A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral começa a trabalhar nesta quarta-feira (7). Coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, o grupo terá encontro com o presidente do Senado, José Sarney, às 11h, no Senado. Em seguida, a comissão será instalada. O objetivo dos trabalhos é a consolidação da legislação vigente e o seu aprimoramento, especialmente quanto à uniformização dos vários ritos processuais e procedimentos eleitorais existentes. O prazo previsto é de 180 dias. Entre os juristas que compõem a comissão estão Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani, Caputo Bastos e Carlos Velloso. (Terra)
Justiça decreta prisão de Bruno; polícia tenta prender goleiro no Rio
O menor J., de 17 anos, primo de Bruno que ontem confessou sua suposta participação no desaparecimento de Eliza, foi levado para MG, para auxiliar na localização do corpo
estadão.com.br
Seis equipes da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro procuram o goleiro do Flamengo, Bruno Souza, e seu amigo, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, suspeitos do sequestro e assassinato de Eliza Samudio, ex-namorada do atleta que dizia ter tido um filho com ele. O Tribunal de Justiça do Rio acolheu pedidos de prisão, feitos ontem à noite pelo Ministério Público fluminense, mas policiais que passaram parte da madrugada na porta da residência do jogador, no Condomínio Nova Barra, no Recreio dos Bandeirantes, não o localizaram em casa, de manhã.
O menor J., de 17 anos, primo de Bruno que ontem confessou sua suposta participação no sequestro e morte de Eliza, foi levado para Minas Gerais, para auxiliar na localização do corpo.
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A mulher do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, Dayanne Souza, foi presa nesta manhã por policiais civis de Minas Gerais. A informação foi dada pelo advogado Ércio Quaresma, que defende Dayanne, Luiz Henrique Romão, o Macarrão – que teve a prisão temporária pedida, juntamente com Bruno, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro – e outros três amigos do goleiro.
A Polícia Civil mineira ainda não deu informações oficiais ou confirmou se prisão é preventiva ou temporária. O advogado disse que policiais estiveram no endereço de Dayanne por volta de 6h. Ela foi levada para o Departamento de Investigação, em Belo Horizonte. A expectativa é que Dayanne seja ouvida ainda hoje pelos delegados que comandam o inquérito.
O pedido de prisão foi encaminhado ao plantão do Tribunal de Justiça na noite de terça-feira pelo promotor Homero das Neves Freitas Filho. O promotor acompanhou o depoimento de um adolescente de 17 anos encontrado na casa de Bruno que confirmou e detalhou a morte de Eliza.
Eles são suspeitos de participar do assassinato de Eliza Samudio, ex-amante de Bruno. A jovem, que teria um filho do goleiro, está desaparecida desde 4 de junho.
(Com informações de Pedro Dantas, do Rio, e Eduardo Kattah, de Belo Horizonte)
Leonardo diz que aceitaria ser técnico da seleção brasileira
‘Não falei com ninguém da CBF, só o que sei é o que a imprensa diz’, conta o ex-treinador do Milan
AE – Agência Estado
Cotado como um dos nomes para a sucessão de Dunga na seleção brasileira, Leonardo assumiu nesta terça-feira, em entrevista à emissora de televisão Sky Sport, da Itália, que aceitaria um possível convite da CBF para assumir o cargo de treinador.
Leonardo quer mudar a imagem de dirigente
Quem deverá ser o técnico da seleção?
“Sim, estou disposto. É a primeira vez que falo isso porque quando estava no Brasil achei que não era o momento adequado para assumir essa posição”, afirmou o ex-jogador, que está desempregado após ter dirigido o Milan na última temporada.
Leonardo é cotado para o cargo por ser um profissional identificado com a seleção brasileira – participou das Copas de 1994 e 1998 – e por ter boa relação com a imprensa e bons contatos no futebol europeu, já que trabalhou como dirigente do Milan antes de virar treinador. Pesa contra ele, no entanto, a inexperiência: só tem um ano na profissão.
“Não falei com ninguém da CBF, só o que sei é o que a imprensa diz. Acho que a minha trajetória confundiu um pouco as pessoas no Brasil. A minha imagem era muito ligada à função de dirigente, mas na temporada passada trabalhei como treinador. E o vírus de dirigir um time é muito perigoso”, avaliou.
