Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com informações do G1, por cinco votos a zero, os ministros decidiram condenar os dois por lavagem de dinheiro. Por três votos a dois (vencidos Lewandowski e Gilmar Mendes), a Segunda Turma também os condenou por associação criminosa (que antes era chamado de formação de quadrilha). Como houve divergência em relação à associação criminosa, a defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. Os ministros ainda definirão nesta terça a chamada dosimetria da pena, ou seja, o tempo da pena de prisão. Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. A defesa pediu transferência de Geddel para Salvador, e isso ainda poderá ser discutido na Segunda Turma nesta terça.
Conexão Sicoob traz intensivão de conscientização financeira para jovens
Levar conhecimento financeiro aos jovens não é uma tarefa simples. O assunto pode parecer chato ou complicado e é por isso que a Eureca, consultoria especializada em conectar jovens ao mercado de trabalho, organiza seu maior projeto, em parceria com MEJ e Sicoob, o “Conexão Sicoob”. A partir de atividades lúdicas e contato humano, os jovens trocam informações e mergulham em noções de empreendedorismo, assumindo o papel de protagonistas na transformação do Brasil.
Entre os dias 23 e 26 de outubro, a edição de Vitória da Conquista (BA) aborda conteúdos de educação financeira, empresas humanizadas, liderança consciente e autoconhecimento. Além disso, o programa se divide em Open Campus – onde a comunidade universitária assiste a uma palestra de boas-vindas; Workshop – nesse momento, os jovens vivem o Cooperativismo Financeiro na prática e, por último, um Laboratório de Inovação, ambiente perfeito para criar e explorar as últimas descobertas.
“A democratização do conhecimento transmitido no Conexão Sicoob é valiosa para inserir jovens mais preparados no mercado de trabalho, mais conscientes sobre onde desejam iniciar sua carreira, empoderados de suas finanças e, principalmente, conscientes de que eles também são responsáveis pela construção de uma economia e um mundo melhor”, completa Louize Oliveira, líder de projeto da Eureca e responsável por liderar a realização do Conexão Sicoob.
A etapa de Vitória da Conquista (BA) acontece na Faculdade Independente do Nordeste e alavanca ainda mais os números do projeto. Hoje, já são mais de 73 universidades visitadas e conhecimento compartilhado para mais de sete mil jovens.
Sobre o Sicoob
A rede Sicoob é a quinta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,9 mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.
Sobre a Eureca
A Eureca é uma empresa #Jovemcentrica, que busca conectar organizações com as novas gerações. Criada em 2011, a empresa se especializou no comportamento dos jovens e sua relação com o mercado de trabalho. Atua na realização de processos seletivos diferenciados para atração de novos talentos para empresas; criação de soluções de mercado com foco em jovens; e, também, com programas de desenvolvimento customizados para jovens profissionais. A Eureca aposta no jovem como chave para transformação da sociedade e organizações, colaborando para criar ambientes mais justos, diversos e de alta performance.
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Segunda via do RG poderá ser solicitada online na Bahia
Cidadão terá que ir ao SAC apenas para pegar o documento
Uma burocracia a menos. Fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, ficará mais fácil e rápido. Através do aplicativo ou do portal SAC Digital será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis.
A novidade recebeu o nome de RG Expresso e foi divulgado nesta terça-feira (22) pela Secretaria da Segurança Pública. É uma parceria do Departamento de Polícia Técnica (DPT) com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Ao de fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Pernambués e Liberdade. Depois, é preciso emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo.
UMA OUTRA OPÇÃO>
Como realizar o agendamento pelo site do Poupatempo
Após realizar seu cadastro no site, já é possível realizar o agendamento. Para isso, entre no portal do Poupatempo novamente.
Faça login com as informações usadas para se cadastrar no site e a senha que foi criada. Depois selecione a opção “agendamento” que está na homepage do site.
O site do programa oferece uma lista de serviços; encontre RG – carteira de identidade e clique nessa opção.
Você terá duas opções de agendamento na próxima página: agendamento por data ou por local. Clique na escolha de sua preferência.
Ao escolher a opção de agendamento por local, você precisará digitar seu CEP para que o portal indique o posto de atendimento mais próximo.
Se estiver em dúvida sobre seu CEP, é possível encontrá-lo na ferramenta de furto ou roubo.
Escolha o posto de atendimento que prefere entre as indicações do portal ou altere o CEP para conseguir postos em outro lugar.
Depois é só escolher a data para o atendimento e o horário. O site mostra quais são os horários disponíveis para aquela data no posto de atendimento.
Se deixar para agendar muito em cima da hora, é possível que não existam mais horários para aquele dia.
