Como na rotina dos anos anteriores, a diretoria da Coopmac apresentou aos parceiros, autoridades, imprensa, expositores e associados da entidade, empresários, produtores e comunidade em geral, a programação da 51ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, que esse ano acontece de 28 de março a 02 de abril.
A solenidade de lançamento aconteceu no espaço de eventos do Parque de Exposições Teopompo de Almeida, nesta terça-feira, 21 de fevereiro.
O presidente da Coopmac (Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense), Jaymilton Gusmão Filho, em seu pronunciamento destacou da importância do evento e das grandes dificuldades para realização do mesmo, dada a grande soma de recursos exigidos para realização de um evento desta proporção. E que todos os desafios são superados, graças a participação de importantes empresas da cidade que soma esforços para realização da Exposição. O presidente fez menção, também, da importância da parceria da Prefeitura Municipal na feira, e que, “um evento como esse sem o apoio da Prefeitura é impossível de acontecer”. Comentou Jaimilton Gusmão.
O prefeito Herzem Gusmão parabenizou a Coopmac pela realização de um dos maiores eventos agropecuários do Norte e Nordeste, apesar do momento difícil pelo qual passa o país. “A situação faz crer que muitos eventos tradicionais terão o seu calendário alterado, mas o de nossa cidade foi mantido e certamente teremos dias importantes, que haverão de movimentar a nossa economia. Esperamos que a cooperativa continue avançando e a nossa terra continue crescendo”, declarou o prefeito.
A Exposição Conquista abriga ainda a 14ª edição da Feira Coopmac/Sebrae, que além de palestras de qualificação profissional e orientação empresarial, contará com mais de 50 estandes e apresentações de vários artistas regionais. Também marcará presença no Parque de Exposições Teopompo de Almeida a Feira de Artesanato Conquistense.
Além das exposições de caprinos, ovinos e equinos e dos tradicionais leilões de animais, o evento traz mais de 30 shows musicais, parque de diversões, teatro infantil e desfile de cães. Outra opção de entretenimento é a praça de alimentação, com mais de 30 bares e restaurantes.
A estimativa é que na edição deste ano sejam gerados R$ 130 milhões em negócios e que o Parque receba a visita de 150 mil pessoas de vários lugares do país.
No lançamento não foi cogitado a possibilidade de vir a cobra ingresso para a entrada no parque durante a programação do evento, espera-se que este ano as portas do parque de exposição seja aberta para comunidade ter a liberdade e a tranquilidade de trazer toda a sua família e curtir a programação.
Em entrevista à Resenha Geral, via Rádio Brasil, nesta terça-feira (21), o diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanismo de Vitória da Conquista (EMURC), José Willian Oliveira Nunes, falou das dificuldades em gerir a empresa da iniciativa indireta da Prefeitura de Vitória da Conquista, que conta com uma dívida em torno de R$ 37 milhões. Para ampliar ainda mais os transtornos, na última semana a Justiça determinou os bloqueis das contas da EMURC. “Como se não bastasse toda essa situação, na semana passada fomos surpreendidos com o bloqueio judicial. A União, ou seja, qualquer dinheiro que tiver nas contas da EMURC, como saco sem fundo: entra em cima e sai embaixo, aí a União passa a mão”, afirmou. “Nós estamos impossibilitados de colocar dinheiro na conta da EMURC até para pagar funcionários, vejam bem que situação terrível, porque aí a União passa a mão. Então nós estamos pleiteando, tentado uma audiência junto ao Magistrado Federal, o Juiz da 1ª e 2ª Varas, no sentido de que possa sensibilizá-los para que possa estabelecer um prazo de negociação e colocar a empresa para funcionar”, complementa. Segundo ele, o prefeito Herzem Gusmão Pereira tem se esforçado ao extremo para que as atividades da EMURC voltem ao normal, tendo em vista que todas as obras de urbanismo do Município estão paralisadas, sendo esse um dos motivos que ainda lhe mantém no cargo.
