A Gente diz

Hospital do Subúrbio será apresentado à comunidade nesta sexta-feira


Com o intuito de apresentar o Hospital do Subúrbio à comunidade, será realizada na próxima sexta-feira (10), a partir das 8h30min, uma visita às instalações da nova unidade, que será inaugurado oficialmente na segunda-feira (13). Na visita, serão apresentados os setores e serviços do hospital para a imprensa, lideranças comunitárias, políticas, religiosas e sociedade civil, além de representantes do controle social e imprensa.

Os participantes conhecerão a estrutura da nova unidade, os equipamentos e também serão apresentados aos profissionais que comporão a equipe que trabalhará no Hospital do Subúrbio. Na oportunidade, será apresentado também o modelo de atendimento do hospital, que funcionará com acolhimento com classificação de risco. Neste modelo, uma equipe avalia a prioridade de atendimento, de acordo com a gravidade de cada caso. A intenção é que as lideranças sejam multiplicadores dessa informação.

O Hospital do Subúrbio

Quando inaugurado, o Hospital do Subúrbio atenderá aos casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica e traumato-ortopédica (adulto e pediátrica). Serão 268 leitos de internação, distribuídos nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, cirurgia geral adulto e pediátrica, traumato-ortopedia adulto e pediátrica, unidade semi-intensiva e UTI adulto e pediátrica. O hospital também contará com o programa de Internação Domiciliar (ID), com capacidade inicial para atendimento a 30 pacientes.

A unidade contará ainda com unidade de bioimagem, raios X, tomógrafo, ultrassonografia, endoscopia e eletrocardiograma, laboratório, central de material esterilizado, lavanderia, farmácia centralizada, serviço de engenharia clínica, serviços de fisioterapia, nutrição, dietética, farmácia e apoio logístico. Haverá ainda um heliporto que facilitará o deslocamento de pacientes de outras regiões.
O investimento de cerca de R$ 45 milhões, beneficiará cerca de 1 milhão de habitantes de todo o subúrbio, além da população de bairros como Valéria, Cajazeiras, Castelo Branco e Pau da Lima, além de  municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).  A unidade ainda vai gerar 1.660 empregos.

O novo hospital será administrado pelo consórcio Prodal Saúde S.A, vencedor da licitação para Parceria Público-Privada (PPP), reduzindo os custos do Estado. O grupo tem como responsabilidade equipar e manter o hospital por dez anos, contratar pessoal e adquirir equipamentos, assegurando mais rapidez no atendimento das necessidades da unidade. Esta é a primeira PPP na área de saúde pública hospitalar do Brasil.

Informação http://www.comunicacao.ba.gov.br jornal-agecom

Pesquisa mostra que baianos usam mais a internet

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O número de residências próprias na Bahia aumentou 10% somente nos últimos três anos. Este dado foi divulgado na quarta-feira pelo IBGE e faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio, a Pnad. O estudo também revelou que o analfabetismo caiu no estado, de 22,81% em 2001 para 16,71% em 2009. Os baianos também estão usando mais a internet. Entre 2003 e 2009, o número de domicílios com acesso à internet saiu de 4,62% para 17,1% em todo o estado. Em Salvador e região metropolitana, este número é maior ainda, 33,4%. (Ibahia)

Hora do vale tudo pelo mandato

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Em localidades distantes do interior baiano, apesar da tentativa de camuflagem, algumas dobradinhas não passam despercebidas. Em Vitória da Conquista, no povoado conhecido como Batuque, uma dobradinha que tem sido apontada como “curiosa” é entre os candidatos vereador Jean Fabrício (PCdoB) e Herzem (PMDB).

No “vale tudo” pela primeira vitória, ambos rejeitaram a orientação de suas coligações e têm apresentado ao eleitorado dois candidatos ao governo. O PCdoB é aliado histórico do PT e apoia a reeleição de Wagner, enquanto o PMDB tem como candidato Geddel Vieira Lima.

Segundo o presidente do PCdoB baiano, Daniel Almeida, a orientação do partido é a de que seja priorizada a coligação, “que haja dobradinhas dentro do time de Wagner, mas existem alianças que extrapolam. Com isso, em alguns lugares ocorrem parcerias pontuais”.

Ainda conforme o comunista, em Conquista, a prioridade da parceria começa em primeiro lugar por Edson Pimenta (PCdoB) e Alice Portugal (PCdoB) e em seguida por ele próprio, “mas que em alguns casos contra a vontade do candidato, mas pela ligação com a liderança política local ocorre parceria com candidatos de outros partidos”.

