A Gente diz
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PMVC prorroga Mostra de desfiles antigos da Semana da Pátria: um novo olhar no Sete de Setembro, que seria realizada 7 de Setembro para o dia 15

Por Gildásio Amorim postado em às 7:19

A tradicional  Semana da Pátria, que antecede ao grande desfile que ocorre no  7 de Setembro, com mostras, palestras, oficinas e atividades laborais que remete ao desfechos históricos dos atos e contextos da história de nosso país a partir do grito da independência proclamado pelo Imperador D. Pedro I, por conta da Pandemia vem ocorrendo algumas intervenções  na realização praticamente em todo o pais.

Em Vitória da Conquista, como nos mais de 5 mil municípios em todo o pais, ocorreram  algumas intervenções para sua realização . A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que a mostra “Semana da Pátria: um novo olhar no Sete de Setembro”, que aconteceria na terça-feira (7) foi adiada para o período de 15 a 19 de setembro.

A mostra acontecerá no mesmo local, na Alameda Dom Celso José (em frente à Catedral), e será composta de uma exposição com uma retrospectiva de desfiles cívicos realizados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, representada por meio de peças que fizeram parte desses desfiles e de fotografias.

A mostra ficará aberta à visitação do público das 8h às 18h, respeitadas todas as normas de segurança e prevenção à Covid-19.

no de 15 a 19 de setembro. em Vitória da Conquista BA

 

 

Conheça o contexto de nossa história

Quem declarou a Independência do Brasil e por quê?

Como falado anteriormente, foi Dom Pedro I quem declarou a Independência do Brasil, em 1822. Mas, a dúvida que fica é: por que ele fez isso? Para entendermos melhor, vamos voltar um pouco no tempo e observarmos o contexto histórico e os motivos que o levaram a tomar essa decisão.

Pedro I do Brasil ou Pedro IV de Portugal, era filho de D. João VI e Carlota Joaquina, que se tornaram rei e rainha de Portugal em 1816. Em 1821, seu pai teve que voltar para seu país de origem e Pedro tornou-se regente do Brasil.

A relação entre Brasil e Portugal

Na época, havia uma tensão entre Brasil e Portugal por conta de algumas medidas adotadas por Portugal. No mesmo ano da independência, em janeiro de 1822, os portugueses estavam exigindo o retorno de Dom Pedro para seu país. Os brasileiros, que eram contra essa decisão, reuniram milhares de assinaturas pedindo para que o regente ficasse.

Assim, no dia 9 de janeiro de 1822, ocorreu um evento que ficou conhecido como o Dia do Fico, em que Dom Pedro decidiu continuar no Brasil e falou aquela famosa frase: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Assim, a relação entre Brasil e Portugal, que já estava estremecida, caminhou ainda mais para uma ruptura definitiva.

Acontecimentos que resultaram no grito de Independência

Em agosto do mesmo ano, a corte portuguesa tentou mais uma vez exigir o retorno de Dom Pedro, enviando juntamente com essa mais uma ordem, de que uma série de medidas que estavam vigentes no Brasil deveriam ser revogadas por serem consideradas por eles como privilégios.

A mensagem chegou primeiro para Leopoldina, esposa de Dom Pedro I, que estava como regente, já que ele estava em São Paulo. Ela, então, convocou uma sessão extraordinária, que foi presidida por José Bonifácio (conselheiro de Pedro), e assinou uma declaração de independência.

Em seguida, ela escreveu uma mensagem e pediu que entregassem a Pedro com máxima urgência. A partir daí, conta a história oficial que ele recebeu a carta no dia 7 de setembro, quando estava às margens do Rio Ipiranga, localizado na cidade de São Paulo, e que lá deu o grito de “Independência ou morte!”.

Como ficou o Brasil depois da Independência?

Pouco mais de um mês após a declaração de independência, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro, que até então era príncipe de Portugal, foi aclamado Imperador do Brasil e coroado em dezembro do mesmo ano, tornando-se oficialmente Dom Pedro I.

