A reforma tributária, projeto que muda o modo como os impostos são cobrados no país, avançou na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7). O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as bases da transformação do sistema tributário teve 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.
O objetivo central da reforma é simplificar a cobrança com a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), que substituem cinco tributos federais, estaduais e municipais. Mas boa parte das decisões ainda serão tomadas em lei complementar, que especificará itens deixados em aberto pela PEC.
Um desses temas é a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e tributos. Veja abaixo a lista de itens que poderão ficar isentos da cobrança do futuro IVA:
alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer
produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
produtos hortícolas, frutas e ovos
redução de 100% da alíquota do IVA federal (chamado de CBS) incidente sobre serviços de educação de ensino superior (Prouni)
possibilidade de um produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual de até R$ 3,6 milhões ficarem “livres” de recolher o futuro IVA
possibilidade de zerar os IVAs sobre atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
Na manhã desta segunda-feira,10/07 – o portal de Noticia A Gente Diz registrou um contingentes de alunos, que acabava de sair de uma das escolas da rede municipal, e se destinavam às suas residências. Cenas como esta – vaivém de alunos chegando e saindo das escolas aconteceram por toda a cidade como também na zona rural.
Segundo informação da Secretaria de Educação, a data atende a resolução do Conselho Municipal de Educação (CME), publicada no DOM, que aprovou o calendário escolar municipal para o ano de 2023. E, os 45.344 alunos matriculados na rede municipal de ensino retornaram às aulas, após o recesso iniciado no dia 24 de junho.
O secretário Edgard Larry destacou que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) esperava um retorno às aulas dentro da normalidade. “Fizemos um levantamento junto às coordenadorias da Smed para termos tranquilidade nesta volta às aulas. Teremos um semestre intenso, com previsão de entrega de mais três escolas que já estão prontas, além de muitas atividades pedagógicas, jogos estudantis, e as avaliações do Estado e do Governo Federal. O Governo para Pessoas não para e vai continuar trabalhando para uma educação municipal cada vez melhor”, concluiu.
A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, deu início no dia 07 de julho de 2023 às inscrições para o processo seletivo para preenchimento de pagas nos cursos de pós graduação gratuita em EAD, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, polo Brumado.
Os cursos disponíveis são:Especialização em Educação e tecnologias – destinada a qualquer portador de diploma superior. Todas as informações estão disponíveis no Edital 108/2023 Especialização em Gestão em Saúde Mental – destinada a qualquer portador de diploma superior. Todas as informações no Edital 114/2023 Especialização em Educação Infantil – destinada a qualquer portador de diploma superior
Edital 109/2023 Também ainda estão disponíveis as inscrições para o Curso de Especialização em Informática em Saúde ofertado pela Universidade Federal de são Paulo – UNIFESP para o polo de Brumado, através do Edital 393/2023.
Com 14 anos de idade, Henrique Lima, de Senhor do Bonfim (BA), foi o campeão do The Voice Kids com 45,11% dos votos do público que acompanhou a temporada de 2023 do reality musical da Globo.
Além do troféu do programa e R$ 250 mil, Henrique ganhou um contrato com a gravadora Universal Music.
“Quero agradecer a todo mundo, é uma honra estar no palco do The Voice Kids. Eu sou o primeiro ganhador do The Voice Kids baiano”, comemorou.
Na semifinal, Iza chorou após a apresentação do participante. “É muito impressionante ver alguém tão apaixonado pela música e com tanta certeza do caminho”, disse a cantora.
Os finalistas foram Isa Camargo e Israelly Bonfim, pelo Time Iza, Emanuel Motta e Laura Medeiros, pelo Time Brown e Henrique Lima e TAY, pelo Time Mumuzinho.
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até a segunda-feira (10), às 14h, o prazo para inscrições no concurso público que vai preencher 214 vagas e formar cadastro de reserva para o Magistério Público Municipal e para pedagogos (as).
O concurso é destinado ao preenchimento de vagas no nível II, com formação normal superior, pedagogia, licenciatura plena – habilitação específica. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos.
A prova objetiva será aplicada no dia 13 de agosto. Além da prova objetiva, o concurso também abrangerá prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos.
Em Aracatu, Governo da Bahia entrega mais uma escola em Tempo Integral e pavimentação das vias de acesso à cidade
Foto: Joá Souza/GOVBA
O município de Aracatu, no sudoeste baiano, teve uma sexta-feira (7) agitada. Isso porque recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, para a entrega de obras e serviços de educação e infraestrutura. Além da pavimentação das vias de acesso à sede e de diversas ruas do município, teve a inauguração de mais um Colégio Estadual de Tempo Integral. Este já é o 17º somente este ano.
Durante a agenda, o governador se comprometeu em voltar para fazer mais entregas, garantindo melhorias na qualidade de vida da população de Aracatu. “Hoje foi mais um dia entregas no interior. Aqui, foi uma escola super equipada, neste novo formato de educação que estamos trabalhando, e pavimentação dos acessos à entrada da cidade. E vamos voltar, já já, para fazer outras entregas. Estou encantado com o trabalho que vem sendo feito em Aracatu pelo Governo Municipal, e com a parceira entre o Estado e o governo Federal, vamos fazer ainda mais”, afirmou Jerônimo.