“O prefeito municipal, quero inclusive ressaltar isso, talvez seja até uma das razões que tem me feito com que eu tenha permanecido na EMURC. É a boa vontade do prefeito Herzem Gusmão que a todo momento me telefona e pedindo paciência que ele vai dotar a EMURC de condições para trabalhar. Então essa é uma das razões que está me segurando lá também, além dos funcionários da empresa como um todo, que apesar de estarem sendo penalizados até com redução de salários em alguns casos, mas eles estão compreendendo a situação da empresa e estão inclusive me pedindo, tem gente que está me pedindo até pelo amor de Deus ‘não nos abandone’ que eu continue à frente da empresa para que possa soerguer. E eu tenho ainda esperança que nós vamos resolver esse problema, resolvido esse problema você pode ter certeza que nós vamos voltar a fazer o que a EMURC fez no passado que foram as grandes obras da cidade de Vitória da Conquista”, continuoi. Nas considerações finais Zé Willian revelou que o seu filho, o advogado Rafael Nunes, também seria uma das razões a enfrentar o desafio. Ouça a entrevista completa quando o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio de Jesus Vieira, também fala dos projetos que deverão ser implantados logo após a reativação das atividades da EMURC.
Senadores decidirão se o ministro afastado da Justiça, Alexandre de Moraes, pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a morte de Teori Zavascki em acidente aéreo. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa às 10h e terá a transmissão ao vivo no G1.
DÍVIDA DOS ESTADOS
Temer pode finalizar o novo projeto de renegociação das dívidas dos estados e encaminhar para avaliação do Congresso. Pela proposta do Ministério da Fazenda, o estado que firmar um acordo de recuperação fiscal será beneficiado com a suspensão por 36 meses do pagamento das dívidas com a União. Mas, para isso, terá que assumir o compromisso de adotar rigorosas medidas de saneamento das finanças estaduais.
O ex-governador Sérgio Cabral participa às 14h30 de audiência da ação popular que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante o seu mandato no Palácio Guanabara. Sua mulher, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas. As demais testemunhas serão ouvidas pessoalmente.
LOTERIA
O concurso 1.905 da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, o primeiro dos três especiais de Carnaval, ocorre às 20h (horário de Brasília).
Principio de incêndio em uma Faculdade particular de Vitória da Conquista causa pânico, desespero e correria, de estudantes, professores e assistentes técnicos da Instituição – Fainor -, na manha desta terça-feira, 21 de fevereiro.
O incêndio aconteceu justamente no momento em que centenas de alunos se encontravam em sala de aula, e, ou nas atividades nos laboratórios que também
A fumaça de cor escura espalhou em torno e sobre o prédio, e era vista de quase todos os pontos da cidade, dada ao volume e intensidade assustou os alunos e famílias que moram nas adjacências da Faculdade. Os Bombeiros foram acionados, e em aproximadamente 15 minutos chegaram ao local e conteram as chamas rapidamente.
O fogo atingiu a parte superior do novo prédio, localizado – na Av. Luis Eduardo Magalhães, em frente ao campus da Instituição. Os estragos materiais ainda não foram divulgados pela Direção da Faculdade.
Até o momento da conclusão desta matéria, não havia registrado ocorrência com vítimas, portanto, ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiro interditou o prédio para analisar os danos e a possibilidade de que o mesmo possa continua funcionando de forma segura para os estudantes e frequentadores do lugar.
Em nota – via as mídias sociais, a FAINOR esclarece aos estudantes e a comunidade Conquistense, de que o incidente aconteceu devido a um respingo de solda que caiu em um material inflamável, em uma das salas do último andar do prédio, que ainda continua na conclusão das suas obras.
Pais de alunos e ate estudantes publicaram nas mídias sociais, a necessidade de que os órgãos competentes – defesa civil e corpo de bombeiros e as autoridades, que regulamentam a funcionalidade e segurança do equipamento, façam vistoria para saber se a estrutura atende todos os procedimentos e exigências legais, para a funcionalidade e tranquilidade das pessoas que circulam no ambiente.
