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Projetos de Paulo Câmara sobre dislexia e transtornos de aprendizagem são aprovados na Alba

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2021 às 10:36

Dois projetos de autoria do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sobre dislexia e transtornos de aprendizagem foram aprovados ontem (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma das proposições institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, e a outra cria o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

Os dois projetos têm como objetivo conscientizar e informar a população a respeito do tema. “Essa, sem dúvida, é mais uma vitória para todos os baianos, sobretudo para as pessoas com dislexia e seus familiares, que convivem com as dificuldades de acesso à educação e atenção especial necessárias a essa condição. A adoção dessa medida possui relevante caráter social, uma vez que possibilitará uma reflexão sobre o sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a inclusão e cidadania desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.F.Política Livre

Prefeitura lança edital que destinará R$ 300 mil em prêmios para artistas da cidade

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2021 às 9:37

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel) lança, nesta quarta-feira (7), o Edital de Premiação Arte e Cultura, que destinará prêmios em dinheiro a artistas das áreas de: música, teatro, técnicos de som, luz e palco, produtores, literatura, dança entre outros. Este é o segundo edital cultural lançado pela Prefeitura neste período de pandemia.

Os trabalhos artístico-culturais se darão, exclusivamente, em formato eletrônico, produzidos por Artistas e Trabalhadores da Cultura que residam em Vitória da Conquista. O valor total destinado às premiações é de 300 mil reais, onde R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de aumentar a abrangência do benefício. Serão contemplados 400 artistas na modalidade de premiação com prêmios no valor de R$ 750,00.

Serão premiados 400 propostas, divididas entre as áreas nas seguintes proporções: Artes visuais, audiovisual: 60 premiações, Musica: 100 premiações; Teatro, literatura, dança, artesanato: 80 premiações; Cultura identitária, culturas populares, festas, ritos: 60 premiações; Cooperação, produtores, técnicos de som, luz e palcos: 100 premiações.

“Não tem sido tarefa fácil fomentar a cultura nesses tempos de pandemia e gostaríamos de estar realizando eventos presenciais como: shows , exposições, peças e espetáculos em geral, mas é certo que há um tempo determinado para todas as coisas e sempre que vier será bem-vindo. Mesmo de forma virtual será possível mais uma vez contemplar a arte e conhecer o trabalho de mais 400 trabalhadores da área cultural que serão premiados na nossa cidade e distritos”, ressalta o secretário de Cultura, Adriano Gama.

Para se inscrever, o proponente deve estar cadastrado primeiramente no Censo Cultural do Município (Para quem ainda não possui cadastro é possível realizá-lo de forma online através do link: http://censocultural.pmvc.ba.gov.br/). Cumpridos estes requisitos preliminares, o candidato deverá preencher o formulário através deste LINK.

Confira abaixo o Edital para mais informações:

Edital de Arte e Cultura 2021

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

Defesa e comandantes reagem a fala de Aziz na CPI; Forças Armadas não aceitarão ‘ataque leviano’

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2021 às 8:48
o Ministro da casa civil Gen Braga Netto.

 

O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão desta quarta-feira (7).
Aziz afirmou que há muitos anos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
Na nota, compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, Braga Netto e os comandantes afirmam que o parlamentar, em sua fala, desrespeitou as Forças Armadas e generalizou esquemas de corrupção.
“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”, dizem os militares no comunicado. Eles afirmam ainda que as instituições militares no país são fator “essencial de estabilidade” e pautam-se pela observância da lei e pelo equilíbrio.
“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, concluem.
*
Confira a íntegra da nota:
“O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veementemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção.
Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável.
A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos.
Por fim, as Forças Armadas do Brasil, ciosas de se constituírem fator essencial da estabilidade do País, pautam-se pela fiel observância da Lei e, acima de tudo, pelo equilíbrio, ponderação e comprometidas, desde o início da pandemia Covid-19, em preservar e salvar vidas.
As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Walter Souza Braga Netto – Ministro de Estado da Defesa
Almir Garnier Santos – Comandante da Marinha
Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Comandante do Exército
Ten. Brig. Ar Carlos de Almeida Baptista Junior – Comandante da Aeronáutica

Operação contra fraudes de venda de veículos é deflagrada, no municipio de Itagibá -BA

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2021 às 8:46

Itagibá: Operação contra fraudes de venda de veículos é deflagrada

Durante uma operação contra fraudes na venda de veículos, dois homens foram presos e seis veículos foram recuperados, nesta quarta-feira (7), no município de Itagibá. A ação foi realizada por policiais da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié) com apoio das Delegacias Territoriais de Ipiaú, Ibirataia e Jequié.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), durante as investigações os policiais detectaram que um grupo usa ‘laranjas’ com ficha de crédito e dispostos a se endividar, ou mesmo falsificando documentos como CPF, RG, contracheque e comprovante de residência, no intuito de conseguir a liberação do financiamento do veículo com prestações mensais. Porém, as parcelas nunca chegarão a ser pagas. Após adquirir o automóvel, os golpistas buscam um interessado em comprá-lo por um valor bem inferior ao estabelecido no mercado.

