Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta terça-feira (22) e já definiram a destinação de R$ 80 milhões dos R$ 167 milhões disponíveis à Bahia.
Para educação, foram destinados R$ 15 milhões a serem divididos igualmente para as seis universidades federais na Bahia, R$ 3 milhões para os dois institutos federais na Bahia (IFBA e IFBaiano) e R$ 4 milhões para as universidades estaduais.
Para a saúde são R$ 15 milhões para custeio na Secretaria de Saúde do Estado, R$ 10 milhões para serem divididos igualmente entre três filantrópicas (Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Aristides Maltês) e R$ 5 milhões para elaboração do projeto executivo da construção de um novo hospital regional em Teixeira de Freitas.
A bancada destinou ainda R$ 10 milhões para a construção de barragem em Vitória da Conquista, R$ 10 milhões para o anel viário de Feira de Santana e R$ 5 milhões para o aeroporto de Barreiras, além de R$ 3 milhões para a Polícia Rodoviária Federal.
“Foi uma reunião importante, produtiva, porque venceu o entendimento de que as nossas universidades, tão ameaçadas pelo atual governo, precisam dessa ajuda para sobreviver. E demos também a prioridade para a saúde, inclusive com ajuda de custeio, já que o governo Bolsonaro se nega a credenciar os novos serviços inaugurados nos últimos anos, que só estão funcionando porque o governo Rui banca 100% dos custos”, destaca Jorge Solla.
A destinação do restante dos recursos será definida em nova reunião nesta quarta-feira (23), quando sugestões individuais dos parlamentares serão reunidas. Só serão acatadas propostas para reforçar os setores que já estão contemplados; à exceção de investimentos em agricultura familiar, saneamento e esporte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância com o voto do relator das ações sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello.
Ele é um dos mais ferrenhos defensores da tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado.
Desde que assumiu a relatoria das ações, que começaram a chegar ao STF em 2016, o ministro tem indicado que votará por declarar constitucional o artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), segundo o qual ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver “sentença condenatória transitada em julgado”.
O código é de 1941. O artigo em questão foi modificado por lei em 2011, em uma tentativa do Congresso de adequá-lo à Constituição de 1988.
O relator liberou as ações para julgamento no final de 2017. A presidente do Supremo na ocasião, ministra Cármen Lúcia, evitou colocá-las na pauta do plenário, o que gerou críticas de parte de seus colegas e, em especial, de Marco Aurélio.
Naquela época, a Lava Jato estava na iminência de executar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou preso em abril de 2018.
Em 19 de dezembro do ano passado, já com Dias Toffoli na presidência do tribunal, Marco Aurélio afirmou que estava havendo demora na apreciação das ações e concedeu uma liminar (decisão provisória) para soltar todos os réus que haviam sido presos por causa de condenação em segunda instância.
A decisão beneficiaria Lula, o preso mais célebre da Lava Jato, e, após contestação do Ministério Público, foi derrubada por Toffoli no mesmo dia.
Na liminar cassada, Marco Aurélio afirmou que a constitucionalidade do artigo 283 do CPP não comporta questionamentos, pois reproduz o princípio da presunção da inocência, cláusula pétrea da Constituição, que diz em seu artigo 5º que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
“Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que não tem efeito vinculante”, escreveu Marco Aurélio, criticando a jurisprudência que, desde 2016, autoriza a prisão de condenados em segundo grau.
“De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”, alfinetou. Nos últimos dez anos, o plenário do STF enfrentou esse tema ao menos cinco vezes, na maioria delas ao analisar casos concretos de pessoas condenadas, como fez ao negar um habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula.
Aeronaves do Programa Bahia Sem Fogo, que atua no combate a focos de incêndio com ajuda do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), foram enviadas para ajudar no combate ao incêndio que atinge a região da Chapada Diamantina desde o último sábado (19). De acordo com informações do G1, são 28 agentes especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais atuando no local. Uma equipe está atuando em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso.
Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que, inicialmente, foram combatidos por brigadistas voluntários capacitados pelo CBMBA, que continuam na operação. Outra equipe está na região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida.