Para intensificar o planejamento de segurança para a cobertura do Carnaval de Salvador e demais cidades baianas, o governo do Estado investiu R$ 43 milhões com atualização massiva de tecnologia. Como anunciado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, os circuitos vão contar com 251 câmeras de segurança, helicópteros, todos os 46 portais de entrada também serão monitorados e a equipe de agentes da SSP vai portar tablets e smartphones para enviar as imagens diretamente ao Centro de Operações. “Isso tudo permite que tenhamos um controle maior da estratégia, do lado operacional, fazendo as correções devidas e sem contar com as reuniões das equipes que vão fazer o Carnaval, que se reúnem desde a quinta-feira (23) até a Quarta-feira de Cinzas (1º) em esquema de 24 horas por dia”, ressalta Barbosa na coletiva da secretaria sobre a festa. Barbosa salienta também que o trabalho não se restringe a colocar as patrulhas nas ruas, mas atuar em diversas frontes simultaneamente, como é o caso do atendimento ao turista, em que há uma equipe específica, o Batalhão Turístico, para acompanhar esse público. “Nós temos ações voltadas também para evitar os roubos em transporte coletivo. São diversas ações feitas, isso justifica o emprego de 25 mil e 400 pessoas no planejamento”, pontua o secretário, acrescentando que a responsabilidade pela ocorrência de atos delituosos ou prejuízos causados ao patrimônio de alguém dentro da festa é da segurança pública e que, por isso, todos trabalham para estreitar laços com a organização das festas e evitar dissonâncias.
A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo (Decreto 17.713) na próxima segunda-feira, 27, para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta. Além disso, os expedientes dos dias 24 de fevereiro, sexta-feira, e do dia 1º de março, quarta-feira, foram alterados. As repartições funcionarão nos seguintes horários:
24 de fevereiro de 2017, das 8h às 13h;
1º de março de 2017, das 13h às 18h.
Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.
O prefeito Herzem Gusmão, acompanhado de uma comitiva formada por membros do Governo Municipal, participou de uma reunião no povoado de Cabeceira, distrito de José Gonçalves. O encontro, realizado na noite dessa segunda-feira, 20, reuniu moradores na escola municipal Francisco Antônio Vasconcelos.
Na ocasião, os presentes tiveram oportunidade de expor à Administração Municipal algumas demandas e ouvir sobre ações realizadas pelo poder público nos primeiros 38 dias úteis de governo. “É uma grande satisfação receber aqui o prefeito e toda a sua equipe. Tenho certeza que muitos dos nossos pedidos serão atendidos e os benefícios chegarão até aqui”, disse a presidente de uma das associações de moradores da Cabeceira, Maria da Conceição Queiroz.
Em sua fala à comunidade, Herzem Gusmão destacou que uma das prioridades do Governo será a educação, por isso tomará medidas para valorizar professores e servidores, estimular alunos e envolver os pais no processo de aprendizagem. O prefeito também demonstrou interesse em atender outras demandas do homem do campo. “Estamos com muita vontade de acertar e vamos acertar, nos esforçando também na busca de recursos para as ações, pois a população da zona rural merece”, disse o gestor.
A diretora da escola, Marli Jardim, acredita que esforços conjuntos vão trazer maiores benefícios para as famílias que vivem em Cabeceira. “Vamos trabalhar junto com a Prefeitura Municipal e essa reunião já é o começo. Estamos emocionados e confiantes que as coisas vão melhorar graças ao compromisso do nosso prefeito”, declarou.
O vereador, Adinilson Pereira, que juntamente com a Associação de Moradores da Cabeceira, sugeriu a reunião, avaliou o encontro de modo positivo. “O prefeito foi recebido com festa pelos moradores, as demandas foram ouvidas e tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa presença real e atuante dos membros da Prefeitura”.
Relatório da Abert sobre agressões a jornalistas (Foto: Graziele Frederico/G1)
Foram 174 casos de agressão a pelo menos 261 profissionais e veículos de comunicação, afirma Abert. Entidade representa emissoras de Rádio e TV do Brasil.
O Brasil fechou o ano de 2016 com 174 casos de agressão a pelo menos 261 profissionais e veículos de comunicação, aponta uma pesquisa Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgada nesta terça-feira (21). O número coloca o Brasil como o 10º país mais perigoso para profissionais da imprensa e o 2º da América Latina, atrás apenas do México (veja lista ao fim desta reportagem).
De acordo com a pesquisa, houve aumento de 60% no número de casos entre 2015 e 2016. O estudo indica ainda que dois jornalistas morreram no exercício da profissão no ano passado.
O Comitê para a Proteção de Jornalistas e a Federação Internacional de Jornalistas informaram que houve um aumento nas intimidações dos profissionais da comunicação na cobertura dos fatos.
Para o presidente da Abert, Paulo Roberto Camargo, o tratamento das forças de Segurança nas manifestações é uma das causas dessas violências.
“Acho principal fator desse aumento se deu por causa das inúmeras manifestações que ocorreram e de uma incompreensão das próprias autoridades da Segurança Pública sobre o papel da imprensa nessas situações.”
