A Gente diz
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 Secretários  de Infraestrutura e Meio Ambiente e diretoria da Emurc recebe de Jaime Lerner, a  primeira etapa do projeto do Parque Ambiental do Rio Verruga.

Por Gildásio Amorim postado em às 21:05

 

Uma comitiva da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está em Curitiba, de onde traz grandes novidades para o município.

Nessa quarta-feira (04), representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) estiveram no Instituo Jaime Lerner para importantes tratativas.Um dos motivadores do encontro foi a entrega da primeira etapa do projeto do Parque Ambiental do Rio Verruga. Após visitas de técnicos do Instituto a Vitória da Conquista, durante o mês de maio, foi concluído o levantamento que irá possibilitar o início da implantação do equipamento.

O arquiteto Jaime Lerner participou do encontro e esclareceu questões ligadas ao projeto

O arquiteto Jaime Lerner, o maior urbanista vivo em todo o mundo, participou do momento. Ele diz estar feliz em levar a contribuição por algo tão grandioso para a cidade: “Aproveitar o que a cidade tem de bom e trazer, de maneira simples, através de uma boa acupuntura, fazendo com que a cidade fique melhor. E eu vejo na equipe de Vitória da Conquista a vontade e a qualificação necessárias pra isso.”

A secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, recebeu o projeto. Ela explica o teor e a importância do documento: “Toda essa análise criteriosa dos aspectos ambientais da fauna, flora, das questões que envolvem o relevo, das questões que envolvem os solos do município; todas as questões ambientais foram estudadas e foram entregues com sugestões para o trabalho que deve ser feito, que vamos começar a implantar a partir de agora, no município de Vitória da Conquista.”

A comitiva da Prefeitura e os técnicos do Instituto também discutiram questões ligadas ao meio ambiente e a mobilidade urbana

Além disso, o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, lembra que a visita a Curitiba tem ainda outros propósitos. “A comitiva também está aqui para tratar de outras coisas referentes ao trânsito, ao meio ambiente, à mobilidade urbana. Estaremos também com o Eloy Kochanny, da Via 11 Engenharia, tratando de assuntos da mobilidade urbana para melhorar o trânsito de Vitória da Conquista. Então estamos chegando com várias novidades”, revela.

Parque Ambiental – Preservar os ecossistemas naturais de relevância ecológica para o município, esse é a proposta do Parque Ambiental da Cidade. Toda a região do equipamento terá proteção ambiental, proibindo obras, ocupações, depósito de lixo e abate de plantas. Dentre as ações mais importantes do projeto, está a revitalização do Rio Verruga. Além disso, o espaço também trará uma requalificação urbana, permitindo a interação da população com a natureza, fomentando o lazer, a cultura e o esporte.

Fonte: Ascom

Presidente da ALBa Nelson Leal participa do 7 de Setembro na capital baiana.

Por Gildásio Amorim postado em às 19:01

“Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há quase cinco anos. Talvez seja uma das mais graves desde que o Brasil se tornou nação, em 1822. Defendo a legalidade, a força da nossa Constituição, mas é preciso que os homens públicos dialoguem para que o país avance. Um dos pilares da democracia é justamente o fato de que a oposição tem que ser ouvida e, sobretudo, respeitada. Espero que no Bicentenário da Independência, em 2022, o Brasil esteja pacificado, com todos trabalhando para ainda superar as nossas graves carências sociais”, apregoou hoje (7.09), durante o desfile comemorativo do 7 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal.

Para Leal, que estava no palanque do Campo Grande, em Salvador – acompanhado do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto, do general Silva Alvin, comandante da 6a Região Militar, de autoridades civis e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica – as tensões políticas vividas no país criam uma situação bastante desfavorável para o nosso desenvolvimento econômico. “As agências internacionais estão sinalizando que os investidores estão ressabiados com o Brasil. É preciso garantir um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica e política. As reformas da previdência, fiscal, as privatizações e o novo pacto federativo poderão ajudar muito o país a crescer, mas sem estabilidade política, tudo isso pouco vai adiantar”, vaticina o chefe do Legislativo da Bahia.

