A Gente diz
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Com a aprovação do Finisa II, a    Prefeitura de Vitória da Conquista  vai investir o recurso em obras de melhorias na infraestrutura da cidade.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:18

 

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vai investir o recurso em obras de melhorias na infraestrutura da cidade. São R$ 50 milhões provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), e R$ 10 milhões referentes ao Finisa Ilumina, ambos da Caixa Econômica Federal. Os projetos de Lei Ordinária nº 14/2019 e nº 15/2019, que regulamentam os procedimentos, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (22), pela Câmara Municipal de Vereadores.

O recurso permitirá levar o tão sonhado asfalto a muitas localidades periféricas da cidade. Serão R$ 23 milhões investidos em pavimentação e melhoria do sistema viário do Conjunto da Vitória, do bairro Nossa Senhora Aparecida e dos Loteamentos Bruno Bacelar, Renato Magalhães e Alto do Panorama.

A outra grande notícia é a reforma do Terminal de Ônibus Lauro de Freitas: serão R$ 7 milhões dedicados à melhoria e modernização da estação de transbordo de Vitória da Conquista. O mesmo valor será destinado ao Aterro Sanitário, que já conta com uma das células mais modernas do país. Ampliação da nova célula, construção da Estação de Tratamento e compra de equipamentos são algumas das ações que serão executadas no equipamento.

A atenção está ainda na obra de macrodrenagem do canal do bairro Santa Cecília – com início no bairro Panorama e seguindo até o Rio Verruga. Serão R$ 10 milhões investidos no local, que sofreu grandes danos com as fortes chuvas do último mês de fevereiro. Além disso, mais R$ 3 milhões irão possibilitar a revitalização do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o popular “Murilão”.

Finisa Ilumina – Modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do município: tudo isso será possível graças aos R$ 10 milhões provenientes do Finisa Ilumina. A iluminação de LED irá trazer baixo consumo de energia e maior vida útil e mais resistência para as lâmpadas. Por se tratar de uma rede de baixa tensão, também haverá mais segurança na instalação e manutenção dos equipamentos.

Finisa I – Em dezembro do ano passado, o prefeito Herzem Gusmão assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o convênio de liberação do Finisa I. Nessa primeira etapa, foram R$ 45 milhões de recurso aplicado em obras pela cidade. São elas: pavimentação do Conveima I, modernização do Aterro Sanitário, implantação do Parque Ambiental da Cidade e pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Fonte: Ascom

 

Câmara discute oficializar a ‘rachadinha’ para abastecer fundo de campanha eleitoral

Por Gildásio Amorim postado em às 8:13

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores.

A medida —cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilhões a cada dois anos, passando a valer possivelmente já para as eleições gerais de 2022— tornaria oficial, e com destinação carimbada para o financiamento eleitoral, uma prática que hoje é feita de forma escamoteada em alguns gabinetes.

Trata-se de uma espécie de “rachadinha”, que se tornou mais conhecida com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabrício Queiroz, amigo e espécie de faz-tudo da família Bolsonaro.

Ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Queiroz teve movimentação atípica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete.

Segundo sua versão, usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do filho do hoje presidente da República. O projeto que oficializaria a “rachadinha” já é objeto de discussões preliminares no MPF (Ministério Público Federal), fonte inicial da informação obtida pelo jornal Folha de S. Paulo.

O responsável por levar aos demais líderes partidários da Câmara a proposta de uma nova fonte de recursos para o fundo eleitoral foi Luis Tibé (Avante-MG), líder da bancada e presidente nacional do partido.

“Eles até gostaram muito da ideia, até porque atenderia ao pleito de não tirar nada de outros investimentos públicos. Os envolvidos no pleito bancariam isso. E seria um valor pequeno, irrisório”, afirma Tibé.

O congressista diz não ver relação com as “rachadinhas”.

“Isso não é ‘rachadinha’, isso é um fundo em que os cargos comissionados [assessores] já sabem que vão contribuir com 3% do salário. É completamente diferente uma coisa da outra”, afirma.

“A pessoa entra, está lá público que será descontado do contracheque um valor para fazer um fundo para sustentar as eleições. Isso é uma lei em que vai estar claro que quem vai contribuir são os agentes diretamente envolvidos na eleição, os parlamentares, os cargos comissionados”, diz.

Tibé afirma que, pelos cálculos feitos por técnicos, a cobrança da taxa de 3% do salário de presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e funcionários públicos de livre nomeação (os concursados não seriam taxados) renderia algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões a cada eleição.

Há cerca de duas semanas o ex-deputado e principal comandante do PL (ex-PR), Valdemar Costa Neto, mandou a área técnica do partido fazer uma estimativa própria, que chegou a números inferiores. O partido confirmou a informação, mas não forneceu os cálculos.

A Folha ouviu outros três líderes partidários, em condição de anonimato, que confirmaram estar avaliando a medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não conhece a proposta.

“A ideia foi muito bem vista. O problema é que há ‘n’ projetos que têm uma prioridade maior, que são ‘para ontem’. Para 2022 acho possível e vou trabalhar para que isso ocorra”, afirma Tibé.

Só no caso dos 513 deputados federais, por exemplo, que ganham mensalmente R$ 33,8 mil e têm ao seu dispor uma cota mensal de R$ 111,7 mil para contratação de até 25 assessores, o valor arrecadado com a oficialização da “rachadinha” seria de R$ 58 milhões a cada dois anos.

No Legislativo, o país tem ainda 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e mais de 57 mil vereadores, todos com ampla rede de assessores comissionados.

A proposta de taxação do salário de políticos e assessores tem como pano de fundo a intensa articulação de bastidores para definir a fatia do Orçamento da União que será destinada às campanhas.

Até 2015, as eleições eram financiadas majoritariamente pela doação de grandes empresas privadas, como empreiteiras e bancos.

Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a participação das empresas sob o argumento de que elas desequilibravam a correlação de forças entre os candidatos.

Algumas das grandes financiadoras do mundo político, como construtoras, foram foco de alguns dos maiores escândalos de corrupção da história do país.

Com isso, o Congresso aprovou para o pleito de 2018 a criação do fundo eleitoral, que naquele ano destinou R$ 1,7 bilhão de verba pública para os candidatos. Esse valor é acrescido aos cerca de R$ 1 bilhão que os partidos recebem anualmente do fundo partidário.

Líderes dos principais partidos do Congresso, porém, afirmam considerar o valor insuficiente.

Para a disputa municipal de 2020, discutem-se nos bastidores cifras que vão do R$ 1,7 bilhão de 2018, corrigido, até R$ 4 bilhões.

O martelo só será batido na votação por deputados e senadores do Orçamento da União para 2020, o que deve ocorrer em meados de dezembro.