Porque cada vez mais gente deixa de andar de ônibus para andar de Uber. Com menos passageiros e, portanto, menos receita, as concessionárias aumentam o valor da passagem – o que faz mais gente deixar de andar de ônibus para andar de Uber, e assim por diante. (Em primeiro lugar, se seguir como está, o sistema de transporte coletivo vai acabar.)!?A falência do sistema pode ser irrelevante para quem vive nos bairros centrais, mas e para quem mora nas periferias? Uma corrida de aplicativo da Restinga ao Centro custa R$ 40. O grosso dos trabalhadores sempre vai precisar de transporte coletivo – e nenhuma metrópole do mundo suportaria um sistema baseado somente em aplicativos como o Uber: o trânsito, só com carros, entraria em colapso.Existe apenas um jeito de reverter esse quadro. Tornando os ônibus atrativos. Entre 1977 e 2019, Porto Alegre implantou míseros 17 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus. Agora, em seis meses, a prefeitura promete demarcar mais 22 quilômetros – o que é um ótimo começo, já perceptível na Independência, na Mostardeiro e na Goethe.O resultado mais óbvio dessas faixas é a fuga do engarrafamento – e a redução do tempo de viagem. Aí, claro, talvez o motorista de automóvel, preso no trânsito das 18h, enxergue o ônibus passando livre ao seu lado e comece a pensar que, se estivesse lá dentro, poderia chegar mais cedo em casa.- O que queremos é dar competitividade ao transporte coletivo – diz o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Mata Tortoriello.Com o tempo de viagem mais curto, o custo para sustentar o transporte coletivo também tende a baixar. Primeiro, porque se gasta menos combustível. Segundo, porque, com o deslocamento mais rápido, são necessários menos ônibus para que todos cheguem às paradas no horário correto.
– A ideia, a médio prazo, é que isso possa contribuir inclusive para a queda no valor da tarifa – afirma Tortoriello, que é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
Nesse fórum, aliás, ele lidera um debate que o grupo pretende levar ao Congresso: alternativas para financiar o transporte coletivo sem depender apenas da passagem. Hoje, por exemplo, a sociedade banca a iluminação pública com uma taxa na conta de luz. Banca a coleta de lixo com uma taxa no IPTU. Não é hora de encontrar formas para subsidiar também o transporte público?
– Em Londres, a chamada taxa de congestionamento financia o metrô. Na França, empresas com mais de 10 funcionários ajudam a manter os ônibus. Se a sociedade paga pela oferta de vagas em escolas públicas, por que a mesma lógica não pode ocorrer no transporte? – questiona Tortoriello.
É uma busca oportuna – e urgente – pelo célebre bordão de autoria desconhecida: “Cidade desenvolvida não é onde pobre anda de carro, mas onde rico anda de ônibus”. 23,5% é a queda no número de passageiros de ônibus em Porto Alegre entre 2013 e 2019, conforme projeção da Associação dos Transportadores de Passageiros.
Obs. outros setores como o moto taxi e as vans também soma a eta realidade, em quase todas as cidades brasileiras.
Vereadores Conquistenses se reuniram com diretores da Santa Santa de Misericórdia, antes do expediente na plenária de uma sessão ordinária, na sexta-feira, 18, outubro a fim de somar esforços através de lideranças politicas estadual e federal na viabilização de recursos, por meio de emendas, junto aos deputados representados pelos vereadores no município.
. A reunião foi coordenada pelo presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), com apoio dos líderes das duas bancadas, Luis Carlos Dudé (PTB) e Viviane Sampaio (PT), e a presença de quase todos os vereadores da Casa. Representando a Santa Casa estavam o provedor Abimael Brito, o administrador Paulo Gadas e Superintendente Médico Ricardo Alexandre Ferreira.
Segundo o provedor Abimael Brito, a Santa Casa tem o compromisso de atender a população, principalmente a mais carente, mas tem sido cada vez mais difícil manter esse trabalho, devido ao ‘arrocho’ sofrido pela instituição. “Agora, depois de mais de 10 anos com uma tabela defasada, a prefeitura decidiu reduzir R$ 500 mil no valor do contrato, sob alegação de que não pode mais pagar os R$ 2 milhões, e o que nós vamos fazer para adequar se o SUS é o nosso principal parceiro?”, questionou, explicando que a Santa Casa vai completar 105 anos de existência, sendo uma instituição que além de prestar serviços de saúde, fomenta a economia e a renda local, sendo uma das maiores empregadoras de Conquista, com cerca de 900 funcionários, além de 286 médicos.