 O presidente da ALBA disse que gostou da presença do povo nas ruas de Salvador e dos 4 mil militares que desfilaram pelo Campo Grande. “Esse desfile mostra que a sociedade e as Forças Armadas estão cumprindo o seu papel de fazer com que o Brasil siga nos trilhos da normalidade democrática. Agora é hora dos diversos agentes políticos se entenderem. Na Assembleia Legislativa da Bahia, os governistas e os oposicionistas mantêm suas posições divergentes, mas têm trabalhado pelo progresso do Estado. É um bom exemplo”, destacou Leal.

 

Fotos:  Vaner Casaes

Brasil e Argentina adiam em 9 anos livre-comércio de autos

Por Gildásio Amorim postado em às 1:42

por Raquel Landim | Folhapress

                                                                                                                                        Foto: Reprodução / Amazoniapress

Às vésperas das eleições presidenciais no principal sócio do Mercosul, com provável vitória da oposição, os governos do Brasil e da Argentina assinam nesta sexta (9) um novo acordo automotivo.

O documento prevê o livre-comércio de veículos e autopeças em 1º de julho de 2029 -nove anos a mais que a previsão do entendimento atual. Em compensação, não há condicionalidades para que o livre-comércio seja estabelecido.

Pelos cálculos da equipe econômica, isso significa que o comércio de veículos entre Brasil e Argentina estará finalmente liberado cinco anos antes da implementação do acordo Mercosul-União Europeia.

Desde a criação do Mercosul, em 1990, o setor automotivo é um dos poucos que ficaram de fora do bloco e sempre teve um comércio administrado. A possibilidade de livre troca de carros e peças vem sendo postergada sucessivas vezes.

O anúncio será feito no Rio pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, e pelo secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Brasil, Marcos Troyjo.

O acordo também prevê um aumento gradativo do chamado “flex”, múltiplo que regula o comércio de veículos e peças entre os dois países. Hoje está em 1,5: para cada US$ 1,50 exportados do Brasil para a Argentina, os argentinos podem enviar US$ 1 aos brasileiros.

Com o novo entendimento, esse indicador sobe para 1,7 e avança gradativamente até 3,0 perto do fim da vigência do tratado. O novo acordo também prevê equalização das regras de origem (porcentual de peças nacionais nos carros) entre Brasil e Argentina ao acordo entre Mercosul e União Europeia até 2027.

Outra diferença entre o acordo atual e o que vai ser assinado é o tratamento para veículos híbridos e elétricos. Hoje não há tratamento diferenciado. Automóveis, ônibus e caminhões híbridos e elétricos serão beneficiados.

A Argentina assinará o novo acordo automotivo apesar da troca iminente de governo. O candidato da oposição peronista, Alberto Fernández, venceu as prévias das eleições e está muito perto de derrotar o presidente Mauricio Macri.

Para fontes próximas ao governo atual no país, a assinatura do acordo com o Brasil favorece a previsibilidade dos negócios e pode ajudar a Argentina a ganhar a confiança dos mercados, independentemente de quem vença o pleito, e a atrair investimentos.

Por causa da turbulência provocada pela provável vitória da oposição, o governo argentino anunciou moratória de sua dívida e instituiu um controle cambial para brecar a saída de divisas. A medida afasta os investidores.

77ª Companhia de polícia é homenageada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 1:33

 

A Câmara Municipal entregou na manhã desta sexta-feira, 06, durante a sessão ordinária, a Moção de Aplauso nº 54, de autoria do vereador Álvaro Pithon, à  77ª CIPM, pelos relevantes serviços prestados ao Festival de Inverno Bahia – FIB, edição 2019.
O Major Nivaldo Góes Oliva Jr. agradeceu a honraria e lembrou que “o Festival de Inverno bateu recorde de público, o que aumenta a nossa responsabilidade como polícia”. Disse que cerca de 600 homens trabalharam no evento, além do reforço de tropas especializadas.
“Não tivemos nenhum registro grave, por isso compartilho com essa tropa o reconhecimento desta Casa, que representa cada cidadão conquistense”, finalizou.