Vale dizer que a independência não foi aceita rapidamente por Portugal e nem mesmo por todos os brasileiros. Em várias regiões do Brasil houve rebeliões de pessoas que se mostravam leais ao país colonizador, como no Maranhão, Pará, Bahia e na Cisplatina (território que atualmente é o Uruguai).

Já os portugueses apenas aceitaram a separação três anos depois, em 1825, após a firmação de um acordo entre os dois países. A partir daí, ficou definido o surgimento do Brasil como uma nação e a nacionalidade do brasileiro, o estabelecimento de uma monarquia, a ampliação do sistema de escravidão e o pagamento de uma indenização de dois milhões de libras a Portugal, dando início à dívida externa brasileira.

O Império do Brasil teve duração de 77 anos, período que é dividido entre:

  • Primeiro Reinado – Iniciou em 1822 e contou com Dom Pedro I como imperador, que, em 1831, abdicou ao trono.
  • Período Regencial – Entre 1831 e 1840, o Brasil ficou sem um imperador, sendo governado por diferentes regentes.
  • Segundo Reinado – Em 1840, Dom Pedro II (filho de Dom Pedro I e de Leopoldina), com apenas 14 anos de idade, assumiu o Império do Brasil após um acontecimento que ficou conhecido como Golpe da Maioridade.

Dom Pedro II permaneceu no poder por quase 50 anos e os planos eram de que ele passasse o poder para sua filha, a Princesa Isabel, que daria início ao Terceiro Reinado. Entretanto, a Proclamação da República, que foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, ocorrida em 15 de novembro de 1889, colocou fim à monarquia no Brasil.

O que foi a República Velha?

Como citado anteriormente, a chamada República Velha é conhecida pelos historiadores como Primeira República. O início desse período ficou marcado pela Proclamação da República, processo que levou Deodoro da Fonseca a assumir o cargo de presidente. De 1889 a 1894, houve a chamada República da Espada.

A República Velha teve 13 presidentes ao todo e outros dois que não assumiram o cargo. Esse período se caracterizou pelo clientelismo, mandonismo e coronelismo. O arranjo político das oligarquias estava baseado na política dos governadores e na política do café com leite.

Durante esse período, o Brasil passou por uma fase de desenvolvimento industrial embrionário que levou ao nascimento do movimento operário brasileiro. Houve diversas revoltas no país motivadas em parte pela desigualdade social e a corrupção. O acontecimento que precipitou o fim da República Velha foi a Revolução de 1930, fato que inaugurou a chamada Era Vargas.

República Velha: contexto histórico

Em 15 de novembro de 1889, ocorreu a Proclamação da República que deu início ao período da República Velha. Na manhã desse dia que entrou para a história, o marechal Deodoro da Fonseca liderou os militares em uma ação que derrubou o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Logo em seguida, no mesmo dia, o vereador do Rio de Janeiro, José do Patrocínio, proclamou a República.

Deodoro da Fonseca foi escolhido como presidente provisório e, em 1891, foi eleito presidente para um mandato de quatro anos. Contudo, ele renunciou ao cargo, sendo sucedido pelo marechal Floriano Peixoto, seu vice. Peixoto permaneceu no cargo até 1894. O período entre os anos de 1889 e 1894 foi chamado de República da Espada por ter tido o governo de dois presidentes militares.

Presidentes da República Velha

A República Velha (1889-1930) teve, ao todo, treze presidentes que assumiram o cargo, veja quais são eles a seguir. Durante esse período, dois presidentes não assumiram por questões de saúde ou de política.

  • Deodoro da Fonseca (1889-1891);
  • Floriano Peixoto (1891-1894);
  • Prudente de Morais (1894-1898);
  • Campos Sales (1898-1902);
  • Rodrigues Alves (1902-1906);
  • Afonso Pena (1906-1909);
  • Nilo Peçanha (1909-1910)
  • Hermes da Fonseca (1910-1914);
  • Venceslau Brás (1914-1918);
  • Delfim Moreira (1918-1919);
  • Epitácio Pessoa (1919-1922);
  • Artur Bernardes (1922-1926);
  • Washington Luís (1926-1930).