Laços de família – No meio das dobradinhas entre os postulantes a deputado estadual e federal aparecem ainda aquelas traduzidas pelos laços familiares. Nestas eleições, algumas parcerias têm se destacado a partir da ligação consanguínea. Uma das mais novas é a do deputado federal João Leão (PP), que apresentou o seu filho Cacá Leão como concorrente a uma vaga na Assembleia.

Nesse processo, ainda se apresentam, lado a lado nas urnas, o deputado estadual e candidato à reeleição Carlos Gaban (DEM) e o seu filho Luiz Gaban, que disputa pela primeira vez uma vaga na Câmara; o deputado estadual Junior Magalhães (DEM) e a sua mãe, a deputada federal, Tonha Magalhães (DEM); o deputado federal, Mário Negromonte (PP) e o candidato Mário Negromonte Filho.

Segundo a especialista em Direito Eleitoral Deborah Guirra, o Tribunal Superior Eleitoral não interfere nas “dobradinhas”, mas os próprios partidos é quem devem definir a questão e – se considerarem necessário – punir os candidatos por “infidelidade partidária”.

Taxa de analfabetismo na Bahia é quase o dobro da média nacional

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Mais de 12% do total de analfabetos do Brasil (14,1 milhões) está na Bahia: 1,8 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, o que corresponde a 16,7% da população do Estado nesta faixa etária. A boa notícia é que entre 2004 e 2009, houve queda de 4,24 pontos percentuais nesta taxa. A diminuição é mais significativa do que no Brasil, onde houve recuo de 1,8 ponto percentual, e do que no Nordeste, onde foi registrada a maior queda regional do País no número de analfabetos, 3,7 pontos, chegando a 18,7% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo IBGE. Os números verificados na Bahia e no Nordeste, no entanto, ainda são bem maiores do que a média nacional (9,6%). No Estado, o analfabetismo ainda é mais preocupante na zona rural, onde estão concentrados pouco mais de 53% (962 mil) dos moradores com incapacidade de realizar leituras ou escrever. Nas áreas urbanas, os números também impressionam: 845 mil pessoas que vivem nas cidades enfrentam o problema. (A Tarde)

Caminhos da Alfabetização

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferencia Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino.

Entre as metas estabelecidas, está a de  reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

Para a Unesco, responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferencia Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015.
Em Araraquara a sociedade iniciou há 12 anos um trabalho muito sério e acolheu em fevereiro de 2009 a estatística das cidades de sua região que chegou até nós com o “Compromisso São Paulo Analfabetismo Zero”. Já existe aqui um trabalho que atinge todas as escolas municipais, clubes e salas de diversas igrejas. Os monitores populares seguem, na medida da possibilidade, a metodologia de Paulo Freire. Este ano recebemos o livro do professor e do aluno, que a Secretaria Municipal de Educação recebeu do Instituto Paulo Freire e Editora Escola Multimeios.
Recebemos também o porcentual do índice de analfabetismo de nossa região. Veja a situação abaixo. Se cada município souber quantos são seus analfabetos e onde eles estão, será mais fácil estabelecer estratégias claras, definidas e viáveis para que todos sejam atendidos no direito primordial de qualquer ser humano. Se todos os prefeitos do nosso estado assumiram o compromisso de que farão tudo para acabar com o analfabetismo de seu município durante sua gestão, estaremos a caminho da erradicação do analfabetismo.

Não há emoção no Estado

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Escrito por Frei Betto

“A língua se espicha em sete léguas para difamar ou louvar políticos.”

Epoca de eleição é época de desvarios. A razão costuma entrar em férias e a sensibilidade fica à flor da pele. Em família e no trabalho, no clube e na igreja, todos manifestam opiniões sobre articulações políticas e candidatos.

O tom varia do palavrão a desqualificar toda a árvore genealógica do candidato à veneração acrítica de quem o julga perfeito. A língua se espicha em sete léguas para difamar ou louvar políticos. Marido briga com a mulher, pai com o filho, amigo com amigo, cada um convencido de que possui a melhor análise sobre os candidatos. E todos parecem ignorar que vivemos numa relativa democracia em que reina a diversidade de forças políticas, embora impere a ideologia das elites dominantes.

Há um terceiro grupo que insiste em se manter indiferente ao período eleitoral, embora não o consiga em relação aos candidatos, todos eles considerados corruptos, mentirosos, aproveitadores e/ou demagogos.

Haja coração!

O problema é que não há saída: estamos todos sujeitos ao Estado. E este é governado pelo partido vitorioso nas eleições. Portanto, ficar indiferente é uma forma de passar cheque em branco, assinado e de valor ilimitado, a quem governa. E tanto o governo quanto o Estado, com o perdão da redundância, são absolutamente indiferentes à nossa indiferença e aos nossos protestos individuais.