“É neste momento, quando a revenda é finalizada, que ocorre a transformação em ‘Pokémon’ (golpe que lesa as financeiras de veículos, pelo qual é possível adquirir modelos novos de veículos por preços bem abaixo dos praticados no mercado, baseado em uma fraude bastante comum no comércio e no sistema bancário). Na maioria das vezes, os veículos são direcionados para outros estados, o que dificulta a recuperação do bem”, disse o coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Rodrigo Fernando.

Durante as buscas foram apreendidos com a dupla, dois revólveres calibre 38, dois veículos VW T-Cross ano 2021, um VW Gol ano 2021, um VW Polo, um GM Ônix e um VW Voyage ano 2020, em nome de terceiros e de origem duvidosa, pois foram adquiridos possivelmente de maneira fraudulenta no estado de Minas Gerais.

Conforme Boletim Coronavírus emetido pela SMS Vitória da Conquista, na segunda-feira, 05, registra 4 óbitos e 84 novos casos por Covid-19 registrados.

Por Gildásio Amorim postado em 6 de julho de 2021 às 9:11

 

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contabilizou, nesta segunda-feira (5), 84 novos casos de Covid-19, totalizando 32.276 casos confirmados da doença. Destes, 31.341 estão recuperados e 383 em recuperação (52 internados em Vitória da Conquista e 331 em tratamento domiciliar).

Segundo o boletim epidemiológico, 2.208 casos suspeitos aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).

Nesta segunda, a SMS registrou quatro óbitos em decorrência da doença, contabilizando 552 mortes por Covid-19:

549º óbito – Homem de 55 anos, morador do bairro Jurema, com Hipertensão Arterial Sistêmica. Ele foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) no último dia 17 e faleceu na última sexta (2).

550º óbito – Homem, de 54 anos, morador do povoado do Iguá, portador de Linfoma de Hodgkin. Foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) em 18 de maio, onde veio a óbito nesta segunda.

551º óbito – Homem, 56 anos, morador do bairro Patagônia. Portador de Hipertensão Arterial Sistêmica e obesidade. Ele foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) em 19 de junho, vindo a falecer nesta segunda.

552º óbito – Mulher, 55 anos, moradora do Loteamento Conquistense. Portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus. Foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) no dia 02 de junho, vindo a falecer neste domingo (4).

Ocupação de leitos – Neste momento, 93 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus.

Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios: Anagé, Barra do Choça, Caculé, Caetité, Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Iguai, Itajaí, Itapetinga, Ituaçu, Livramento, Macaúbas, Nova Canaã, Paratinga, Planalto, Poções, Tanhaçu, Tanque Novo e Tremedal, além de Embú das Artes – SP.

Clique aqui para acessar o boletim completo.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Telefones fixos: (77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470

Aulas semipresenciais nas redes pública e privada de Vitória da Conquista começam dia 12

Por Gildásio Amorim postado em 6 de julho de 2021 às 9:00
Foto web

Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, o Governo Municipal publica, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.

A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a grande maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.

Petrobras sobe, nesta terça-feira (6), preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha

Por Gildásio Amorim postado em 6 de julho de 2021 às 8:52

 

 

A Petrobras reajusta o preço dos combustíveis nesta terça-feira (6). É o primeiro aumento realizado na gestão do general Joaquim Silva e Luna.

Os preços médios de venda de gasolina e diesel da Petrobras para as distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, o que significa reajustes médios de R$ 0,16 (6,3%) e R$ 0,10 por litro (3,7%), respectivamente.

A estatal também anunciou que o preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

Por Gildásio Amorim postado em 6 de julho de 2021 às 8:36

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta terça-feira (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho. As informações são da Agência Brasil.

 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

16 municípios que soma  mais de 300 mil baianos da região de Brumado terão acesso a diversas especialidades na !8º Policlínica Regional instalada em Brumado.

