A prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos recebeu um importante reconhecimento, na manhã desta quarta-feira (31), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – a medalha Adolfo Leitão Guerra. A medalha foi entregue pelo Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na sede do Tribunal.
Segundo o desembargador, a prefeita tem dado importante contribuição ao poder judiciário. “Pelas políticas públicas que a senhora empreende para a comunidade e pela gama de serviços que tem prestado ao poder judiciário, eu não poderia sair da corregedoria sem prestar essa homenagem”, declarou. Ele ainda reafirmou o que disse em seu discurso de encerramento na última sexta-feira (26): “Só faço homenagem a quem teve efetivamente mérito e a senhora tem serviços prestados. Espero que continue cuidando de gente e nessa parceria, pois temos essa prestação jurisdicional voltada às pessoas. Quando temos os poderes juntos, os resultados são mais positivos”, completou.
Morar Legal
Entre as políticas desenvolvidas pela gestão, o destaque foi para o Morar Legal, programa de regularização fundiária. Criado em 2017, o programa já entregou mais de 7.500 escrituras em Vitória da Conquista, promovendo, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, o melhor acesso à obtenção de financiamentos para a melhoria dos imóveis, a efetiva função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano organizado. Com isso, Vitória da Conquista é um exemplo para toda a Bahia e para outros municípios do Brasil, como já afirmou o próprio Desembargador Rotondano, em ato de entrega de escrituras realizado em setembro de 2023, no bairro Recanto das Águas.
“Essa medalha é extensiva à toda equipe que trabalha com amor e dedicação por nosso município, fazendo a regularização fundiária. Efetivamente, realizar o sonho de vida das pessoas é muito importante e uma missão. Nós avançamos muito no tempo que o senhor esteve à frente e fica o desejo de avançarmos ainda mais, de dobrarmos o número de escrituras em 2024”, comentou a prefeita Sheila Lemos, que estava acompanhada do procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, do diretor de Habitação, Diêgo Gomes, e do deputado estadual Tiago Correia.
Sheila ainda parabenizou o Desembargador Rotondano pelo trabalho à frente do TJBA. “Parabenizo pelo trabalho de excelência e desejo que a nova jornada seja exitosa também”, concluiu. O desembargador tomará posse como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 20 de fevereiro.
A cerimônia de entrega da medalha e o ato de encerramento da gestão da Corregedoria-Geral foram realizadas na última sexta-feira (26), no auditório Desembargadora Only Silva, mas por conta dos compromissos em Vitória da Conquista, a prefeita não participou do ato.
A honraria instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC agracia magistrados, servidores e personalidades que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça de Primeira Instância do Estado da Bahia e à Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia – CGJ.
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