Folhapress

Gugu Liberato morre aos 60 anos após sofrer acidente em sua casa em Orlando

Por Gildásio Amorim postado em às 7:59


O apresentador Gugu Liberato morreu nesta sexta-feira, 22, aos 60 anos, em Orlando, na Flórida, onde tinha uma residência. Ele havia sido internado em um hospital após sofrer um acidente na casa onde mora. Segundo comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa, Gugu sofreu o acidente na quarta-feira, 20. Ele caiu de uma altura de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado do sótão da casa.

Discípulo de Silvio Santos, com quem trabalhou pela primeira vez ainda nos anos 1970, Gugu marcou época na TV brasileira à frente de programas como Viva a Noite (SBT), Sabadão (SBT), Domingo Legal (SBT) e o Programa do Gugu (RecordTV). Atualmente, ele era o apresentador do reality show Canta Comigo, também na Record.

Em 1988, com cada vez mais destaque no SBT, Gugu chegou a assinar contrato para apresentar um novo programa na Rede Globo, mas Silvio Santos foi pessoalmente ao dono da emissora, Roberto Marinho, pedir a rescisão do acordo para que Gugu continuasse no SBT – o que acabou ocorrendo. Quem entrou em seu lugar na emissora carioca foi Fausto Silva.

Especialmente com o Domingo Legal, Gugu foi líder de audiência nas tardes de domingo entre o fim dos anos 1990 e 2003, vencendo o Domingão do Faustão e provocando mudanças na linha editorial do programa global, que deixou de exibir quadros como o “sushi erótico”.

A Justiça também entrou no caminho do Domingo Legal em alguns momentos. Em 2000, proibiu a exibição da “Banheira do Gugu” (quadro em que homens e mulheres seminus brigavam para alcançar um sabonete em uma pequena piscina molhada) antes das 21h. (os advogados do programa recorreram, mas o horário acabou mudando de qualquer forma).

Foi também nessa época que o programa começou a investir mais em reportagens jornalísticas, o que consolidou sua liderança nos domingos no início do século. Mas o investimentou gerou outro problema com a Justiça. No dia 7 de setembro de 2003, o Domingo Legal exibiu uma “entrevista” com dois membros do PCC a bordo de um ônibus na capital paulista. Porém, após investigação, a polícia descobriu que a entrevista era falsa. Os responsáveis pela investigação disseram na época que os encapuzados entrevistados não eram integrantes da facção criminosa e receberam R$ 500 cada um para participar do programa. O programa foi proibido pela Justiça Federal de ser exibido no dia 21 de setembro.

O apresentador foi denunciado por crime de ameaça e por dois crimes de imprensa pelo Ministério Público de São Paulo. A Justiça autorizou um indiciamento, mas uma liminar o impediu. O SBT acabou multado em R$ 1,7 milhão (valores da época). Naquele ano, o SBT registrou um prejuízo de R$ 33,6 milhões. Gugu fez um acordo financeiro de R$ 750 mil em 2005 para encerrar o processo.

Gugu também apareceu diversas vezes nos cinemas, principalmente em filmes da Xuxa e dos Trapalhões, como em O Casamento dos Trapalhões (1988) e Xuxa e os Duendes (2001). O apresentador também gravou alguns compactos (discos de vinil com uma música de cada lado). Baile dos Passarinhos e Docinho Docinho fizeram sucesso. Ele também chegou a fazer campanhas políticas para José Serra, do PSDB, nos anos 1990 e 2000.

Em 2009, ele saiu do SBT e foi para a Record TV (os números não oficiais estimavam que ele levaria R$ 3 milhões mensais). Em entrevista ao Jornal da Tarde no dia 30 de agosto de 2009, Gugu explicou sua mudança de emissora: “Minha decisão de ir para a Record foi baseada na oportunidade de trabalho que eles me ofereceram. O contrato envolve um plano de carreira promissor, ótimas oportunidades e condições de produção. Foram várias situações. Um plano de carreira, um contrato de oito anos, que não é comum na televisão, toda a estrutura de jornalismo oferecida, a cobertura internacional que teremos e o talk-show que vou fazer, inicialmente uma vez a por semana, na Record News. O próprio Silvio Santos me disse que se tratava de uma proposta irrecusável”.

Gugu havia renovado o contrato com a emissora por mais três anos no início de 2019. “Estou muito feliz em comunicar que hoje renovei meu contrato com a Record TV. Agradeço a confiança de todos, especialmente do vice-presidente artístico e de programação, sr. Marcelo Silva”, escreveu Gugu em seu Instagram na ocasião.

Estadão Conteúdo

Mais de 500 mil estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital

Por Gildásio Amorim postado em às 17:58

 
Foto – Camila Souza / GOVBA

Mais de 500 mil estudantes devem renovar a matrícula na rede estadual de ensino a partir desta quinta-feira (21) para o ano letivo de 2020. O processo de pré-matrícula, que segue até o dia 10 de dezembro, deverá ser feito por todos os estudantes com matrícula e frequência regular nas escolas estaduais, em 2019. A grande novidade deste ano é que a matrícula agora é 100% on-line, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do https://www.sacdigital.ba.gov.br/ . O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Quem não quiser fazer a pré-matrícula on-line também tem a opção de efetuar na própria escola. Os estudantes oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Posto que vendia gasolina com mais de 90% de álcool fica perto de limite em perímetro próximo a   Feira de Santana. em Anguera

Por Gildásio Amorim postado em às 13:13

por Francis Juliano

Anguera: Posto que vendia gasolina com mais de 90% de álcool fica perto de limite com Feira

Foto: Reprodução / Google Maps

O posto de combustíveis que teve as bombas lacradas em operação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Anguera, no Portal do Sertão, fica na altura do km 12,5 da BA-052, a Estrada do Feijão, perto da entrada de Bonfim de Feira, em Feira de Santana. Segundo apurou o Bahia Notícias, o estabelecimento, com nome fantasia LS, foi flagrado com gasolina contendo mais de 90% de etanol. O limite permitido por lei é de 27%.

 

De acordo com a ANP, o caso é apontado com uma das maiores fraudes de combustíveis encontradas no país (ver aqui). A irregularidade foi constatada em laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Com o flagrante, o posto teve a inscrição do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e por isso fica impossibilitado de operar.

 

Ainda na operação Posto Legal, outros três postos do mesmo empresário em outros municípios do estado também tiveram o funcionamento suspenso.

Assassino de Moa do Katendê é condenado a 22 anos de prisão

Por Gildásio Amorim postado em às 13:06

Barbeiro também foi condenado por tentar matar primo de mestre de capoeira
‘Foi um momento de fúria’, afirmou Paulo Sérgio durante julgamento (Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO)

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, autor confesso do assassinato do mestre de capoeira e músico Moa do Katendê, 63 anos, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado, durante um julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta quinta-feira (21).