Depois desse processo você deve escolher qual pessoa será atendida. É possível escolher:
- Somente você: atendimento somente para quem fez o cadastro com o CPF;
- Você + dependentes: atendimento para quem fez o cadastro e para dependentes que não têm CPF;
- Somente dependentes: atendimento somente para dependentes que não têm CPF.
A última etapa é conferir os dados do cadastro presentes no site e fazer alterações se necessário. Depois é só clicar em “prosseguir o agendamento”.
Nessa etapa também é preciso selecionar “RG 2ª via” entre os serviços solicitados e confirmar a data e horário escolhidos.
Opção de agendamento por data e horário
Existe uma pequena diferença para quem escolher “data e horário” no início do processo. Neste caso, o Poupatempo pede para escolher o dia e a hora que você quer ser atendido (a), depois mostra os postos de atendimento com aquela data e horário disponíveis. O resto do agendamento permanece igual após essa primeira parte.
CPMI das Fake News pode ouvir filhos de Bolsonaro e integrantes do governo
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News se reúne nesta quarta-feira (23), às 12h, e votará mais de 100 requerimentos. Dentre eles
Entre os requerimentos, estão os pedidos para que sejam ouvidos a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), dois dos envolvidos na crise do PSL.
A parlamentar, inclusive, disse nesta terça-feira (22) os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Carlos (PSC-RJ), Eduardo (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) são líderes de uma rede especializada em campanhas de difamação e notícias falsas usando aplicativos de mensagens.
“Eles (Joice e Waldir) podem contribuir muito, principalmente em relação às eleições do ano passado, já que eles estão alardeando que o governo Bolsonaro montou um bunker com pessoas escoladas em espalhar notícias falsas. Se foram convocados ou convidados, espero que venham e mantenham o que têm alardeado na mídia”, disse o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD). Os próprios filhos do presidente podem ser convocados a virem à Comissão.
Os requerimentos para que Joice e Waldir sejam ouvidos pela CPMI são do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Relatora do colegiado, a deputada Lídice da Mata (PSB) indicou que também há um requerimento para ouvir o youtuber Felipe Neto (leia mais aqui).
Acordo na bancada da Bahia prioriza emendas para saúde e educação
Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta terça-feira (22) e já definiram a destinação de R$ 80 milhões dos R$ 167 milhões disponíveis à Bahia.
Para educação, foram destinados R$ 15 milhões a serem divididos igualmente para as seis universidades federais na Bahia, R$ 3 milhões para os dois institutos federais na Bahia (IFBA e IFBaiano) e R$ 4 milhões para as universidades estaduais.
Para a saúde são R$ 15 milhões para custeio na Secretaria de Saúde do Estado, R$ 10 milhões para serem divididos igualmente entre três filantrópicas (Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Aristides Maltês) e R$ 5 milhões para elaboração do projeto executivo da construção de um novo hospital regional em Teixeira de Freitas.
A bancada destinou ainda R$ 10 milhões para a construção de barragem em Vitória da Conquista, R$ 10 milhões para o anel viário de Feira de Santana e R$ 5 milhões para o aeroporto de Barreiras, além de R$ 3 milhões para a Polícia Rodoviária Federal.
“Foi uma reunião importante, produtiva, porque venceu o entendimento de que as nossas universidades, tão ameaçadas pelo atual governo, precisam dessa ajuda para sobreviver. E demos também a prioridade para a saúde, inclusive com ajuda de custeio, já que o governo Bolsonaro se nega a credenciar os novos serviços inaugurados nos últimos anos, que só estão funcionando porque o governo Rui banca 100% dos custos”, destaca Jorge Solla.
A destinação do restante dos recursos será definida em nova reunião nesta quarta-feira (23), quando sugestões individuais dos parlamentares serão reunidas. Só serão acatadas propostas para reforçar os setores que já estão contemplados; à exceção de investimentos em agricultura familiar, saneamento e esporte.
STF retoma julgamento de prisão após 2ª instância com voto que favorece Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância com o voto do relator das ações sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello.
Ele é um dos mais ferrenhos defensores da tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado.
Desde que assumiu a relatoria das ações, que começaram a chegar ao STF em 2016, o ministro tem indicado que votará por declarar constitucional o artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), segundo o qual ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver “sentença condenatória transitada em julgado”.
O código é de 1941. O artigo em questão foi modificado por lei em 2011, em uma tentativa do Congresso de adequá-lo à Constituição de 1988.
O relator liberou as ações para julgamento no final de 2017. A presidente do Supremo na ocasião, ministra Cármen Lúcia, evitou colocá-las na pauta do plenário, o que gerou críticas de parte de seus colegas e, em especial, de Marco Aurélio.
Naquela época, a Lava Jato estava na iminência de executar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou preso em abril de 2018.