Presidentes eleitos que não assumiram o cargo

Rodrigues Alves foi eleito para um segundo mandato em 1918, porém, não pode assumir por ter contraído gripe espanhola, após algum tempo faleceu. O vice de Alves assumiu o cargo para que fosse possível realizar uma nova eleição na qual Epitácio Pessoa foi eleito. O segundo presidente eleito que não assumiu o cargo foi Júlio Prestes devido à ocorrência da Revolução de 1930.

Principais características da República Velha

O período da República Velha ficou marcado na história especialmente pelo domínio exercido pelas oligarquias. Oligarquias eram grupos pequenos, quase sempre associados à agricultura e pecuária, que detinham o poder político e econômico.

As práticas que permitiam o controle das oligarquias no Brasil ficaram conhecidas como: mandonismo, coronelismo e clientelismo. Saiba mais sobre cada uma delas abaixo.

Mandonismo

Nome dado ao controle que algumas pessoas exercem sobre outras pelo fato de terem a posse de terras. No contexto da República Velha, o controle era exercido por grandes proprietários de terra sobre a população local.

Coronelismo

Essa era a prática em que o coronel (indivíduo detentor de terras) exercia domínio sobre as populações locais, de maneira a conquistar os votos necessários para que os interesses da oligarquia fossem atendidos. Essa conquista de votos podia ser feita através de intimidação ou pela distribuição de cargos públicos que estavam sob o controle do coronel.

Clientelismo

Trata-se de uma troca de favores entre duas partes. Não era necessário ter a figura do coronel para que ocorresse, bastava que houvesse uma entidade politicamente superior que fazia um favor para outra que fosse inferior em troca de benefício.

Política dos governadores na República Velha

Também chamada de política dos estados, a política dos governadores foi criada no governo de Campos Sales. Tornou-se a estrutura de funcionamento da política brasileira durante todo o período da República Velha. No decorrer dessa fase histórica, essa política foi responsável por consolidar uma aliança entre Executivo e Legislativo.

Basicamente, o Governo Federal apoiava a oligarquia mais poderosa de cada estado para reduzir as disputas internas entre diferentes oligarquias locais. A contrapartida dessas oligarquias era a de eleger deputados que estivessem alinhados com as pautas do Executivo.

Os coronéis eram bastante importantes para manter essa política em andamento através de práticas como o chamado “voto de cabresto”, intimidação da população para que votasse em determinados candidatos.

Política do café com leite na República Velha

Refere-se ao acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais para a escolha de presidentes. A ideia era simples, intercalar os presidentes entre as duas oligarquias. É válido mencionar que houve limites para essa política de revezamento, haja vista que representantes de outras oligarquias se elegeram durante essa fase.

As revoltas durante a República Velha

O período da República Velha foi marcado por grande desrespeito aos direitos dos cidadãos e por uma imensa desigualdade social. Essas condições contribuíram para que ocorressem revoltas por parte daqueles que estavam insatisfeitos. Dentre as principais revoltas desse período, estão:

  • Guerra de Canudos;
  • Revolta da Armada;
  • Revolta da Vacina;
  • Revolta da Chibata;
  • Guerra do Contestado;
  • Revolta do Forte de Copacabana;
  • Revolta Paulista de 1924;
  • Coluna Prestes.

O fim da República Velha

A disputa pelo poder entre as oligarquias fez com que essa estrutura de manutenção da República Velha começasse a ruir, levando a uma grande crise desse sistema político. Também é importante mencionar o nascimento de movimentos de oposição que desejavam um novo modelo político.

Na eleição de 1930, mineiros e paulistas romperam seu acordo porque os últimos não queriam revezar o poder. Os paulistas tinham como candidato Júlio Prestes e os mineiros, por sua vez, se uniram a outras oligarquias, lançando a candidatura de Getúlio Vargas.

A chapa de Vargas (Aliança Liberal) foi derrotada, porém, se rebelou diante do assassinato de João Pessoa, vice da chapa. Esse assassinato não teve nenhum caráter político, mas foi usado como justificativa para um levante contra o então presidente Washington Luís.