Leonardo se disse preparado para provocar uma reforma na CBF e no próprio estilo de jogo da seleção brasileira. “É preciso construir um projeto sério para formar uma equipe que jogue num estilo que agrade ao torcedor brasileiro. Não procuro um emprego, e sim um sonho. Estou há muitos anos fora do Brasil, mas decidi me colocar à disposição. O Brasil está diante de uma grande oportunidade de mudar a forma de gestão da seleção. Há algumas estruturas muito antigas, por isso novas ideias são necessárias. É preciso formar uma grande equipe de trabalho e definir claramente as funções de cada um. Se eu não for o escolhido, pensarei depois no que fazer”, afirmou.
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, escolherá o novo treinador da seleção até o fim de julho. O próximo compromisso da equipe será no dia 10 de agosto, em Nova York, onde disputará um amistoso contra os Estados Unidos.
Artigo: Eleição sem maquiagem
Fernando Henrique Cardoso – O Estado de S.Paulo
O mundo continua se contorcendo sem encontrar caminhos seguros para superar as consequências da crise desencadeada no sistema financeiro. Até a ideia (que eu defendi nos anos 1990 e parecia uma heresia) de impor taxas à movimentação financeira reapareceu na voz dos mais ortodoxos defensores do rigor dos bancos centrais e da intocabilidade das leis de mercado. No afã de estancar a sangria produzida pelas exacerbações irracionais dos mercados, outros tantos ortodoxos passaram a usar e até a abusar de incentivos fiscais e benesses de todo tipo para salvar os bancos e o consumo.
Paul Krugman, mais recentemente, lamentou a resistência europeia à frouxidão fiscal. Ele pensa que o corte aos estímulos pode levar a economia mundial a algo semelhante ao que ocorreu em 1929. Quando a crise parecia acalmada, em 1933, suspenderam-se estímulos e medidas facilitadoras do crédito, devolvendo a recessão ao mundo. Será isso mesmo? É cedo para saber. Mas, barbas de molho, as notícias que vêm do exterior, e não só da Europa, mas também da zigue-zagueante economia americana e da letárgica economia japonesa, afora as dúvidas sobre a economia chinesa, não são sinais de uma retomada alentadora.
Enquanto isso, vive-se no Brasil oficial como se nos tivéssemos transformado numa Noruega tropical, na feliz ironia deste jornal em editorial recente. E em tão curto intervalo que estamos todos atônitos com tanto dinheiro e tantas realizações. Basta ler o último artigo presidencial no Financial Times. A pobreza existia na época da “estagnação”. Agora assistimos ao espetáculo do crescimento, sem travas, dispensando reformas e desautorizando preocupações. Se no governo Geisel se dizia que éramos uma ilha de prosperidade num mundo em crise, hoje a retórica oficial nos dá a impressão de que somos um mundo de prosperidade e o mundo, uma distante ilha em crise. Baixo investimento em infraestrutura? Ora, o PAC resolve. Receio com o aumento do endividamento público e o crescente déficit previdenciário? Ora, preocupação com isso é lá na Europa. Aqui, não. Afinal, Deus é brasileiro.
Só que a realidade existe. A prosperidade de uns depende da de outros no mundo globalizado. Por mais que estejamos relativamente bem em comparação com os países de economia mais madura, se estes estagnarem ou crescerem a taxas baixas, haverá problemas. A queda nos preços das matérias-primas prejudicará as nossas exportações, grande parte delas composta de commodities. A ausência de crescimento complicará a solução dos desequilíbrios monetários e fiscais dos países ricos e isso significará menos recursos disponíveis para o Brasil no mercado financeiro global. Não devemos ser pessimistas, mas não nos podemos deixar embalar em devaneios quase infantis, que nos distraem de discutir os verdadeiros desafios do País.
Infelizmente, estamos às voltas com distrações. Um cântico de louvor às nossas grandezas, de uma falta de realismo assustador. Embarcamos na antiga tese do Brasil potência e, sem olhar em volta, propomo-nos a dar saltos sem saber com que recursos: trem-bala de custos desconhecidos, pré-sal sem atenção ao impacto do desastre no Golfo do México sobre os custos futuros da extração do petróleo, capitalização da Petrobrás de proporções gigantescas, uma Petro-Sal de propósitos incertos e tamanho imprevisível. Tudo grandioso. Fala-se mais do que se faz. E o que se faz é graças a transferências maciças do bolso dos contribuintes para o caixa das grandes empresas amigas do Estado, por meio de empréstimos subsidiados do BNDES, que de quebra engordam a dívida bruta do Tesouro.
