Vivemos em tempos difíceis. Vejo cada vez mais tentarem substituir o auto-senso, o direito inalienável de manifestação de nosso querer político que, bem ou mal, é o que nos define como seres humanos, como cidadãos políticos, como homens e mulheres que decidem seu próprio destino. Retirar de nós nossa condição de escolha é vilipendiar nosso bem mais sagrado: nossa dignidade.
Digo isso diante da constatação de que “forças ocultas” querem impedir o candidato mais bem votado do país de exercer seu direito constitucional de assumir o mandato que lhe foi outorgado pelo povo. Tiririca é, hoje, o mais legítimo dos representantes da população brasileira na Câmara Federal.
Não faço piada. Defendo, com toda a minha convicção, o direito do Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva de assumir e exercer o seu mandato, como representante legitimamente eleito pelo povo.
A campanha midiática nascida das sombras para impedir a posse do Deputado Tiririca a mim me parece uma tendência iníqua, com viés purista, direcionado ao autoritarismo, absolutamente contraditório aos princípios republicanos e democráticos. Sempre que se quer substituir o senso da população por ideais do que seria o certo ou justo, ao critério de um ou de uma minoria, estamos a descrever uma ditadura, resultando numa exclusão do povo dos círculos mais internos do poder.
Queiramos ou não, a sua eleição é o resultado de nossa conjuntura, de nossa condição política, social, intelectual e é resultado legítimo da nossa forma de democracia representativa. É o que nós estamos merecendo. Gostemos ou não, ele é nosso legítimo representante. Cabe a nós, neste momento, trazer um novo debate a respeito da representação política e não escandalizá-la com a sua negação.
Por que somente após sua eleição se alguergaram de impedir-lhe a posse? A alegação mais recorrente é que a presença do humorista “denigre a imagem do Congresso Nacional”. Outra, é a de que seria ele analfabeto, o que o impediria de pleitear cargo eletivo.
Ambas têm a mesma natureza, mas delas, a mais ignomínia é a segunda.
Vale destacar que sua candidatura foi aceita – e no momento próprio ninguém perquiriu de sua condição de alfabetizado. Luiz Ismaelino Valente, procurador de Justiça no Pará, professor de Direito Eleitoral da ESM/PA e da FESMP/PA, bem ressalta que “nem a Constituição nem as leis definem o analfabeto. Não se queira confundi-lo com o semi-alfabetizado ou o de pouca instrução. A lei exige que o candidato saiba ler e escrever, mas não que tenha o “domínio pleno” da língua portuguesa nem este ou aquele grau de instrução. Analfabetismo não é sinônimo de ignorância. Há muito apedeuta com diploma de nível superior. Se é para fazer testes, que se faça um que afira a honestidade do candidato. É melhor um analfabeto honesto do que um letrado corrupto.” (in VALENTE, Luiz Ismaelino. Os analfabetos e a prostituta. Jus Navigandi, Teresina, a. 4, n. 45, set. 2000)
Ora, moralistas há aos montes. Denigrem muito mais a figura institucional do Congresso os mensalões, as cuecas recheadas de dólares e os apagões morais, sob os auspícios de quem nada viu, nada ouviu, nada fez, nada sabe.
E todos eles, ou a maioria deles, ainda está lá, foi eleita, reeleita, sem que contra eles, as forças ocultas se insurgissem.
Concluo dizendo: Com Tiririca, pior do que está não fica.
Fábio Torres – advogado especialista em direito político e municipal.
Sócio de J. Pires e Associados em Salvador/BA.
![CARTAZ_MOSTRA_CINEMA_2010_[1]](https://agentediz.com.br/wp-content/uploads/2010/10/CARTAZ_MOSTRA_CINEMA_2010_1.jpg "CARTAZ_MOSTRA_CINEMA_2010_[1]")
6ª edição da Mostra Cinema Conquista