Em 19 de dezembro do ano passado, já com Dias Toffoli na presidência do tribunal, Marco Aurélio afirmou que estava havendo demora na apreciação das ações e concedeu uma liminar (decisão provisória) para soltar todos os réus que haviam sido presos por causa de condenação em segunda instância.
A decisão beneficiaria Lula, o preso mais célebre da Lava Jato, e, após contestação do Ministério Público, foi derrubada por Toffoli no mesmo dia.
Na liminar cassada, Marco Aurélio afirmou que a constitucionalidade do artigo 283 do CPP não comporta questionamentos, pois reproduz o princípio da presunção da inocência, cláusula pétrea da Constituição, que diz em seu artigo 5º que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
“Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que não tem efeito vinculante”, escreveu Marco Aurélio, criticando a jurisprudência que, desde 2016, autoriza a prisão de condenados em segundo grau.
“De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”, alfinetou. Nos últimos dez anos, o plenário do STF enfrentou esse tema ao menos cinco vezes, na maioria delas ao analisar casos concretos de pessoas condenadas, como fez ao negar um habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula.
Folha de S.Paulo
Aeronaves são enviadas para ajudar bombeiros e brigadistas voluntários a combater incêndio em Livramento e Rio de Contas
Aeronaves do Programa Bahia Sem Fogo, que atua no combate a focos de incêndio com ajuda do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), foram enviadas para ajudar no combate ao incêndio que atinge a região da Chapada Diamantina desde o último sábado (19). De acordo com informações do G1, são 28 agentes especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais atuando no local. Uma equipe está atuando em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso.
Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que, inicialmente, foram combatidos por brigadistas voluntários capacitados pelo CBMBA, que continuam na operação. Outra equipe está na região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida.
Mobilidade Urbana – As influência de trasportes alternativos fragilizam o transporte coletivo e pode levar a falência
A revolta dos ônibus
– A ideia, a médio prazo, é que isso possa contribuir inclusive para a queda no valor da tarifa – afirma Tortoriello, que é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
Nesse fórum, aliás, ele lidera um debate que o grupo pretende levar ao Congresso: alternativas para financiar o transporte coletivo sem depender apenas da passagem. Hoje, por exemplo, a sociedade banca a iluminação pública com uma taxa na conta de luz. Banca a coleta de lixo com uma taxa no IPTU. Não é hora de encontrar formas para subsidiar também o transporte público?
– Em Londres, a chamada taxa de congestionamento financia o metrô. Na França, empresas com mais de 10 funcionários ajudam a manter os ônibus. Se a sociedade paga pela oferta de vagas em escolas públicas, por que a mesma lógica não pode ocorrer no transporte? – questiona Tortoriello.
É uma busca oportuna – e urgente – pelo célebre bordão de autoria desconhecida: “Cidade desenvolvida não é onde pobre anda de carro, mas onde rico anda de ônibus”. 23,5% é a queda no número de passageiros de ônibus em Porto Alegre entre 2013 e 2019, conforme projeção da Associação dos Transportadores de Passageiros.
Obs. outros setores como o moto taxi e as vans também soma a eta realidade, em quase todas as cidades brasileiras.
NOTÍCIAS
Câmara se reúne com diretoria da Santa Casa para viabilizar emendas junto aos deputados
Vereadores Conquistenses se reuniram com diretores da Santa Santa de Misericórdia, antes do expediente na plenária de uma sessão ordinária, na sexta-feira, 18, outubro a fim de somar esforços através de lideranças politicas estadual e federal na viabilização de recursos, por meio de emendas, junto aos deputados representados pelos vereadores no município.
. A reunião foi coordenada pelo presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), com apoio dos líderes das duas bancadas, Luis Carlos Dudé (PTB) e Viviane Sampaio (PT), e a presença de quase todos os vereadores da Casa. Representando a Santa Casa estavam o provedor Abimael Brito, o administrador Paulo Gadas e Superintendente Médico Ricardo Alexandre Ferreira.
Segundo o provedor Abimael Brito, a Santa Casa tem o compromisso de atender a população, principalmente a mais carente, mas tem sido cada vez mais difícil manter esse trabalho, devido ao ‘arrocho’ sofrido pela instituição. “Agora, depois de mais de 10 anos com uma tabela defasada, a prefeitura decidiu reduzir R$ 500 mil no valor do contrato, sob alegação de que não pode mais pagar os R$ 2 milhões, e o que nós vamos fazer para adequar se o SUS é o nosso principal parceiro?”, questionou, explicando que a Santa Casa vai completar 105 anos de existência, sendo uma instituição que além de prestar serviços de saúde, fomenta a economia e a renda local, sendo uma das maiores empregadoras de Conquista, com cerca de 900 funcionários, além de 286 médicos.
