06 de maio de 2024

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Prefeitura  dialoga sobre coleta seletiva com MPF, MPT, DPU e DPE

A prefeita Sheila Lemos recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (17), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Publica da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Vitória da Conquista (Acres), para um diálogo sobre coleta seletiva e melhoria nas condições de trabalho dos catadores do município.

Dentre as demandas apresentadas está a solicitação de espaço para os trabalhadores armazenarem o material reciclado. A prefeita Sheila Lemos sugeriu um terreno no bairro Miro Cairo, cuja cessão ao Município já está em tramitação na Câmara de Vereadores. Os órgãos também discutiram pontos referentes à Lei de Educação Ambiental.

“Os catadores de Vitória da Conquista merecem ter condições dignas de trabalho e nosso município merece uma coleta seletiva organizada e eficaz. O governo municipal está ciente de tudo isso, já estamos trabalhando e vamos trabalhar cada vez mais para efetivar a Lei de Resíduos Sólidos e efetivar todas essas melhorias”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.

Para o procurador do MPF, André Viana, o objetivo é firmar um trabalho conjunto em prol dos catadores. “A gente vem trabalhando no sentido de implementar algumas medidas que tragam dignidade ao trabalho dessas pessoas, além de benefício para toda a sociedade conquistense. Na reunião hoje, o objetivo foi buscar a implementação de algumas políticas e benfeitorias que possam trazer conforto e qualidade aos catadores”, disse.

De acordo com a  DPE,  508 famílias de catadores em Vitória da Conquista são assistidas pela instituição, mas a estimativa é que esse número seja maior. “Qualquer iniciativa relacionada à coleta seletiva, à própria limpeza pública, à limpeza urbana, precisa ter a inclusão dessas famílias, porque vai garantir desenvolvimento social para o município”, destacou a defensora Kaliane Gonzaga.

Esteve presente na reunião um grupo de catadores representando os oito territórios de Vitória da Conquista. O presidente da Acre, Wallace Sousa Costa, avaliou o diálogo: “A reunião foi boa, graças a Deus a gente conseguiu o que estava querendo”.

Também participaram da audiência, as secretárias municipais de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, e de Saúde, Ramona Cerqueira, o secretário de Serviços Públicos, Kairan Rocha, além do subprocurador Matheus Souza e o assessor da Secretaria Municipal de Educação, Célio Barbosa.