Comando de Policiamento da Região Sudoeste, informa programação para o desfile cívico dia 07 de setembro

Por Gildásio Amorim postado em às 1:22

 

 

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO SUDOESTE

DESFILE CÍVICO PARA 7 DE SETEMBRO de 2019

 

CPR Sudoeste Informa

 

A Polícia Militar da Bahia participará das comemorações da independência do Brasil com 300 policiais militares, distribuídos no desfile e no policiamento do evento cívico neste sábado, dia 07 de setembro. A tropa sairá às 08h do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação após ser passada, em revista, pelo Sr Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste.

O deslocamento, em desfile, sairá do 9ºBEIC, na Av. Brumado, seguindo em direção à Av. Integração a fim de comemorar, junto à comunidade conquistense, a data mais importante do nosso país, incentivando o patriotismo e espírito cívico dos nossos munícipes.

Comporão a tropa da Polícia Militar da Bahia a Banda de Música do 9ºBEIC, Policiais Militares Veteranos, 02 pelotões Masculinos, 01 pelotão Feminino, 01 pelotão de Distúrbios Civis, da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste e 01 pelotão da Companhia Independente de Policiamento Tático (RONDESP).

Encerrando o desfile da Polícia Militar teremos o grupamento motorizado com a participação de Motociclistas do Esquadrão Falcão e Viaturas quatro rodas do orgânico do Comando de Policiamento Regional Sudoeste e do Comando de Policiamento Especializado.

Segurança – mesmo com a participação de todas as unidades que promovem a segurança da região, o Comando de Policiamento Regional Sudoeste manterá o emprego normal do efetivo ordinário, a fim de garantir a segurança dos cidadãos conquistenses e da sua área de responsabilidade, para que a população possa comemorar a Independência do Brasil com segurança e tranquilidade.

 

PM e Comunidade na corrente do bem!

Representantes da OAS e da Embasa recepcionam vereadores e imprensa de Vitória da Conquista no canteiro de obras da Barragem do Rio Catolé

Por Gildásio Amorim postado em às 10:34

 

O Poder legislativo de Vitória da Conquista cumprindo uma de suas prerrogativas, principalmente, a de fiscalizar, programou uma viagem para o município de Barra do Choça, a fim conhecer o local  onde será construído a Barragem do Rio Catolé, ocasião que convidou a imprensa conquistense para acompanha-los.

A iniciativa foi do presidente Luciano Gomes (PL), que avalia que  este o momento importante para história de Vitória da  Conquista, não só no aspecto do montante do investimento, mas, sobretudo, no que isso vai influenciar com mais oferta de água para a população “A expectativa é que a barragem, depois de concluída, consiga resolver o problema do abastecimento de água na zona urbana e rural de Vitória da  Conquista, bem  como em alguns municípios adjacentes a cidade pelos próximos 30 anos, já prevendo o aumento populacional.” Comentou Luciano.

 

Os técnicos que atuam no canteiro de obras avaliam que nesse primeiro estágio, as empresas ACCP e Ecoenge Construtora, estão fazendo também a supressão, afugentamento e resgate de fauna e flora, com criação de um viveiro com capacidade para 45 mil mudas que serão usadas para reflorestamento das margens da barragem, num total de 5,26 hectares. A finalidade do viveiro, segundo a ACCP,  é reproduzir a biodiversidade existente na região, para atuar em dois momentos: após a construção, com a recuperação das áreas de preservação permanente, em volta do lago, com uma largura de 100 metros no entorno; e a outra condicionante do licenciamento ambiental é recuperar as áreas degradadas. O empreendimento tem também a outorga do direito de usar a água durante a obra e após, ou seja, mesmo antes de concluir a barragem a água já poderá ser utilizada. A previsão para que a Barragem esteja plenamente cheia é de seis meses.

O Valor da obra está orçado em 200 milhões e está prevista para ser entregue em 2022.

Os técnicos afirmam ainda que mais de 90% da mão de obras  será contratada no munícipio de Barra do Choça. De inicio serão contratados mais de 300 funcionários. A empresa já esta fazer o fichamento destas pessoas em um escritório na Barra do Choça.

