Pela quarta vez na história, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um parlamentar à prisão. Nesta quinta-feira (28), o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) recebeu a pena de 13 anos e quatro meses em regime fechado por formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração), além de pagamento de multa de R$ 1,6 milhão, que pode ser aumentada. Donadon é acusado de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão e seu irmão, Marcos Donadon, presidente da Casa. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dois teriam forjado, junto com Mário Calixto, dono do jornal Estadão do Norte, uma licitação para contratar uma empresa de publicidade para a Assembleia. Informações do R7.
Presidente do TSE admite que decisão sobre Ficha Limpa pode mudar no Supremo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje que é possível que a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa seja anulada futuramente pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que, ontem, votou contra o recurso de Jader Barbalho, eleito senador do Pará nestas eleições. Segundo Lewandowski, caso haja um novo entendimento sobre a aplicação da lei com a Corte completa, é possível que o candidato que se sentiu prejudicado entre com uma ação para anular o que foi decidido, mesmo com o trânsito em julgado. O STF, atualmente, está com uma das vagas não preenchidas desde que o ministro Eros Grau se aposentou. Barbalho teve o registro da candidatura negado pelo TSE em função da Lei da Ficha Limpa. (Agência Brasil)
Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil
– A Tarde: Pais em alerta por casos de bullying
– Correio: Venda de antibióticos agora só com receita
– Tribuna: Dilma avança e Serra cai
– Globo: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleição
– Folha: Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o aborto
– Estadão: Ibope dá Dilma 13 pontos à frente
– JB: Cientistas pressionam Dilma e Serra
– Correio Braziliense: Até o Papa dá palpite na eleição brasileira
– Valor: O que eles propõem para o país
– Estado de Minas: Papa pede que bispos orientem o voto dos católicos no Brasil
– Jornal do Commercio: Inferno e céu de Kauã
– Zero Hora: Papa entra na polêmica eleitoral sobre o aborto
Ministério Público do Estado tem 20 registros de bullying
Fernanda Galvão, 14, admite que já agrediu colegas, desculpou-se e hoje condena este tipo de prática
>>Saiba mais sobre bullying e leia pesquisa na íntegra
Apesar de não haver dados estatísticos que revelem o número de estudantes que praticaram ou sofreram algum tipo de violência física ou psicológica por colega nas escolas, educadores reconhecem a existência na Bahia dessa prática conhecida como bullying. No Brasil, 70% dos alunos entrevistados na pesquisa Plan Brasil sobre Bullying no ambiente escolar revelaram terem visto pelo menos uma vez um colega ser maltratado na escola no ano de 2009. No Nordeste, essa incidência foi de 24%.
A promotora de justiça Edna Sara Cerqueira, que atua com adolescentes em conflito com a lei e coordena a campanha Bullying não é brincadeira, do Ministério Público da Bahia, ressalta que a denúncia, seja ela no âmbito institucional ou jurídico, é a principal arma contra este tipo de violência. “O silêncio só fortalece a impunidade”, pontua. Atualmente o MP-BA trabalha com 20 casos de atos infracionais relacionados ao bullying, sendo quatro deles cometidos com uso da internet. De janeiro a setembro deste ano, nove casos foram registrados pelo órgão.
Conforme a promotoria, muitos casos não são notificados ou são registrados como lesões corporais e somente na apuração se descobre que houve humilhação na escola. As denúncias também podem ser feitas ao Conselho Tutelar ou à Delegacia do Adolescente Infrator. As redes municipal e a estadual de ensino também não possuem estatísticas de casos que são resolvidos na instituição.
Recuperação – Para a criança e o adolescente que cometem este tipo de infração, as medidas socioeducativas adotadas vão desde a advertência até a internação em casa de acolhimento. Aos pais e educadores, conforme o especialista em psicologia educacional Carlos César Barros, cabe trabalhar com o tema de forma aberta e ficar atento a mudanças de comportamento.
Danile Rebouças e George Brito l A TARDE
Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE
Ibope mostra Dilma com 57% dos votos válidos e Serra com 43%
No total de votos, petista obtém 52% das intenções, e tucano, 39%
Redação CORREIO
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%.
O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010.
Votos totais
Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%.
Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%. As informações são do G1.
Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil –
A Tarde: Ficha Limpa já vale para este ano –
Correio: PM atira em policial civil –
Globo: STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho –
Folha: Ficha Limpa vale para eleição deste ano, decide STF –
Estadão: Manobra com a Petrobras paga alta do gasto público –
JB: Moradores de comunidades entrevistam Dilma –
Correio: Estudantes estão reféns da violência –
Valor: Certo da vitória, governo libera gasto –
Estado de Minas: Renunciou, perdeu –
Jornal do Comercio: Kauã está vivo
Superlotação de prisões eleva tensão em Conquista
- Juscelino Souza l Sucursal Vitória da Conquista
- Néia Rosseto/Agência A TARDE
- Presídio recebeu detentos do Disep, esvaziado por estar em condições insalubres
- A transferência definitiva de 57 presos para o Presídio Nilton Gonçalves e delegacias da região marcou o fim de oito anos da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, e abriu nova discussão em torno da superlotação carcerária no terceiro maior município do Estado, com mais de 310 mil habitantes.
- Para abrir vagas extras, a polícia encaminhou para a cadeia de Poções 39 detentos que estavam no Nilton Gonçalves. Mesmo assim, o problema persiste, já que a capacidade do presídio é de 187 presos e, atualmente, comporta 295.
- O Sindicato dos Agentes Carcerários denunciou que o local está superlotado e sem condições de receber mais detentos. “Temos uma média de oito flagrantes por dia, o que representa mais 240 pessoas que virão para o presídio. Isso pode causar rebelião, motim, fuga em massa e morte”, listou o presidente do sindicato, Edfran Costa. A direção do presídio não quis se pronunciar sobre o assunto.
- Com capacidade total para apenas 16 internos, o Disep chegou a receber mais de 100 homens, até ser interditado por determinação do juiz de direito da Vara do Júri da comarca, Reno Viana Soares. O magistrado foi procurado, mas não retornou os contatos até o fechamento da reportagem.
- O prazo para cumprimento integral da portaria judicial, sob nº 03/2010, é de 45 dias, mas o delegado-coordenador, Odilson Pereira, já cumpriu a decisão. “A partir de agora, todos os presos em flagrante são encaminhados ao presídio”, assinalou o delegado.
- Segundo ele, o destino da área desativada ainda não foi decidido. “Tenho que pedir autorização ao delegado-geral, mas em princípio vamos usar a área para ampliar a Delegacia de Furtos e Roubos, e uma parte vai ser para treinamento do Grupo de Apoio Tático, o GAT”.
Anvisa publica as novas regras para a venda de antibióticos no país
Remédios só serão vendidos com receita, que ficará retida na farmácia. Resolução foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Não avaliado ainda. Seja o primeiro quem avaliou este item!
Clique na barra de avaliação para avaliar este item.
Redação CORREIO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias. De acordo com a resolução da Anvisa, os antibióticos deverão ser vendidos sob prescrição médica. O paciente deverá ficar com uma via da receita de controle especial, carimbada pela farmácia, como comprovante do atendimento. A outra via ficará retida no estabelecimento farmacêutico.
As farmácias deverão começar a reter a receita a partir de 28 de novembro. A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.
Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: “Venda sob prescrição médica – Só pode ser vendido com retenção da receita”. A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.|
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado.
A resolução traz ainda a lista dos antibióticos registrados na Anvisa. Veja íntegra aqui.
De acordo com a Vigilância Sanitária, tomar antibióticos sem receita pode aumentar a resistência do organismo a bactérias, vírus e fungos. Desta forma, o antibiótico começa a perder sua eficácia.
O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa. As informações são do G1.
Dilma tenta reverter tendência pró-Serra em Vitória da Conquista
Juscelino Souza | Agência A TARDE
Vitória da Conquista (Ba) – Um discurso rápido, com 20 minutos de duração, intercalado com afagos ao eleitorado local e ataques leves ao adversário José Serra (PSDB), marcou a passagem de Dilma Rousseff (PT) em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.
Dilma subiu ao palanque armado na Praça barão do Rio Branco exatamente às 20h48, uma hora e 48 minutos depois do anunciado na programação oficial. A chuva fina que começou em seguida não tirou o ânimo da platéia, que chegou a interromper o discurso duas vezes aos gritos de “Dilma, Dilma”.
Saudando o público, a petista fez jogo de palavras com o nome da cidade, dizendo que estava ali para falar de “vitórias” e “conquistas” e que, em 31 de outubro, o eleitor iria responder “ao ódio, a falsidade e as mentiras com amor”.
