Promotor de Justiça de Piripiranga, Gildásio R. Amorim, solicitou através do Ministério Público, um habeas corpus em favor de Vanaldo Batista dos Reis que fora convocado para testemunhar, e por questão demência ou esquecimento, não conseguiu lembrar dos fatos narrados à justiça em ocasião anterior, o fato culminou em uma decisão arbitrária e que vai de encontro ao estado de direito, praticado por um juiz da comarca da cidade acima citada. Segue nota.
No último dia 27 de Julho, em sessão de julgamento na Comarca de Paripiranga, um fato inusitado aconteceu. Durante o seu depoimento, , desempenhado para testemunhar em juízo, ficou nervoso diante da platéia. Por esse motivo, não conseguiu lembrar-se integralmente de todo o conteúdo do seu anterior depoimento dito ao Delegado de Polícia ainda no ano de 2005.
Por sua vez, o advogado de defesa, pediu ao juiz presidente do julgamento, Marcelo Luiz Santos Freitas, que fizesse a comparação do depoimento prestado pela testemunha não só na Delegacia de Polícia em 2005 e também em Juízo em 2006, quando da instrução processual. Vanaldo, não conseguiu assimilar as perguntas do juiz, chegando ao ponto de ficar desesperado, não falando com o nexo necessário.
Devido a esse fato, o juiz Marcelo Luiz Santos Freitas, simplesmente decretou a prisão da testemunha durante a sua tentativa de prestar depoimento, submetendo-o a um profundo constrangimento sem precedentes na História dos julgamentos do Tribunal de Júri de Paripiranga. O juiz requisitou a força policial como se a testemunha fosse um criminoso e determinou que ficasse preso na Delegacia de Polícia juntamente com 20 bandidos.
Devido a essa atitude do Juiz, o Promotor de Justiça de Piripiranga, Gildásio Rizério de Amorim, solicitou através do Ministério Público um habeas corpus em favor da testemunha, Vanaldo Batista dos Reis.
Segundo o promotor brumadense a prisão do Paciente é ilegal, absurda e, principalmente, arbitrária. O cidadão totalmente despreparado, sendo a sua primeira e última vez que se encontrava no plenário de um Salão de Júri prestando depoimento, ficou bastante nervoso, não conseguindo assimilar a pressão vinda não só do advogado de defesa, Renivaldo Pimentel Lima e também do juiz, Marcelo Luiz Santos Freitas levando-o ao desespero.
Com isso, o promotor acha-se demonstrada a ausência de justa causa para que Vanaldo fosse preso e ainda permaneça na Cadeia Pública, e, que, ilegalmente, ainda permanece recolhido sob ordem e determinação do Juiz Substituto de Paripiranga, ora Autoridade Coatora “Profundamente lamentável a prisão decretada pelo magistrado de Paripiranga. A repercussão da prisão foi imensa em todo o município de Paripiranga” Afirma o promotor. Janine Andrade
Fonte acheibrumado.com.br
