O projeto de remissão da pena a partir da leitura foi lançado, nesta quinta-feira (17), nas unidades carcerárias de Vitória da Conquista. A ação, pioneira no estado, permitirá que presos do regime fechado ou semi-aberto reduzam até 30 dias de pena a partir da leitura.
O Juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista, Dr. Reno Viana, autor da portaria nº 04/2016, esteve no Presídio Regional Advogado Nilton Gonçalves e Conjunto Penal de Vitória da Conquista apresentando o projeto. “O ato visa contribuir e incentivar apenados do sistema carcerário de Vitória da Conquista a prática da leitura e a produção de conteúdo crítico sobre a mesma, tendo como benefício a remição de pena”, detalhou o magistrado.
O apenado terá o prazo de 21 a 30 dias para leitura de uma obra literária pertencente às bibliotecas das unidades carcerárias de Vitória da Conquista. Ao final deste tempo, no prazo de dez dias, ele apresentará uma resenha a respeito do assunto. O trabalho será encaminhado a Comissão Avaliadora, que analisará as resenhas produzidas, conferindo apenas dois conceitos possíveis, “aprovada” ou “reprovada”.
A participação do reeducando no projeto será de forma voluntária e não afetará a hipótese de remição pelo trabalho, sendo cumulável.
fonte blog resenhageral
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