O Estado, através da Secretaria estadual da Educação, investiu mais de R$ 21 milhões no novo Colégio de Tempo Integral. O prédio conta com 12 salas de aulas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante e campo de futebol society com pista de atletismo. Houve ainda a recuperação do ginásio coberto. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Os estudantes Natan Leite e Daiane Pereira aprovaram a nova unidade de ensino. “É uma escola surreal de linda, gigante. E eu creio que ela vai ajudar futuramente os jovens em suas carreiras profissionais, com essa infraestrutura altamente qualificada”, surpreende-se a estudante Daiane Pereira. Já para Natan Leite, a estrutura vai fornecer muitos materiais para aprendizagem. “Muitos livros, equipamentos para fazer experimentos, como microscópios melhores, que auxiliam na análise de células, por exemplo, bem como contribuir para os estudos em biologia, química, física”, observou.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, considera um grande reforço para a educação na cidade. “Essa é a 17ª escola de tempo integral somente este ano, na gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Uma escola completa, oferecendo um conjunto de cenários de aprendizagem e de permanência qualitativa com bem estar para nossos professores, estudantes e trabalhadores da educação”, afirmou Adélia.
Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar, que vai atender aos estudantes da zona rural do município.
Foto: Joá Souza/GOVBAFoto: Joá Souza/GOVBA
Infraestrutura
As atividades da agropecuária e os serviços oferecidos na região vão ser facilitados com o asfaltamento de seis quilômetros da pista que dá acesso à sede do município. O valor investido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta obra foi da ordem de R$ 4,6 milhões.
Por meio da parceria da Conder com a prefeitura local, foi entregue a pavimentação de ruas do bairro Bons Ares. A intervenção, feita em paralelepípedo, com drenagem superficial, meio-fio e calçada, alcança as ruas dos Lírios, das Orquídeas, das Margaridas, das Hortênsias e das Acácias. O investimento soma R$ 584,8 mil.
Abastecimento
Os moradores da zona rural vão ser beneficiados ainda com dois Sistemas Integrados de Abastecimento de Água. Os equipamentos, implantados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), foram dados por entregues pelo governador. Um deles vai atender cerca de 300 moradores das localidades de Angico, Carrapicho e Morro e recebeu investimento aproximado de R$ 1,25 milhão. O segundo sistema custou cerca de R$ 1,06 milhão e atenderá outros 160 pequenos agricultores das localidades de Lero, Pedra, Califórnia, Zacarias e Lagoa do Prudente.
São Pedro
À noite, o governador foi até a praça prestigiar o ‘Arraiá do Gererê’, em celebração ao São Pedro da cidade. Se apresentaram Canários do Reino; Silvanno Salles; Adevaldo Teles; Vaguinho Matias e Deivinho Porto. Os festejos fazem parte do investimento do Governo estadual, superior a R$ 100 milhões no São João da Bahia 2023. Mais de 280 municípios baianos receberam apoio para a realização da festa, com impacto positivo na economia local e do estado, com a geração de emprego e renda durante o período.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se o destaque for para retirar uma parte do texto, serão necessários 308 votos para mantê-lo da redação final. Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
As novas regras para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida começam a ser validadas, a partir desta sexta-feira (7), em todo o Brasil. Os novos critérios do programa começam a entrar em prática após aprovação do Senado, no mês de Junho.
Uma das novas regras trata-se do limite do valor de imóveis, que foi aumentado e vai permitir que mais pessoas utilizem o recurso do programa.
Com as novas mudanças, as famílias da faixa 1, com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) e faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o valor máximo dos imóveis passou de R$ 190 mil para R$ 264 mil. Já as famílias com renda de R$ 4400 reais a R$ 8 mil, passou de até R$ 264 mil reais e terá um teto de até R$ 350 mil.
Os juros que também sofreram mudanças no país vão influenciar na nova regra do programa. Para os moradores das regiões norte e nordeste, a taxa diminuiu de 4,25% para 4% ao ano. As regiões sudeste, sul e centro-oeste registram redução de 4,5% para 4,25% ao ano. A redução vai contemplar as pessoas que integram a faixa 1.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estará financiado parte do Minha Casa, Minha Vida juntamente com o orçamento da União. O recurso, que é a parte que o governo paga, pode diminuir ou zerar o valor que a pessoa precisa pagar para participar do programa. Para famílias nas faixas 1 e 2, o recurso passou de até R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
De acordo com a Caixa, tanto o site como o aplicativo do banco já foram atualizados em seguimento com as novas regras. Os interessados em entrar para o programa podem fazer as simulações para avaliar se estão aptos a participar do programa.
A prefeita de Aracatu profa. Braulina estará recepcionando nesta sexta-feira, dia 07 de julho, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e comitiva, a vinda do governador se dará a fim de inaugurar o Colégio de Tempo Integral.
A conclusão deste equipamento faz parte de uma série de iniciativas, que fora acordada ainda na gestão do ex-governador Rui Costa, em que, a cidade recebeu inúmeros benefícios, a exemplo do banho de asfalto realizado ano passado, que aconteceu nas principais via e ruas da cidade.
