A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, conhece bem o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A familiaridade com o Governo Municipal lhe permitiu comentar, com conhecimento de causa, algumas das ações realizadas na cidade que ela visitou nesta quinta-feira, 18. Naturalmente, a ministra deu maior ênfase à atenção dada pelo Município aos direitos humanos. “É uma alegria estar aqui, porque Vitória da Conquista é uma cidade que tem políticas públicas de direitos humanos, sociais e econômicos que são conhecidas por todos nós no Brasil”, disse, durante a entrevista coletiva concedida à imprensa local, na sede do Ministério da Agricultura.
Ao falar sobre os projetos do Governo Federal relacionados aos adolescentes em situação de conflito com a lei, a ministra se referiu à ausência, em Vitória da Conquista, de uma instituição que possa acolhê-los durante a internação provisória. Segundo ela, essa demanda foi um dos primeiros assuntos abordados pelo prefeito Guilherme Menezes, na reunião de que ambos participaram no Gabinete Civil da Prefeitura. “Vamos comunicar ao Governo da Bahia. Temos recursos disponíveis e poderemos receber o projeto. Assim que cheguei à cidade, o prefeito me disse dessa prioridade. Vou sair daqui com a missão de buscar recursos”, explicou.
Políticas emancipatórias – A respeito de políticas específicas para o público feminino, Maria do Rosário destacou a existência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, cuja principal missão é pôr em prática, de fato, a Lei Maria da Penha. Segundo Maria do Rosário, a lógica de funcionamento do programa Minha Casa Minha Vida é uma forma, em âmbito municipal, de valorizar a figura da mulher.
Como estabelece o regulamento do programa, as chaves do imóvel são entregues não ao homem, mas à mulher. “É o entendimento de que a mulher é que cuida da família e está mais atenta ao conjunto de necessidades dos filhos. Então, a atenção que ela recebe hoje, com os programas ‘Brasil sem Miséria’, ‘Minha Casa Minha Vida’ e ‘Brasil Carinhoso’, são políticas emancipatórias. E nós só conseguimos colocá-las em prática com as prefeituras”, observou. De acordo com a ministra, a Administração Municipal de Vitória da Conquista é exemplo nesse aspecto.
Novas ideias – No que se refere à educação, Maria do Rosário classificou Vitória da Conquista como “polo educacional importante para a Bahia e para toda uma região do Brasil”. Com relação à saúde, afirmou que a cidade “é uma referência em atendimento”. Na outra reunião de que participou, com representantes da sociedade civil organizada, a ministra fez novas observações sobre os motivos de sua visita. “Dificilmente vou falar sobre alguma ação que já não exista em Vitória da Conquista. Por isso é que não vim para trazer. Vim até aqui para buscar novas soluções e boas ideias”, disse, sendo aplaudida pelo público que lotou o auditório.
Deixe seu comentário