Vereador brumadense  perde o mandato após TSE anular votos do PDT nas eleições de 2020. E ainda corre o risco de elegibilidade durante 8 anos.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições de 2020, devido a uma fraude na cota de gênero. A decisão foi proferida pelo ministro Raul Araújo e publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (13). O TSE acatou o recurso especial apresentado pelo vereador José da Silva Santos (PSB), conhecido como Santinho, que impetrou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). De acordo com informações obtidas pelo site Agora Sudoeste, a anulação dos votos do PDT resultou na cassação do mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda, conhecido como Boca. A decisão do TSE incluiu as seguintes determinações: a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo PDT de Brumado, a destituição do diploma dos candidatos eleitos pela legenda, a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido, com a necessidade de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além da decretação da inelegibilidade de Ducilene da Silva Meira e Carina Santos Silva para as eleições que ocorrerão nos próximos oito anos após o pleito de 2020, conforme o inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Com a anulação dos votos do PDT, uma nova contagem dos votos será realizada pela 90ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Essa nova apuração pode resultar em mudanças na composição da Câmara Municipal de Brumado.Conteúdo

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste