O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (9) a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estado, municípios e Distrito Federal para pagamento de auxílio financeiro ao ramo cultural. A MP foi publicada na madrugada de hoje (10) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro já havia sancionado o projeto no dia 29 de junho. O texto, que ficou conhecido como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que faleceu em maio, vítima de coronavírus, prevê ajuda a profissionais da área e espaços que sediam eventos artísticos, que, em razão da pandemia de coronavírus, precisaram parar de atuar no mercado.

A MP define o repasse de R$ 3 bilhões em parcela única. Nela, foi vetado o trecho que estabelecia prazo máximo de 15 dias após publicação da lei para que a quantia fosse enviada.