Sai de cena Marco Aurélio Mello, o ministro dos votos vencidos

Último dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurélio Mello aposenta a toga que vestiu nos últimos 31 anos no dia 12 de julho, quando completa 75 anos – idade-limite para a função. Em três décadas, o juiz carioca e primo de Collor foi uma … Leia Mais

ButanVac já busca voluntários para testes; Anvisa diz aguardar documentações

Foto: Reprodução / Reuters O Instituto Butantan e o Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto abriram, na noite desta quinta-feira (1º), cadastro para voluntários da ButanVac, vacina brasileira produzida em parceria pelos dois institutos,  após a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde, autorizar o início da pesquisa. Os … Leia Mais

Senado torna crime violência psicológica contra mulher

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1) o projeto de lei que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime … Leia Mais

2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS E 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SÃO INSTALADAS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Após uma longa luta travada pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, na tarde de ontem (28), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a solenidade de Instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Vitória da Conquista … Leia Mais

Após a Covid-19, seca tem potencial para ser nova “pandemia”, alerta a ONU

Projeções mostram que ao menos 130 países devem enfrentar maior risco de seca neste século Foto: Divulgação/ Sabesp Por: Luciana Freire no dia 28 de junho de 2021 às 18:30 A Organização das Nações Unidas (ONU) acredita que “a escassez de água pode ser a nova pandemia e não existe vacina para curá-la”, em referência à Covid-19. Um … Leia Mais

Consórcio liderado pela empresa PAM vence licitação do presídio de Brumado

  O Governo do Estado após procrastinar por quase uma década,  os procedimentos para viabilizar a gestão do equipamento público, e um entendimento para viabilização de uma gestão  operacional do sistema prisional de Brumado, finalmente fê-lo.  A empresa Consórcio PAM arrematou com um lance de R$ 53 milhões. A construção do presídio de Brumado custou … Leia Mais

Presidente da Câmara defende frente ampla em defesa da duplicação da Rio-Bahia

  O presidente da Câmara Luís Carlos Dudé (MDB) se reuniu nesta segunda-feira (28) com o presidente da OAB Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, para discutir ações de defesa da duplicação da BR-116 e de outras obras reivindicadas junto a Via Bahia. Wagner Santos Alves Dias, procurador da Câmara, também participou da reunião. Dudé ressaltou … Leia Mais