Projeto de Consórcios de saúde é apresentado para deputados estaduais

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Os detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde foram apresentado nesta quarta-feira (19) aos deputados durante um encontro realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado do consultor do projeto, João Ananias, e da equipe técnica da Sesab, explicou que o Governo pretende levar a média complexidade ao interior do estado. 

Na sua exposição, Vilas-Boas disse também que a estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. “O Consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar”. Ele ainda acrescentou que o Governo do Estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano. 

O Estado, segundo ele,  financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o gasto com a construção das policlínicas também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$ 12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$ 700 mil.

A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas.

Na visão do deputado Zé Neto, este é um projeto que tem um formato voltado a otimizar recursos, descentralizar a saúde e levar, principalmente para o interior, um atendimento qualificado. “A iniciativa já vem sendo discutida há quatro meses na Alba e, com certeza, irá melhorar a qualidade de vida dos baianos”.