A prefeita Braulina ao falar sobre a conclusão desta obra, diz que representa um marco significativo para a educação local e foi possível graças ao investimento de mais de 16 milhões de reais, do governo do Estado, com uma pequena contrapartida da prefeitura de Aracatú. E que o Colégio de Tempo Integral surge como uma resposta concreta ao compromisso do poder público em aprimorar a qualidade do ensino e proporcionar melhores condições de aprendizado para os alunos e desenvolvimento para a população de Aracatu.
O Município de Aracatú celebra no dia 10 de julho, o seu 60º aniversário de emancipação política.
Na noite desta Quarta Feira, 05/07, na BA 614, entroncamento com a BR-030, a GU do TOR abordou um ônibus interestadual que fazia linha SÃO PAULO x PARAMIRIM.
Ao verificar o compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa contendo 50 (cinquenta) smartphones da marca XIAOMI, importados da China, sem nota fiscal, configurando o provável crime de descaminho.
O motorista informou que o material não possuía nota fiscal, se tratando de encomenda a ser retirada na cidade de Paramirim/BA. Dessa forma, Todo o material foi apreendido e encaminhado a Receita Federal, conforme protocolo adotado para este tipo de ocorrência.
Equipes estão trabalhando, nesta segunda (05), em manutenção emergencial na adutora de água tratada que atende a região listada abaixo. O serviço está previsto para ser concluído até o final da tarde, quando o abastecimento será restabelecido de forma gradativa em até 48 horas na região afetada.
Os moradores devem utilizar a água armazenada de forma criteriosa, evitando usos que possam ser adiados e desperdícios até que o abastecimento esteja normalizado.
Bairros afetados: Boa Vista, Patagônia, Kadija, Conveima 1 , Vila da Conquista, Cidade Modelo, Recreio, parte baixa do Candeias, Felícia, Airton Senna, Condomínios Vila Bonita e Vila Sul e Parque Logístico do Sudoeste e a região central compreendida pelo Jurema, Centro, parte baixa do São Vicente e loteamentos Boa Vista, Central do Parque, Quintas Brito, Leblon e Caminho do Parque.
Foto. Ten. Cel Élson Cristóvão Santos Pereira 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado-BA; Comando Regional – CelPM Ivonildo Silva; Ten Cel PM Hamilton Ferreira –17ª Batalhão de Guanambi BA; Tem Cel. PM Marcio Amorim de Marcelo de Jequié –Ba,
Solenidade de ascensão dos novos comandantes da Policia Militar no interior da Bahia, aconteceu na manhã de terça-feira, 05 de julho, no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Vitória da Conquista. Com as presenças dos respectivos comandantes: Tenente Coronel Élson Cristóvão Santos Pereira 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado-BA; Ten Cel PM Hamilton Ferreira –17ª Batalhão de Guanambi BA; Ten Cel. PM Marcio Amorim de Marcelo de Jequié –Ba,
Após as passagens ritualísticas militar, de eventos desta natureza, o comandante da CPRSO – COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA Coronel/PM Ivanildo da Silva, fez o seu pronunciamento, e diz que liderar é fácil, basta estar comprometido com a corporação e com dever de bem servir a sociedade. E que o Comando regional estar atento e pronto para auxiliar e ajudar aos respectivos comandantes dos Batalhões que faz parte do Comando Regional. “A PM é uma só, tanto aqui em Conquista, em Guanambi ou Brumado, ou nos 417 municípios deste Estado. E não desmerecendo as outras regiões, os nossos policiais a cada dia tem dado o melhor de se no dia a dia, de suas missões e de seus compromissos em servir a sociedade. E aos novos comandantes, que ora assume esta nobre missão de comandar, que esteja atento e vigilante – e cumpra o seu dever da forma mais justa e correta, por que isso vai refletir na corporação e em toda a sociedade ao qual servimos, como homens que fazem a segurança pública neste estado e país”. Comentou Cel PM Ivonildo Silva.
O Coronel Ivanildo da Silva, comandante regional, parabenizou e deseja aos novos comandantes sucesso na missão vindoura. No evento foi registrado as presenças de familiares dos novos comandantes, a orquestra da Policia Militar e a imprensa, representado pelo Jornalista Gildásio Amorim Fernandes – Portal de Noticia A Gente Diz.
Na manhã desta segunda-feira,10/07 – o portal de Noticia A Gente Diz registrou um contingentes de alunos, que acabava de sair de uma das escolas da rede municipal, e se destinavam às suas residências. Cenas como esta – vaivém de alunos chegando e saindo das escolas aconteceram por toda a cidade como também na zona rural.
Os cursos disponíveis são:Especialização em Educação e tecnologias – destinada a qualquer portador de diploma superior. Todas as informações estão disponíveis no 
Os finalistas foram Isa Camargo e Israelly Bonfim, pelo Time Iza, Emanuel Motta e Laura Medeiros, pelo Time Brown e Henrique Lima e TAY, pelo Time Mumuzinho.