Ainda conforme Brito, a Santa Casa recebe, por ano, o total de 12 parcelas do SUS, porém tem 14 pagamentos de salários, incluindo 13º salário e férias dos funcionários, ficando com um déficit de recursos enorme. “Temos que levar em conta que tudo sobe, mas os valores que recebemos estão congelados há anos, não somos maus gestores, trabalhamos com o mínimo, daí a necessidade das emendas de custeio para nos dar um fôlego e para que possamos garantir o atendimento à população”, esclareceu.
Após as explicações de Abimael Brito, os vereadores se comprometeram a manter contato com os deputados para viabilizar as emendas, pois o prazo encerra no final deste mês.
O presidente Luciano Gomes garantiu manter contato com os vereadores que estavam ausentes e também marcar uma reunião dos vereadores e diretores da Santa Casa com o prefeito Herzem Gusmão para rever a questão da redução no valor do contrato. “Não podemos permitir que a população seja prejudicada com a falta de atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde, a Santa Casa é um patrimônio de Vitória da Conquista e vamos lutar por ela”, concluiu. F.CMVC
Todos os postos de saúde de Vitória da Conquista estarão funcionando neste sábado, 19 de outubro, para o Dia D da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que tem como objetivo imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
A segunda fase da campanha terá início no dia 18 de novembro e será direcionada para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia.
Para garantir a dose da vacina, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de casa com a caderneta de vacinação em mãos. Em Vitória da Conquista, a meta é vacinar 26.627 crianças e 60.462 adultos do público alvo. “Precisamos ter vacinado 95% desse público . Mas na campanha a vacina será seletiva, ou seja, quem estiver com o cartão em dia não precisa tomar a vacina”, destaca a coordenadora de Imunização, Elba Crisnia Sampaio.
DADOS DO SARAMPO – Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (4/10). Em Vitória da Conquista, ainda não há nenhum caso confirmado da doença. Foram notificados 28 casos. Desses, 25 foram descartados e 3 estão em fase de investigação.
MEC desbloqueia toda a verba de universidades e institutos federais.
Nesta sexta-feira (18), o ministro da educação, Abraham Weintraub informou que houve o descontingenciamento total no orçamento das universidade e institutos federais bloqueados neste ano. De acordo com informações do G1, o ministro informou que foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. “No começo, a economia estava muito fraca”, disse o ministro. “Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, uma boa gestão, com a reforma da previdência, a nova previdência que está terminando. E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria sim impacto positivo na economia, a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar”, afirmou Weintraub. Os bloqueios atingiram as universidades quando o Ministério da Educação reteve 30% dos recursos de custeio das universidades e institutos federais, em abril. Recursos de custeio se referem àquelas despesas correntes, como contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. A porcentagem bloqueada correspondia a um total de R$ 2,4 bilhões de reais, o que representou 3,5% do orçamento total das universidades ou 24,84% das despesas de custeio.Em setembro, o ministro anunciou a liberação de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais de ensino. Agora, há a liberação de mais R$ 1,1 bilhão.
Em uma investida contra o grupo bolsonarista, a cúpula do PSL decidiu aumentar o número de integrantes do partido com direito a voto nas decisões da sigla e suspender cinco deputados federais das atividades partidárias, reduzindo as chances do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) se tornar líder da legenda na Câmara.
As decisões foram anunciadas pelos líderes do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), e no Senado, Major Olimpio (SP), após reunião da direção nacional da legenda em um centro empresarial de Brasília.
O partido aumentou de 101 para 153 o número de filiados com direito a voto em reuniões nacionais – os chamados convencionais. Dos novos convencionais, 34 têm mandato parlamentar. A maioria do grupo é alinhada com o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar. A mudança amplia o poder de Bivar, que trava uma disputa interna com o presidente Jair Bolsonaro sobre os rumos da sigla.
