A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo e, por isso, funciona como a identidade formal do cidadão. De posse do registro, a criança passa a ter direitos importantes como atendimento na rede do Sistema Único de Saúde, inscrição nos programas sociais federais, matrícula na rede escolar, estando em condições de tirar, quando adulta, outros documentos como RG, Título de Eleitor, CPF e Carteira de Trabalho.
Para facilitar o acesso a este direito, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em parceria com o Cartório de Registro Civil, instalou, no final de 2008, o Posto Avançado de Registro Civil/PARC no Hospital Esaú Matos. O PARC funciona expedindo documentos para crianças nascidas na unidade, onde, mensalmente, nascem cerca de 300 crianças. A escrevente Edna Maciel de Souza informa que, diariamente, são registradas, em média, 12 crianças; por mês, são quase 200 registros.
SECOM/PMVC
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