Ofício cita dados sobre o coronavirus no estado e alerta para os riscos de contaminação durante a realização das provas
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou um novo pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) endereçado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pelo exame e confirmou as datas de 17 e 24 de janeiro para a realização da prova.
No ofício divulgado pela Secretaria, o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, argumenta: “A reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial”.
O ofício cita ainda os dados sobre o coronavirus no estado e alerta para os riscos de contaminação durante a realização das provas mediante o contato dos estudantes no momento prévio ao exame e a ausência do distanciamento social necessário em algumas das salas.
Na terça-feira, 12, a Justiça Federal em São Paulo negou um pedido de adiamento das provas. Conforme a decisão judicial, se uma cidade apresenta elevado risco de contágio, ao nível de justificar severas medidas restritivas da circulação, cabe às autoridades locais impedir que o Enem seja realizado no município. Caso isso ocorra, o Inep, responsável pela organização do exame, precisará reaplicar as provas.
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