É compreensível uma pessoa não gostar de ópera, jiló, viagem de avião ou da cor marrom. E mesmo de política. Impossível é ignorar que todos os aspectos de nossa existência, do primeiro respiro ao último suspiro, têm a ver com política.

Já a classe social em que cada um de nós nasceu decorre da política vigente no país. Houvesse menos injustiça e mais partilha dos bens da terra e dos frutos do trabalho humano, ninguém nasceria entre a miséria e a pobreza. Como nenhum de nós escolheu a família e a classe social em que veio a este mundo, somos todos filhos da loteria biológica. Nossa condição social de origem resulta de mero acaso. E não deveria ser considerado privilégio por quem nasceu nas classes média e rica, e sim dívida social para com aqueles que não tiveram a mesma sorte.

Somos ministeriados do nascimento à morte. Ao nascer, o registro vai parar no Ministério da Justiça. Vacinados, vamos ao Ministério da Saúde; ao ingressar na escola, ao da Educação; ao arranjar emprego, ao do Trabalho; ao tirar carteira de motorista, ao das Cidades; ao aposentar-se, ao da Previdência Social; ao morrer, retornamos ao Ministério da Justiça. E nossas condições de vida, como renda e alimentação, dependem dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e do modo como o Banco Central administra a moeda nacional e o sistema financeiro.

Em tudo há política. Para o bem ou para o mal. Posso não saber o que a política tem a ver com a conta do supermercado ou o valor da matrícula escolar. Muitos ignoram que a política se faz presente até no calendário. Não que determine as estações do ano, embora tenha tudo a ver com os efeitos, como inundações, secas e desabamentos. Já reparou que dezembro, o último mês do ano, deriva de dez? Novembro de nove, outubro de oito, setembro de sete?

Outrora o ano era de dez meses. O imperador Júlio César decidiu acrescentar um mês em sua homenagem. Assim nasceu julho. Seu sucessor, Augusto, não quis ficar atrás. Criou agosto. Como os meses se sucedem na alternância 31/30, Augusto não admitiu que seu mês tivesse menos dias que o do antecessor. Obrigou os astrônomos da corte a equipararem agosto e julho em 31 dias. Eles não se fizeram de rogados: arrancaram um dia de fevereiro e resolveram a questão.

O Brasil será, a partir de 1º de janeiro de 2011, o resultado das eleições de outubro. Para melhor ou para pior. E os que irão governá-lo serão escolhidos pelo voto de cada um de nós. E graças aos impostos que pagamos eles irão administrar – bem ou mal – os bilhões arrecadados pelo fisco, incluídos os salários dos políticos e o custo de seus gabinetes e respectivas mordomias.

Convença-se disto: a autoridade é a sociedade civil. Exerça-a. Não dê seu voto a corruptos nem se deixe enganar pela propaganda eleitoral. Vote no seu futuro. Vote na justiça social, no direito dos pobres à dignidade, na soberania nacional

inscrito 01-Set-2010

Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR nesta quinta

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A Receita Federal libera nesta quinta-feira (9), às 9h, a consulta ao 3º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo os exercícios de 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

No dia 15 de setembro, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 e da malha fina de 2009 e 2008, por depósito bancário, para um total de 1,125 milhão de contribuintes, totalizando um montante de R$ 1 bilhão.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1,092 milhão de contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 940,692 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 4,29% referente ao período de maio a setembro. Desse montante, 11.037 contribuintes foram priorizados conforme Estatuto do Idoso, totalizando R$ 26,363 milhões. DE SÃO PAULO

Tribunal de Justiça da Bahia abre seleção para juízes e conciliadores


O juiz leigo preside audiência, mas não julga o processo

Para atender ao quadro de conciliadores e juízes leigos dos juizados especiais do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou, ontem à tarde, o edital para a seleção pública de 426 profissionais. As inscrições serão abertas no  dia 16 deste mês e seguem até o dia 4 de outubro. Os candidatos deverão se inscrever  exclusivamente pela internet (clique aqui para acessar).

As vagas para contratação imediata (378) e para cadastro de reserva (48 – essas somente para cidades do interior ) serão distribuídas por 64 municípios. Para Salvador, foram reservadas 170 vagas (50 para juízes leigos e 120 para conciliadores).

A remuneração máxima para conciliador será de R$ 1.538,38, enquanto a de juiz leigo será de R$ 2.709,61. De acordo com o edital, “os valores referentes à prestação de serviços sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por ‘unidade de valor’, a qual fica instituída, para os fins da Resolução nº 7/2010, no valor de R$ 10”.