Romualdo Rosário da Costa, nome de batismo de Moa do Katendê, foi morto a facadas em outubro de 2018, após uma discussão em um bar no Dique do Tororó que envolvia a eleição presidencial. Pelo assassinato, Paulo Sérgio pegou 17 anos e 5 meses, considerado pelo júri popular como homicídio duplamente qualificado.

Além disso, Paulo Sérgio também foi condenado a 4 anos e 8 meses por tentar matar, na mesma ocasião, Germino do Amor Divino, primo do mestre de capoeira, que estava com ele na hora do crime. Neste caso, os jurados aceitaram a tese da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado. A defesa de Paulo Sérgio disse vai recorrer da decisão.

Moa tinha 63 anos quando foi atingido por pelo menos dez facadas no dia 8 de outubro do ano passado, horas após a votação do primeiro turno das eleições. De acordo com a promotoria, a maior parte dos ferimentos foi no pescoço e no tórax do capoeirista.

Foto: Antonio Saturnino/Arquivo CORREIO

O julgamento
O réu, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, foi chamado para dar seu depoimento no Tribunal do Júri ainda pela manhã, após 4h30 de julgamento. Com o semblante tranquilo, confiando na estratégia de sua defesa, ele se sentou em uma cadeira em frente à juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que presidia o júri, para apresentar sua versão sobre o assassinato do mestre de Moa do Katendê. Entre as declarações, o homem afirmou que foi provocado e agiu em “um momento de fúria”.

Com uma camisa social de manga longa de cor clara, o réu respondeu a todos os questionamentos da juíza sobre seu envolvimento no crime. Ele afirmou em depoimento que, no dia do crime, passou pelo bar de seu João, em frente ao Dique do Tororó (na localidade do Dique Pequeno), onde matou o capoeirista, e viu que o estabelecimento estava aberto, o que não era de costume para o horário, e decidiu entrar para tomar uma cerveja.

Foi no bar, naquele dia, que Paulo Sérgio encontrou o mestre Moa e Germínio discutiram sobre preferências políticas. Na época, os ânimos estavam exaltados por conta da eleição presidencial, que tinham como candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.

Paulo Sérgio contou que, ao afirmar sua escolha política, mestre Moa questionou por que ele votaria em Jair Bolsonaro, usando palavras de baixo calão.

“Ele me viu conversando e perguntou: ‘você é viado, é, para votar nesse cara? Você é viado, viadinho’, e ficou afirmando isso o tempo todo, repetiu isso por muitas vezes. Eu falei que não era e ele continuou insistindo. Me enfureci e saí do bar. Um homem é para valorizar o outro, ele não devia falar essas coisas. Fui em casa e voltei rapidamente para o bar”, disse o barbeiro em depoimento.

Com voz firme, e ainda de cabeça raspada, como no dia em que foi preso, Paulo Sérgio relembrou os momentos entre a sua saída do bar até a ida em sua casa, onde confessou ter pego a faca e voltado ao estabelecimento.

“Eu fui em casa, minha mulher estava lá, e viu o estado em que eu cheguei. Não demorei muito, uns 10 minutos de casa até o bar, e já voltei com a faca. Fui e voltei rápido, cheguei alterado e ela me perguntou o que tinha acontecido, eu respondi ‘acho que matei um rapaz ali’, e deixei a faca visível na cozinha. Sabia que iriam atrás de mim”, explicou.

Apesar de contar os detalhes do crime, Paulo Sérgio disse não lembrar a quantidade de golpes que desferiu contra Moa, e garantiu que não tentou matar Germínio. Segundo ele, o primo do capoeirista se machucou sozinho, ao tentar ajudar Moa.

“Foi um momento de raiva e fúria, eu não fui em cima dele e não lembro quantos golpes foram, e não vi quando Germínio foi atingido. Isso que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer um, eu nunca quis matar ninguém, não premeditei nada. Eu nunca ameacei ninguém, foi um momento de raiva e fúria”, repetiu o barbeiro.

Debates de teses
Ao fim do depoimento de Paulo Sérgio, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza iniciou o intervalo da sessão, para que depois fossem iniciados os debates para formação da decisão do júri. Debate esse em que acusação e defesa terão que levantar em Plenário todas as matérias de seu interesse.

Foi nesse momento que as partes sustentaram suas teses, com objetivo de convencer os jurados de que estão com a razão. Ao final dos debates, o juiz-presidente elaborou os quesitos, que foram votados pelos jurados. A tese que recebeu mais votos dos jurados – no caso, pela condenação – foi considerada a vencedora, decidindo-se, assim, o mérito da causa.

A defesa de Paulo Sérgio trabalhava com a hipótese de que não houve tempo para que o réu premeditasse os crimes no qual é acusado e, defendia ainda que o barbeiro não tentou matar Germínio, na tentativa de reverter o fato para lesão corporal.

Já os promotores de Justiça de acusação, David Gallo e Cássio Marcelo de Melo Santos, sustentaram a tese de que a defesa de Paulo Sérgio queria caracterizar o crime como homicídio privilegiado, ou seja, praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, o que ajudaria a reduzir a culpa do homicida.

Além disso, a acusação sustentou também a tese de que Paulo Sérgio premeditou os crimes e agiu por raiva e pedirá a condenação do réu a pelo menos 20 anos de prisão – em razão das circunstâncias do assassinato. Fonte Correio da Bahia

Gerente da Embasa fala de investimentos em Conquista, e previsão da conclusão das obras da Barragem do Caltolé

Por Gildásio Amorim postado em às 14:30

 

Em uma entrevista na da rádio Brasil 107,7 FM no programa Brasil Notícias, conduzido pelo radialista Nildo Freitas, na manhã desta quinta-feira (21), o gerente regional da Embasa Sr  Joselito Pires pontuou inúmeras ações e investimentos que a embasa vem promovendo na cidade. E ao ser abordado pelo radialista Freitas sobre a da veracidade de uma noticia publicada no Blog da Resenha Geral, que contradiz e desconsidera que a embasa tenha realizado investimentos na cidade. Ele (Joselito) considerou maldosa e improcedente.

Na nota consta que, “um relatório parcial, elaborado pela Fundação de Pesquisa Econômicas (FIPE), com sede em São Paulo, evidencia que a Embasa, ao longo de várias décadas, tem sido negligente, e que é uma farsa a informação que Vitória da Conquista possui o melhor saneamento básico do Norte/Nordeste do Brasil.”.

Independentemente das divergências que a PMVC e a Embasa possam ter hoje, ou no futuro! Estas afirmativas soltas e sem bases técnicas, não contribuem com as discursões e ajustes contatuais e, numa futura e possível negociação da renovação da concessão para que a empresa possa continuar fazendo a gestão da distribuição, tratamento da água, e na captação do esgoto sanitário da cidade.