A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que diga, especialmente o que o “mercado” e os parceiros internacionais querem ouvir. Mas a própria candidata já alertou: não é um poste. E não é mesmo, espero. Tem uma história, que não bate com o que se quer que ela diga. Cumprirá o que disse?
No México do PRI, cujo domínio durou décadas, o presidente apontava sozinho o candidato a suceder-lhe, num processo vedado ao olhar e às influências da opinião pública. No entanto, quando a escolha era revelada ao público – “el destape del tapado” -, o escolhido via-se obrigado a dizer o que pensava. Aqui, o “dedazo” de Lula apontou a candidata. Só que ela não pode dizer o que pensa para não pôr em risco a eleição. Estamos diante de uma personagem a ser moldada pelos marqueteiros. Antigamente, no linguajar que já foi da candidata, se chamava isso de “alienação”.
Esconde-se, assim, o que realmente está em jogo. Queremos aperfeiçoar nossa democracia ou aceitaremos como normais os grandes delitos de aloprados e as pequenas infrações sistemáticas, como as de um presidente que dá de ombros diante de seis multas a ele aplicadas por desrespeito à legislação eleitoral? Queremos um Estado partidariamente neutro ou capturado por interesses partidários? Que dialogue com a sociedade ou se feche para tomar decisões baseadas em pretensa superioridade estratégica para escolher o que é melhor para o País? Que confunda a Nação com o Estado e o Estado com empresas e corporações estatais, em aliança com poucos grandes grupos privados, ou saiba distinguir uma coisa da outra em nome do interesse público? Que aposte no desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo, para a cidadania e para o trabalho, ou veja o povo como massa e a si próprio como benfeitor? Que enxergue no meio ambiente uma dimensão essencial ou um obstáculo ao desenvolvimento?
Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa.
SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Discursos de Serra são registrados como programa de campanha no TSE
A coligação O Brasil Pode Mais, formada por PSDB/DEM/PPS/PTB/PTdoB, registrou hoje (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um resumo dos principais pontos que o candidato José Serra defenderá na campanha presidencial. O documento de 13 páginas traz a íntegra dos discursos feitos por Serra no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília (DF), e na convenção nacional do partido, em Salvador (BA), no dia 12 de junho. De acordo com o PSDB, o documento atende aos requisitos definidos pelo TSE, que pede que o programa básico da campanha esteja anexado aos documentos de registro. Correio Braziliene
Marina inicia viagens depois de temporada em São Paulo
Depois de passar um tempo em São Paulo para gravar programas eleitorais e coordenar a elaboração do programa de governo do Partido Verde, a candidata à Presidência do PV, Marina Silva, inicia esta semana as viagens pelo país. Ainda nesta terça-feira (6), está prevista para a tarde uma visita à Taboão da Serra, na Grande São Paulo, onde participará de um ato público. A coordenação de campanha da candidata está reunida para fechar um calendário de viagens de Marina Silva. De acordo com a assessoria da campanha, ainda esta semana, a candidata do PV irá a Minas Gerais. Ainda não foram fechados os compromissos que Marina Silva terá no Estado. (R7)
Dilma diz que chegou a hora de ir às ruas e promove caminhadas
Na larga oficial da campanha, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que espera uma disputa de “alto nível, em que predomine o debate de ideias”. A petista escreveu em seu Twitter que, com uma discussão em torno de conteúdos, os eleitores terão oportunidade de escolher democraticamente seus candidatos. “Chegou a hora de ir às ruas. Queremos uma campanha de alto nível, em que predomine o debate de ideias para que o eleitor escolha democraticamente”, disse. Dilma convoca a militância a se engajar na campanha, prestigiando os eventos de rua. Essa é a aposta do partido para a candidatura ganhar fôlego enquanto o horário eleitoral na TV e no rádio não começa –o início está marcado para o dia 17 de agosto. (Folha)
Senado aprova incentivo ao cinema até 2016
O Senado aprovou nesta manhã, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a prorrogação até 2016 dos mecanismos de incentivo ao cinema nacional, confirmando parecer favorável do relator César Borges (PR-BA) para o projeto de lei 102/2010 de Francisco Dorneles (PP-RJ). Ao defender a aprovação da proposta, César Borges lembrou que a indústria cinematográfica brasileira precisa deste mecanismo para ter competitividade com produções de outros países, que também são apoiadas pelos governos e ainda se favorecem da escala de distribuição internacional.