Por Gildásio Amorim postado em 6 de julho de 2021 às 8:20

 

 

“Esse modelo de gestão compartilhada significa que estamos oferecendo uma qualidade e quantidade de serviços que não seria possível oferecer à população sem a união do Estado e municípios. Se até países muito ricos, como a Alemanha, fazem saúde pública regionalizada para ofertar uma saúde de mais qualidade aos seus habitantes, não seríamos nós, que não temos nem de longe a riqueza desses países, que deixaríamos de fazer”, destacou o governador.

Rui aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos municípios. “O funcionamento da Policlínica Regional de Saúde requer uma arquitetura política e institucional em que convida e aglutina prefeitos e prefeitas para, juntos, gerirem e assumirem um equipamento dessa envergadura. Sinto muito orgulho de, juntos, podermos cumprir o importante objetivo de cuidar da saúde do povo baiano”, ressaltou.

A Policlínica localizada em Brumado contou com um investimento de cerca de R$ 28 milhões distribuídos entre os custos da obra e de equipamentos. A obra de construção do prédio foi coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A partir desta terça-feira (6), a população dos municípios consorciados passam a contar com serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade.

Juntamente com a Policlínica, foram entregues 10 micro-ônibus para o transporte de pacientes. Para manter o funcionamento da unidade, Governo do Estado também arca com 40% dos custos. Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um. Os atendimentos na unidade são realizados por agendamento, o que garante um serviço rápido e sem filas.

A Policlínica Regional em Brumado foi instalada em uma área de 3,2 mil metros quadrados e atenderá nas especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia e Ortopedia. Também são oferecidas especialidades não médicas: Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicólogo e Nutricionista e exames de MAPA, Holter, Ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, RX, Ressonância Magnética e Tomografia.

Fazem parte do Consórcio da Policlínica Regional os seguintes municípios: Barra da Estiva, Boquira, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
Além do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, participaram da agenda em Brumado o secretário de Relações institucionais, Luiz Caetano; de agricultura, João Carlos Oliveira; e de Educação, Jerônimo Rodrigues.

*Outras entregas*

Na ocasião, o governador realizou a entrega de equipamentos para os Consórcios de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Alto Sertão, Bacia do Paramirim e Vale do Rio Gavião. Foram entregues três motoniveladoras e um rolo compactador.

Rui também entregou dez ônibus escolares que irão atender nove municípios: Brumado , Caculé, Malhada de Pedras, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Tanque Novo, Boquira, Paramirim e Jacaraci.

*Autorizações*

O governador autorizou a SIHS/Embasa a expedir ordem de serviço para a conclusão da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Samambaia e Pé do Morro.

Ainda na oportunidade, Rui autorizou a Secretaria de Educação a iniciar o processo licitatório para contratação de empresa com vistas à modernização do Colégio Estadual de Brumado com implantação de campo society, vestiário, cobertura da quadra poliesportiva, refeitório e auditório.

Também foi dada autorização à Secretaria de Educação e à Conder para que iniciem processo licitatório para contratação de empresa com vistas à construção de nova unidade escolar de 12 salas, com auditório, refeitório e implantação de complexo poliesportivo com piscina semiolímpica, campo society , pista de atletismo e manutenção no ginásio existente.

O governador visitou a Delegacia de Polícia Civil de Brumado e anunciou que o prédio passará por reforma.

*_Repórter: Jairo Gonçalves_*
*_Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA_*

 

 

 

 

 

Ministério da Saúde libera vacina de gripe para toda a população

Por Gildásio Amorim postado em 5 de julho de 2021 às 10:04

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliarem a vacinação contra a gripe para toda a população. Até o momento, a vacinação no SUS estava restrita aos grupos prioritários, como gestantes e idosos.  Os interessados devem ficar atentos aos cronogramas divulgados pelas prefeituras e/ou secretarias municipais de saúde. A campanha para os segmentos prioritários está prevista para continuar até o dia 9 de julho. “Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na nota. Para se vacinar, basta consultar um local de votação próximo e comparecer portando a caderneta de vacinação e um documento com foto, para que os profissionais de saúde localizem o cadastro no sistema de informação. Caso a pessoa não possua ou não encontre sua caderneta de vacinação, os profissionais de saúde preencherão uma nova. Para quem está prestes a ser vacinado contra a Covid-19, a recomendação é tomar primeiro o imunizante contra o novo coronavírus. Após, no mínimo 14 dias, é possível tomar a vacina de gripe. A pasta reforça a importância da vacinação contra a gripe neste início de inverno, quando as temperaturas caem em boa parte do país, aumentando a incidência de doenças respiratórias.