Ainda conforme Brito, a Santa Casa recebe, por ano, o total de 12 parcelas do SUS, porém tem 14 pagamentos de salários, incluindo 13º salário e férias dos funcionários, ficando com um déficit de recursos enorme. “Temos que levar em conta que tudo sobe, mas os valores que recebemos estão congelados há anos, não somos maus gestores, trabalhamos com o mínimo, daí a necessidade das emendas de custeio para nos dar um fôlego e para que possamos garantir o atendimento à população”, esclareceu.
Após as explicações de Abimael Brito, os vereadores se comprometeram a manter contato com os deputados para viabilizar as emendas, pois o prazo encerra no final deste mês.
O presidente Luciano Gomes garantiu manter contato com os vereadores que estavam ausentes e também marcar uma reunião dos vereadores e diretores da Santa Casa com o prefeito Herzem Gusmão para rever a questão da redução no valor do contrato. “Não podemos permitir que a população seja prejudicada com a falta de atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde, a Santa Casa é um patrimônio de Vitória da Conquista e vamos lutar por ela”, concluiu. F.CMVC
Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo- Dia D acontece neste sábado (19,) em Vitória da Conquista.Ba
Todos os postos de saúde de Vitória da Conquista estarão funcionando neste sábado, 19 de outubro, para o Dia D da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que tem como objetivo imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
A segunda fase da campanha terá início no dia 18 de novembro e será direcionada para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia.
Para garantir a dose da vacina, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de casa com a caderneta de vacinação em mãos. Em Vitória da Conquista, a meta é vacinar 26.627 crianças e 60.462 adultos do público alvo. “Precisamos ter vacinado 95% desse público . Mas na campanha a vacina será seletiva, ou seja, quem estiver com o cartão em dia não precisa tomar a vacina”, destaca a coordenadora de Imunização, Elba Crisnia Sampaio.
DADOS DO SARAMPO – Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (4/10). Em Vitória da Conquista, ainda não há nenhum caso confirmado da doença. Foram notificados 28 casos. Desses, 25 foram descartados e 3 estão em fase de investigação.
MEC desbloqueia verbas da Federais
MEC desbloqueia toda a verba de universidades e institutos federais.
Nesta sexta-feira (18), o ministro da educação, Abraham Weintraub informou que houve o descontingenciamento total no orçamento das universidade e institutos federais bloqueados neste ano. De acordo com informações do G1, o ministro informou que foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. “No começo, a economia estava muito fraca”, disse o ministro. “Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, uma boa gestão, com a reforma da previdência, a nova previdência que está terminando. E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria sim impacto positivo na economia, a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar”, afirmou Weintraub. Os bloqueios atingiram as universidades quando o Ministério da Educação reteve 30% dos recursos de custeio das universidades e institutos federais, em abril. Recursos de custeio se referem àquelas despesas correntes, como contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. A porcentagem bloqueada correspondia a um total de R$ 2,4 bilhões de reais, o que representou 3,5% do orçamento total das universidades ou 24,84% das despesas de custeio.Em setembro, o ministro anunciou a liberação de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais de ensino. Agora, há a liberação de mais R$ 1,1 bilhão.
PSL amplia poder de Luciano Bivar e suspende cinco deputados federais BRASIL
Em uma investida contra o grupo bolsonarista, a cúpula do PSL decidiu aumentar o número de integrantes do partido com direito a voto nas decisões da sigla e suspender cinco deputados federais das atividades partidárias, reduzindo as chances do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) se tornar líder da legenda na Câmara.
As decisões foram anunciadas pelos líderes do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), e no Senado, Major Olimpio (SP), após reunião da direção nacional da legenda em um centro empresarial de Brasília.
O partido aumentou de 101 para 153 o número de filiados com direito a voto em reuniões nacionais – os chamados convencionais. Dos novos convencionais, 34 têm mandato parlamentar. A maioria do grupo é alinhada com o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar. A mudança amplia o poder de Bivar, que trava uma disputa interna com o presidente Jair Bolsonaro sobre os rumos da sigla.
Cinco deputados aliados a Jair Bolsonaro serão suspensos da atividade partidária: Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ). De acordo com Coronel Tadeu (SP), com a suspensão, a assinatura desses parlamentares em listas para indicar um líder na Câmara não será válida. O movimento visa a enfraquecer as chances de Eduardo Bolsonaro ser colocado na função. “Esse é o efeito imediato. Se eles tentarem montar uma lista, perderam cinco votos”, afirmou Tadeu.
A deputada Joice Hasselmann (SP) chegou a defender que o partido comece a discutir a expulsão de deputados que estão atacando a cúpula da legenda. “A porta da rua é serventia da casa”, afirmou. “Alguns têm que ser expulsos.” Ela defendeu que um dos alvos seja o deputado Daniel Silveira (RJ), que gravou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmando que iria “implodir” Bolsonaro.
Estadão
