As novas mudanças apresentadas pelo governo federal, em consenso – Executivo e Legislativo, com o Pacto Federativo restabelece importantes funções e ações da gestão pública e ainda excluem municípios com população menor que 5 mil habitantes, e arrecadação própria menor que 10% da receita total. E imediatamente após o deferimento do congresso será anexada … Leia Mais
Na Bahia cerca de 10 municípios podem deixar de existir. Com o novo pacto federativo apresentado pelo governo federal