Essa revolta ficou conhecida como Revolução de 1930 e levou à derrubada de Luís. Júlio Prestes não pode assumir a presidência. Getúlio Vargas se tornou presidente provisório e seu mandato se estendeu por quinze anos

Programa Roda de Conversa Top – Rádio Melodia 87,9FM – pensa, discute e traz a luz argumentações propositivas a favor da cidade

Por Gildásio Amorim postado em às 21:42

Com participação da presidente da ONG Catrop, do presidente da comissão de
direitos humanos da OAB e da representante do mercado municipal de
artesanato, Roda de Conversa aborda sobre questões culturais

 

O programa tratou sobre a situação dos artesãos na cidade, a atuação da OAB para garantir a cultura como um
direito fundamental e a importância da atuação do Conselho Municipal de Cultura.

O Roda de Conversa da última quinta (27), da Rádio Melodia, iniciado às 13h, recebeu a ex-
presidente do Conselho Municipal de Cultura e presidente da ONG Catrop Maris Stella
Schiavo Novaes, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Conquista,
Murilo Nunes Araújo, e a representante do Mercado Municipal de Artesanato Ângela
Rodrigues. Apresentado pelo jornalista Gildásio Amorim Fernandes, o programa abordou a
situação dos artesãos na cidade, a atuação da OAB para garantir a cultura como um direito
fundamental e a importância da atuação do Conselho Municipal de Cultura.

O programa começou com Maris Stella relembrando seus primeiros passos de atuação e
militância, que a fizeram chegar no tropeirismo e a iniciar o trabalho com a Catropi. Em
seguida, Angela Rodrigues comentou sobre o pedido da prefeitura de desocupação do espaço
onde se localizam artesãos, próximo ao Teatro Carlos Jeová, onde foi proposta a criação de
um centro cultural. “Procuramos o Conselho e a OAB porque a prefeitura não nos dava
resposta, não apresentava nenhum projeto”, declarou a representante do mercado de
artesanato. Já Murilo Nunes Araújo mencionou o fortalecimento da OAB como facilitador
nessa questão, ao buscar diálogo com a prefeitura, e acredita que a cultura é um direito
fundamental.

Em seguida, Gildásio declarou que a prefeita Sheila Lemos deveria abrir precedentes para
diálogos independente de diferenças de projetos, e comentou sobre os saldos que ficaram no
Conselho Municipal de Cultura. A presidente da ONG Catropi afirmou que os conselhos são
instituições bem importantes, mas que falta os gestores compreenderem a sua importância.
“Cumprimos com a função de representação da sociedade no contexto complicado da
pandemia, fizemos a implementação do sistema de cultura e a regulamentação do fundo de
cultura. Embate tenso é necessário, mas a sociedade civil precisa chegar junto”, afirmou
Maris Stella, que comentou que na nova eleição do Conselho de Cultura ficou uma cadeira
em aberto – a de patrimônio – e que algumas cadeiras foram tiradas, o que ocasionou o
silenciamento de algumas minorias.

O jornalista comentou que foram conseguidos equipamentos para a instalação de um centro
de cultura de Conquista, e defendeu a necessidade de fazer algo grande para atender o pessoal
do artesanato. A representante do Mercado Municipal de Artesanato defendeu que essa
discussão envolva a sociedade, afirmou que o equipamento mencionado não está adequado, e
que espera que o secretário de cultura se manifeste. O Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB falou que a organização fez prestação de contas no Conselho, e que eles
não param de receber pautas e pessoas sobre esse tópico. Além disso, Murilo destacou o fato
de que, pela primeira vez, duas mulheres saíram como candidatas à presidência da OAB
estadual.

Ao término do programa, a produção conversou com os estudantes de direito Diego Lopes
(Estácio) e Pedro Henrique (FAU), que atuam em conjunto com Murilo no sentido de
enxergarem a ligação entre cultura e direitos humanos, e defendem a necessidade dos editais

abrangerem mais pessoas, que não estão sendo acolhidas pelos editais, como os malabaristas
de rua. “A gente deixa um pouco as burocracias e evidencia as questões das minorias.
Buscamos diálogos, ação e atitude, respeitando os trâmites do direito”, afirmou Diego.