Município de Malhada de Pedras está há 18 dias sem novos casos de Covid-19

Por Gildásio Amorim postado em 5 de julho de 2021 às 9:47

Localizada a 638 km de Salvador, Malhada das Pedras possui mais de 8 mil habitantes

Foto: Reprodução/Google Street View

Por: Kamille Martinho no dia 05 de julho de 2021 às 07:40

Malhada de Pedras é o único município baiano que está há mais de duas semanas sem registrar novos casos de Covid-19. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado deste domingo (4), a cidade está há 18 dias sem novas notificações da doença. Localizada a 638 km de Salvador, Malhada das Pedras possui mais de 8 mil habitantes.

Confira os municípios com maior tempo sem casos de infecção pelo coronavírus:

  • Malhada de Pedras – 18 dias
  • Nova Redenção (Chapada Diamantina) – 12 dias
  • Buritirama (Oeste) – 10 dias
  • Boninal (Chapada Diamantina) – 9 dias
  • Catolândia (Oeste) – 9 dias
  • Pintadas (Bacia do Jacuípe) – 9 dias

Sai de cena Marco Aurélio Mello, o ministro dos votos vencidos

Por Gildásio Amorim postado em 5 de julho de 2021 às 9:42

Último dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurélio Mello aposenta a toga que vestiu nos últimos 31 anos no dia 12 de julho, quando completa 75 anos – idade-limite para a função. Em três décadas, o juiz carioca e primo de Collor foi uma voz dissonante e autor de votos que provocaram reações duras dos pares e da opinião pública.

Desde 1990 no Tribunal, Marco Aurélio teve seu nome ligado à alcunha de “o ministro do voto vencido” e dos habeas corpus impopulares. O mais recente foi a decisão monocrática de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante André do Rap, ligado à facção criminosa PCC em São Paulo.

Na ocasião, o ministro argumentou havia expirado o prazo da prisão preventiva sem que tivesse ocorrido renovação da decisão, ou sentença condenatória definitiva. O traficante foi solto e, agora, encontra-se foragido. O caso foi levado ao plenário, que isolou Marco Aurélio: foram nove votos favoráveis ao retorno de André do Rap à prisão. Foi assim também quando o plenário julgou os habeas corpus concedidos pelo decano ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola; ao goleiro Bruno e a Suzane Von Richthofen.

Num caso de decisão individual que resultou em crise entre os poderes, Marco Aurélio concedeu, em 2016, liminar provisória para afastar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro fez valer a jurisprudência da Corte de que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Dois dias depois, porém, o plenário desfez a medida e reconduziu Renan ao posto, com a condição de que não assumisse o controle do País.

Levantamento feito pelo pesquisador Jeferson Mariano, doutor em ciência política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e estudioso do Judiciário, aponta que Marco Aurélio apresentou votos isolados do restante do colegiado em 13,52% das ações que tratam da constitucionalidade dos atos ou omissões de outros Poderes. O estudo considerou os 3.738 julgamentos colegiados entre 1988 e 2017 – o decano participou de 3.098 votações.

Mariano avalia que Marco Aurélio se dedicou mais a expor para o público aquilo que lhe pareciam as fragilidades das decisões da Corte do que em colaborar com a formação de maiorias. “O ministro acabou se tornando uma espécie de ombudsman no Tribunal”, afirma Mariano. “A marca de sua atuação foi a decisão de falar preferencialmente para fora do Supremo.”

Marco Aurélio foi um dos criadores da TV Justiça e é um dos integrantes da Corte com maior interlocução com a imprensa. A lei que criou o canal foi sancionada simbolicamente por ele, em maio de 2002, no período de sete dias em que ocupou a cadeira de presidente da República.

No STF, Marco Aurélio já teve embates com colegas. Em outubro de 2004, ele chamou o ex-ministro Joaquim Barbosa para resolver uma discussão “na rua”. No ano passado, acusou o atual presidente da Corte, Luiz Fux, de ser “autoritário”, e Alexandre de Moraes de “xerife”.

Mas não só de dissenso e embates viveu o ministro. Em novembro de 2019 o plenário revogou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o resultado de seis votos a cinco, o relator Marco Aurélio capitaneou a formação de maioria pela consolidação da jurisprudência sobre o tema – após idas e vindas da pauta ao longo de mais de duas décadas.

Desde que vestiu a toga pela primeira vez, o ministro defendeu que os réus só fossem presos após esgotarem todos recursos cabíveis. Naquele mês, o movimento de Marco Aurélio levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, após 580 dias preso.

Na derradeira sessão no Supremo, Marco Aurélio abandonou o estilo que marcou sua atuação na Corte e fez acenos aos “candidatos” mais cotados a ocupar sua vaga, manifestando apoio ao ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Wesley Galzo/Estadão Conteúdo Fonte Politica Livre

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