 

 

Segundo o presidente da Câmara, a visita foi importante e muito proveitosa, porque os vereadores tiveram a oportunidade de conhecer o projeto e a área onde está sendo executada a barragem. “Nós fizemos o nosso trabalho de fiscalizar, de conhecer o projeto, será uma barragem grande e importante para Vitória da Conquista e região, nossa expectativa é que seja construída o quanto antes para acabar com a preocupação dos conquistenses e demais municípios que serão abastecidos pela água da Barragem do Catolé”, disse.

Também participaram da visita, os vereadores Dênis do Gás (PSC), Adinilson Pereira (PSB), Álvaro Pithon (DEM), Edivaldo Ferreira Júnior (MDB), Edjaime Rosa ‘Bibia’ (MDB), Fernando Jacaré (PT), Hermínio Oliveira (Cidadania), Jorge Bezerra (SD), Osmário Lacerda (MDB) e Valdemir Dias (PT). E imprensa presente – Jornalistas; farly Nascimento, Bliz Conquista, Wilson Brasil, Radio Melodia;  Luciane Costa, Jornal Sudoeste e Blog Expressão Bahia; Blog da Bia Oliveira; Gildásio Amorim Fernandes, Portal de Noticias a Gente Diz; Sergio, Revista Conquista Top. E demais assessores parlamentares dos edis.

Gente propaganda fatura 3 prêmios no FestDEigital em Ribeirão Preto

Por Gildásio Amorim postado em às 9:37

A Gente Propaganda faturou mais três prêmios de destaque nacional. As honrarias foram entregues durante a cerimônia do FestDigital, festival é um dos mais importantes e inovadores da área de Comunicação Online do Brasil. É realizado pela Associação Profissionais Propaganda Ribeirão Preto e já se tornou referência e inspiração para a área digital do mercado publicitário.

A premiação aconteceu no último dia 29 de agosto.

Lucas Caires participou do Redação Brasil desta terça-feira (03) e comentou sobre a premiação.

Fonte Blog  Blitz Conquistta

Presidente da República escolhe Augusto Aras como procurador-geral da República

Por Gildásio Amorim postado em às 8:56

O baiano Augusto Aras era até então subprocurador-geral da República - Foto: Roberto Jayme | Ascom | TSE
O baiano Augusto Aras era até então subprocurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, nesta quinta-feira, 5, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A mensagem presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contrária à indicação pelo fato de Aras não ter integrado a lista tríplice elaborada pela entidade e enviada à presidência da República com sugestões de nomes para chefiar a PGR. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação disse que a indicação um “retrocesso” para o MPF. A indicação, diz nota da ANPR “interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice”.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, continuou a ANPR.

Live

O presidente aproveitou a sua live semanal no Facebook, na noite desta quinta, para defender a indicação de Aras. Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.

O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.

Governo federal lança programa para escolas cívico-militares

Por Gildásio Amorim postado em às 8:40

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Agência Brasil.

“As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.

 

Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos.

“Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

Durante seu discurso, Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.

“Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros”, ressaltou.

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.

Para o presidente Bolsonaro, entretanto, a depender do desempenho dos alunos, a implantação da escola cívico-militar pode ser imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor”, disse. “Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo”, completou.

Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.

Mudanças na Lei Antidrogas vêm com desafios estruturais para União, Estados e municípios

Por Gildásio Amorim postado em às 8:32

por Jade Coelho

Foto: Reprodução/Annabaa.Org

União, Estados e municípios vão enfrentar desafios e terão que criar estruturas para colocar em prática a alteração da Lei Antidrogas (11.343/06), sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (4), e que passou a prever a internação involuntária de dependentes químicos, o acolhimento de usuários de drogas em comunidades terapêuticas e o uso de bens apreendidos do tráfico, como veículos e aviões. A nova lei foi sancionada com 27 vetos, que serão analisados pelo Congresso Nacional.

 

Mas segundo a presidente da Associação de Psiquiatria da Bahia, Miriam Elza Gorender, é comum a dependência química estar relacionada com doenças mentais, e para que o tratamento seja eficaz deve ser feito em conjunto. “Com muita frequência a dependência química vem associada a outras doenças mentais, e se não forem tratadas juntas o índice de sucesso do tratamento cai muito”, explicou a psiquiatra.