Sobre as condições do espaço para os artesãos, Ângela afirmou que o local precisa de uma
reforma, e que essa discussão precisa de um espaço maior na prefeitura. “Já propusemos uma
discussão sobre essa reforma mas ainda não fomos acionados com propostas do município”,
declarou a representante do mercado de artesanato.

Por fim, Maris Stella comentou sobre a retirada da cadeira do Conselho de Cultura voltada à
temática LGBT, o que limita as políticas de acesso. A presidente do Conselho explicou que a
organização não tem força executiva, e que sua luta maior é pela participação mais efetiva no
planejamento de cultura. Sobre as expectativas com a atuação de Eugênio Avelino Lopes
Souza (Xangai) como novo Secretário, a ex-candidata à prefeita de Conquista afirmou que
isso pode ser um “divisor de águas” para a cultura popular, e que para ele ser um bom
secretário, ele vai precisar de autonomia administrativa. A Presidente da Catrop lembrou que
a pasta possui direito a 10% do orçamento público, só que isso ainda não foi utilizado. Além
disso, Maris Stella defendeu a nomeação do presidente do Conselho como prioridade, e
comentou sobre a importância da cadeira da organização voltada ao patrimônio histórico da
cidade, que está sem nenhum representante. “Setenta e cinco casas estão em vias de serem
preservadas, mas podemos correr o risco de perder esse trabalho sem representantes na
cadeira de patrimônio”, declarou.

Novo Contrato – FIOL – assinado nesta sexta-feira, referente aos trechos Ilhéus e Caetité vai reaquecer a economia local com geração de muitos empregos

Por Gildásio Amorim postado em às 1:53

 

Populares do Município de Tanhaçu e munícipes da região do sudoeste presente no evento  de cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste- Fiol – fizeram uma recepção calorosa para o presidente da Republica Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 03.

O contrato assinado nesta sexta-feira, é referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, chamado de Fiol 1, com 537 quilômetros de extensão. A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, em 2035, a expectativa é que volume de carga supere os 50 milhões de toneladas transportadas em 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em seu discurso, Bolsonaro disse que é muito bom voltar à Bahia e ao Nordeste e vê-los pintados com as cores do Brasil, região, segundo disparou, tão usada para fins politiqueiros. Na oportunidade, o presidente garantiu que respeita a constituição e saberá atuar com rigor contra àqueles que desrespeitarem a mesma. “Se alguém quiser jogar fora das quatro linhas da constituição, mostraremos o que poderemos fazer”, declarou. O presidente ainda destacou que formou um ministério com pessoas competentes, a quem deu total liberdade para agir. “Não podemos esperar outra coisa senão o progresso para o Brasil”, pontuou. Bolsonaro ainda criticou alguns governadores, inclusive Rui Costa, por sua postura diante da pandemia, retirando empregos e travando a economia. Bolsonaro atribuiu a culpa do aumento do combustível e do gás de cozinha aos governadores. “A consequência de medidas ditatoriais, como o lockdown, o confinamento e o toque de recolher, é a inflação. Alguns países já sofrem com o desabastecimento, mas aqui não. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, concluiu.

Prefeita de Conquista Ana Sheila Lemos recepciona o presidente da Republica Jair Bolsonaro e Ministros de Estado, no Aeroporto Glauber Rocha.

Por Gildásio Amorim postado em às 1:22
Fotosintese Blog Rodrigo

A prefeita de Conquista e inúmeras autoridades e políticos da Bahia recepcionaram o presidente da Republica e sua comitiva, nesta sexta-feira, 03 de setembro, momento em que fazia o transbordo da aeronave para um Helicóptero, no Aeroporto Glauber Rocha. Destino a Tanhaçu, distrito de Suçuarana, a 100ks de Vitória da Conquista. A vinda do presidente na Bahia,  se fez para  a formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via – das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

A prefeita Ana Sheila Lemos deu as boas vindas ao presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva, oportunidade em que entregou documentos,  com pleitos de Vitória da Conquista e região.