Cinco deputados aliados a Jair Bolsonaro serão suspensos da atividade partidária: Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ). De acordo com Coronel Tadeu (SP), com a suspensão, a assinatura desses parlamentares em listas para indicar um líder na Câmara não será válida. O movimento visa a enfraquecer as chances de Eduardo Bolsonaro ser colocado na função. “Esse é o efeito imediato. Se eles tentarem montar uma lista, perderam cinco votos”, afirmou Tadeu.
A deputada Joice Hasselmann (SP) chegou a defender que o partido comece a discutir a expulsão de deputados que estão atacando a cúpula da legenda. “A porta da rua é serventia da casa”, afirmou. “Alguns têm que ser expulsos.” Ela defendeu que um dos alvos seja o deputado Daniel Silveira (RJ), que gravou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmando que iria “implodir” Bolsonaro.
MP-BA determina abertura de inquérito contra grupo de Prisco que atacou ônibus e banco
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Por determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou na manhã desta terça-feira (15) um inquérito para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Soldado Prisco (PSC). A informação foi confirmada pela assessoria do governo do Estado.
Serão apurados delitos como fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos e faltas em serviço.
Entre os casos citados pelo MPE está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10).
Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Aspra e soldado da 18ª CIPM (Periperi), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.
“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o coronel Augusto César Miranda Magnavita, corregedor da PM,
O mecânico Franklin Ferreira deu um baita azar nesta quarta-feira (16). Ele foi preso no Disep, no instante que tentava prestar queixa contra a sua ex-companheira.
Franklin desconhecia que no dia anterior a Justiça expediu um mandado de prisão em seu desfavor. De acordo com a polícia, ele descumpriu por várias vezes uma medida protetiva que o determinada ficar longe da ex-companheira.
Após supostamente ter ameaçado a ex, ele foi até a delegacia para prestar queixa e se passar por vítima. No instante que Franklin sentou no guichê para fazer o boletim de ocorrênca, militares da Ronda Maria da Penha passaram no local e o reconheceram. O acusado foi preso e apresentado, ali mesmo, na delegacia, sendo posteriormente encaminhado ao Conjunto Penal, na manhã desta quinta-feira (17).
Buscas por sobreviventes do prédio que desabou em Fortaleza chegam ao terceiro dia
Sete pessoas foram resgatadas com vida e quatro morreram. Bombeiros ainda procuram pelo menos 6 desaparecidos na tragédia.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luis Eduardo Holanda, confirmou mais uma morte em decorrência do desabamento do Edificío Andrea, em Fortaleza. O corpo foi retirado da área dos escombros por volta das 6h40 desta quinta-feira (17), terceiro dia seguido de buscas. Segundo o coronel, o corpo é de um homem, mas ainda não há identificação da vítima.
Até a última atualização desta reportagem, havia 4 mortos e 7 resgatados com vida, segundo o comando do Corpo de Bombeiros. Pelo menos 6 pessoas estão desaparecidas sob os escombros. Mais de 300 profissionais trabalham no local dos escombros do prédio.
Corpo foi retirado da área dos escombros em Fortaleza — Foto: João Pedro Ribeiro/ TVM
O último corpo identificado foi o de Izaura Marques Menezes, de 81 anos. A idosa é avó de Fernando Marques, de 20 anos, o primeiro sobrevivente resgatado do desastre. Izaura também é esposa de Vicente de Paula Vasconcelos de Menezes, de 87 anos, e mãe de Rosane Marques de Menezes, de 55 anos, que ainda estão desaparecidos.
“Num primeiro momento falamos de nove vítimas [resgatadas com vida]. É comum neste tipo de ocorrência de alta complexidade as informações, em um primeiro momento, se sobreporem. Ao termos mais tempo para analisar dados, nomes completos, percebemos que duas das pessoas resgatadas estavam em duplicidade, não por conta de óbito”, explicou o comandante dos bombeiros.
“Todas as pessoas que retiramos com vida permaneceram com vida. [Nos] números totais, temos sete resgatados com vida, três óbitos confirmados e sete pessoas sob os escombros. [Estamos] fazendo todo o possível para retirar com vida.”
