 câmeras e uma central de monitoramento.
Durante o Conversa com o Governador Wagner agradece aos empresários aos parceiros na reforma ou na construção de prédios que vão abrigar as bases comunitárias.

Habitação – Wagner considera a entrega das unidades habitacionais em Vitória da Conquista como um “belo encontro, de muita emoção”. Ele diz que novos empreendimentos na área estão previstos, provavelmente para atender “outras mil famílias”, que têm renda familiar de até três salários mínimos.

Destaca ainda a inauguração, em Conquista, da fábrica de fécula, da Cooperativa dos Produtores de Mandioca, que beneficia 18 municípios e reúne 2.300 cooperados, aumentando seu rendimento – “uma melhoria de aproximadamente 60% de incremento no valor do que cada um recebe”.

Outro destaque do programa é a inauguração do Laboratório Municipal de Referência Regional, em Serrinha, que atenderá 600 mil pessoas em mais 20 municípios. “Vamos desafogar o Laboratório Central de Salvador com esse investimento de quase R$ 2 milhões”. Também foram entregues 326 habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida e a pavimentação da rodovia BA-409, no trecho até Valente (64 quilômetros), um investimento de R$ 7 milhões.

O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom) e veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo telefone 0800-071-7328.

Ex-comandante suspeito de morte de juíza é exonerado e está preso, diz Polícia Militar do Rio

Por Gildásio Amorim postado em às 11:32

G1

Ele estava à frente do 22º BPM (Maré); antes comandava o 7º BPM. Além dele, outros cinco PMs também tiveram prisão decretada na segunda.

O tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, suspeito de ser o mandante damorte da juíza Patrícia Acioli, com 21 tiros no dia 11 de agosto, em Niterói, foi exonerado do comando do 22º BPM (Maré) e está preso na carceragem do Batalhão de Choque desde a madrugada desta terça-feira (27). Antes de ficar à frente do batalhão da Maré, ele comandou o 7º BPM (São Gonçalo). As informações são da assessoria da Polícia Militar.

Em depoimento ao juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, um dos cabos presos por envolvimento na morte da juíza acusa o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) de ser o mandante do crime.

Além do tenente-coronel, mais cinco policiais militares também tiveram a prisão decretada no fim da noite de segunda-feira (26). Os cinco PMs faziam parte do Grupo de Ações Táticas do Batalhão de São Gonçalo e são suspeitos de forjar um auto de resistência, morte em confronto, para esconder o assassinato de Diego Bellini de 18 anos, durante uma operação policial.

Três policiais militares suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli estão presos e foram transferidos da Unidade Prisional da PM em Benfica, na Zona Norte, para unidades diferentes, a pedido do Ministério Público, no dia 19 de setembro. A transferência é para evitar que eles combinem, antes dos depoimentos, a mesma versão sobre o caso.

Prisão decretada

A 3ª Vara Criminal de Niterói decretou a prisão do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira e de mais cinco PMs, no fim da noite desta segunda-feira (26). O oficial comandava o batalhão policial de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e é suspeito de mandar matar a juíza Patrícia Acioli, que foi morta com 21 tiros no dia 11 de agosto, em Niterói.

O tenente-coronel atualmente estava à frente do batalhão da Maré, em Bonsucesso, subúrbio da cidade. Os outros cinco policiais faziam parte do Grupo de Ações Táticas do Batalhão de São Gonçalo e são suspeitos de forjar um auto de resistência, morte em confronto, para esconder o assassinato de Diego Bellini de 18 anos, durante uma operação policial.

 

Prefeito Elbisson Soares – Bibi – retorna ao cargo nesta segunda-feira no Município de Anagé -Ba

Por Gildásio Amorim postado em às 11:39

O juiz titular da Comarca de Anagé, Ricardo Frederico Campos, concedeu uma liminar para que o prefeito Elbisson Soares (PTB), o BiBi,  retorne ao cargo. O prefeito havia sido afastado  no dia 24 de agosto pela Câmara de Vereadores.

Na história deste  país, poucas foram às vezes em  que fato como esse ocorreu,  em que que contiguara-se,  como  ação equivocada,  praticada por  um presidente de uma mesa do legislativo. Em que confunde edis e plenário em uma ação que eles próprios votam contra se mesmo, causando mau estar e constrangimento para o grupo político que dá sustentação ao Prefeito. Em tempo a justiça reparou o equívoco  e é esperado que a justiça também faça valer,  com punição este tipo de atitude que nada acrescenta a   democracia neste país.

Fifa ameaça tirar Copa do Mundo do Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 11:03


 

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem até o dia 1º de junho de 2012 para rescindir o contrato que prevê a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil sem que pague qualquer tipo de multa ao país sede do mundial, conforme prevê cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar). Segundo matéria do jornal O Globo, a insatisfação da entidade é com a Lei Geral da Copa-2014, que foi enviada pelo Planalto para ser votada no Congresso Nacional na semana passada. Segundo o jornal, se cogita na Fifa anunciar no próximo dia 5 o cancelamento do evento marcado para de 20 de outubro, quando o Comitê Executivo da entidade planeja divulgar o calendário de jogos nas cidades-sedes tanto da Copa das Confederações-2013 quanto do Mundial-2014. Segundo o contrato para sediar, a rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa do Mundo-2014 não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades competentes não estejam cumprindo as garantias governamentais exigidas. Itens como ingressos, credenciamento, proteção ao marketing de emboscada, gratuidades e até transmissão de TV foram editados em desacordo com o que foi discutido. Um dos pontos que irritou a Fifa é a exigência do governo federal de que todas as emissoras de TV do país tenham direito a exibir trechos da Copa do Mundo em noticiários. Além disso, a Fifa gostaria que o Estatuto do Idoso – que entre outros direitos concede meia entrada em eventos esportivos para os maiores de 60 anos – não valesse para o período do Mundial, assim como o direito a meia entrada para estudantes. A Fifa, segundo o O Globo, já estaria estudando quais países teriam condições de substituir o Brasil a tempo para sediar o evento.

EDMUNDO CONFIRMA FILIAÇÃO NO PT

Por Gildásio Amorim postado em às 14:43

Ex-vice-governador disse que chegou ao PT para ser um soldado do partido e diz que não pensa em candidatura. (Foto: Kauê Souza/Brumado Notícias).

Na noite dessa sexta-feira (23), em contato, por telefone, com o Brumado Notícias, o ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos confirmou a sua filiação, bem como da sua esposa, a ex-deputada estadual Marizete Pereira, no Partido dos Trabalhadores (PT).Segundo  Edmundo, “está confirmada a minha filiação e a de Marizete no PT, diversos companheiros, militantes e lideranças importantes do PMDB também irão nos acompanhar”. Ele ainda elogiou o partido e citou que está chegando, com o intuito de fortalecer a sigla e formar uma oposição forte, ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB). “Estou chegando juntamente com os nossos amigos, para fortalecermos o PT e ajudar o partido a crescer ainda mais no município e na região, formando uma alternativa diferente da atual gestão do município”. Além disso, o ex-vice-governador da Bahia declarou que ele a ex-deputada estadual não estão indo para a sigla, na tentativa de lançar pré-candidatura. “A nossas filiações no PT não foram com intuito de sermos candidatos, o partido já tem o seu pré-candidato e nos filiamos para sermos soldados e formar uma grande frente de oposição”.