 

No entanto, a especialista apontou a deficiência dos municípios e estados brasileiros de locais adequados para esse tipo de tratamento como um dos grandes desafios de fazer funcionar efetivamente a Lei Antidrogas. “O grande problema é que nós não temos no país inteiro locais adequados para esse tratamento, então a própria possiblidade de internação vai ficar na dependência da criação de locais, clínicas apropriadas para o tratamento digno dessas pessoas”, analisou Miriam Gorender.

 

Na Bahia, com a aprovação do Plano de Desinstitucionalização, que visa substituir o modelo de atenção hospitalocêntrico por uma rede de serviços inseridos na comunidade, o governo do estado se prepara para fechar seus hospitais psiquiátricos (entenda melhor aqui). 

 

A alteração da Lei prevê que todas as internações e altas deverão ser informadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização do Sisnad em 72 horas. O texto também estabelece que, independentemente do tipo de internação, deverá ser montado um Plano Individual de Atendimento (PIA), elaborado com a participação dos familiares.

 

Neste sentido a psiquiatra explicou que a notificação ao MP é uma exigência que já existe nas internações involuntárias de pacientes psiquiátricos, e visa coibir quaisquer situações de abuso. Mas Miriam também destaca que em nenhuma outra especialidade existe a necessidade de informar internações involuntárias, e atribui o fato ao preconceito sofrido pela psiquiatria. “Quando uma pessoa chega inconsciente em um hospital e é levada para a UTI ninguém notifica, que eu saiba, o Ministério Público”, exemplificou.

 

A avaliação da presidente da Associação de Psiquiatras da Bahia é de que foi positivo o ponto do texto que determina que a União se responsabilize por formular e coordenar a Política Nacional Antidrogas, integrando ações nos planos federal, estaduais e municipais. Para Miriam, política de drogas engloba ações de prevenção, tratamento do usuário e também de combate ao tráfico. “E isso é uma coisa que tem que ser coordenada nacionalmente mesmo, não pode ficar de um jeito em um lugar, de outro jeito em outro lugar, sem coordenação e sem troca de informações”, considerou.

Câmara analisa projetos de empréstimos na ordem de R$ 60 milhões ao Executivo Municipal

Por Gildásio Amorim postado em às 7:55

stão tramitando na Câmara Municipal de Vitória da Conquista dois projetos de lei que autorizam o Executivo Municipal a contrair dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal que, juntos, atingem a ordem de R$ 60 milhões. O projeto PLE Nº 14/2019 e o PLE Nº 15/2019 tramitam em “Regime de Urgência” na Casa, ou seja, os prazos de tramitação para receber emendas e apreciação das comissões foram reduzidos pela metade.
O PLE Nº 14/2019 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 10 milhões para, segundo a Justificativa enviada, “ações de modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de Iluminação Pública do município, referente à substituição de lâmpadas e luminárias convencionais (vapor de sódio, vapor de mercúrio, mista e vapor metálico) por luminárias com tecnologia Diodos Emissores de Luz (LED), proporcionando um elevado grau de eficiência”. Neste caso, o empréstimo, caso aprovado pelo Legislativo Municipal, será pago em 72 parcelas (6 anos), 12 meses após a assinatura do contrato.
Já o PLE Nº 15/2019 autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 50 milhões a serem investidos em recuperação de canais de drenagem, pavimentação de ruas, recuperação de equipamentos esportivos, como por exemplo, o conhecido “Estádio Murilão” e o Ginásio de Esportes Raul Ferraz, e ainda, mais uma célula do aterro sanitário. O PLE Nº 15/2019 prevê que o pagamento deste empréstimo será em 96 parcelas (8 anos) a serem pagas 24 meses após a assinatura do contrato.
Secretário convocado – Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 4, a Câmara aprovou o Requerimento Nº 112/2019, de autoria do vereador Rodrigo Moreira (PP), que trata da convocação do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, para “prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo Simtrans para processamento de multas no município de Vitoria da Conquista-BA. Tal sistema tem sido constantemente criticado pela população conquistense, na medida em que há relatos de supostos abusos de autoridade na aplicação das multas, como também relatos de que há uma suposta orientação da prefeitura em autuar a população a todo custo, criando a chamada INDÚSTRIA DA MULTA.”
Indicações aprovadas – Foram aprovadas ainda indicações dos vereadores. Confira:
Vereador Ademilton Palmeira (PSC) – 3 Indicações
Vereador Adinilson Pereira(PSB) –4 Indicações
Vereador Alváro Pithon (DEM) –3 Indicações
Vereador Danillo Rodrigues (PCdoB)  – 3 Indicações
Vereador David Salomão(PRTB)-2 Indicações
Vereador Edivaldo Ferreira(MDB)-3 Indicações
Vereador Jorge Bezerra (SD)  – 3 Indicações
Vereador Luís Carlos Dudé(PTB)  – 4 Indicações
Vereadora Lúcia Rocha(DEM)  – 4 Indicações
Vereadora Nildma Ribeiro(PCdoB)  – 3 Indicações
Vereador Osmário Lacerda(MDB)  – 3 Indicações
Vereador Sidney Oliveira(Partido Republicano) – 4 Indicações
Fonte: Ascom