O Município de Vitória da Conquista, de fato não tem recebido a atenção devida em investimento para saneamento básico e construções de barragens, mas, acredito que parte disso, pode se contabilizar como seja creditada pela falta de representatividade política de nossa cidade junto às instâncias governamental, que não tem se posicionado de forma mais ativa sobre as demandas da cidade. Acena no horizonte, o projeto da construção da Barragem do Catolé, que por mais de uma década havia sido prometida pelo governo da Bahia a sua construção. Enfim, já se encontra em construção e o governo baiano programa em entrega-la nos próximos 30 meses.

A Câmara de Vereadores, e a imprensa de Vitória da Conquista, inclusive, estiveram in- loco visitando o canteiro de obras da barragem do Catolé em Barra do Choça BA e constataram o início das obras. Que continua em pleno vapor.

Na verdade, muitas lideranças políticas na cidade, tenta impor suas verdades, e não considera nada e nem ninguém. Mesmo que para isso tenham que colocar a cidade pra baixo.

Obs: A Empresa Embasa é considerada a menina dos olhos do governo baiano, e nas últimas décadas foram realizados investimentos substancial na parte do tratamento e armazenamento de esgoto na cidade. Isso é fato.

A população também reconhece e agradece aos  investimentos para a  construção da Barragem do Catolé. Que foi uma força tarefa Hercule da Bancada dos deputados federais ligado ao   governador Rui Costas para conseguir recursos junto as instâncias do governo federal.

Agora a única que coisa que  surge como insatisfação da população, é que o governo transforme ou configure a como   regional. Por que a população de  Conquista não aceita pagar as contas dos mais de 30 municípios  em que ela atua, que pelo que se sabe, são  deficitários.

Municipalizar  prá que? Eu preciso me convencer desta expectativa apontado pelo Gestor de Conquista.

 

 

 

 

Presidente da OAB-BA afirma que é preciso ‘passar Justiça a limpo’ após operação no TJ-BA

Por Gildásio Amorim postado em às 10:55

 

Presidente da OAB-BA afirma que é preciso 'passar Justiça a limpo' após operação no TJ-BA
Foto: Felipe Iruatã | Ag. A TARDE

 

Por Cláudia Cardozo;

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou durante a conversa com os jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão. A declaração é feita em alusão aos problemas do Judiciário baiano e à recente Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois juízes e prisão de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

“A OAB precisa separar o joio do trigo para que a classe seja respeitada como deve ser”, pontuou na entrevista. Destacou que o Tribunal de Ética e Disciplina, após uma mudança nas normas internas, tem atuado de forma mais célere, dando uma boa resposta para a classe. Os advogados que cometem infrações éticas podem ser censurados, suspensos e até excluídos dos quadros da Ordem. Com o afastamento de Gesivaldo Britto da presidência do TJ-BA, o vice-presidente Augusto Lima Bispo comandará a Corte baiana. “Eu acredito muito no desembargador Augusto Lima Bispo, faço votos que ele tenha serenidade. Ele é um homem muito equilibrado. É uma pessoa que saberá conduzir o tribunal nesse momento difícil e sabe que a OAB está disponível”, avaliou. Sobre a operação, Fabrício ainda defendeu que os envolvidos tenham direito a ampla defesa e contraditória, e que se faça os esclarecimentos necessários. “Mas o importante é que ao final, eles sejam julgados. Nós precisamos passar a Justiça a limpo para que o cidadão tenha disposição para buscar seus direitos. Hoje, ele deixa de buscar por não acreditar na Justiça”, ponderou.

 

Fabrício reiterou que a Ordem sempre está disponível para colaborar com o bom funcionamento da Justiça e sempre que achar que há equívocos nas gestões, a entidade se manifestará como no enfrentamento contra o fechamento de comarcas e criação de novas vagas de desembargadores no TJ-BA. Sobre a instalação de nove vagas para desembargadores, Fabrício afirma que não sabe como ocorrerá agora diante da Operação Faroeste. Questionado se a OAB foi traída pela gestão de Gesivaldo Britto, Fabrício disse que não pode dizer como traição, mas como um grande “equívoco não apenas com a OAB, mas com o jurisdicionado, com o cidadão da Bahia”. “É uma situação incoerente. Em um dia, o TJ-BA fecha 19 comarcas por falta de orçamento. Um mês depois, abre nove vagas de desembargadores, o que afeta o 1º Grau de Justiça, pois os assessores vêm de lá, do 1º Grau”, reclama.

 

Fabrício Castro reforçou que a “OAB está a favor da Justiça”. “Quem está contra a Justiça é quem está fazendo ações contra o 1º Grau, que permite que várias comarcas fiquem sem juízes por muitos anos”, declarou. O presidente da OAB-BA afirmou que a postura da entidade é propositiva. “Nós demos a mão ao tribunal para o diálogo, para construção de uma Justiça melhor, e o TJ-BA fechou a porta de uma hora pra outra, e começou a tomar medidas absolutamente contraditórias e absurdas”, informou.

 

Na entrevista, Fabrício afirmou que a crise do Judiciário baiana é sistêmica, que precisa envolver o Ministério Público, o governo do estado e a Assembleia Legislativa. “É preciso compromisso de todos os atores nesta questão. O MP precisa se manifestar sobre as questões do Judiciário. A gente conta com o MP para isso. O governo também precisa ser interlocutor”, destacou.

Falso cônsul preso em operação contra magistrados levava vida de ostentação

Por Gildásio Amorim postado em às 10:30

Falso cônsul de Guiné-Bissau, Adailton Maturino fez fortuna no Oeste da Bahia a partir de 2015, quando uma área de 366 mil hectares, equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, foi passada ao borracheiro José Valter Dias e a esposa Ildenir Gonçalves Dias por meio de uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça. A área era ocupada desde a década de 1980 por cerca de 300 produtores de soja, os quais, após a edição da portaria, passaram a ser prejudicados por uma série de decisões do Judiciário.

Valter Dias e a esposa entraram com ação judicial possessória em 1985, um ano após os produtores  – a maioria do Paraná – chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados. Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto Sampaio, emitida em plena colheita, forçou os agricultores a deixarem as terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Eles foram forçados a fechar acordos considerados extorsivos com os novos proprietários, pelos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer nas terras disputadas.

O valor cobrado variava entre 25 e 80 sacas de soja por hectare, parcelado em até seis anos. A investigação do MPF aponta que o valor total pago pelos agricultores chegou a R$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo, José Dias criou uma holding, a JJF Investimentos, para administrar as terras e receber as sacas de soja. Seus sócios são o filho, Joilson Gonçalves Dias, e Geciane Maturino, esposa de Adailton.

O relatório sobre o fluxo financeiro de Maturino, informa a decisão do STJ, aponta que entre 1º de outubro de 2013 até hoje ele movimentou quase R$ 34 milhões entre créditos e débitos, dos quais R$ 14,5 milhões “não apresentam origem e destino”.