O edital especifica, ainda, que “o conciliador receberá uma ‘unidade de valor’ por conciliação realizada, e o juiz leigo, por audiência de instrução presidida e outra por decisão homologada”.

A jornada de trabalho, para ambos os cargos, será de 30 horas semanais. As provas, que serão divididas em duas partes (escrita e de título), estão marcadas para o dia 24 de outubro.

Taxas de inscrição – Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para conciliador deverá desembolsar R$ 60 – valor referente à taxa de inscrição. Já os que concorrerão ao cargo de juiz leigo pagarão R$ 75.

De acordo com informações constantes no edital, no caso de alguém disputar ambas as vagas, ele terá desconto na taxa: “O candidato que realizar duas inscrições (ao mesmo tempo) pagará taxa de inscrição no valor de R$ 105. Se o candidato realizar as inscrições, em momentos distintos, deverá fazer o complemento da taxa já paga para o valor de R$ 105”. Não haverá isenção de taxa.

Poderão concorrer às vagas de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 4º ano ou do 7º semestre letivo nos mesmos cursos mencionados acima.

Juracy dos Anjos l A TARDE

Nei Pinto/Divulgação

Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA) divulga despesas e receitas em tempo real

A publicação de receitas e despesas na Internet determinada pela Lei Complementar 131 foi tema de reunião entre servidores e colaboradores da Associação Transparência Municipal, responsável pela criação do Portal de Transparência da Câmara.

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas já está cumprindo o que determina a Lei Complementar 131 no que diz respeito à divulgação na Internet da sua execução orçamentária em tempo real. Na Bahia é a quarta entidade a fazer isso com o assessoramento da Associação Transparência Municipal, que atende também a Prefeitura de Petrolina, em Pernambuco.

No último dia 2 deste mês, Miguel Macedo, gerente de divulgação da ATM e Juca Machado, integrante do departamento de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, estiveram em Teixeira de Freitas para apresentar o Portal Oficial da Transparência e orientar os servidores que ficarão encarregados de inserir diariamente dados relativos a receitas e despesas da Câmara.

Falando durante a reunião, Miguel Macedo ressaltou que a importância da divulgação na Internet da Execução Orçamentária chamando atenção para a diferença que há entre apenas cumprir a lei e adotar mecanismos preventivos e de segurança, conforme se faz no Portal criado pela ATM.

Conforme assinalou o colaborador da ATM, o Portal constitui um novo e importante canal de relacionamento entre o poder público e o cidadão.

Participaram da reunião os servidores Cássio Vinicius, diretor-administrativo, Luciana Oliveira, diretora-geral, Rozilene Salomas, diretora do Centro de Processamento de Dados, Antônio Bodeiro, assessor parlamentar, Maria José Barros, técnica contábil e Wander Faustino, controlador interno.

Todos eles foram colocados em contato com as ferramentas de publicação dos registros de receitas e despesas, sendo informados em detalhes sobre a funcionalidade das mesmas.

As orientações técnicas e instruções para operar o sistema transmitidas por Juca Machado foram dirigidas especialmente aos servidores que ficarão encarregados de acompanhar a inserção dos dados exigidos pela LC 131. Veja mais fotos da capacitação em: http://www.flickr.com/photos/tmunicipal/sets/72157624741002691/

Além de Teixeira de Freitas, na Bahia a ATM presta assessoramento para cumprimento da LC 131 aos municípios de Lauro de Freitas (Prefeitura), Paulo Afonso (Prefeitura), Juazeiro (Câmara Municipal) e Petrolina, Pernambuco (Prefeitura).

LC 131

Servidores receberam orientações de Juca Machado (1° à esquerda) sobre inserção dos dados

Denominada Lei da Transparência, a LC 131 entrou em vigor no dia 27 de maio desde ano, introduzindo mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Ela obriga a União (Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário), os Estados, o Distrito Federal e, inicialmente os municípios com população superior a 100 mil habitantes, a disponibilizar em tempo real na Internet informações sobre a Execução Orçamentária (receitas e despesas).

O não cumprimento da nova Lei implica na suspensão repasses de recursos voluntários federais através de convênios entre ministérios e emenda parlamentares. Em 2009 os recursos voluntários da União somaram R$ 8,7 bilhões.

Portal da Transparência

Com a iniciativa de criar o Portal Oficial da Transparência – POT, estruturado de modo a atender prontamente as exigências da Lei Complementar 131, a Associação Transparência Municipal maximizou a eficiência de uma gama de serviços colocados à disposição dos gestores que mantém contrato com a entidade.

