Supremo Tribunal Federal libera terceirização irrestrita em empresas

Havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo para processos ingressados antes das mudanças feitas na legislação em 2017. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que empresas … Leia Mais

Ministério da Saúde alerta para risco de surto de febre amarela no verão

  Foto: Reprodução / Clic Positivo Após dois anos com registro recorde de casos de febre amarela, representantes do Ministério da Saúde já apontam risco de novo aumento na transmissão da doença no próximo verão. Segundo o diretor de doenças transmissíveis, Renato Alves, o alerta ocorre diante da baixa cobertura vacinal e da confirmação de … Leia Mais

Ciro Gomes é interrompido quase metade do tempo no Jornal Nacional

Apresentadores usaram mais de 11 minutos, enquanto candidato teve 15 minutos e 30 segundos Foto : Reprodução Por Rodrigo Daniel Silva no dia 28 de Agosto de 2018 ⋅ 08:20 O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, foi interrompido pelos apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcelos, quase metade do tempo destinado … Leia Mais

Projeto de Otto obriga fabricantes a avisar sobre riscos do celular à saúde

Foto: Divulgação Otto Alencar Companheiro inseparável de milhões de brasileiros, o celular chamou a atenção do senador Otto Alencar (PSD-BA). Médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ressalta que os especialistas têm relatado número crescente de problemas causados pelo uso excessivo do aparelho, como dores nos braços, no ombro e na … Leia Mais

Decisão da ONU sobre Lula não vale nem como recomendação

Foto: Dida Sampaio / Estadão Ex-presidente Lula Tido como carta na manga dos petistas, o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que defende que o ex-presidente Lula possa fazer campanha mesmo preso, não tem valor jurídico no Brasil por causa de Dilma Rousseff. A administração da petista não deu andamento à tramitação do … Leia Mais

CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA

por Cláudia Cardozo Foto: TJ-BA O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (lembre aqui). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).   … Leia Mais

Eleições 2018 – Campanha para governador da Bahia tem seu primeiro debate

Na Band Bahia, postulantes ao Palácio de Ondina deram poucos detalhes sobre propostas de governo O debate entre os candidatos ao governo do estado na TV Band Bahia deu a largada para a corrida eleitoral. Rui Costa (PT), José Ronaldo (DEM), João Santana (MDB), Marcos Mendes (PSOL), João Henrique (PRTB) e Célia Sacramento (Rede) estiveram … Leia Mais

Eleições 2018 – TSE mantém horário de votação nas Eleições 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação. Segundo o presidente … Leia Mais

TRF-4 confirma que Lula não pode participar de debate de hoje na Bandeirantes

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), negou na tarde desta quinta-feira o mandado de segurança do PT que pedia a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate da TV Bandeirantes esta noite. Os advogados do ex-presidente tinham entrado na quarta-feira com um recurso contra a … Leia Mais

Congresso de Direito vai discutir Operação Lava Jato

FAINOR traz palestrantes de referência nacional A “Teoria da Cegueira Deliberada na Operação Lava Jato” é um dos temas que serão discutidos durante o IX Congresso de Direito da FAINOR, marcado para os dias 12 a 14 de setembro. O Congresso conta com uma ampla programação e a presença confirmada de palestrantes que são referências … Leia Mais

Eleições 2018. Partidos lançam 13 candidatos à Presidência da República

Foto: Divulgação Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser … Leia Mais

Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, … Leia Mais