Nelson Leal destaca caráter transformador do desporto paralímpico nacional

Por Gildásio Amorim postado em às 7:10

Presidente da Alba apresentou moção de louvor à delegação paralímpica, após vitória nos Jogos Parapan-Americanos e exorta governos a investirem no esporte.

O caráter transformador do desporto paralímpico nacional foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (4). Nelson Leal (PP) apresentou, à Secretaria Geral da Mesa, moção de louvor aos atletas paralímpicos brasileiros, que sagraram-se campeões da 6ª edição dos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, encerrados no último domingo, no Peru.

Para o chefe do Legislativo estadual, o esporte é um grande veículo de transformação social, e por isso precisa receber a importância devida dos governos. “O esporte é uma extraordinária ferramenta de transformação do cidadão e de inclusão social. É preciso que os governantes, das três esferas de poder, tenham esta compreensão”, alertou.

Nelson Leal enfatiza que quando se trata do paradesporto, o significado social do investimento governamental se reveste de uma importância maior. “Investir no esporte é construir pistas e raias que serão no futuro palco de grandes conquistas. Quando esse investimento foca no paradesporto, aí essa iniciativa ganha outra dimensão. É a certeza de que estamos promovendo cidadania hoje e vislumbrando futuro para muitos brasileiros”, enfatiza, o presidente da Alba.

Na capital peruana, o Brasil conquistou, pela quarta vez em seis edições, os Jogos Parapan-Americanos, realizando a melhor campanha da história da competição. Os paralímpicos brasileiros trouxeram 308 medalhas, sendo 124 Ouros, 99 Pratas e e 85 Bronzes. Brasil chegou ao patamar mais elevado do pódio, também nas três últimas edições do certame: Toronto (2015), Guadalajara (2011) e Rio de Janeiro (2007). Os EUA ficaram com a segunda colocação e o México em terceiro.

Na moção, o presidente pepista destaca ainda a bela participação dos baianos no Futebol de 5 (para deficientes visuais), modalidade que bateu na final a rival Argentina por 2 a 0, com gols dos baianos Jefinho (atacante) e Cássio (fixo), além de Maicon.

Para Nelson Leal, as conquistas brasileiras pontuadas na peça legislativa, tanto no desporto como no paradesporto, são reflexo da visão de futuro e das políticas para o esporte dos últimos ocupantes do Palácio do Planalto.

“O extraordinário resultado conquistado pela delegação paralímpica em Lima, a melhor da história dos jogos, revela o potencial do paratleta brasileiro. Somos um celeiro de valores emergentes nas mais variadas modalidades. É preciso que sigamos investindo no desporto e paradesporto do país, seja escolar, comunitário, amador e profissional, para que vitórias como a dos jogos de Lima sejam a tônica no futuro”, exorta, Nelson Leal.