O Portal dispõe de cinco ambientes para abrigar informações relacionadas com transparência: o sistema de Diário Oficial Eletrônico; Painel de Informação Pública, onde estão organizadas as leis, decretos, portarias, atos oficiais, contratações diretas, licitações, contratos, instrumentos de planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, os convênios e contas públicas; o sistema de Execução Orçamentária, o sistema de armazenamento de documentos digitais e prestação de contas e o Sistema de Educação que é composto de cursos e vídeos-aulas, publicações técnicas sobre licitações, divulgação eletrônica de documentos entre outros assuntos.

Teixeira de Freitas é um dos principais municípios da região do extremo sul da Bahia distante da capital 884 quilômetros. Possui uma área territorial de 1.154 km² e tem uma população de 125.430 habitantes. A pecuária bovina e a agricultura são as principais atividades econômicas do município.

VICES DE ESCANTEIO

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Quem vem acompanhando o horário eleitoral tem a impressão de que o papel dos vices é meramente cartorial, ou seja, servem apenas para compor as chapas. Os vices dos melhores colocados tanto para o governo da Bahia quanto o governo federal ficaram de escanteio pelos marqueteiros nas propagandas eleitorais. Para Otto Alencar (vice de Jaques Wagner), Edmundo Pereira (vice de Geddel), Nilo Coelho (vice de Paulo Souto), Michel Temer (vice de Dilma), Indio da Costa (vice de Serra) e Guilherme Leal (vice de Marina) fica o consolo: não faz parte da cultura brasileira os candidatos a vice aparecerem com destaque nas propagandas de rádio e televisão.

Homens fora de forma que trabalham demais estão mais propensos a morrer do coração

imagesCA1LJQTPEstudo dinamarquês analisou 5.000 homens e foi publicado na revista ‘Heart’ Getty Obesidade e trabalho pode não ser uma boa combinação Se você está acima do peso, atenção: homens fora de forma que trabalham mais de 45 horas por semana estão mais propensos a morrer de doenças cardíacas do que aqueles que estão dentro do peso ideal. Pelo menos essa é a conclusão de uma pesquisa realizada na Dinamarca e publicada nesta terça-feira na revista especializada Heart. Durante a pesquisa, foram analisados 5.000 dinamarqueses entre 40 e 59 anos. Aqueles que trabalhavam entre 41 e 45 horas semanais apresentaram 60% mais chances de morrer de doenças cardíacas. O efeito foi ainda mais devastador quando os pesquisadores analisam a condição física dos entrevistados. Os que estavam acima do peso e trabalhavam mais de 40 horas apresentaram duas vezes mais chances de morrer. De acordo com os coordenadores da pesquisa, os homens em forma lidam melhor com uma longa jornada de trabalho. “A conclusão do nosso estudo sugere que aqueles que trabalham muito devem sempre estar em forma”, afirmou Andreas Holtermann, do National Research Centre for the Working Environment. Segundo ele, o exercício físico pode ser um bom aliado.

Inpe testa urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro


Agência Brasil

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, inicia hoje (7) testes em urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro.

O objetivo é saber se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas podem interferir em equipamentos eletrônicos, como o marca-passo. Serão testadas duas urnas das que vão ser utilizadas no pleito. Os testes duram até quarta-feira (8) nos laboratórios do instituto.

Criada na década de 90 por engenheiros do Inpe e do então Centro Tecnológico da Aeronáutica (atualmente Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), a urna eletrônica sofreu mudanças no decorrer dos anos. Foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996 e, em 2000, chegou a todo o país.

Em 2009, a Justiça Eleitoral testou o uso da urna com identificação biométrica em que o eleitor é reconhecido pela impressão digital. Nas eleições deste ano, a votação com a urna biométrica ocorrerá em 60 municípios de 23 estados.

Certidão de nascimento poderá ser emitida em hospitais

BEBE
Valor Online

A partir do mês que vem, recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais.

A autorização foi publicada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a emissão gratuita do documento por meio do sistema online. Essas emissões serão feitas por cartórios de registro civil interligados a uma unidade de dentro do hospital.

Com vista à maior segurança do sistema, todo processo será feito mediante o uso de certificação digital e os hospitais terão que firmar convênios com os cartórios para oferecer esse serviço. A implantação das unidades nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça.

Ainda no hospital, profissionais credenciados pelos registradores enviarão aos cartórios os dados digitalizados dos documentos da criança entregues pelos pais.

Na sequência, o cartório confere e registra os dados, para o posterior envio da certidão à maternidade, onde o documento será impresso. Pesquisa