“No próximo domingo, diante da urna, vão estar presentes em nossas cabeças todas as conquistas e vitórias dos últimos oito anos do presidente Lula”, salientou. Referindo-se às mulheres, prometeu, se eleita, não errar como governante. “A mulher sabe governar bem, pois já governa sua casa, cria seus filhos, lava roupa, faz comida e cuida da roça”.
Das poucas promessas que fez na cidade, destacou a erradicação da pobreza e aumento no número de empregos formais. “Dizem que acabar a pobreza é impossível, mas fomos nós que tiramos 28 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema e isso é mais que a torcida do Bahia”.
Tucano – A programação da visita foi aberta pelo governador Jaques Wagner e comitiva logo no aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Cerca de 100 prefeitos, incluindo o tucano Eduardo Vasconcelos, de Brumado (que deve responder a processo interno por quebra de fidelidade partidária), se juntaram ao grupo, também formado por deputados federais e estaduais.
Num rápido encontro com jornalistas, no saguão, Wagner falou sobre o posicionamento do eleitorado conquistense no primeiro turno e enfatizou o esforço do partido em alterar o cenário no próximo domingo. “Vitória da Conquista às vezes reserva surpresas, mas vamos virar o jogo aqui e eleger Dilma”, observou.
A concentração popular tomou as dependências do aeroporto e ruas adjacentes, reunindo mais de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Por causa da aglomeração, o trânsito ficou engarrafado nas primeiras horas da tarde e foi difícil a locomoção, atrasando a carreata prevista para às 16h30 em mais de duas horas.
A militância “se virou” em carrocerias de caminhões e camionetes, pegou carona em motos e pedalou bicicletas. No vale-tudo pra tentar ver a carreata, lajes, sacadas, muros e telhados serviram como “camarote”, mas nem todos partilhavam a mesma preferência.
Em determinado trecho da carreata, um grupo de aproximadamente 50 pessoas começou a gritar o nome de Serra. Não houve registro de confrontos durante o trajeto, acompanhado de perto por viaturas da PM e do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans).
Muitos não acreditavam na visita da candidata ao município. É que, uma semana antes, emissoras de rádio e até militantes ecoaram pelas ruas a notícia da suposta aparição de Dilma na maior cidade do Sudoeste.
Desta vez, com a certeza da chegada, a cidade recebeu uma “enxurrada” de panfletos, cartazes e as cenas mais comuns eram de pessoas desfilando com bandeiras nos carros e nas mãos. Tudo para mudar o cenário do primeiro turno, quando Serra obteve 59.420 votos, contra 56.780 de Dilma.
Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil
– A Tarde: Frota cresce e qualidade do ar não é controlada
– Correio: Greve deixa 4,5 mil crianças sem creche
– Tribuna: Dez vilarejos são “varridos do mapa” por onda gigante
– Globo: Governo faz manobra e cria superávit bilionário falso
– Folha: SP para obras do metrô com licitação suspeita
– Estadão: Governo de SP susta obras do Metro por suspeita de fraude
– Correio: Na cidade do superferiado…
– Valor: Com seis governadores, PSB será nova força nos Estados
– Estado de Minas: Por que a eleição vai ser decidida em Minas
– Jornal do Commercio: Morre no Estado vítima da superbactéria
– Zero Hora: Transporte lidera pedidos gaúchos para Dilma e Serra
Brasil é o 69º em ranking de percepção de corrupção
O Brasil e outros 130 países foram reprovados no índice que mede a percepção de corrupção em 178 nações. Eles tiveram nota inferior a cinco, em uma escala de 0 a 10. O índice foi divulgado ontem pela ONG Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha. A ONG considera que os problemas de corrupção são muito sérios nos países reprovados. Para confeccionar o ranking, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. São questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos e também como estão os programas de combate à corrupção. O Brasil ocupa a 69ª posição, com nota 3,7, junto com Cuba, Montenegro e Romênia. É a mesma nota do ano passado, mas o país subiu seis posições no ranking porque outras nações caíram. Está atrás de todos os países escandinavos e da maioria dos europeus, mas também de alguns africanos, como Botswana (33º), África do Sul (54º), Namíbia (56º), Tunísia (59º) e Gana (62º). (Folha)