Dentre os projetos que a prefeita passou para o presidente da República contam: o da construção da barragem do Rio Pardo, no distrito de Inhobim, uma das mais antigas reivindicações da população de Conquista e região, obra que solucionará a escassez de água e trará desenvolvimento econômico para a região Sudoeste, e que contemplara mais de 10 municípios em seu entorno,  e que, por seu porte, só pode ser viabilizada e concretizada por ação do Governo Federal.

Sheila  também solicitou  ao presidente Jair  Bolsonaro sua atenção à duplicação da BR 116 e à construção dos diversos viadutos que fazem parte do projeto e do contrato com a Via Bahia, mas não foram realizados. Segundo ela, os mesmos pleitos já foram entregues à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). E a construção de um ramal para ligar Vitória da Conquista à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

No documento  entregue a Bolsonaro, ela diz que também   solicitou o retorno do antigo aeroporto o Otacílio   Figueredo,  e a adesão de Vitória da Conquista ao Programa SPU+, para que, em comum acordo com a União, e que o Município possa conduzir os investimentos para urbanização do referido  aeroporto..

“A passagem de um presidente da República por nossa cidade é sempre um momento de grande relevância e para mim foi muito importante poder dar as boas-vindas ao presidente Jair Bolsonaro. Falamos sobre questões muito importantes para Vitória da Conquista e para toda a região Sudoeste e eu disse a ele que contamos com o apoio do Governo Federal para a realização de investimentos que são fundamentais”, Concluiu Sheila.

PDDU chega à fase final e consulta pública encerra na próxima quinta-feira

Por Gildásio Amorim postado em às 0:34

O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), um dos instrumentos mais importantes no planejamento do futuro de Vitória da Conquista está sendo concluído e chega à fase final com uma audiência pública no dia 15 de setembro, a última antes de enviar o projeto de lei à Câmara de Vereadores.

Até lá, a população ainda poderá contribuir com o PDDU ao responder o formulário da Consulta Pública no site da Prefeitura, até quinta-feira (9). A íntegra do material também está disponível na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), localizada à Praça Tancredo Neves, 120.

A audiência do dia 15, das 9h às 12h, terá transmissão ao vivo através do canal do YouTube da Prefeitura.

A participação de todos os segmentos da sociedade é muito importante para que o PDDU realmente reflita os anseios da comunidade, contribuindo para o crescimento saudável da nossa cidade.

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Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira

Por Gildásio Amorim postado em às 9:01

Na próxima segunda-feira (6), será ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal. O decreto de número 21.358 foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Município, em razão do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro.

O ponto facultativo valerá para os setores da administração direta e indireta do Poder Executivo, mantendo-se os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública.

Pix terá saque e troco em dinheiro a partir de 29 de novembro

Por Gildásio Amorim postado em às 8:16

 

Pix terá saque e troco em dinheiro a partir de 29 de novembro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.
Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.
No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.
“Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço”, detalhou o BC em nota.
De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. “Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins”, afirmou a autarquia.
A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.
O cliente também poderá retirar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer banco que ofereça saque no Pix, não só na instituição em que tem conta.
“A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs”, ressaltou.
“O serviço permitirá que o cliente retire dinheiro em qualquer ATM [caixa eletrônico] que ofereça o saque com o Pix, não só no caixa do seu banco. Dessa forma os caixas eletrônicos não servirão apenas aos seus clientes, mas a toda rede bancária”, disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.
A instituição também poderá escolher se quer ou não disponibilizar o instrumento em sua rede de caixas eletrônicos.
“Mesmo os estabelecimentos que oferecem pagamento com Pix poderão escolher se vão oferecer ou não o saque e o troco”, afirmou Brandt.
A retirada de recursos será gratuita para o cliente que fizer até oito transações. A partir da nona, poderá ser cobrada tarifa.
“Essa tarifa poderá ser negociada com o banco, apenas determinamos que ela não poderá ser maior que o menor valor cobrado no saque tradicional”, ressaltou o técnico do BC.
O comerciante que disponibilizar os serviços receberá entre R$ 0,25 e R$ 0,95 por operação. O valor poderá ser negociado com o banco com o qual o lojista tem relacionamento dentro deste intervalo.
O BC argumenta que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os comerciantes ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, no que chamou de “efeito vitrine”.
Apesar das vantagens para o lojista, o BC ponderou que a remuneração seria um incentivo a mais para a adesão, já que o dono do negócio terá custos para adaptar sistemas e fazer treinamento da equipe.
“O principal benefício é para o consumidor, que terá mais uma alternativa para sacar dinheiro”, ressaltou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte.
O comércio terá flexibilidade para escolher como vai oferecer o serviço. O dono do estabelecimento poderá definir, por exemplo, quais cédulas quer repassar ou determinar horáriospor Larissa Garcia | Folhapress