Com tamanha fortuna, vivia uma vida de festas e luxos: shows no Wet’n Wild com direito a pulseirinhas do “camarote do cônsul”, lanchas, carros importados, imóveis e avião também fazem parte da lista de ostentação.

Em outro flanco, o MPF aponta dois assassinatos como queima de arquivo. Tratam-se de pessoas que seriam testemunhas de acordos sobre pagamento de propinas a magistrados. “O responsável pela divulgação da negociação indicada, Genivaldo dos Santos Souza, foi executado em praça pública, com oito tiros, em 29 de julho de 2014. O guarda municipal Otieres Batista Alves, identificado como executor dos disparos contra Genivaldo, foi vítima de homicídio com características de execução em 3 de setembro de 2018”, diz o MPF, ao citar suposta propina de R$ 1,8 milhão para a desembargadora Maria da Graça.

Operação Faroeste
O processo conhecido como o maior caso de grilagem da história do país está no centro da Operação Faroeste, que levou ontem ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), Gesivaldo Britto, outros três desembargadores e dois juízes da Corte por suspeita de  envolvimento em um esquema de venda de sentenças em ações sobre a posse de terras no Oeste baiano. Além dos seis magistrados, 16 pessoas também foram alvos de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão autorizados pelo ministro Og   ernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto e José Olegário Caldas e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio foram afastados do cargo pelo STJ. A medida, válida por 90 dias, foi determinada por Fernandes a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O afastamento ocorreu durante a Operação Faroeste, realizada ontem pela Polícia Federal, que ainda prendeu quatro beneficiados do suposto esquema criminoso.

A investigação, antecipada em 14 de outubro pela coluna Satélite, do CORREIO, apontou, segundo o MPF, uma “teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ, bem como advogados, produtores rurais e outros atores do referido estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano”. Entre os casos sob a mira da Faroeste, está a disputa por 366 mil hectares transferidos para o empresário José Valter Dias, um ex-borracheiro da cidade de Barreiras.

(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Presos
Os quatro presos, em caráter temporário de cinco dias, são Adailton Maturino; sua esposa, Geciane Maturino; Antônio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ e principal assessor de Gesivaldo Britto; Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro. A detenção, de acordo o STJ, foi decretada “porque, nas palavras do MPF, eles compõem o núcleo duro da dinâmica de avanço da corrupção sobre o Poder Judiciário baiano, bem como coordenação e materialização de todo o fluxo de recebimento e movimentação de recursos financeiros de origem criminosa, capitalizados pela organização”.

Adailton Maturino é apontado na investigação como idealizador e articulador de todo o esquema. Ele atuava como representante da Associação Profissional dos Trabalhadores na Corte e Tribunal de Mediação e Conciliação da Justiça Arbitral do Brasil, mesmo “sem qualificação técnica comprovada para atuar como mediador ou conciliador”. Além disso, apresentava-se falsamente como cônsul de Guiné-Bissau no Brasil (leia mais na página ao lado).

De acordo com o MPF, Maturino escorava-se “na atuação de advogados e servidores do TJ, com intermediadores de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes, a fim de realizar gigantesco processo de grilagem no Oeste baiano”. Os investigadores afirmaram ainda que o esquema era baseado no uso de “laranjas” e empresas criadas para “dissimulação dos ganhos ilicitamente auferidos” pelo grupo desbaratado pela operação.

Dono de 13 CPFs em seu nome, Maturino apresentava-se também como juiz aposentado e mediador, além de ser apontado como juiz arbitral pela esposa, segundo o MPF, “sem que, na verdade, tenha exercido ou possua qualificação profissional para exercer qualquer dessas funções e cargos”. Antes, ele foi preso no Piauí ao tentar furtar um processo no Tribunal de Justiça daquele estado.

Cerco
Na manhã de ontem, cerca de 200 policiais federais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes do TJ, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências dos investigados em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília (DF). Na lista, estão o juiz do TJ Márcio Braga e a advogada Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha da desembargadora Maria da Graça e suspeita de receber valores que seriam destinados à magistrada.
Em nota, o TJ declarou que “foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal” e que “ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. “A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais”.

Já a Ordem dos Advogados na Bahia considerou “indispensável uma apuração profunda e rápida”, disse que vai pedir cópia e acompanhar o processo e que, como sempre defendeu a presunção de inocência, “não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações”.

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Mário Bittencourt

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Ciro diz que PDT terá candidato à Prefeitura de Salvador com DEM na vice

Por Gildásio Amorim postado em às 10:01

 

Se tocar o celular de Ciro Gomes (PDT) e a chamada for de Lula (PT), “é evidente que vou atender”, diz o ex-ministro. Mas… “a conversa terá de ser com testemunha, porque perdi a confiança nele. E só converso se for sobre o futuro do Brasil”, disse Ciro à coluna Direto da Fonte, do Estadão, ontem, em conexão no Recife seguindo para Belo Horizonte. Nesta entrevista, por telefone, o ex-ministro de Lula conta nos dedos os petistas com que mantém contato e garante que “é balela” que o PT tenha o procurado de 2018 para cá.

Por outro lado, Ciro alega que não é difícil explicar sua aproximação com o DEM e seus elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “A ‘petezada’ desonesta já começa a dizer que sou de direita, né? Mas vou continuar falando com o DEM. O Lula, eu já soube, quer conversar com o Rodrigo”.

Na conversa, ele fala das viagens pelo Brasil — chega a fazer mais de três Estados por semana, para tentar se viabilizar em 2022, que pode ser sua última tentativa de virar presidente da República. Aos 64 anos, completos no último dia 6, diz que “não tem idade para guardar mágoa”. E até elogia Lula: “É o maior líder popular do Brasil”.

O senhor tem viajado o Brasil este ano todo. Já fez o balanço de quantas cidades, palestras e entrevistas?

Ainda não. Pedi para levantar isso. E olha que estou repetindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul… São Paulo e Rio,por exemplo, eu vou de 15 em 15 dias. Acabei de chegar da Paraíba, estou de passagem aqui pelo Recife, indo para Belo Horizonte. Falo em rádio do interior, dou palestra em cidades distantes. Fico 3 dias em casa, 10 dias fora. Sinto falta do pequeno, que acabou de completar 4 anos (o caçula de Ciro, Gael, fez aniversário dia 16/11).

Considera a eleição de 2022 sua última tentativa de ser presidente da República?

Não preciso ser eu o candidato. Agora ou o Brasil constrói uma alternativa ou vai virar uma ex-nação. Com essas maluquices do Bolsonaro, o Brasil está batendo recordes negativos. Em 10 meses, perdemos competitividade e estamos com a economia na informalidade. Eu não posso dizer que sou eu a alternativa. Se for eu, estou treinado, estou limpo, não peguei vida fácil. E nunca aceitei sucessivas promessas de Lula de que eu seria candidato pelo PT ou apoiado por eles. Minha vida pública foi construída com diálogo e é o que continuo fazendo.