A primeira morte foi confirmada no fim da noite de terça-feira (15). Frederick Santana dos Santos, de 30 anos, estava em um mercadinho que funcionava ao lado do prédio, que foi atingido pelos escombros. Já a segunda vítima sem vida foi confirmada no início da quarta. O corpo da mulher foi encontrado durante a madrugada, mas não havia sido identificado até a última atualização da matéria.
Até a última atualização desta reportagem, havia 4 mortos e 7 resgatados com vida. Pelo menos 6 pessoas estão desaparecidas
O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, a cerca de 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense
A prefeitura disse que a construção do prédio foi feita de maneira irregular e ele não existia oficialmente, mas o G1 localizou o registro do imóvel em um cartório da capital: a existência do edifício é conhecida desde 1982
Testemunhas contaram que o edifício estava em obras
Desaparecidos e feridos
O número de desaparecidos caiu para sete, de acordo com o comandante. Durante a madrugada desta quinta, a equipe de resgate iniciou a retirada dos entulhos através de caminhões. Conforme o comandante dos Bombeiros, o trabalho segue sendo feito de maneira manual, sem previsão de utilização de maquinário pesado, exceto em situações específicas.
“Temos 125 bombeiros no local. Vamos operar todos os dias, de manhã, tarde e noite. Não diminuímos nosso efetivo. Todas as unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará estão cumprindo seus expedientes na cena do desastre”, disse.
“A gente acredita que, sempre que tiver uma possibilidade de evitar o maquinário, para fazer uma busca com mais técnica, abrindo vias, para aumentar a possibilidade de vítimas vivas, a gente vai postergar o maquinário pesado. Isso não quer dizer que a gente não possa usar, como hoje, em casos pontuais. Vamos até o limite, até ter certeza que não tem mais como progredir só com ferramentas manuais”, ressaltou Holanda.
Veja quem são os sete feridos resgatados:
Fernando Marques, de 20 anos – foi o primeiro resgatado com vida dos escombros; deu entrada com ferimentos no Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital público de Fortaleza
Antônia Peixoto Coelho, de 72 anos – estado de saúde considerado grave
Cleide Maria da Cruz Carvalho, de 60 anos – deu entrada no hospital com ferimentos no corpo, mas o quadro é estável
Davi Sampaio, de 22 anos – o estudante de arquitetura sofreu escoriações e foi levado à Otoclinica (clínica particular de Fortaleza); ele enviou uma selfie a familiares enquanto estava sob os escombros. O jovem recebeu alta hospitalar e foi liberado.
Gilson Gomes, de 53 anos – resgatado de um pequeno comércio ao lado do prédio
Francisco Rodrigues Alves, de 59 anos – porteiro e zelador do Edifício Andrea é visto correndo em um vídeo do momento do desabamento
João Ycaro Coelho de Menezes, 35 anos – ele é sobrinho da idosa Antônia Peixoto Coelho, 72 anos, também resgatada com vida. Ele foi hospitalizado e já teve alta.
Construção foi registrada em 1982
Segundo documento ao qual o G1 teve acesso, aponta que o edifício foi registrado em 6 de abril de 1982 pela Imobiliária Alpha, com 13 apartamentos em seis andares e uma cobertura.
O arquivo atesta a legalidade do imóvel, contradizendo informação inicialmente repassada pela Prefeitura, de que o prédio era irregular. O registro mostra uma matrícula para cada apartamento.
Edimar da Silva Brito, o falso pastor, volta a ser notícia no Sudoeste do baiano. Desta vez ele foi preso por suspeita de estuprar uma jovem de 21 anos de idade, na madrugada desta quarta-feira (16), na cidade de Itarantim.
De acordo com a polícia, Edimar aproveitou que a jovem dormia sob efeito de álcool e sem condições de reação para praticar o abuso. Ele fugiu, mas o fato foi comunicado a polícia, que localizou o pseudo pastor escondido numa residência.
Edimar é acusado pelo assassinato da Pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da sobrinha dela Ana Cristina Santos Sampaio, crimes acontecidos em 19 de janeiro de 2016.F. Paulo Nunes
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