A prorrogação altera a Lei do Audiovisual, de 1993, que permite descontos no imposto de renda de empresas que realizarem investimentos em produção cinematográfica adquirindo quotas de comercialização no mercado de capitais. Cerca de R$ 40 milhões financiam anualmente a atividade no país, graças a este mecanismo. “Esta realmente é uma iniciativa de grande importância para a cultura nacional e que merece nosso apoio”, defendeu César Borges, que teve o relatório aprovado por 13 votos a favor e nenhum contrário. A proposta agora vai a voto na Câmara dos Deputados.
TSE nega sete pedidos de liminar a pré-candidatos
Em mais uma ação contra a presença de candidatos ficha-suja nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos movidos por pré-candidatos de vários Estados. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/09). Segundo o ministro, “não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades”. Ao responder em maio a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE já havia entendido que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010 e alcança candidatos condenados antes da vigência da lei. (O Estado de S. Paulo)
César Lisboa deixa governo para assumir coordenação executiva de Wagner
Secretário de Relações Institucionais Cezar Lisboa
A menos de três meses das eleições, o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, poderá mexer, mais uma vez, segundo informações de bastidores, no seu secretariado. A última modificação aconteceu no dia 30 de março mas, com a proximidade das eleições, o chefe do executivo estadual pretende retirar um secretario de Estado para coordenar sua campanha ao Palácio de Ondina. O títular da pasta, segundo fontes ligadas ao governo, que deve assumir a coordenação de campanha, ainda essa semana, é o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, professor licenciado da Uesb, que assumiu no lugar de Rui Costa, hoje candidato a deputado federal. O Política Livre entrou em contato com o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, para confirmar a notícia, mas o títular não quis tecer comentários. Questionado sobre a especulação de seu nome para assumir a coordenação, Robinson assegurou, entretanto, que fica no governo. Estão cotados para substituir César Lisboa o secrétario Edmon Lucas, Aderbal de Castro subsecretário de Educação, Marcos Lima, Clovis também da Educação e o atual chefe de gabinete da SERIN. (Fernanda Dourado)
Manu Dias/AGECOM
TELMA BRITTO ASSUME INTERINAMENTE O GOVERNO
O governador Jaques Wagner embarca nesta quarta-feira (7) para a África do Sul, para integrar a comitiva do presidente Lula, e participar do ato em que ocorrerá a passagem do bastão de comando da Copa do Mundo para o Brasil, em 2014, na final do mundial, dia 11. Como o segun e o terceiro na linha sucessória são candiatos, a presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, assumirá o governo da Bahia. Confira os detalhes na Coluna Justiça!
CANDIDATOS ASSUMEM AS PROMESSAS NO TSE
Os candidatos ao Governo do Estado da Bahia tiveram que assumir o compromisso de, caso eleitos, cumprir as promessas eleitorais encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura. Trata-se do cumprimento de uma nova regra eleitoral, que obriga os candidatos a oficializar o programa de campanha. Os textos, que serão publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão municiar futuras ações judiciais contra eleitos que não cumprirem promessas. Entre as diretrizes do programa de governo de Jaques Wagner (PT) que foram divulgadas, está o desenvolvimento democrático, com a proposta de “crescer repartindo”. As ações de inclusão social, através das parcerias com o governo Federal, permanecem na linha de frente. No registro de Geddel Vieira Lima (PMDB), entre as prioridades está um programa na área econômica para reduzir as desigualdades regionais, através de requalificação de políticas públicas nas diversas áreas da gestão estadual. O peemedebista promete ainda a reestruturação da malha rodoviária, além de prever a reformulação completa de todo o sistema de Segurança Pública. A aposta de Paulo Souto está em mostrar que a Bahia perdeu espaço nacionalmente e que é possível retomar o crescimento. Para tanto, a articulação da campanha elaborou um projeto denominado “Soluções”. A ideia é levantar as demandas da população baiana e tentar apresentar propostas que possibilitem colocá-las efetivamente em práticas.