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

Por Gildásio Amorim postado em às 7:40

Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a matéria já havia passado pela Câmara. O principal objetivo da iniciativa é proporcionar um cuidado humanizado dos pacientes internados que não podem receber visitas.

Segundo o texto da nova lei, que agora entra em vigor, o uso das videochamadas deve ser um direito a ser avaliado pela equipe médica, que poderá decidir o melhor momento emocional para que seja realizada.

A norma prevê, no mínimo, uma videochamada por dia aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Se houver contraindicação para as videochamadas, o profissional de saúde deverá justificar e anotar no prontuário.

Há também a determinação de que o serviço de saúde zele pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá a assinatura do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde.

 

Cédulas de R$ 200 completam um ano em circulação

Por Gildásio Amorim postado em às 7:30

 
 Foto – Divulgação / Banco Central

A circulação das notas de R$ 200 completa um ano hoje (2) com cerca de 80 milhões de cédulas em circulação no país. Em valor, são R$ 16 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC). Ao lançar a nota no passado, o BC informou que seriam produzidas 450 milhões de cédulas. Ou seja, desse total produzido, 17,8% estão em circulação. As demais cédulas produzidas estão armazenadas no BC. Em relação às outras cédulas de real, as de R$ 200 representam 1,03% do total de notas em circulação (7,75 bilhões). A maioria das notas nas mãos dos brasileiros é de R$ 50, com mais de 2,1 bilhões de cédulas. As de R$ 100 são mais de 1,8 bilhão e em terceiro lugar estão as de R$ 2, com 1,5 bilhão.

Sheila Lemos reforça a ministro da Casa Civil pleito de devolução da área do antigo aeroporto para o Município

Por Gildásio Amorim postado em às 21:57

A recuperação área do antigo aeroporto Otacílio de Figueiredo, desativado em julho de 2019, e onde está prevista a implantação do polo têxtil e outros empreendimentos fundamentais para a nova fase de desenvolvimento de Vitória da Conquista, é uma luta que vem sendo travada pelo município desde a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão. Pela sua importância como vetor urbano e econômico da cidade, o terreno tem sido constantemente reivindicado pela prefeita Sheila Lemos.

Nesta terça-feira (31), empenhada em conseguir investimentos do Governo Federal para o município e acelerar a retomada da área, que pertencia originalmente ao Município, a prefeita esteve reunida com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, em Brasília.

Sheila Lemos prefeita protocolou um documento contendo o pré-projeto da viabilidade de aproveitamento e urbanização para utilização da área, de 1 milhão de metros quadrados, com equipamentos públicos. “É uma área essencial para o nosso município. Temos o desejo de transformar o local em um espaço público, voltado para as pessoas. Além disso, temos planos de implantar o polo têxtil, que vai gerar mais emprego e renda para a nossa cidade e desenvolvimento para a região”, destacou a gestora.