O senhor acha que seu eleitorado vai entender o seu diálogo, sua aproximação com o DEM, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a quem tem feito elogios? É difícil explicar?

Claro que não. Minha proposta para o país é explícita: é de centro esquerda. Quero governar o Brasil com o trabalhador e os meios de produção. O maior inimigo do Brasil é o rentismo. E o Lula ainda se gaba de, na época dele, os bancos terem lucrado tanto. Eu sei que tenho que abrir o diálogo com todas as forças do Brasil. Não sou um poeta que chegou anteontem na política. Temos uma turma governando o Ceará, que está se industrializando, que reduziu homicídios em 57%. Isso aí é feito com 20 partidos aliados. O DEM é o vice em Fortaleza. Essa turma do PT quer vir agora, para mim, e dar discurso moral?

E sobre sua relação cada vez mais próxima com Rodrigo Maia?

Em fevereiro de 2019, percebi que o Rodrigo não queria ser o candidato do Governo Bolsonaro (a presidente da Câmara), mas sim do Parlamento. E o PT queria fazer terceiro turno. Conheço ele e o pai. Sou amigo de César (César Maia, ex-prefeito do Rio). São homens de palavra. Falei em apoiarmos o Rodrigo e extraímos dois compromissos dele: primeiro, o de obrigar Bolsonaro a jogar dentro da Democracia. O segundo, minimizar danos. Rodrigo deu a palavra e está cumprindo exemplarmente. Ele está se saindo bem. Rodrigo ajudou a impedir uma guerra contra a Venezuela. Ele tem feito ‘os diabos’ para minimizar as maluquices do Bolsonaro. Na Reforma da Previdência, ele cumpriu a palavra com nossos compromissos. Isso é a base do nosso diálogo e vou continuar conversando com Rodrigo. Tivemos uma conversa de profissional sobre as eleições municipais.

O senhor também esteve em Salvador, com o prefeito ACM Neto…

Estive, sim, com ACM Neto. Conversamos sobre (a eleição em) Salvador. Teremos candidato próprio lá e devemos lançar o DEM na vice. Também falamos sobre o Brasil. A ‘petezada’ desonesta já começa a dizer que sou de direita, né? Mas vou continuar falando com o DEM. O Lula, eu já soube, quer conversar com o Rodrigo.

Nessas suas agendas pelo país, como é a abordagem do público? Ainda cobram sua ausência no 2.o turno das eleições presidenciais, ano passado?

(Risos). Não cobram não. Eu fui para Portugal para me preservar, para ser uma alternativa futura para o Brasil, senão iam tentar me subordinar. O que as pessoas vêm falar comigo no país afora é que elas estão angustiadas com a brutal insegurança sobre o futuro. Minhas palestras têm muitos números, falo da economia. Falo por 1h e deixo mais 1h30 para perguntas. A receptividade é excelente. O público é esmagadoramente de jovens. Eu mesmo fico impressionado como eles estão engajados, embora desconfiados com a política. Agora em Cajazeiras (PB) a fila para o evento dobrava o quarteirão.

Com quase 1 milhão de seguidores no Instagram, quase 800 mil no Facebook e 760 mil no Twitter, o senhor tem usado bastante as redes sociais. Faz live transmitindo ao vivo suas agendas, usa o Youtube… Percebe um engajamento e um feedback maiores dos jovens nas redes?

Totalmente. Quando acabo minhas palestras, esses jovens vão para as redes sociais. Tem grupos nas redes em que acadêmicos, engajados, produzem conteúdo para mim. Esse programa aí da carteira Verde e Amarela (programa de emprego Verde e Amarelo lançado pelo Governo Bolsonaro, dia 11/11), o grupo se reuniu, me deu números, dados, resumiu e eu formo a opinião. Essa turma é coordenada pelo professor da FGV de SP, Nelson Marconi. E nas minhas palestras eu não falo em candidatura, mas de economia, política, como consertar as finanças públicas, falo de emprego, ciência e tecnologia. É um resumo do meu novo livro.

Quando lança o novo livro? Já tem título?

Tem título provisório, mas prefiro só divulgar quando definir. Estou escolhendo a capa e fechamos a editora recentemente. Já está no prelo. Vamos lançar mês que vem, virtualmente. E, em janeiro, nas livrarias.

Como está sua relação com o presidente do PDT, Carlos Lupi?

Perfeita. Ele é um irmão que a vida me deu. Ele tem uma vocação, paciência e habilidade que me faltaram a vida inteira com essa coisa partidária. Ele resolve, dialoga, abre caminho pra mim.

Acha uma contradição criticar Lula e o PT enquanto o seu partido, PDT, é aliado deles de longas datas?

Não. A vida é uma novela, não é uma foto. Eu mesmo fui aliado dele (Lula). O problema é que o país mudou e a burocracia corrompida do PT, não. É uma bola de chumbo que eles amarram no Brasil.

Há alguns anos, Lula diz que o senhor é um “poço de mágoas” e, por sua vez, suas críticas são contumazes ao ex-presidente. Já foi dito tudo?

Eu falo do Lula porque a imprensa me pergunta, como você está fazendo agora. Mas o que eu falo não é pessoal. Só que toda crítica que faço, ele chama de mágoa. É mágoa eu perguntar se ele não tem responsabilidade sobre essa crise brasileira? Quem botou Temer, Dilma, Palocci? Quem empoderou Eduardo Cunha? Sobre isso o Lula não faz reflexão.

Se surpreendeu com a postura de Lula após deixar a prisão em Curitiba? E este fim de semana tem novo discurso dele, no Congresso Nacional do PT, em SP…

Lula não me surpreende mais. Mas confesso que achei que ele fosse fazer uma versão de moderação, examinar o que aconteceu, abrir diálogo com diferentes, se esforçar para pacificar o país… Fazer esse personagem. Mas ele abriu a boca e foi só ódio. A diretriz dele é polarizar e vai continuar assim. Aparentemente, Lula não aprendeu nada (na prisão). Para a Carta Capital, ele disse que errou colocando a Dilma, que nem era um quadro do PT. Agora eles estão ‘sumindo’ com ela. Querem apagar o governo da Dilma.

Mesmo apesar dessa animosidade entre o senhor e o Lula, nos bastidores se diz que ele fala em procurá-lo, seja diretamente ou por interlocutores. Existe esse movimento?