Camargo afirmou que a entidade irá sugerir ao governo que seja feito um treinamento para mudar o tratamento das forças de segurança com relação à imprensa em eventos públicos e manifestações.
Dois casos destacados pelo relatório da Abert deste ano são os de violência contra a imprensa no período das Olimpíadas. Mesmo sem contabilizar nas estatísticas, a tragédia da queda do voo da Chapecoense também foi mencionada, por ser considerada pela instituição “a pior do jornalismo brasileiro”.
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre. O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas. Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (20), entre os municípios de Itapetinga e Itororó. Paulo Construção seguia para Vitória da Conquista.
O prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM), juntamente com três secretários sofreram um acidente automobilístico na BA-263.
Este acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (20), entre as cidades de Itororó e Itapetinga. O prefeito estava acompanhado dos secretários de Agricultura, Braz Alves Ferreira, o secretário de Saúde, Euvaldo Junior, o secretário de Esportes, Cultura e Lazer, Hilton Rocha.
De acordo com informações da sua assessoria, eles seguiam para Vitória da Conquista, onde pegariam um voo para Salvador, quando o motorista Henrique Júnior perdeu o controle do veículo, que acabou saindo da pista e capotando. No momento do acidente, chovia muito e a pista estava escorregadia. Apesar da gravidade do acidente, o prefeito e os outros ocupantes do veículo saíram ilesos e passam bem. Apenas o motorista sofreu escoriações leves em uma das mãos, mas o veículo ficou totalmente destruído. // Davi Ferraz . Sudoeste Hoje.
ELVE CARDOSO: “Se o PSB parte em outro rumo significa que estou no ônibus errado: vou descer!”
“Se o PSB parte em outro rumo significa que estou no ônibus errado”.
O médico Elve Cardoso Pontes integra o pelotão de socialistas indignadamente contrários à decisão do PSB de abrigar-se novamente sob o desconfortável guarda-chuva do Partido dos Trabalhadores, o que deve ser anunciado até a próxima segunda-feira (10) pela direção do partido, que marchará em apoio à candidatura petista neste segundo turno das eleições municipais. Filiado de quase três décadas ao partido, Elve Cardoso discursou contra a tese e buscou convencer seus pares do equívoco da decisão, encontrou alguns apoios mas acabou sendo voto vencido e, tão traumático foi o embate, que preferiu descer do ônibus socialista.
Nesta entrevista exclusiva ao Blog do Fábio Sena, Elve Cardoso argumentou em defesa da neutralidade, para ele, a postura mais coerente considerando que o PSB posou de alternativa aos dois projetos que agora se confrontam: o do PT, no governo há 20 anos, e o do PMDB, do radialista Herzem Gusmão. “É preciso coerência, nenhum dos projetos que está no segundo turno contempla o que queremos e debatemos. O PSB deveria manter-se distante de apoio a qualquer candidato sob pena de não se passar por oportunista, adesista ou subserviente. Deveríamos nos manter neutros, o povo não precisa de tutela”.
Abaixo, a íntegra da entrevista na qual Elve Cardoso anuncia seu afastamento do partido argumentando que não pretende “falsear o discurso” feito durante a campanha pelo médico Joás Meira, candidato do partido no primeiro turno. Mais de 114.000 conquistenses disseram não ao governo atual e querem mudança, nós buscamos o eleitor com esta proposta; não conseguimos atingir a maioria, mas a semente está lançada”.
LEIA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, A ENTREVISTA:
BLOG DO FÁBIO SENA: Elve, você candidatou-se a vereador, mas não obteve resultado que garantisse eleição. Quais os rumos de agora em diante?
ELVE CARDOSO: Ganhar ou perder uma eleição são contingências do processo, o que a gente não pode é se perder. O momento é de autocrítica, lamber as feridas e esperar cicatrizar. O resultado das eleições nos coloca como minoria, é preciso nos conscientizar disso para ter clareza que os rumos a serem seguidos não representem capitulação e incoerência com nosso discurso de mudança.
BLOG: Que avaliação você fez de uma eleição com uma legislação tão restritiva?
