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Os mandatos do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e de sua vice Cristina Gondim (PSDB) foram cassados nesta segunda-feira (07). A ação foi ajuizada pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral de Brumado, e o fato foi resultado da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), protocolada na justiça pela chapa derrotada nas eleições 2012 – composta por Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), dois dias após o gestor assumir o comando do município. Na ocasião, a justificativa dos acionantes foi de que o prefeito brumadense teria cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A cassação ainda foi reiterada pelo promotor Paulo César de Azevedo, do Ministério Público Eleitoral de Brumado, o qual emitiu parecer favorável à cassação do diploma e ainda solicitou o afastamento imediato do prefeito e da vice. A decisão pela cassação faz com que os votos dados a Aguiberto e Cristina sejam considerados nulos pela justiça eleitoral e, apesar da sentença de cassação, o juiz não acatou o pedido de afastamento imediato requerido pelo do promotor. Desta forma, tanto Aguiberto, quanto Cristina se mantém no cargo até que o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “Deixo registrado que em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são de imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja poderão recorrer sem se afastarem, imediatamente, dos respectivos cargos.”
messmo cassados Aguiberto e Cristina permanecem no cargo. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora) |
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