É balela. É pura jogada de Lula. Papo furado! É um enganador profissional. Quando ele foi preso, em 2010, eu estava nos EUA, num painel em Havrad, com o Padilha ( ex-ministro e deputado federal pelo PT-SP, Alexandre Padilha). Passei mal lá. Voltei. E pedi para ir lá em Curitiba. A Justiça negou, eu recorri. O STJ disse que dependia do ‘paciente’ (o preso). E o que fizeram? Entrei na fila (para visitar Lula) e até hoje. E agora ele me vem com essa? De 2018 para cá ninguém me procurou. Pode quebrar meu sigilo telefônico. O Haddad, por exemplo, acho que ficou com vergonha de mim, pelo papel que prestou na eleição do ano passado.

Acha que o Lula repete a estratégia da eleição presidencial de 2018, em que Haddad teria ficado no banco de reserva e virou o candidato no segundo tempo do jogo?

Repete rigorosamente. Quando acontece uma vez, ok, é razoável. Quando repete, é uma tragédia. Haddad é um terceirizado, um poste. Não tenho prazer em falar isso.

Se Lula ligar para o seu celular, o senhor atende?

Evidente que atendo. Se ele ligar, atendo. Mas a conversa terá de ser com testemunha, porque perdi a confiança nele. E só converso se for sobre o futuro do Brasil. O que Lula diz de manhã não serve de tarde. Ele é uma pessoa querida pelo povo, o mesmo povo que eu amo também, que é o povo mais pobre, mas ele tem uma falta de pudor inaceitável. Lula não faz autocrítica, fala como se quem tivesse feito o que fez fosse um alienígena. Ele parece um ombudsman do Brasil. O compromisso de Lula com o Brasil, morreu. Ele só pensa nele e no projeto de poder do PT.

O senhor sempre lembra que não conhece Lula de hoje, que é “um velho amigo de 35 anos”. Hoje, tem alguém que ‘peite’ o ex-presidente, que faça críticas?

Ele perdeu Márcio Thomaz Basto, Luiz Gushiken, Marco Aurélio Garcia (todos já falecidos), que eram os que diziam as verdades para ele. Hoje, Gilberto Carvalho é sincero com ele, diz o que precisa ser dito, mas ele grita com Gilberto. Gleisi é ridícula (Hoffmann, presidente nacional do PT). Eu sempre fui franco com o Lula, tanto que ele já disse que fui um dos amigos mais leais que ele já teve.

Nesse clima, acredita que dá para fazer a chamada ‘frente ampla das esquerdas’ para combater o Governo Bolsonaro e também com vistas para a eleição do ano que vem?

O Brasil não precisa só de união de esquerda, mas de largueza, muito mais do que o mero gueto de esquerda. Esse governo aí (Bolsonaro) se combate na luta. Nós do PDT e mais o PSB, PV e a Rede estamos com uma dinâmica muito organizada. Já tiramos a estratégia para ver interesses práticos que nos reúnem em 2020, os pontos programáticos… E nós do campo progressista temos nos reunido, sim. Estou filiado ao movimento Direitos Já (reúne nomes da centro esquerda e direita), que tenho até minhas críticas, mas é do jogo democrático. Cade o PT lá? Não vai, porque querem que a pauta seja o Lula. O FHC inventou o tripé macroeconômico. Qual foi a política econômica do Lula, da Dilma e do Temer? A mesma do Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes).

Tem problema em apoiar o PT numa futura eleição?

Eu não tenho problema com militante médio do PT. No ano passado. apoiei Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), eleitos governadores, e Tião Viana (perdeu no Acre). Minha vida toda é diálogo. Com o Rui (Costa) e o Jaques (senador Jaques Wagner do PT-BA) falo com cera frequência, mas agora estou falando menos para não complicar, porque a confusão deles (do PT) lá está grande.

Acredita que as eleições municipais serão marcadas pelo antipetismo novamente?

Em 2018, quem o PT apoiasse perdia. A força relativa dominante hoje continua sendo o antipetismo. Veja a condição de partida que o PT tem em Porto Alegre, Santa Catarina, Paraná e veja o Sudeste, veja São Paulo, Rio de Janeiro. Você vai ver o que acontece no ano que vem…

Em São Paulo, o PDT pode lançar Marta Suplicy?

O Lupi está conversando com a Marta. Vamos esperar. Ela tem o tempo dela. Temos conversado com o Márcio França (PSB), que pode ser candidato ou não. Podemos lançar o Nelson Marconi, coordenador do meu programa de Governo. Mas uma segurança nós temos: não vamos apoiar o PT em São Paulo. Jamais! Não sei quem vai ser o candidato deles. Falam no Jilmar Tatto, que controla o PT-SP. Mas vá atrás da biografia desse sujeito e veja as conexões que esse camarada tem.

No Rio, Lula teria prometido apoio a Marcelo Freixo (PSOL) para prefeito… Em Fortaleza, seu domínio, o PT ensaia lançar Luizianne Lins. No Recife, ele já sinalizou apoio a João Campos (PSB), herdeiro de Eduardo Campos, e ao mesmo tempo para a prima do socialista, Marília Arraes (PT)…

Lula quer candidaturas próprias em todo canto. Para quê? Para defender ele. Ele engana Freixo. Fizeram juras de amor (em São Bernardo do Campo, após a saída do petista da prisão). No dia seguinte, Gleisi e Gilberto Carvalho estavam no Rio dizendo que Benedita (da Silva, deputada federal do PT) é candidata, como quer Lula. Pouco ele está se lixando para o futuro do país. Lá em Fortaleza, sempre nos enfrentaram e perderam. No Recife, já tiraram a Marília da disputa, de forma vergonhosa, por minha causa (PT retirou a candidatura dela para o PSB apoiar Haddad e deixar Ciro, na disputa presidencial de 2018).

Você está no Recife, vai conversar com alguma liderança? Se o PDT não lançar a candidatura do deputado Túlio Gadelha para prefeito, apoiaria João Campos ou Marília Arraes?

A candidatura do Túlio é certa. Não vou encontrar ninguém hoje. É só uma conexão (do voo). Marília diz que apoia ele, mas não dá para confiar nesse apoio do PT. Sobre apoiar ela ou o João Campos, temos que consultar o PDT no Recife. Eu acho o João um jovem de grande valor, um jovem vocacionado para a política. E tem essa nossa diretriz de apoiar o PSB, que está dentro do campo que estamos conversando. Neste momento, aliás, não há nenhum lugar em que a gente tenha que apoiar o PT.

Suas críticas a Lula são bastante conhecidas. Seria capaz de, neste momento, elogiá-lo?

O Lula é o maior líder popular Brasil. Não o desmereço em nada. Agora ele está fazendo mal ao país, porque só pensa no seu projeto particular de poder. Quero perguntar ao petista moderado: alguém acredita que existiria Bolsonaro, o Bolsonarismo e essa bossalidade senão fosse o lulopetista e suas escolhas? Existiria?