Durante o encontro, ela apresentou diversas demandas de Vitória da Conquista. Entre os pleitos constantes do documento protocolado outra demanda regional da maior importância, a construção da Barragem do Rio Pardo. “Essa é uma das obras mais importantes para Vitória da Conquista, que garantirá a segurança hídrica para a nossa região. Vamos continuar empreendendo esforços para conseguir realizar esse valioso investimento em nossa região”, assegurou Sheila.

Participaram da audiência com o ministro Ciro Nogueira, o vice-governador da Bahia, João Leão, os deputados Ronaldo Carleto e Cacá Leão, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luís Carlos Dudé.

Vacinação Covid-19: Nesta quarta tem 2ª dose da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac

Por Gildásio Amorim postado em às 21:32

 

Nesta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai iniciar a aplicação da 2ª dose da vacina Pfizer no município para as pessoas que estão com data agendada para retorno no dia 2 de setembro ou datas anteriores.

A SMS ressalta que a aplicação da 2ª dose da Pfizer está sendo feita na data exata, considerando o período de 84 dias da 1ª dose, que começou a ser aplicada em gestantes e puérperas no dia 10 de junho.

A 2ª dose da Pfizer será aplicada, das 9h às 16h, no drive-thru no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), no bairro Kadija, e no ponto fixo para pedestres do Ginásio da Nova Sião, no bairro Alto Maron.

Já a 2ª dose da Coronavac/Butantan, para quem tem retorno marcado para o dia 2 de setembro ou datas anteriores, será das 8h às 12h e das 14h às 16h, em seis unidades de saúde: USF Nelson Barros (Bairro Kadija), USF Nestor Guimarães (Bairro Jurema), USF Morada dos Pássaros, USF Urbis V, USF Pedrinhas e USF Recanto das Águas.

A 2ª dose da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz também será aplicada das 8h às 12h e das 14h às 16h, em 12 unidades de saúde: UBS Panorama, UBS Hugo de Castro (bairro Guarani), UBS Vila América, UBS Dr. Admário Santos (bairro Brasil), UBS CAE II (bairro São Vicente), USF Vila Serrana, USF Jardim Valéria, USF Conveima, USF Solange Hortélio (Urbis II), USF Nova Cidade, USF Miro Cairo e USF Urbis VI.

Estado realiza II Seminário de Projetos de Melhorias do Programa Primeiro Emprego

Por Gildásio Amorim postado em às 21:09

 

Inovações e projetos de melhorias do Programa Primeiro Emprego (PPE) serão discutidos, nos dias 09 e 10 de setembro, no II Seminário de Projetos de Melhorias do Programa Primeiro Emprego – Experiências Profissionais para uma Gestão Pública Cidadã. O evento virtual será promovido pela Casa Civil e transmitido, ao vivo, pelo canal oficial no YouTube do Governo da Bahia. A iniciativa visa apresentar as proposições e intervenções dos trabalhadores do PPE, que estão contribuindo para maior qualidade da prestação do serviço público do Estado.

 

O seminário faz parte das ações previstas em uma das metas do programa, que prevê a elaboração de projetos para auxiliar a qualidade da atuação dos órgãos em que os beneficiados estão trabalhando em suas respectivas áreas de formação. Os projetos a serem compartilhados com o público foram desenvolvidos em diversas áreas temáticas, como de desenvolvimento humano, sustentabilidade e tecnologia.

 

Aberta ao público, esta edição contará com uso de ferramentas, plataformas colaborativas e recursos audiovisuais para criar um espaço de intercambio das experiências produzidas nos anos de 2020 e 2021. Representantes da Casa Civil e das secretarias de Administração (Saeb), do Trabalho (Setre) e de Educação (SEC) participarão do encontro.

 

Primeiro Emprego

 

Lançado em 2016, o Programa já oportunizou trabalho para mais de 13 mil pessoas em órgãos e secretarias do Estado, na iniciativa privada e no terceiro setor. O PPE é voltado para concluintes e egressos de educação profissional da rede estadual, envolvendo estágio nível técnico, aprendizagem e emprego formal. A Convocação é feita a partir de ranking dos escores dos alunos. O contrato tem duração de até 24 meses.cacasa civil1sa civil1Programação

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