Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram notificados nesta quarta-feira (31) pelo presidente Joaquim Barbosa que o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, será retomado no dia 14 de agosto. A Corte deverá julgar os 26 recursos apresentados pelos réus, chamados de embargos de declaração, em pelo menos um mês. O aviso prévio de dez dias aos ministros foi acertado em uma reunião no dia 22 de maio. O julgamento dos recursos não admite nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, mas eles poderão se preparar com antecedência. O STF ainda definirá se nomeará um ministro para ser revisor dos recursos e a metodologia do julgamento. Os embargos devem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no acórdão do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição e substituição do relator do processo, que atualmente é Joaquim Barbosa. O presidente do STF já havia adiantado no semestre passado que os embargos infringentes só serão analisados depois dos embargos declaratórios, que permite um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Deixe seu comentário