ELVE: O mal do Brasil é acreditar que se pode resolver as coisas apenas leis. 45 dias é um prazo extremamente curto para que se possa debater os grandes e pequenos problemas de uma cidade, imagina do país? Nosso sistema político guarda em si o vírus da sua própria destruição, a proliferação de partidos será cada vez maior e a necessidade de votos para se eleger cada vez menor. Faça uma análise das 4 últimas eleições e se verá que a cada processo são eleitos parlamentares com menos votos que na eleição anterior, apesar do eleitorado aumentar. O sistema proporcional leva os partidos à necessidade de lançarem o maior número de candidatos possíveis e isso impede o debate de idéias e propostas, não é mais a afinidade ideológica ou programática que leva uma pessoa a se filiar a um partido com vistas a se candidatar numa eleição e sim onde é mais fácil obter sucesso na tentativa. O número cada vez maior de partidos e candidatos confunde o eleitor e reduz o debate. Como expor seus projetos à câmara municipal em 7 segundos de TV ou rádio em 6 oportunidades ao longo de 45 dias?
Com a proliferação de candidaturas (foram mais de 350) ao legislativo perde-se a oportunidade de debater os grandes problemas da cidade, que cresce desordenadamente, que são relegados ante os favores pessoais. Discutir rezoneamento dos distritos sanitários de forma a localizar os postos de saúde preparados e dimensionados para a atenção atual e futura de determinada população ou bairro, discutir a distribuição das escolas para atender aos alunos em locais mais próximos da sua residência, discutir a matriz econômica do nosso município, discutir o papel do vereador como formulador de propostas, orientador e fiscalizador dos atos do poder executivo. Nosso sistema privilegia a politicagem ao invés da boa política e afasta inexoravelmente o eleitor do eleito.
BLOG: Foi melhor ou pior?
ELVE: Piorou o que já era ruim e serviu para mostrar que precisamos de reforma política: Distritão em municípios com menos de 200 mil eleitores e voto distrital nos maiores e nas capitais. Prévias eleitorais nos partidos, fim das coligações, financiamento das campanhas são ideias a serem debatidas e consensuadas com clareza e sem subterfúgios.
BLOG: O PSB está agora discutindo o caminho a trilhar no segundo turno, com forte inclinação para apoiar o candidato petista. Qual sua opinião sobre isso? Qual deveria ser a postura do partido neste momento? Qual tem sido a postura do candidato Joás Meira?
ELVE: Nós nos afastamos do governo municipal, muito embora tenhamos eleito o vice-prefeito, quando entregamos os cargos. Fizemos um discurso à população de mudança com seriedade e responsabilidade e com este discurso atingimos praticamente 9000 eleitores. É preciso coerência, nenhum dos projetos que está no segundo turno contempla o que queremos e debatemos. O PSB deveria manter-se distante de apoio a qualquer candidato sob pena de não se passar por oportunista, adesista ou subserviente. Deveríamos nos manter neutros, o povo não precisa de tutela.
BLOG: É verdade que você ameaçou deixar o partido em caso de apoio ao PT?
ELVE: Fui filiado por 27 anos e estou deixando o PSB porque entendo que não podemos falsear o discurso que fizemos durante a campanha. Mais de 114.000 conquistenses disseram não ao governo atual e querem mudança, nós buscamos o eleitor com esta proposta, não conseguimos atingir a maioria, mas a semente está lançada. Sinceramente, não tenho como dizer ao povo de Conquista que Zé Raimundo significa mudança. A Herzem ainda dou o benefício da dúvida. Prefiro ficar neutro, manter nossas propostas e nossa ética. Se o PSB parte em outro rumo significa que estou no ônibus errado, vou descer e procurar quem pensa como eu para juntos buscarmos nossos rumos.
Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes
Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: “Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto”. Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.
A jurista Eliana Calmon. Andressa Anholete – Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.
Pergunta. Como você avalia a Lava Jato até o momento?
Resposta. A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.
P. Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?
R. O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada… E até agora nenhum delator mencionou magistrados.
P. Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?
R. Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.
P. Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?
R. Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temer deveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar… Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!
Eliana Calmon em sua residência. Andressa Anholete
P. O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal?
R. Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga… E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver…
P. Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema?
R. O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento.
O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado
P. Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um ministério. Acha correta a nomeação?
R. Eu acho que se o Ministério Público com base em fatos incontroversos faz uma reclamação formal contra um ministro, eu entendo que não deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a nação teve que engolir. No final de contas é a mesma situação que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decisão monocrática o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.
P. O juiz Sérgio Moro tem sido muito criticado desde o início da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas prisões preventivas. Como você vê essa questão?
R. O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo.
Fonte El Pais – Gil Alessi
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