Dia da Consciência Negra é celebrado na Câmara Municipal

Por Gildásio Amorim postado em às 9:36

 

 

Dia da Consciência Negra é celebrado na Câmara Municipal

Câmara de Vitória da ConquistaVereadoresSessão EspecialNotícia

20/11/2019 13:27:00

Nesta quarta-feira, 20, foi realizada na Câmara Municipal uma sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Além dos vereadores, participaram da sessão representantes de entidades que lutam contra a discriminação racial, a desigualdade de classes e em favor dos direitos da pessoa negra. A sessão também foi marcada pela entrega do Troféu Zumbi dos Palmares, em reconhecimento ao trabalho das pessoas que atuam no movimento negro em Vitória da Conquista.

O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PL)

O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PL), abriu a sessão ressaltando a importância de políticas públicas efetivas para os negros. Destacou alguns dos direitos já conquistados e o caminho a ser percorrido pela população negra, e parabenizou a todos pelo dia 20 de novembro.

vereadora Nildma Ribeiro

Dia de luta e resistência –  A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou sua fala afirmando ser este um dia de luta e resistência que deve ser comemorado todos os dias, bem como a manutenção do combate ao racismo e a intolerância. A parlamentar disse que a Bahia é o estado mais negro do Brasil e pediu respeito para com as pessoas que lutam por uma sociedade mais justa, pois as pessoas acham que todo negro é marginalizado e não querem ver os negros nos espaços de poder. “Chega de racismo e de intolerância”, pediu.

O pró-reitor acadêmico da Uesb, Reginaldo Santos Ferreira,

Conquista deve pensar o 20 de novembro como feriado – O pró-reitor acadêmico da Uesb, Reginaldo Santos Ferreira, falou da satisfação em estar representando a universidade na sessão que se discute o Dia da Consciência Negra. “20 de novembro é um marco histórico para a sociedade brasileira”, falou, completando que “é o dia de atenção para com a população negra”. Segundo Reginaldo, é preciso que a comunidade entenda que “as políticas públicas devem ser reafirmadas todos os dias”. Ele descreveu o papel da universidade na região Sudoeste. “Desde 2008, a Uesv apresenta a toda comunidade políticas de ações afirmativas. Das 50% das vagas da universidade, mais da metade é reservada para os negros”. O pró-reitor contou ainda que cada curso “tem uma vaga para quilombola, uma para deficiente e uma para indígena, portanto, a Uesb cumpre o seu papel”. Outro dado apresentado por ele foi que “dos 8. 500 alunos matriculados na instituição, 70% são oriundos da escola pública. Desse modo, vale dizer que os alunos das escolas públicas são negros da classe trabalhadora”. Por fim, Reginaldo relatou programas e cursos de especialização voltadas para políticas públicas para o negro e levantou a questão de “como Conquista pode pensar no 20 de novembro como feriado”.

O professor Roque Mendes

Poder Legislativo como espaço de promoção social – O professor Roque Mendes ressaltou o papel transformador que o Poder Legislativo tem para combater o racismo. “A Casa em que se faz as leis é o melhor lugar para combater as desigualdades e as injustiças”, disse Mendes. “Os senhores vereadores são responsáveis pelas mudanças sociais”, apontou o professor. Ele apontou que os vereadores contam com a confiança dos cidadãos que os elegeram e precisam ser cobrados por isso. “Quando o vereador ganha um voto da população, ele assume uma responsabilidade. Na hora de pensar em seus projetos, pensar em uma coisa que é a distribuição de renda. Aqui é o lugar da gente promover as transformações sociais”, concluiu.

Câmara está em dívida com o povo negro – Eliene Santos Novais, representante do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), rebateu afirmações de que a Câmara estaria sendo transformada num centro de candomblé. Ela falou que se assim fosse, reivindicações feitas pelo povo negro à Casa já teriam sido atendidas. Ela citou a entrega de uma carta com reivindicações como um dia de liberdade racial para o povo de santo e o direito de ter um espaço sagrado para culto dos orixás. “Essa carta enviada à Câmara de Vereadores ainda está sem resposta”, afirmou. Novais também cobrou a aprovação de um projeto de lei que trate da certificação do zoneamento dos templos religiosos de candomblé. Ela ressaltou que lutou muito para ter direito à fala em espaços como a Câmara e defendeu o direito de autodeterminação do povo negro, de falar e decidir por si mesmo.

Oex-vereador Alberto Gonçalves

É necessário que o poder público esteja realmente preocupado – O ex-vereador Alberto Gonçalves afirmou que tudo relacionado ao tema na Câmara de Vereadores tem ficado no discurso e que é necessário que o poder público esteja realmente preocupado com as políticas públicas de igualdade racial e assim, vai sendo paga a dívida histórica com o negro. Alberto também ressaltou que deve haver respeito para com as religiões de matriz africana e salientou que quando esteve na atividade parlamentar, apresentou um projeto de lei que trata do racismo institucional, mas foi vetado duas vezes na administração passada, pedindo que ele fosse recolocado em pauta na Casa. Por fim, elogiou o trabalho do prefeito Herzem Gusmão (MDB) contra a desigualdade racial no município.

Roberto Silva, coordenador de Igualdade Racial do município de Vitória da Conquista

Dia que marca luta dos negros – Roberto Silva, coordenador de Igualdade Racial do município de Vitória da Conquista, disse que “hoje é um marco para a luta e resistência do povo negro, momento para relembrar o que representa Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial”. Colocou a coordenação de igualdade racial à disposição da população e disse que o setor “tem a missão de articular as políticas de igualdade racial do município” e convidou toda a população a participar das comemorações pelo Dia da Consciência Negra, que será realizada no dia 21 de novembro, a partir das 15h, na Praça Nove de Novembro.

A sessão foi encerrada com a entrega do Troféu Zumbi dos Palmares a Roque Mendes Prado Trindade, Elza Santos Rodrigues de Freitas e Aurélio Fred Macena dos Santos.

 

Elza Santos Rodrigues de Freitas

Aurélio Fred Macena dos Santos

Roque Mendes Prado Trindade

Senado aprova em segundo turno PEC que inclui estados e municípios na Reforma da Previdência

Por Gildásio Amorim postado em às 9:33

 

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A principal mudança é a possibilidade de inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias, mas o texto também prevê regras diferentes para servidores da área de segurança pública. A aprovação da PEC foi comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que agradeceu aos senadores, em especial o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o líder do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). — Eu tenho certeza que os senadores entregam para a Câmara dos Deputados uma resposta do Senado ao equilíbrio fiscal da União, estados e municípios — disse Davi. Durante a sessão deliberativa, os senadores concluíram a apreciação dos destaques pendentes na votação em primeiro turno, ocorrida em 6 de novembro, e fizeram a votação em segundo turno. Apenas um destaque foi aprovado, após acordo dos senadores com o líder do governo. Com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o destaque aprovado foi o apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade, que inclui na Nova Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. A mudança deverá valer para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), para servidores públicos e militares.

Foto – Roque de Sá / Agência Senado